-TSE APROVA ORÇAMENTO PARA 2024 COM 1,2 BILHÕES DE REAIS DE FUNDO PARTIDÁRIO
-AUTOR DA CHACINA DE SAUDADES É CONDENADO A 329 ANOS DE PRISÃO
-SINDICATO DIZ QUE PISO DA ENFERMAGEM DEVE COMEÇAR A SER PAGO MÊS QUE VEM
-VEREADORA DEFENDE TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PREFEITURA
-CÂMARA APROVA MOÇÃO POR MAIS SERVIDORES PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
-HOMEM TENTA PAGAR COMPRA NO COMÉRCIO COM NOTA FALSA E ACABA PRESO
-POLÍCIA MILITAR DE MARAVILHA PRENDE HOMEM SUSPEITO DE TRÁFICO DE DROGAS
O tempo está nublado. A previsão para as próximas horas é de tempo nublado com possibilidade de chuva. A mínima das últimas horas foi de 15 graus e a máxima para hoje deve ser de 26 graus.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 90 centavos. O euro está valendo cinco reais e 37 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula sete centavos.
A coordenadora humanitária da Organização das Nações Unidas para a Ucrânia, DENISE BROWN, disse na quinta-feira que estava em choque com o ataque da Rússia a um hotel em Zaporizhzhia que era usado como base principal para funcionários da ONU e membros de outras organizações humanitárias. BROWN disse que ela e seus colegas ficaram no hotel durante suas visitas anteriores à região. O hotel atingido é o local de um acampamento infantil que encerrou suas operações diárias cerca de uma hora antes do ataque. Uma pessoa foi morta e 16 ficaram feridas.
A ilha de Maui, no estado do Havaí, nos Estados Unidos, foi atingida por diversos incêndios florestais nos últimos dias. Ao todo, 55 pessoas morreram por causa dos incêndios, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelas autoridades norte-americanas. Turistas e moradores tiveram que fugir das chamas. Algumas pessoas entraram na água do mar para escapar da fumaça e do fogo, até serem resgatadas pela Guarda Costeira. A Cruz Vermelha Americana abriu um centro para receber pessoas deslocadas. Mais de 11 mil pessoas precisaram ser retiradas de suas casas.
O atual presidente do Equador, GUILLERMO LASSO, afirmou em uma rede social que pediu apoio do FBI, a polícia federal dos Estados Unidos, para investigar o assassinato de FERNANDO VILLAVICENCIO, o candidato que foi morto ao sair de um comício em Quito na quarta-feira. LASSO disse que o FBI aceitou ajudar e que um grupo de agentes deverá chegar ao Equador nesta sexta-feira. O Equador decretou estado de exceção nesta quinta-feira que permite o patrulhamento de militares nas ruas para garantir o desenvolvimento da votação. O país tem eleições marcadas para o dia 20 de agosto.
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta sexta-feira, recurso à decisão sobre a chamada "revisão da vida toda" das aposentadorias, em que é aberta a possibilidade de aplicação de uma regra mais vantajosa para segurados no cálculo dos benefícios. A "revisão da vida toda" no INSS é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todas as remunerações do trabalhador, mesmo as anteriores a julho de 1994, quando foi implementado o Plano Real. O mecanismo pode, na prática, mudar os valores dos benefícios de milhares de aposentados e pensionistas. No fim de julho, o relator do caso, ministro ALEXANDRE DE MORAES, determinou a suspensão de todos os processos nas instâncias inferiores da Justiça que discutem o tema. Estes processos deverão aguardar uma decisão dos ministros neste julgamento.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na manhã desta quinta-feira, a proposta orçamentária para a Justiça Eleitoral em 2024, ano em que serão realizadas as eleições municipais. O valor aprovado foi de 11 bilhões e 800 milhões de reais. Ele envolve as despesas financeiras obrigatórias e opcionais do TSE e dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais do país, além do Fundo Partidário. Parte dos valores ainda servirão para bancar as despesas de organização do pleito do próximo ano. A proposta agora vai para o senado. Para 2024, o valor total do Fundo Partidário será de um bilhão e 200 milhões de reais. As verbas do fundo são repassadas todo mês aos partidos políticos, para custeio de despesas cotidianas como pagamento de salários de funcionários, contas de água e luz, passagens aéreas e aluguéis.
