-CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA ATUALIZAÇÃO DA LEI DE COTAS EM UNIVERSIDADES
-JULGAMENTO DE AUTOR DA CHACINA EM CRECHE ENTRA NO SEGUNDO DIA
-PM IMPLANTA MAIS UMA CÉLULA DO REDE DE VIZINHOS NO CENTRO DA CIDADE
-SINDICATO FAZ ALERTA PARA SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIAS EM ÁREAS RURAIS
-CDL PROJETA AUMENTO DE VENDAS PARA O DIA DOS PAIS DESTE ANO NO MUNICÍPIO
-GOLPES DO FALSO FAZEM VÍTIMAS E CAUSAM PREJUÍZOS DE MAIS DE SETE MIL REAIS
-OPERAÇÃO DO GAECO CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO
O tempo é de sol entre nuvens. A previsão para as próximas horas é de sol. A mínima das últimas horas foi de 14 graus e a máxima para hoje deve ser de 26 graus.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 86 centavos. O euro está valendo cinco reais e 37 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula sete centavos.
O número de brasileiros morando no exterior chegou em 2022 a quatro milhões 590 mil, de acordo com estimativas de um levantamento divulgado pelo Ministério das Relações. Desses, apenas um mora na Coreia do Norte. Desde 2009, não há tantos brasileiros morando fora do país, de acordo com o Itamaraty. Naquele ano eram três milhões 180 mil. Os países que possuem as maiores comunidades de brasileiros são os Estados Unidos com um milhão e 900 mil, Portugal com 360 mil e Paraguai com 254 mil.
Pelo menos 36 pessoas morreram devido aos incêndios florestais que acometem a ilha havaiana de Maui, nos Estados Unidos. Segundo as autoridades locais, os incêndios foram intensificados pelos ventos fortes de um furacão. Centenas de edifícios foram destruídos, alguns deles queimados até o chão. Milhares de pessoas foram forçadas a deixar as próprias casas, e um estado de emergência foi declarado. Uma grande operação de busca e resgate está em andamento, com algumas pessoas ainda desaparecidas. Cinco abrigos temporários foram criados na ilha de Maui. De acordo com as autoridades, esses locais já estão próximos da capacidade máxima.
O presidente do Equador, GUILLERMO LASSO, decretou estado de exceção e garantiu que as eleições presidenciais estão mantidas para o dia 20 de agosto. LASSO fez um pronunciamento durante a madrugada desta quinta-feira. A declaração foi feita horas depois de um dos candidatos à presidência, FERNANDO VILLAVICENCIO, ser assassinado a tiros ao deixar um comício em Quito. Nove pessoas ficaram feridas no atentado, e seis foram presas. Um dos suspeitos foi morto em uma troca de tiros com a polícia. LASSO afirmou que, com o estado de exceção, as Forças Armadas foram mobilizadas para garantir as eleições e a segurança nacional.
O relator da reforma tributária no Senado Federal, EDUARDO BRAGA, informou nesta quarta-feira que pretende propor alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados em julho. O senador defendeu uma base ampla de tributação dos impostos sobre o consumo, ou seja, que se defina uma quantidade grande de produtos e serviços taxados, como forma de possibilitar uma redução das alíquotas no futuro. As declarações foram dadas após o Ministério da Fazenda ter apresentado, nesta terça-feira, um estudo sobre o custo das exceções abertas na reforma tributária – ou seja, dos bens e serviços que não serão sujeitos à alíquota cheia do novo modelo de impostos.
O Supremo Tribunal Federal aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte. O projeto, que será enviado ao Congresso, prevê um valor de 897 milhões 877 mil reais, o que representa um aumento de cinco vírgula quatro por cento em relação ao orçamento de 2023. A proposta foi aprovada em sessão administrativa virtual na terça-feira e inclui o aumento de remuneração dos ministros, que hoje é de 41 mil e 600 reais e passará a ser de 44 mil a partir de fevereiro de 2024. Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou um aumento escalonado de 18 por cento, parcelado ao longo de três anos. Em 2025, esse valor sobe para 46 mil e 300 reais.
