-CÂMARA APROVA O PROJETO QUE RETOMA COBRANÇA DO DPVAT PARA MOTORISTAS
-VOLUME DE CHUVAS EM MARÇO FICA ACIMA DA MÉDIA NO OESTE E EXTREMO-OESTE
-PREFEITO DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELA MORTE DE EX-PROFESSORA DO MUNICÍPIO
-VEREADORES DERRUBAM DOIS VETOS DO EXECUTIVO A PROJETOS APROVADOS NA CÂMARA
-JUSTIÇA DETERMINA INÍCIO DA PENA E EX-PREFEITO NELSON FOSS DA SILVA É PRESO
-HOMEM É PRESO DEPOIS DE AMEAÇAR MULHER DENTRO DE VEÍCULO NA BR 282
-POLÍCIA MILITA REGISTRA FURTO EM LANCHONETE NO CENTRO DA CIDADE
O tempo é de sol entre nuvens. A previsão para as próximas horas é de nebulosidade variável com possibilidade de chuva. A mínima nas últimas horas foi de 18 graus e a máxima pode chegar a 28 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Peperi, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em cinco reais e cinco centavos. O euro está valendo cinco reais e 44 centavos. O peso está cotado em 0,058 centavos.
O líder supremo do Irã, o aiatolá ALI KHAMENEI, disse nesta quarta-feira que Israel “deve ser punido e será” por atacar o complexo da embaixada iraniana na Síria. Numa grande escalada da guerra de Israel com adversários regionais, supostos aviões de guerra israelense bombardearam o consulado do Irã na capital síria, no dia primeiro de abril, num ataque que o Irã disse ter matado sete conselheiros militares, prometendo retaliar. O ministro das Relações Exteriores do Irã, culpou Israel pelo ataque, mas também disse que os Estados Unidos foram responsáveis por isso porque apoiam Israel.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas discutiu nesta terça-feira, a portas fechadas, a disputa territorial sobre a região do Essequibo, território rico em petróleo e recursos que pertence à Guiana, mas que a Venezuela reivindica. No começo deste mês, o governo de NICOLÁS MADURO sanciou uma lei que prevê a anexação de Essequibo, após a realização de um referendo no país, no ano passado, sobre o tema, que gerou ameaças de guerra das duas partes. Os 15 membros do Conselho de Segurança devem emitir um comunicado com os principais pontos da reunião nas próximas horas.
A Justiça Federal da Argentina determinou o bloqueio de bens e quebra do sigilo bancário do ex-presidente ALBERTO FERNÁNDEZ. As informações foram divulgadas pelo jornal "Clarín" na noite desta terça-feira. Em fevereiro, FERNANDEZ foi acusado de desvio de dinheiro público para a contratação irregular de seguros para funcionários públicos. Além do ex-presidente, outras duas pessoas investigadas tiveram os bens bloqueados pela Justiça da Argentina: HÉCTOR MARTÍNEZ SOSA, amigo de FERNANDEZ e corretor e MARÍA CANTERO, esposa de HÉCTOR e ex-secretária de FERNANDEZ.
De acordo com o Clarín, a investigação envolve um decreto publicado por FERNANDEZ em 2021, que obriga o setor público a contratar serviços de seguro. A norma também exigia que a contratação fosse feita exclusivamente com a empresa Nación Seguros.
A Câmara aprovou nesta terça-feira o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei que acaba com o Perse, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Pelo texto, os benefícios do programa serão reduzidos gradualmente até que o programa deixe de existir em 2027. O programa foi criado em 2021 para compensar o setor de eventos pelos impactos durante a pandemia da Covid-19. O texto, protocolado pelo líder do governo, JOSÉ GUIMARÃES, propõe reduzir de 30 para 12 o número de setores da Classificação Nacional de Atividades Econômicas que serão incluídos no Perse após a aprovação do projeto. O fim do programa é um pleito do ministro da Fazenda, FERNANDO HADDAD. A equipe econômica do governo argumenta que irregularidades levaram o programa ao patamar de 17 bilhões de renúncia fiscal. Inicialmente, o Perse previa renúncia de quatro bilhões.
O senador SERGIO MORO do União do Paraná fez um pronunciamento na noite desta terça-feira no Senado Federal, em Brasília. Segundo ele, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná preservou a "soberania popular" e "honrou os votos de quase dois milhões de paranaenses".