O presidente LULA lança, em cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira o Novo Programa de Aceleração do Crescimento. A iniciativa prevê 60 bilhões de reais em investimentos federais por ano. O programa contemplará retomada de obras paradas, aceleração de obras em andamento e novos empreendimentos. Os projetos serão divididos em sete grandes áreas: transportes, infraestrutura urbana,
água para todos, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética, infraestrutura social e defesa. No Novo PAC, além de recursos do Orçamento da União, parlamentares que participaram de reuniões para discutir o programa afirmam que o Planalto planeja somar investimentos da Petrobras e de parcerias público-privadas.
Os deputados catarinenses passaram a ter direito a um segurança particular cedido pela Casa Militar da Assembleia Legislativa. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da Alesc, em 21 de julho, durante o recesso parlamentar. O benefício faz parte do Regimento Interno da Casa Militar da Alesc, assinado pelo presidente MAURO DE NADAL.Em nota, a Assembleia afirmou que é obrigação da Casa Militar garantir a segurança dos membros, servidores, autoridades e do público em geral no parlamento catarinense. Segundo o regimento, serão os policiais lotados na Casa Militar os designados para serem seguranças pessoais dos deputados. Eles vão acompanhar os parlamentares nos eventos oficiais, além de planejar o esquema de segurança.
O governo do Estado lançou nesta quinta-feira o programa Estrada Boa. O pacote deve destinar dois bilhões e cem milhões de reais para restauração, implantação e revitalização de rodovias estaduais. No total, estão previstos trabalhos em mil e 500 quilômetros de estradas, sendo 504 de implantação e restauração e 1000 de revitalização, segundo o anúncio do governo. No total, estão previstas obras em 60 rodovias, sendo 38 na primeira fase. A projeção do governo de SC é de que 231 municípios sejam beneficiados e de que 20 mil empregos possam ser gerados. O cronograma prevê um prazo máximo de 36 meses para a conclusão das obras. A maior parte dos recursos é proveniente de financiamentos do Estado junto ao BNDES, que vão viabilizar um bilhão e meio de reais para o programa. O valor restante, 665 milhões, virá de recursos próprios do Estado.
O autor do ataque a creche de Saudades, no Oeste de Santa Catarina, em maio de 2021, que matou cinco pessoas, foi condenado a 329 anos e quatro meses anos de prisão em um Tribunal de Júri encerrado nesta quinta-feira. O julgamento teve início em sessão no dia anterior, em Pinhalzinho. O agressor era acusado pelos cinco assassinatos, de duas profissionais da creche e três bebês, e também por 14 tentativas de homicídio contra crianças e funcionários. Ele foi condenado por todos esses crimes, com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas. Foi aplicada uma pena de 40 anos de reclusão para cada uma das mortes dos bebês. Já em relação às vítimas adultas, foram 30 anos de prisão por vítima. O autor também feriu um bebê que sobreviveu. Neste caso, foi aplicada pena de 26 anos e oito meses. As demais tentativas homicídio causaram entre oito e dez anos de reclusão cada.
O Peperi Debates deste final de semana vai discutir a crônica e tensionada relação entre a região, suas necessidades estruturais e as respostas que vem dos governos federal e estadual. O debate vai olhar para as pautas estruturais, como rodovias, pontes e aeroportos que ainda precisam de investimentos. O programa vai reuniu o vice-prefeito de SMO, EDENILSON ZANARDI, o coordenador regional do Deinfra, EVERALDO DI BERTI, o secretário de Administração de Descanso, PAULO LAUXEN e o vice-prefeito da Facisc, MAIKEL FREY. O Peperi Debates começa as oito horas da manhã deste sábado.
