GLOBO EM FOCO – 11/03/21

-BOLSONARO SANCIONA LEI QUE FACILITA COMPRA DE VACINAS CONTRA COVID-19

-MP ENTRA NA JUSTIÇA PARA PEDIR LOCKDOWN POR 14 DIAS NO ESTADO

-PROFESSORES INTENSIFICAM MOBILIZAÇÃO CONTRA AULAS PRESENCIAIS

-CRESCE MOBLIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO URUGUAI

-PROJETOS DO EXECUTIVO AUMENTAM DEMANDA DE SERVIÇO NA CÂMARA

-MUNICÍPIO ALTERA PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO

-CAMINHONETE CAPOTA APÓS COLISÃO NA SC 163

-MULHER PERDE 28 MIL REAIS NO “GOLPE DO AMOR

O Tempo em Itapiranga apresenta-se bom. A previsão para as próximas horas é de sol. A temperatura máxima registrada ontem em Itapiranga foi de 32 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado a cinco reais e 60 centavos. O euro está valendo seis reais e 69 centavos. Já o peso argentino está cotado a seis centavos.

O presidente do Senegal, MACKY SALL, declarou um dia de luto nacional para esta quinta-feira após protestos recentes que deixaram pelo menos cinco mortos. Durante o dia nacional de luto, "as bandeiras estarão a meio mastro, neste dia de comunhão, recolhimento e oração pelos nossos amados desaparecidos", afirmou o governo em comunicado. Os organizadores do protestos falam em 11 mortos nos distúrbios dos últimos dias. Jovens e forças de segurança entraram em confronto na semana passada após a prisão do líder da oposição visto como um dos principais candidatos às eleições presidenciais de 2024.

A Câmara dos Deputados do México aprovou, nesta quarta-feira, a legalização do uso da maconha no país para fins medicinais e recreativos com 316 votos a favor, 129 contra e 23 abstenções. A proposta, que passou pelo Senado no fim do ano passado, ainda precisa ser sancionada pelo presidente ANDRÉS MANUEL LÓPEZ OBRADOR. A lei representa um marco para o México, onde a violência ligada ao narcotráfico deixa milhares de mortos a cada ano. Uma vez sancionada, a lei permitirá o uso recreativo, científico, médico e industrial da cannabis.

Milhares de pessoas se reuniram no centro de Buenos Aires nesta quarta-feira para pedir por mais investigações sobre a morte do astro do futebol argentino DIEGO MARADONA, em novembro do ano passado. Os organizadores do protesto acreditam que o ídolo foi morto por negligência de seus cuidadores, depois que o jogador de 60 anos passou por uma cirurgia no cérebro. A pedido do Departamento de Justiça, uma comissão médica se reuniu na segunda-feira para analisar a morte de MARADONA. Investigadores estão analisando se membros da equipe médica de Maradona não trataram adequadamente do ex-jogador.

O Senado aprovou nesta quarta-feira, por 73 votos a zero, o projeto que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Com a aprovação, o texto segue para a Câmara dos Deputados. O Pronampe foi criado em maio de 2020 a fim de ajudar pequenos empresários a enfrentar crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Desde então, tem sido renovado. O Pronampe é destinado a microempresas com faturamento de até 360 mil por ano e

pequenas empresas com faturamento anual de 360 mil a quatro milhões e 800 mil reais. Em dezembro, o plenário aprovou projeto com conteúdo semelhante. Mas um novo texto foi apresentado pelo senador JORGINHO MELLO e apreciado nesta quarta-feira.

A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta quinta-feira a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos públicos, a chamada PEC Emergencial. O texto aprovado eliminou dispositivos que impediriam as progressões e promoções de servidores públicos. Segundo o líder do governo na Câmara, RICARDO BARROS, o acordo tem impacto de um bilhão e meio de reais, mas é aceitável diante das contrapartidas previstas na proposta. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno, o que deve acontecer nesta quinta. Em tese, como a Câmara somente suprimiu um trecho, sem fazer modificações, a expectativa é a de que, se aprovada em segundo turno, a matéria siga para promulgação.

O presidente JAIR BOLSONARO sancionou nesta quarta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória conhecida como MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. Após passar pela Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado pelo Senado Federal na semana passada. Segundo o texto, estados e municípios poderão comprar, sem licitação, vacinas e seus insumos necessários, contratar os serviços necessários, inclusive de vacinas ainda não registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Durante a cerimônia de ontem, o presidente BOLSONARO e as demais autoridade usaram máscaras.