O pronunciamento foi logo após o TRE concluir o julgamento sobre a perda do mandato de MORO, que terminou com um placar de cinco a dois contra a cassação. MORO foi julgado por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. O senador afirmou ainda que seguiu todas as regras durante a campanha eleitoral. Os advogados do PL e do PT, partidos que pediram a cassação de MORO, afirmaram após o julgamento que vão recorrer ao TSE.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a recriação do seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT. Um dos pontos é que o seguro passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito. O SPVAT funcionará como um seguro obrigatório para indenizações de danos causados por veículos ou por suas cargas. A taxa deve ser paga por todos os donos de veículos. A cobrança do DPVAT foi extinta durante o governo do presidente JAIR BOLSONARO. A última vez que os donos de veículos pagaram o DPVAT foi em 2020. Desde 2021, a gestão do saldo passou da seguradora Líder para a Caixa Econômica Federal. No início deste ano, entretanto, o governo anunciou que os recursos estavam acabando. Com isso, enviou um projeto de lei complementar ao Congresso para recriar o seguro.
A quantidade de médicos em Santa Catarina dobrou em 13 anos. Em 2011, o Estado tinha 11 mil 790 profissionais e, agora, conta com 24 mil 754. Com isso, a densidade por mil habitantes também cresceu: passou de um vírgula 89 para três virgula 15 médicos a cada mil pessoas. Os dados são da Demografia Médica 2024, elaborada pelo Conselho Federal de Medicina e divulgados na segunda-feira. Segundo o levantamento, a maioria dos profissionais que atuam no Estado é homem: são 13 mil 429 médicos e 11 mil 325 médicas. A média de idade desses profissionais é de 43 anos e meio, enquanto a média do tempo de formado chega a 17 anos. Na distribuição pelo território, cinco mil 823 médicos atuam em Florianópolis e 18 mil 931 no interior.
Durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite, realizada na Assembleia Legislativa, a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família e representantes dos municípios, pactuaram a distribuição dos 60 milhões de reais do Cofinanciamento Estadual de Assistência Social. Até o ano passado o repasse para as 295 cidades era de 55 milhões. Para este ano o Governo do Estado anunciou um aumento de nove por cento no repasse. A forma como esse aumento de cinco milhões será distribuído foi um dos temas da pauta da reunião. Uma das novidades desse ano é que pela primeira vez o Estado cofinanciará equipamentos da alta complexidade como instituições que fazem acolhimento institucional, instituições de longa permanência, casas de passagem e repúblicas. A proposta é que o repasse seja feito em três parcelas como já ocorreu no ano passado.
O Governo de Santa Catarina divulgou o Boletim Hidrometeorológico Integrado da análise do primeiro trimestre de 2024. No período, não houve falta de chuva que caracterize estiagem com impactos de restrição de usos da água. No entanto, o documento reforça os cuidados do uso racional de água e recursos hídricos devido a uma previsão de déficit hídrico nas cinco regiões do estado para os próximos meses. Em março, o volume de chuvas, ficou acima da média climatológica no Extremo Oeste e Oeste catarinense, e um pouco abaixo da média na região Centro-Leste. Essa condição manteve a umidade do solo e os cursos de água, reservatórios e mananciais com bons níveis para o atendimento dos usos dos recursos hídricos, como a agricultura, criação animal, indústria e abastecimento das populações urbanas e rurais.
A Administração Municipal de Belmonte, com apoio do Sebrae, lançou na manhã desta quarta-feira, o Programa Cidade Empreendedora e inaugurou a Sala do Empreendedor. A parceria consiste na realização de reuniões bimestrais com os parceiros, a fim de buscar estratégias para as ações da Sala do Empreendedor, como a definição de cursos e oficinas de capacitação e qualificação para colaboradorese gestores, organização de eventos, feiras e estímulo ao pequeno empreendedor.
O prefeito JAIR GIUMBELLI ressaltou a importância desse lançamento e ressaltou que a parceria vai permitir a participação ativa de empresas do município, além de ampliar e qualificar ainda mais o comércio local, com estratégias e ações conjuntas para o desenvolvimento.