O Peperi Radio Repórter de amanhã vai receber mais um presidente de partido. O programa do final de semana será com o presidente do União Brasil, FLAVIO RAMOS. Ele vai falar sobre a reestruturação da sigla e projetar o planejamento para o pleito municipal de 2023. O Peperi Rádio Repórter começa as 11 horas com a análise das notícias da semana. A entrevista com o presidente do União Brasil, FLAVIO RAMOS, esta programada para as 11 e meia.
Uma aposta feita na região acertou as 15 dezenas do concurso dois mil 886 da Lotofácil. O ganhador do prêmio principal é de Guarujá do Sul. Ele jogou o bilhete premiado em uma aposta da cidade e faturou 200 mil 769 reais. Outras 18 apostas pelo Brasil também acertaram os números e vão levar o mesmo valor. A estimativa do prêmio para o próximo concurso, com sorteio marcado para sexta-feira, é de um milhão e 700 mil reais.
Na tarde desta quinta-feira, o nono Comando Regional de Polícia Militar de Fronteira recebeu duas viaturas, dois Fuzis e 600 munições da Diretoria de Apoio Logístico e Finanças. Os materiais e veículos serão utilizados pelas guarnições dos Pelotões de Patrulhamento Tático do décimo primeiro e do trigésimo sexto Batalhão de Polícia Militar de Fronteira. Foram recebidas duas viaturas Trailblazer no valor de 271 mil reais cada, totalizando 542 mil reais, veículos que foram adquiridos com recursos do Fundo de Melhoria da Polícia Militar, juntamente ao Programa Santa Catarina Mais Segura. Durante a solenidade, o prefeito WILSON TREVISAN anunciou que o convênio que a prefeitura tem com a Polícia Militar será elevado para três mil litros de combustível por mês.
O Sindicato da Construção realizou, nesta semana, uma reunião para debate e deliberação de assuntos da entidade. Uma das pautas do encontro mensal do Sinduscon foram as festividades de 25 anos do Sindicato na região. O aniversário é no próximo domingo e a projeção é para realização de um evento regional, festivo e com palestras direcionadas a área de atuação do Sinduscon e empresas associadas. A entidade ainda não definiu a data e os detalhes do evento. Outros pontos da pauta foram o Plano Diretor e o processo licitatório para água e saneamento no município. A reunião ainda teve a participação de integrantes do Núcleo de Saúde e Segurança do Trabalho do Sinduscon, que apresentaram as atividades desenvolvidas e projeção de ações, especialmente com relação as últimas atualizações das Normativas Reguladoras.
A edição de ontem do Peperi Entrevista recebeu o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Chapecó e das regiões Oeste e Extremo-Oeste catarinense, FÁBIO FERNANDES. A pauta foi em torno do piso da enfermagem que deverá ser pago em breve aos profissionais. De acordo com ele, o processo é histórico e dura há mais de três décadas. Conforme ele, atualmente o sindicato abrange 77 municípios e quase 10 mil trabalhadores de 50 hospitais e demais unidades de Saúde, sendo que, desse total, mais de 50 por cento são enfermeiros, técnicos e auxiliares que atuam nas instituições de Saúde. O Supremo Tribunal Federal julgou uma ação direta de inconstitucionalidade por parte das organizações sindicais patronais para suspender o piso até que houvesse uma disciplinação. Ele citou que essa decisão final já ocorreu e o governo também já dispõe do recurso para auxiliar no pagamento do piso, haja visto, que foi aprovado um montante de sete vírgula três bilhões de reais em nove parcelas.