O decreto com restrições mais rígidas durante os fins de semana em Santa Catarina foi prorrogado pelo governo estadual nesta quarta-feira. A medida continua em vigor entre as 11 horas da noite da próxima sexta-feira e as seis da manhã de segunda. Em cidades com decretos mais rígidos, valem as regras do município. De acordo com o decreto publicado na noite desta quarta-feira, funcionam no próximo fim de semana apenas os serviços considerados essenciais, como farmácias, hospitais, mercados, serviços funerários, postos de combustível, veterinárias e serviços agropecuários, tele-entregas, além de hotéis e espaços dedicados à alimentação ou à hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, situados em estradas e rodovias. O decreto publicado ontem pelo governo estadual prevê que as óticas, lojas de autopeças e materiais de construção poderão funcionar no final de semana, apenas, em regime de plantão.

O decreto do governo do estado desta quarta-feira também determina novas restrições para os demais dias da semana, o que inclui lei seca. Durante sete dias, a partir de amanhã até 19 de março, o governo também determinou a redução de público para 25 por cento, independente de nível de risco para coronavírus na região, em igrejas, parques, cinemas, circos e afins. O decreto também proíbe as atividades em casas noturnas, o atendimento presencial de qualquer setor não essencial ao longo da madrugada e o consumo e fornecimento de bebidas nos estabelecimentos entre nove da noite e seis da manhã. A utilização de parques, praças, jardins botânicos, balneários, faixa de areia de praias e demais espaços públicos pode ocorrer somente sem aglomeração. A fiscalização será feita pelas forças de segurança do Estado e dos municípios. O governo também prorrogou o uso de efetivo de 500 policiais exclusivamente para a fiscalização das medidas sanitárias previstas em decreto.

O Ministério Público de Santa Catarina entrou na Justiça para pedir que as medidas restritivas adotadas nos finais de semana pelo Estado sejam estendidas por 14 dias contínuos. A ação também pede que o governo seja obrigado a apresentar um plano econômico de socorro emergencial e compensações para reduzir o impacto para pessoas e empresas em especial as de pequeno porte, profissionais autônomos e liberais. A avaliação do MP é de que o recorde de arrecadação do Estado, que registrou superávit de um milhão e 800 mil em 2020, justifica o auxílio econômico. A ação pede que o governo apresente, a cada sete dias, um plano de retomada gradual e segura das atividades econômicas. O objetivo é evitar um novo descontrole das contaminações em Santa Catarina. Na terça-feira, o Gabinete de Crise do Ministério Público avaliou que as medidas tomadas pelo Estado, até então, eram insuficientes.

Professor de Itapiranga defende o modelo de ensino remoto e diz temer pela saúde dos professores, estudantes e familiares. Professor da escola São Vicente e filiado ao Sinte, ILARIO SCHAEFER lembra que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação aprovou por grande maioria a paralização das aulas presenciais. A alegação é a preocupação com o aumento no número de casos de Covid e a necessidade de ter cuidado com a saúde evitando contágio no ambiente escolar. Ele reconhece que muitos pais gostariam de ver os filhos presentes em sala de aula, porém o protocolo de segurança não é garantia de não ocorrer contágio. O professor aponta o ensino remoto como medida mais segura e que deve ser adotado para o trabalho dos professores e aprendizado dos alunos. O debate prossegue com o grupo de professores.

ILARIO SCHAEFER lembra que é apenas um filiado ao Sinte, porém se ampara em documento dos professores solicitando aula remotas antes do inicio do ano letivo. Ele reconhece o prejuízo para os alunos por não terem o professor presente em sala de aula, no entanto coloca o ensino aprendizado em segundo plano e ressalta a importância dos cuidados necessários com a saúde da comunidade escolar. ILARIO SCHAEFER avalia que o ensino remoto tem seu aproveitamento da formação dos alunos. Ele também elogia o empenho dos professores que nunca deixaram de dar aula, apenas preferem um modelo de ensino mais seguro em período crítico da pandemia.

O programa da prefeitura de Itapiranga de incentivo a entidade culturais contemplou o Clube de Patinação Danúbio Azul com 33 mil reais. Outras entidades já assinaram convênio para receber recursos do município. Na tarde desta quarta-feira, o prefeito, ALEXANDRE RIBAS, com a presença da diretoria Clube de Patinação Danúbio Azul, assinou Termo de Fomento com a entidade no valor de 33 mil reais. O recurso será aplicado pelo Danúbio Azul na realização do projeto “Preparando patinadores para o Show do Clube de Patinação”, seguindo o Plano de Trabalho apresentado. O convênio repasses destes recursos também depende de aprovação da câmara de vereadores.