A Sala do Empreendedor de Belmonte foi aberta com o objetivo de aproximar a comunidade e os empreendedores locais, pensando em estratégias e ações conjuntas para o desenvolvimento de do município. O espaço oferece uma série de serviços como as informações para abertura de empresas, formalização de microempreendedores individuais (MEI), emissão de alvarás, certidões e guias diversas, declaração anual, auxílio para emissão de notas fiscais, apoio, divulgação e incentivo para a participação das micro e pequenas empresas nas compras governamentais, orientaçãoe auxílio na parte burocrática e documental para processos licitatórios, cursos, capacitações e consultoria e outros serviços e ferramentas de apoio ao negócio. A Sala do Empreendedor fica junto ao Setor de Tributos da Prefeitura e atende em horário comercial de segunda a sexta-feira.
O Coordenador Estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina, EVANDRO ACCADROLLI, acompanhado do secretário de Formação Política e Sindicais, ALDOIR KRAEMER e membros das coordenações Regional e Estadual, realizou na manhã desta terça-feira, uma agenda na Região Extremo Oeste. Na oportunidade, o grupo se encontrou com professores de duas unidades escolares de São Miguel do Oeste e com a imprensa. A ação focou na divulgação da Greve, que pode ser desencadeada no dia 23 de abril, caso o Governo do Estado não apresente propostas condizentes aos pedidos da categoria. ACADROLLI disse que a mobilização para a greve está ocorrendo em todo o estado.
Durante a passagem pela região nesta terça-feira, o coordenador estadual do Sinte também se reuniu com a coordenação regional do sindicato para discutir as estratégias do comando de greve, distribuição de materiais e mobilização dos professores. O Sinte regional representa trabalhadores da educação de três Coordenadorias Regionais de Educação: Dionísio Cerqueira, Itapiranga e São Miguel do Oeste. EVANDRO ACADROLLI lembrou que a cobrança é para que o Governo do Estado valorize e atenda as pautas de reivindicações, como o cumprimento do piso salarial e descompactação da tabela, hora-atividade aos professores dos anos iniciais e segundo professor, realização imediata do concurso público e revogação dos 14 por cento.O plano de carreira é a principal pauta do magistério.
O prefeito WILSON TREVISAN decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento da professora ORALINA BORGES. Ela foi servidora pública municipal e faleceu nesta quarta-feira, aos 98 anos de idade, de causas naturais. Em nota, o prefeito citou que o decreto de luto oficial é um sinal de respeito e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pela professora ORALINA no decorrer de sua trajetória pessoal, profissional e social. Ela foi funcionária pública em São Miguel do Oeste entre 1962 e 1978, quando se aposentou como professora. ORALINA também lecionou em Descanso e na APAE, foi ministra da Igreja Católica e prestou um importante trabalho social junto à comunidade. No mês de fevereiro, a idosa foi homenageada como uma das personalidades do Município nas comemorações dos 70 anos de São Miguel do Oeste. O velório ocorre a partir das duas horas da tade na cripta da Igreja Matriz e o sepultamento será às 10 horas de amanhã no Cemitério Municipal São Miguel e Almas.
A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste prestou uma homenagem, nesta terça-feira, ao apresentador do programa de rádio Bom dia Querência, ZECA CARDOSO. A moção de aplauso foi proposta por VANIRTO CONRAD e entregue na sessão de ontem a noite. ZECA narrou rodeios durante 35 anos, tendo sido agraciado com um troféu de Melhor Narrador de Rodeios, competindo com outros 170 narradores de todo o Brasil. Há 23 anos, nas manhãs de domingo, ele apresenta o programa "Bom Dia Querência". Durante muitos anos, ZECA apresentou o programa por muitos anos com o tradicionalista e ex-patrão do CTG Porteira Aberta JOÃO MARIA BRIZOLA. A sessão de ontem foi transmitida ao vivo pela rádio Peperi.