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira o projeto que atualiza a Lei de Cotas. A proposta precisa ser aprovada pelo Senado antes de ir para sanção presidencial. Sancionada em 2012, a lei garante que metade das vagas em institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública de ensino. Também prevê outras duas subcotas: para estudantes de baixa renda; e para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O projeto de lei que revisa a Lei de Cotas também torna permanente a reserva de vagas nas universidades e instituições públicas federais para estudantes pretos, pardos e indígenas e para pessoas com deficiência.
As exportações catarinenses fecharam julho em um bilhão de dólares, valor 10 e meio por cento menor que o registrado no mesmo mês do ano anterior. As exportações nacionais também registraram queda, mas em menor magnitude, menos três vírgula um por cento. O resultado no estado está associado à diminuição no montante comercializado dos principais produtos da pauta exportadora. Dentre as dez mercadorias mais vendidas internacionalmente, sete registraram recuo na análise interanual. Os produtos com as maiores quedas continuam sendo do setor de madeira e móveis, devido à redução no fornecimento para os Estados Unido, seu principal parceiro comercial no período. Outro produto penalizado foram os motores elétricos, com vendas reduzidas tanto para os Estados Unidos, quanto para países da Europa.
Por unanimidade, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira o projeto de lei que regulamenta as transferências especiais voluntárias aos municípios catarinenses. O PL segue para a sanção do governador do Estado. Encaminhada pelo Poder Executivo, a proposta visa principalmente possibilitar os repasses de recursos do orçamento do Estado prometidos por meio do antigo Plano 1000 – conhecidos como Pix - e permitir a conclusão de obras já iniciadas e que estão paradas, ou ressarcir os municípios daquelas que foram concluídas sem os recursos do Estado. O presidente da Alesc, MAURO DE NADAL destacou que o Parlamento, com base nas reivindicações dos prefeitos pela retomada dos repasses, abriu um canal de conversas com o Executivo, com a presença do TCE e do Judiciário, visando à construção de uma proposta que possibilitasse a retomada das transferências.
O julgamento do autor do ataque que matou cinco pessoas em uma creche de Saudades foi retomado às oito e meia da manhã desta quinta-feira. O segundo dia de julgamento tem a possibilidade de ser proferida a sentença. O Tribunal do Júri ocorre no Fórum de Pinhalzinho, município vizinho ao local da tragédia. O dia será marcado pelos debates entre acusação e defesa. Ambos também terão direito a réplica e tréplica. Caso o julgamento se estenda, está em aberto a possibilidade de ele contar com um terceiro dia, na sexta. Ontem, o primeiro dia contou com os depoimentos de três sobreviventes, três testemunhas de acusação e outras três de defesa. O réu também seria interrogado, mas preferiu permanecer em silêncio. A sessão durou pouco mais de 12 horas. O réu responde pelos cinco assassinatos e por 14 tentativas de homicídio.
A Secretaria de Assistência Social de Belmonte lançou, nesta semana, a campanha do Agosto Lilás. A iniciativa tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O tema da campanha é: “em relacionamento de Verdade não se bate, não se ofende, não se humilha. Em relacionamento de verdade se protege.” Durante a vigência da campanha, a equipe técnica do CRAS irá abordar o tema em atividades com os participantes dos grupos da assistência social. As ações também marcam o dia Internacional da Igualdade Feminina, que aponta muitos avanços e desafios referente a participação de mulheres na políticae sociedade.
O departamento de cultura de Romelândia vai receber as inscrições para o festival de música sertaneja, gauchesca, banda, popular e gospel de Romelândia até o final deste mês. Os interessados em participar do Femur 2023 devem confirmar a inscrições até o dia 31 de agosto. O evento será realizado no dia 21 de setembro, com início às sete e meia da noite no Salão de Múltiplo uso de Romelândia. A final será na noite seguinte, dia 22, também as sete e meia da noite só que no salão paroquial. Os interessados deverão fazer sua inscrição no Departamento de Cultura que fica na prefeitura de Romelândia.