A Administração de Itapiranga busca alternativas para instituir um novo índice de reajuste dos tributos municipais. Ontem o prefeito, ALEXANDRE RIBAS, esteve reunido com o chefe de gabinete, ARTÊMIO SCALON, secretários, assessoria jurídica e executiva, controle interno, contabilidade, recursos humanos e tributos. Os ajustes visam, principalmente, proporcionar benefícios à população em razão da crise financeira decorrente da pandemia da Covid-19. A proposta prevê a alteração do índice de correção monetária para atualização dos débitos tributários, implementando o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA. No pacote de medidas, também está previsto ampliar os serviços pela internet, extinguindo o pagamento da taxa de protocolo. Outra medida é instituir o Programa de Recuperação Fiscal, o REFIS, concedendo benefícios aos contribuintes, como a supressão de juros e multa.

O pacote de medidas ainda propõe a regulamentação da Lei da Liberdade Econômica, desburocratizando a abertura e funcionamento de empresas. Com as propostas estabelecidas será ampliada a discussão sobre as medidas e posteriormente elaborando os projetos de Lei que será enviado à Câmara de Vereadores. Antes do envio das matérias, o executivo também irá se reunir com os parlamentares para apresentar e discutir as novas medidas. Para entrar em vigor, as alterações sugeridas pelo Governo Municipal precisam ser aprovadas pelos vereadores, tendo efeito a partir do próximo ano.

Mulheres formam grupo que mais perdeu empregos na pandemia. A constatação é da deputada estadual LUCIANE CARMINATTI. Mesmo numa semana dedicada ao Dia Internacional da Mulher, no oito de março, a deputada frisa que durante todo processo da pandemia, desde março do ano passado, houve queda de 18% no número de empregos ocupados por mulheres no Brasil. Entre 2019 e 2020, a participação feminina no trabalho também registrou queda, um pouco menor, de 14%. LUCIANE avalia que nesta conjuntura de aumento das desigualdades sociais e de desemprego, as mulheres são as mais atingidas. Ela cita os dados do IBGE, de que nos últimos três meses de 2020, 8,5 milhões de mulheres deixaram seus empregos, tanto formais como informais.

Na comparação com 2019, foi constatado que mais da metade da população feminina com 14 anos ou mais está fora do mercado de trabalho. Conforme LUCIANE CARMINATTI, a situação é grave, pois ao lado da mulher geralmente têm os filhos e outras pessoas que necessitam do trabalho dela. Quando uma mulher cresce do ponto de vista da renda e produção, de acordo com a deputada, todos que estão ao redor também crescem. Este é um dos vários motivos que estimulam a luta pela vacina contra o Covid-19, para todos os brasileiros. LUCIANE enaltece que a imunização vai permitir que muitos setores prejudicados e até falidos possam ser retomados. A deputada espera que junto com a vacina também seja desenvolvida política de garantia de renda, a exemplo do auxílio emergencial de 600 reais, que favoreceu 68 milhões de brasileiros no ano passado.

A parlamentar enfatiza que vários movimentos estão sendo articulados para agilizar a aquisição e distribuição de vacinas para o coronavírus. Nos últimos dias houve uma jornada a Brasília, na qual LUCIANE, como presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de SC, articulou junto com deputados estaduais de diferentes partidos, de 25 estados. Ela destaca o apoio dos deputados PEDRO UCZAI e ÂNGELA AMIN, representando o Fórum Parlamentar Catarinense. O senador DÁRIO BERGER também se comprometeu em ajudar na aquisição de vacinas. LUCIANE CARMINATTI enfatiza que os deputados estão discutindo a questão da vacina junto ao senado, para imunizar os profissionais da área de Educação.

A partir deste movimento, outros setores também começaram a apoiar a causa, como a Federação Catarinense dos Municípios. A FECAM ofereceu apoio técnico ao movimento e visa obter vacinas também para outras categorias, a exemplo dos profissionais de saúde e dos frigoríficos. Conforme a deputada, a FECAM está protocolando ação que solicita 3 milhões e 600 doses de vacinas contra o coronavírus, quantidade que contemplaria um milhão e 800 mil catarinenses. Junto com isso há uma mobilização com os governadores em busca da vacina, já autorizado pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta quarta-feira, LUCIANE participou de reunião com outro grupo de empresários, que também está em busca de vacinas. A empresária LUIZA TRAJANO, segundo a deputada, coordena este movimento, que já tem 600 mil brasileiros envolvidos.