Os profissionais da Saúde vão receber os salários retroativos desde maio deste ano, além do décimo terceiro. A afirmação é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Chapecó e das regiões Oeste e Extremo-Oeste catarinense, FÁBIO FERNANDES. Ele pontuou que esse auxílio será para as unidades que atendem pelo menos 60 por cento via Sistema Único de Saúde, o que é o caso do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso de São Miguel do Oeste. Ele salientou que quase 40 hospitais tiveram que se habilitar junto ao Ministério da Saúde para receber o recurso. FERNANDES explicou que essa habilitação consistiu em informar a quantidade de enfermeiros, técnicos e auxiliares existentes em cada unidade hospitalar para que o Ministério pudesse fazer a divulgação dos valores que cada um vai receber. Ele comentou que tudo está encaminhado, faltando apenas a finalização por parte do Ministério da Saúde.
Os hospitais São Miguel e Casa Vitta, por não atenderem via SUS, não serão contemplados com recursos do governo para pagar o piso da enfermagem, mas eles se enquadram em uma decisão do STF que permite acordo entre sindicatos visando o pagamento do piso nacional da enfermagem. FÁBIO FERNANDES mencionou que uma proposta já foi encaminhada, porém, o sindicato patronal quer o pagamento até 2025, o que não será aceito pela categoria e o caso será encaminhado para o Ministério Público do Trabalho. Ele comunicou ainda que uma assembleia da enfermagem será marcada em breve e todos os pontos serão discutidos, porém, garantiu que nenhum direito será perdido. FÁBIO FERNANDES, disse que a expectativa é que o pagamento do piso nacional de enfermagem ocorra já nos próximos dias e caso isso não ocorra, a categoria poderá fazer movimentos visando chamar a atenção do governo federal.
A Secretaria de Assistência Social de São Miguel do Oeste realizou na tarde de quarta-feira, o primeiro Fórum dos Conselhos Municipais da Secretaria de Assistência Social, no auditório da Câmara de Vereadores. Membros de seis conselhos vinculados à Assistência participaram do Fórum: Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Conselho Municipal da Juventude. De acordo com a secretária, ANDREIA REBELATO, durante o Fórum foram apresentados todos os conselhos, sua formação e ações até o momento. Eles também discutiram a importância do controle social na gestão da política pública de Assistência Social, por parte dos conselhos.
Os fóruns são espaços de instrução, reflexão e fortalecimento dos conselhos nos processos de deliberação e fiscalização da política pública dentro do Sistema Único de Assistência Social. A afirmação é da secretária de Assistência Social, ANDREIA REBELATTO. Ele citou que o evento foi um momento importante para debater e aprimorar as funções específicas dos conselhos. Durante a tarde, a diretora de Assistência Social, JANETE RIES, apresentou um breve histórico das ações de cada Conselho. O evento foi concluído com uma palestra de IRACI ANDRADE que falou sobre as diretrizes para atuação dos conselhos municipais.
A Federação das Indústrias de Santa Catarina, por meio da Gerência de Responsabilidade Social, vai realizar no dia 18 de agosto, em São Miguel do Oeste, um encontro sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e incentivos fiscais para projetos sociais. A ação é voltada a empresas e entidades. O evento é gratuito e será realizado no Auditório do Sicoob, a partir das sete e meia da manhã. As vagas são limitadas e a inscrição pode ser feita pelo QR Code do convite ou pelo telefone 3631-1966. A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ainda é um desafio para as empresas e, apesar dos avanços, os índices de inclusão em Santa Catarina ainda são baixos.
O evento da semana que vem sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e incentivos fiscais para projetos sociais terá dois painéis. O primeiro terá como tema: “Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho”, com apresentação do Portal da Inclusão e ações inclusivas da FIESC, com SHEILA KURTZ, além de um diálogo com CAROLINA IGNARRA, CEO do Grupo Talento Incluir. O segundo painel será sobre “Incentivos fiscais para projetos sociais” que vai abordar como empresas catarinenses e pessoas físicas podem destinar parte de seu imposto de renda para projetos sociais. O evento será na sexta da próxima semana, dia 18, no auditório do Sicoob.