Termina dia 31 deste o mês o prazo para inscrição no programa Calçada Legal em Guaraciaba. A iniciativa visa incentivar a execução da obra de passeio público por meio de uma cooperação entre Município e os proprietários de imóveis localizados no perímetro urbano, conforme as normas de acessibilidade. Podem participar do programa os moradores, associações e entidades sem fins lucrativos ou de divertimento comunitário que possuem imóvel e não tem passeio ou não estão de acordo com as normas de acessibilidade. Os interessados devem realizar requerimento até dia 31 de agosto, por meio do processo digital ou presencialmente na prefeitura, no setor específico, localizado no primeiro andar.
A administração de Descanso irá promover uma nova audiência pública para debater o projeto de implantação do contornocorredor viário na área leste do município. O evento também deve discutir a construção da ponte sobre o Rio Uruguai entre Itapiranga e Tenente Portela e a federalização da SC 163. A audiência será realizada na próxima quinta-feira, dia 17, a uma e meia da tarde no Clube SAD. O foco central será discutir e propor alternativas para tirar o trânsito pesado do centro da cidade e, ao mesmo tempo, não prejudicar as empresas locais que dependem desse movimento econômico, como mercados, postos de combustíveis e restaurantes. Para o evento, está confirmada a presença de representantes do Dnit, da Secretaria de Infraestrutura do Estado, do Fórum Parlamentar Catarinense e da bancada estadual do Oeste, Sindicato dos Transportadores de Cargas do Oeste e Meio Oeste catarinense, associações comerciais e industriais, sindicatos de trabalhadores rurais, da Facisc e de agroindústrias da região.
A Polícia Militar implantou, nesta semana, mais uma célula do Programa Rede de Vizinhos, na área Central de São Miguel do Oeste. A Rede de Vizinhos é uma estratégia de policiamento que consiste na formação de uma rede organizada entre comunidade e Polícia Militar, pautada na filosofia de polícia comunitária. A ideia é conectar os vizinhos de uma determinada localidade para atuarem em cooperação. Os moradores participam de grupos de whats ou via Aplicativo PMSC Cidadão para trocar informações e dados que podem ajudar a Polícia Militar a evitar crimes. Além de São Miguel do Oeste, o programa Rede de Vizinhos foi implantado em outros municípios da região extremo-oeste.
O Aplicativo PMSC Cidadão é mais uma ferramenta tecnológica a serviço da segurança pública. A afirmação está em nota publicada pelo comando da Polícia Militar. De acordo com a instituição, por meio do Aplicativo, que pode ser baixado gratuitamente, o usuário pode enviar vídeos, fotos e áudios que o ajudarão em momentos críticos ou quando for preciso acionar a Polícia Militar. O aplicativo visa também promover, de forma discreta ou anônima, além das denúncias de crimes e contravenções, ações de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e realizar a solicitação do programa Viagem Segura.
A Federação das Indústrias de Santa Catarina, por meio da Gerência de Responsabilidade Social, vai realizar no dia 18 de agosto, em São Miguel do Oeste, um encontro sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e incentivos fiscais para projetos sociais. A ação é voltada a empresas e entidades. O evento é gratuito e será realizado no Auditório do Sicoob, a partir das sete e meia da manhã. As vagas são limitadas e a inscrição pode ser feita pelo QR Code do convite ou pelo telefone 3631-1966. A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ainda é um desafio para as empresas e, apesar dos avanços, os índices de inclusão em Santa Catarina ainda são baixos.
O evento da semana que vem sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e incentivos fiscais para projetos sociais terá dois painéis. O primeiro terá como tema: “Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho”, com apresentação do Portal da Inclusão e ações inclusivas da FIESC, com SHEILA KURTZ, além de um diálogo com CAROLINA IGNARRA, CEO do Grupo Talento Incluir. O segundo painel será sobre “Incentivos fiscais para projetos sociais” que vai abordar como empresas catarinenses e pessoas físicas podem destinar parte de seu imposto de renda para projetos sociais. O evento será na sexta da próxima semana, dia 18, no auditório do Sicoob.