A secretária estadual de saúde, CARMEM ZANOTTO vai entregar ambulâncias para o SAMU do extremo-oeste na tarde desta quarta-feira. O ato está marcado para as cinco horas no espaço em frente a área de hangar no aeroporto Helio Wassun. Nesta quarta-feira, serão entregue sete ambulâncias para a região. Uma será para a secretaria de saúde de Romelândia e quatro são unidades de suporte básico para o SAMU de Dionísio Cerqueira, Maravilha, Itapiranga e Xanxerê. As outras duas ambulância ficarão em São Migue do Oeste. Uma das ambulâncias do SAMU será destinada para o transporte de pacientes entre hospitais. Trata-se de uma unidade de suporte avançado para transferência de pacientes entre UTIs. A ambulância será administrada pela Fahece que já é responsável pela UTI Móvel do Samu. A outra ambulância que será entregue amanhã é para a reativação da Unidade Suporte Básico de São Miguel do Oeste.
A ambulância de suporte básico será destinada para o atendimento dos casos mais simples e será gerida pela administração. O município é que fará a contratação da equipe e a gestão da ambulância. A diretora da UPA e integrante da Rede de urgência e emergência da região, CLAUDIA MALDNAER esteve no Peperi entrevista desta terça-feia e disse que o município ainda não definiu os detalhes a respeito dessa gestão. Falta definir, por exemplo, onde ficará a ambulância, se o município vai contratar os servidores ou se vai terceirizar. Por isso, existe a preocupação de que pode levar mais um tempo até que a ambulância seja colocada em funcionamento.
Os vereadores aprovaram, na sessão desta terça-feira, em segundo turno, o projeto de lei que dispõe sobre a inserção, nas placas de obras públicas, de código bidimensional QR Code vinculado ao Portal da Transparência. O texto prevê que o município deverá inserir, em placas de obras, o QR Code de forma visível e proporcional, vinculado à página do Portal da Transparência, com as informações sobre sua execução. O projeto foi aprovado em segundo turno e segue ao prefeito para sanção. A norma obriga a administração a criar o QR Code nas placas das obras para ampliar o acesso da população a essas informações.
A Câmara Municipal de São Miguel do Oeste apreciou nesta terça-feira dois vetos do Poder Executivo a projetos de lei aprovados na Casa Legislativa. Ambos os vetos foram rejeitados. O primeiro deles versa sobre o veto do prefeito em exercício EDENILSON ZANARDI ao projeto de lei que autorizou o município a conceder transporte escolar aos alunos do município de São Miguel do Oeste que residam uma distância de ida e volta superior a mil metros entre a residência e a unidade escolar. ZANARDI vetou o projeto por entende que se trata de iniciativa reservada ao Chefe do Poder Executivo e Câmara de Vereadores não pode elaborar projetos neste sentido. Com a rejeição, a norma será enviada ao prefeito para promulgação em até 48 horas. Caso não o faça nesse período, a lei será promulgada pelo presidente da Câmara para entrar em vigor.
A derrubada do veto do então prefeito em exercício EDENILSON ZANARDI ao projeto do transporte escolar foi definida com o voto de minerva do presidente da Câmara de vereadores, PAULO DRUMM. Votaram a favor do veto, ou seja, pela manutenção, os vereadores CARLOS AGOSTINI, ELIAS ARAÚJO, ISLONA MEDEIROS, MARLI DA ROSA E RAVIER CENTENARO. Foram contrários ao veto os vereadores MARIA TEREZA CAPRA, CRIS ZANATTA, GILMAR BALDISSERA, MOACIR FIORINI e VANIRTO CONRAD. Com o empate, coube ao presidente PAULO DRUMM desempatar, e ele votou contrário ao veto. VILMAR BONORA e NINI SCHARNOSKI não estavam presentes na sessão.
Outro veto derrubado pelos vereadores na noite de ontem foi a respeito do projeto que declarou de utilidade pública o Instituto Parceiro Anjo. Conforme o prefeito, o projeto não encontra amparo legal, pois não respeita o prazo mínimo constante na Lei Estadual. A norma disciplina que, para que uma entidade seja declarada de utilidade pública no estado deve, entre vários requisitos, demonstrar em relatório de atividades, detalhado mês a mês, que promoveu, em benefício da comunidade, nos 12 meses anteriores à formulação do pedido. Nas razões do veto, o prefeito em exercício citou que a entidade tem pouco mais de oito meses de constituição. O veto foi rejeitado por unanimidade dos vereadores presentes. Com a rejeição, a norma será enviada ao prefeito para promulgação em até 48 horas. Caso não o faça nesse período, a lei será promulgada pelo presidente da Câmara para entrar em vigor.