A sessão ordinária desta semana do legislativo de São João do Oeste foi marcada pela entrada de vários projetos do executivo. Os vereadores precisam avaliar situações que vão impactar na vida dos munícipes e até com polêmica de alteração de programas de incentivo agrícola. É o caso do Melhoramento Genético que está sendo alterado, passando a responsabilidade para os produtores rurais na compra de sêmen para o rebanho leiteiro e também raças de gado de corte. O presidente da Câmara de Vereadores de São João do Oeste, ÉVERTON WEHNER avalia que é preciso observar os impactos que as decisões dos vereadores provocam. Ele aponta ainda a criação do Conselho Municipal que será responsável pelo Fundo da Educação Básica no município, projeto de lei que propõe alteração de cargos e ainda que autoriza a prefeitura licitar atendimento em várias áreas públicas.

EVERTON WEHNER cita como exemplo o ginásio de esportes, feira livre e centro poliesportivo entre outros espaços de propriedade do município. O presidente lamenta que a pandemia está atrapalhando o trabalho dos vereadores devido a limitação nas ações do legislativo. Os vereadores estão impedidos de ter maior contato presencial com os munícipes no dia a dia e até mesmo durante o trabalho na câmara. EVERTON WEHNER destaca ainda o exemplo dos trabalhos da câmara em que um decreto impede até mesmo a participação do público nas sessões.

A mudança na forma de aquisição de material genético tem causado polêmica no setor agrícola em São João do Oeste. A prefeitura alega que o município atingiu um nível bastante elevado na qualidade do seu rebanho e para ter continuidade neste processo é preciso mudar a forma de aquisição do sêmen. Conforme o secretário da Agricultura, ROGÉRIO RECH, até o fim do ano passado a compra ocorria por licitação com descrições técnicas que limitam a participação de empresas criando problema para a gestão pública. Segundo ele, a partir de agora os produtores terão a incumbência de escolherem o material genético para o rebanho leiteiro e gado de corte. Observa que a secretaria possui estoque de sêmen para mais três meses no sistema atual de parceria com os produtores.

ROGÉRIO RECH diz que na sequência será preciso obter no escritório local da Cidasc o inventário atualizado de animais para encaminhar o subsídio que será oferecido pelo município. Também estarão disponíveis orientações técnicas na secretaria da Agricultura antes dos produtores realizarem compra nas empresas de inseminação. O secretário assegura que se trata apenas de uma forma diferente de aquisição e o produtor não vai precisar adquirir botijão para estocagem de sêmen e nem será necessário ter veterinário particular. ROGÉRIO RECH garante o apoio da equipe técnica da prefeitura e a vantagem de ter liberdade de negociar com as empresas o material que lhe convém sem aumento de custo pelo material adquirido.

As medidas de incentivo a produção de leite e gado de corte estão sendo adotadas com o cuidado para não regredir no Melhoramento Genético. O secretário da Agricultura de São João do Oeste, diz que tudo está sendo feito visando atender a demanda dos produtores rurais. Enfatiza que a nova forma de aquisição vai proporcionar possibilidade de maior competividade dos produtores rurais. Segundo ROGÉRIO RECH circulam informações em redes sociais que não são verdadeiras. Destaca que a secretaria da Agricultura está disponível para orientação técnica e todos os esclarecimentos sobre o programa de Melhoramento Genético. Segundo RECH vários produtores já possuem autonomia técnica e outros necessitam de maior auxilio nas orientações sobre material genético adequado para o rebanho.

Mobilização pró-ponte sobre o Rio Uruguai ligando Itapiranga a Barra do Guarita ganha força. Trabalho conta com uma Comissão Mista formada por representantes da Ameosc, Amuceleiro, Facisc e associação empresariais do Extremo Oeste de Santa Catarina e Noroeste do Rio Grande do Sul. Ontem foi realizada reunião para estabelecer metas que serão prioridades. Conforme o prefeito de Barra do Guarita e coordenador da Comissão, RODRIGO LOCATELLI, nesta sexta-feira terá reunião com o senador JORGINHO MELLO, às 14 horas em busca de apoio do parlamentar. O prefeito avalia que este é o momento de buscar apoio de empresas e da população. Reuniões realizadas recentemente registram avanços com apoio de senadores, deputado e até do ministro da Infraestrutura TARCISIO DE FREITAS.

Primeira meta é concluir o processo de federalização da SC 163 em Santa Catarina e da RS 163 no Rio Grande do Sul. O processo catarinense já está concluído e aguarda apenas aceitação do governo federal. Já a parte gaúcha da rodovia ainda passa por avaliação da Assembleia Legislativa. RODRIGO LOCATELLI afirma que ocorre crescimento significativo de apoio das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina no movimento para construção da ponte. A Comissão Mista com integrantes dos dois estados tem a missão de integrar as novas gestões municipais e pressionar o Ministro de Infraestrutura, TARCISIO DE FREITAS para aceitar a federalização e garantir o projeto de construção da ponte. O prefeito de Barra do Guarita diz que o passo seguinte será a busca de recursos com deputados e senadores. LOCATELLI diz que é importante atualizar as estatísticas de utilidade da ponte e trabalhar estrategicamente para dar mais um passo no processo.