Os agricultores de São Miguel do Oeste e de Barra Bonita devem ficar atentos em relação ao trabalho de regularização fundiária. A afirmação é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, LIRIO WATHIER. De acordo com ele, trata-se do georreferenciamento das propriedades localizadas no interior de ambos os municípios. Conforme ele, a ação está sendo executada em parceria com o governo de Santa Catarina e não terá qualquer custo para os agricultores. Segundo WATHIER, isso ocorre, pois o governo fez uma licitação e parcerias foram firmadas com os municípios catarinenses, sendo que neste primeiro momento, São Miguel do Oeste e Barra Bonita foram beneficiados. Ele destacou que são obrigados a fazer a regularização, as famílias que possuem até 80 hectares de terra e frisou que a ação não terá qualquer custo, atendendo dessa forma, um pedido antigo feito pelo sindicato, que até recentemente não possuía qualquer sinalização por parte do governo catarinense.
O trabalho de georreferenciamento das propriedades rurais já foi executado em ao menos 30 municípios catarinenses. A informação é do presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, LÍRIO WATHIER. Em São Miguel do Oeste, uma empresa do Amapá fará a regularização fundiária. Já em Barra Bonita, a empresa responsável é da Bahia. Ele explicou que em Barra Bonita a empresa ficará instalada na Câmara de Vereadores e em São Miguel do Oeste a ação será concentrada em uma sala do próprio Sindicato. Ele tranquilizou os agricultores em relação ao trabalho prestado, haja visto que a ação conta com fiscalização do governo estadual, da Fetaesc e da procuradoria geral do estado.
Todos os municípios da região terão que fazer o trabalho de georreferenciamento no campo, mas, neste momento, os primeiros contemplados foram São Miguel do Oeste e Barra Bonita. O presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, LIRIO WATHIER ressaltou que a regularização dever ser concluída em todo o Brasil até 2025 e nos dois municípios da região a ação deve durar seis meses. Ao todo, São Miguel do Oeste possui mil 402 propriedades e Barra Bonita, 785, totalizando duas mil 187 áreas de terra. Para LIRIO WATHIER, a ação não traz nenhum benefício aos agricultores.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Miguel do Oeste, LIRIO WATHIER alertou que aqueles que não fizerem a regularização fundiária podem sofrer punições, como por exemplo, bloqueio do CPF e demais restrições. Ele disse que o novo documento será registrado junto ao Incra e nele vão conter todas as informações necessárias. Ele falou ainda que ação era para ter iniciado nesta quarta-feira, porém, foi adiada visto problemas no sistema do governo catarinense. WATHIER projetou que o trabalho deve iniciar já nos próximos dias, porém, orientou que os agricultores não precisam ter pressa, mas também não podem esquecer do procedimento. Ele esclareceu que são necessários todos os documentos pessoais, além dos documentos da terra e uma matrícula atualizada, caso seja necessário.
A Assembleia Legislativa vai realizar no começo de setembro uma audiência pública para discutir, entre outros pontos, o preço do leite. De acordo com presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, LIRIO WATHIER, os produtores estão cansados de produzir leite de qualidade e receberem pouco. A audiência pública vai contar com a participação de agricultores, deputados e representantes da secretaria estadual de agricultura. Ele mencionou que a presença de todos os agricultores é de extrema importância e a ação visa chamar a atenção do governo federal para que os impactos da importação do leite no preço do produto pago ao produtor. WATHIER citou que a Audiência está marcado para o dia primeiro de setembro, às duas horas da tarde na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste.
A Ameos vai promover, na sexta-feira da semana que vem, o Terceiro Congresso de Municípios. O evento está confirmado para o dia 18 de agosto na câmara de vereadores. As inscrições online estão abertas e podem ser feitas no site da Ameosc. O Congresso terá seis palestras a respeito de temas centrais para os município. Na parte da manhã serão três palestras começando com a discussão sobre Desenvolvimento Regional e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O segunda debate será sobre Programas e políticas públicas do Governo do Estado para os municípios e para o Extremo Oeste com o Secretário de Estado de Administração, MOISÉSDIERSMANN. O terceiro tema será saneamento rural. Na parte da tarde, as palestras serão sobre Programas e Políticas Públicas Federais para os municípios e para o Extremo Oeste; as regras do ICMS Educação e Sistema Tributário Nacional e Projetos de Reforma Tributária.