O gerente de operações do Sesi Senai para o oeste e extremo-oeste de Santa Catarina, JARDEL CARMNETTI esteve no Peperi Entrevista desta quinta-feira e disse que a preocupação com a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é objeto de preocupação das indústrias há algum tempo. Nos últimos, houve um aumento das ações para promover a contratação desse público. Ele ressaltou que apesar do avanço da conscientização, o processo ainda é marcado por algumas dificuldades que impedem que a inclusão seja efetiva.
Duas moções de apelo tratando sobre o serviço público municipal foram aprovadas durante a sessão ordinária de quinta-feira da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste. O primeiro, apresentado pelo vereador VANIRTO CONRAD do PDT, solicita à Administração Municipal que contrate mais fiscais sanitários, visando suprir sua falta junto à Vigilância Sanitária local. O vereador destacou que inúmeros casos em análise pelo órgão estão represados desde 2022 por falta de recursos humanos. VANIRTO citou que os profissionais que estão atuando não estão dando conta do trabalho. Ele disse que os pedidos de fiscalização estão aumentando, principalmente na questão de terrenos baldios tomados por matagais, bem como na questão de fossas cheias, que estão acarretando forte cheiro e vazamento em terrenos vizinhos. O pedido foi aprovado por unanimidade e é destinado ao prefeito e ao secretário de Saúde.
Outra moção de apelo ligada aos serviços públicos e aprovada na sessão de ontem à noite da câmara de vereadores solicita a terceirização do serviço de engenharia da Administração do Município. O pedido é da vereadora CRIS ZANATA do PSDB. Ela disse que a medida vai melhorar e agilizar a execução de projetos e obras. CRIS comentou que essa agilidade na execução é crucial para atender às demandas da comunidade, garantindo que as obras sejam concluídas dentro dos prazos estabelecidos. Ela ressaltou que a experiência das empresas terceirizadas contribuirão para a identificação e a adoção de melhores práticas no âmbito da engenharia, resultando em projetos mais eficientes e de qualidade superior.
A vereadora CRIS ZANATTA destacou que a terceirização dos serviços de engenharia vai fortalecer o trabalho realizado pela equipe da prefeitura, já que a demanda de projetos é muito grande. De acordo com ela, a terceirização tem uma benefício: a experiência e a infraestrutura especializada das empresas contratadas. A moção é destinada ao prefeito. A moção foi aprovada por maioria, com votos favoráveis DE CRIS ZANATTA, GILMAR BALDISSERA, ISLONA MEDEIROS e VILMAR BONORA; votos contrários de ELIAS ARAÚJO, RAVIER CENTENARO e VANIRTO CONRAD, e abstenção de MARCIO SANTIN e MOACIR FIORINI.
A Polícia Militar foi acionada para uma ocorrência de estelionato por volta das dez horas da manhã desta quinta-feira, no centro de São João do Oeste. A proprietária de um mercado relatou que um homem de aproximadamente 25 anos havia pago uma mercadoria com nota falsa O autor foi identificado pelas câmeras internas do estabelecimento. A busca pelo suspeito também teve envolvimento do grupo de Rede de Vizinhos. O homem foi localizado, abordado pela Policia Militar, identificado e preso. Ele é natural de Descanso e já tem várias passagens policiais.
A Polícia Militar de Maravilha prendeu um homem suspeito de tráfico de drogas na manhã desta quinta-feira. Em rondas pela cidade, uma guarnição da abordou um homem que portava duas buchas embaladas de substância análoga à maconha, prontas para venda. O suspeito é conhecido por já possuir outros envolvimentos com entorpecentes. Ele confirmou aos policiais que tinha mais droga em casa. No local, a PM apreendeu mais 300 gramas de maconha. Diante os fatos, ele foi preso por tráfico de drogas e encaminhado para a delegacia de polícia.