Prefeito afirma que travessia com balsa atrasa o desenvolvimento regional. Expectativa é garantir a federalização da rodovia até metade de 2021. Em seguida o projeto da ponte terá maior apoio do governo federal e será possível aprofundar a organização com os parlamentares, obter recursos emendas de bancadas e incluir a ponte no orçamento da união. O coordenador da comissão, RODRIGO LOCATELLI afirma que ainda não tem estimativa de valores que serão gastos, pois tudo depende do local da construção. A equipe técnica do Denit precisa avaliar indenizações e trecho do rio em local mais estreito ou mais largo. O prefeito reforça que a mobilização parte da indignação devido o abandono do Extremo Oeste de Santa Catarina e Noroeste do Rio Grande do Sul. Salienta que não é possível observar passivamente que os sejam investidos em outras regiões enquanto os trabalhadores diariamente perdem tempo na travessia do rio, além do atraso no desenvolvimento econômico.

Caminhonete capota após colisão na SC 163. O acidente aconteceu por volta das oito horas desta quinta-feira, na SC-163, em Linha Aparecida, interior de Iporã do Oeste. Ele envolveu uma Hilux e uma S10, ambas emplacadas em Iporã do Oeste. As duas caminhonetes trafegavam pelo mesmo sentido, de Itapiranga a Iporã do Oeste, quando a Hilux que trafegava logo atrás da S10 iniciou uma ultrapassagem. Nesse momento, o condutor da S10, um homem de 71 anos, tentou acessar uma estrada secundária à esquerda, quando houve a colisão. Após o impacto, a Hilux saiu da pista, colidiu em um barranco e capotou. O motorista, morador de Iporã do Oeste, foi atendido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado ao hospital sem gravidade. Já o motorista da S10 saiu ileso. Além do Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar Rodoviária também atendeu a ocorrência.

Polícia prende homem foragido da penitenciária de Chapecó. A Polícia Militar de São Miguel do Oeste capturou homem que estava foragido do sistema penitenciário de Chapecó na manhã de ontem. A guarnição recebeu informações de que um homem foragido estaria na cidade e o encontrou numa residência na Rua Ivo Zeni, bairro São Gotardo. Ele foi localizado na casa e a polícia identificou que cumpria pena pelo crime de latrocínio. Diante dos fatos, foi dado voz de prisão ao homem, que foi conduzido e entregue à Unidade Prisional Avançada de São Miguel do Oeste.

Mulher perde 28 mil reais no “Golpe do Amor”. A situação foi registrada com uma mulher de 40 anos, residente no interior de Bandeirante. O estelionatário chamou a vítima no Facebook. Ele disse que morava em Londres, que gostou da mulher e estava em busca de uma esposa. Alguns dias depois, o homem pediu para conversar com a mulher pelo WhatsApp, solicitou o endereço e relatou que ia mandar para ela joias e presentes caros. No dia 15 de fevereiro, a mulher recebeu um telefonema de uma empresa chamada “Delta Entregas”, que teria um pacote para lhe entregar, mas havia taxas extras de três mil reais. Sendo assim, o estelionatário passou o número da conta e agência e a mulher fez a transferência do valor.

Após o depósito, a empresa “Delta Entregas” fez um novo contato e disse que devido ao alto valor da encomenda, a vítima precisaria fazer um seguro e depositar mais 9.500 reais. Foi isso que ela fez. Seis dias depois, a empresa voltou a ligar para a mulher. Desta vez, a conversa foi que o departamento de logística havia constatado milhões de cédulas estrangeiras e que a vítima precisava depositar o valor de 15.500 reais para “um certificado de prevenção de lavagem de dinheiro”. A mulher então novamente foi até a Caixa Econômica Federal e depositou 10 mil reais, e depois foi até o Bradesco e transferiu o valor de 5.500 reais. Na última segunda-feira, a mulher novamente foi procurada pelo estelionatário, que pediu a ela se todos os depósitos haviam sidos feitos. No mesmo dia, a “Delta Entregas” fez uma nova ligação e pediram o valor de oito mil reais para efetuar a entrega do referido “presente” e foi neste momento que a mulher percebeu que se tratava de um golpe.