O comércio de São Miguel do Oeste está otimista para a venda de presentes para o dia dos pais deste ano. A projeção é do presidente da CDL, JUARES DOS SANTOS JUNIOR. Ele citou que há uma tendencia de alta de vendas nas datas comemorativas neste ano, como dias da mães e dia dos namorados. JUARES comentou que expectativa é de esse movimento de alta deve se repetir no dia dos pais, mas os comerciantes precisam confirmar esse otimismo com ações pontuais, como incremento na publicidade, vitrines especiais e iniciativas para atrair os consumidores. O presidente destacou que o movimento das pessoas nas lojas já aumentou e deve se ampliar na reta final entre hoje e sábado.
A Polícia Militar registrou duas ocorrências de Estelionato nesta quarta-feira na região. Em Mondaí, a vítima perdeu mais de seis mil reais. No segundo caso, em Guaraciaba, a comunicante perdeu cerca de mil 350 reais. Nas duas ocorrências, o golpe aplicado foi o mesmo. As duas vítimas receberam mensagem via aplicativo de WhatsApp de uma pessoa se passando por filho, dizendo que o telefone de celular estragou e que havia trocado de número e estava precisando de dinheiro. As duas vítimas transferiram o dinheiro solicitado para os golpistas. Os casos serão investigados pela Polícia Civil.
A Polícia Militar de Maravilha foi acionada para averiguar uma situação na qual um idoso de 78 anos informou ter sacado a quantia de 10 mil reais e que logo após sair do banco o dinheiro havia sumido. Por meio de imagens de uma câmera de videomonitoramento, foi possível perceber que logo depois de sair de uma agência bancária, o idoso sentou-se em um banco e, ao levantar, não percebe que o dinheiro cai da carteira. Um casal encontra o valor e se afasta. A Polícia Militar fez buscas e encontrou o casal em um bar no Bairro Progresso. O homem ainda estava com cinco mil reais. A Polícia encontrou comprovantes de depósitos que somavam três mil e 200 reais. No carro do casal foram localizados vários produtos que haviam sido adquiridos com o dinheiro da vítima, como térmicas, liquidificador, chaleira elétrica, além de gêneros alimentícios e produtos de farmácia. Os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia.
A Polícia Civil de Palma Sola prendeu na quarta-feira o suspeito de um homicídio ocorrido no último sábado. O homem de 24 anos se apresentou à Polícia Civil, juntamente com o advogado, na delegacia de Palma Sola. No interrogatório, ele que agrediu a vítima por ela ter desferido um tapa em seu rosto e por ter lhe ofendido. Como havia mandado de prisão preventiva expedido pela justiça, ele foi levado para a Unidade Prisional Avançada do município de São José do Cedro. O crime aconteceu na noite do último sábado no centro de Palma Sola. O fato foi na Rua Laurindo Crestani. MARCOS MATTOS de 34 anos foi morto com uma pedrada.
Na manhã desta quinta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Santa Catarina deflagrou a operação Maserati Três em combate a organização criminosa paulista que visa ampliar sua atuação no estado de Santa Catarina. A operação resulta de inquérito policial instaurado pela unidade de São Miguel do Oeste do GAECO, decorrente de provas obtidas na segunda fase da operação Maserati deflagrada em fevereiro de 2023. Na ação de hoje estão sendo cumpridos 88 mandados judiciais, sendo 46 mandados de busca e apreensão e 42 mandados de prisão preventiva em três estados com maioria em Santa Catarina. Os alvos são faccionados que tem atuação no estado. Segundo o MP, a Operação Maserati representa um marco na luta contra o crime organizado em Santa Catarina. Na região, foram feitas prisões em Campo Ere e Palma Sola.