O ex-prefeito de São Miguel do Oeste, NELSON FOSS DA SILVA do PT foi preso no começo da tarde desta terça-feira. A justiça local emitiu um mandado de prisão para o início do cumprimento da pena em razão de uma condenação de segundo grau imposta ao ex-prefeito. NELSON foi recolhido ao presídio de São Miguel do Oeste. O advogado de defesa, ROGÉRIO DUARTE DA SILVA confirmou a informação e disse que vai recorrer da decisão para que o ex-prefeito possa aguardar em liberdade o julgamento do mérito da ação pelo Superior Tribunal de Justiça. A defesa deve emitir, ainda hoje, uma nota oficial sobre a prisão do ex-prefeito. De acordo com o advogado, o mandado de prisão foi expedido apenas contra NELSON por uma questão de cunho processual. Os outros réus do processo continuam respondendo em liberdade.
O caso que levou o ex-prefeito NELSON FOSS DA SILVA a prisão é relativo ao processo movido pelo Ministério Público por conta da contratação de shows pela administração na época em que ele foi prefeito. Segundo o MP, no período de fevereiro 2011 a junho de 2012,foram contratados 10 shows de forma irregular. NELSON foi condenado a 15 anos de prisão em primeiro grau. No Tribunal de Justiça, a condenação foi mantida, mas a pena reduzida a sete anos. Em entrevista para a Peperi, o advogado ROGERIO DUARTE DA SILVA disse que vai recorrer da decisão que levou o prefeito para a cadeia. Ele citou que acredita na reversão do quadro nas instâncias superiores, inclusive em relação ao mérito.
O advogado ADILSON PANDOLFO emitiu, na manhã desta quarta-feira, uma nota a respeito da prisão do ex-prefeito NELSON FOSS DA SILVA. PANDOLFO foi advogado do ex-prefeito no processo em que o NELSON foi acusado de irregularidades na contratação de shows entre 2011 e 2012. Na nota, ele cita que foi o defensor do ex-prefeito até 23 de abril de 2018, data em que renunciou a procuração por motivos pessoais e deixou de fazer a defesa de NELSON. Nesta terça-feira, NELSON FOSS DA SILVA começou a cumprir a pena com base em uma decisão judicial da comarca de São Miguel do Oeste. De acordo com o atual advogado do ex-prefeito, ROGÉRIO DUARTE DA SILVA, o mandado de prisão foi expedido apenas contra NELSON por uma questão de cunho processual. Os outros réus do processo continuam respondendo em liberdade.
Na nota, o advogado ADILSON PANDOLFO citou que conseguiu anular, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a primeira sentença condenatória e o processo voltoiu para São Miguel do Oeste para reiniciar a fase de instrução. O advogado citou que, além do ex Prefeito, o processo envolve mais três pessoas que constituíram outros advogados para suas defesas desde o início do processo. Uma foi absolvida ainda em primeira instância e em relação as outras o processo continua com recurso no STJ. PANDOLFO finalizou a nota afirmando que acredita na Justiça e que essa situação será revertida no Superior Tribunal de Justiça.
Um homem foi preso nesta terça-feira por ameaçar a companheira em São Miguel do Oeste. A Polícia Militar foi acionada para deslocar até BR 282, entre São Miguel e Paraíso e abordou um veículo com dois ocupantes, o motorista um homem e a passageira uma mulher. A mulher relatou aos policiais que o companheiro vinha a ameaçando de morte, além de sofrer diversas injúrias, xingamentos e agressão psicológica. Ela disse que seu companheiro falou que iria agredi-la, caso ligasse para a Polícia. O homem de 48 anos foi preso, conduzido e entregue na Delegacia de Polícia Civil.
Um trailer de lanches foi alvo da ação de bandidos nesta semana no centro da cidade. Os criminosos furtaram dinheiro e bebidas do local entre a noite de domingo e a manhã de terça-feira. O proprietário do ponto, localizado na esquina da rua Duque de Caxias com a La Salle, disse que quando chegou ao local na manhã de ontem encontrou o trailer arrombado e percebeu a falta de 480 reais e de aproximadamente 50 bebidas. A Polícia Militar foi acionada, registrou os fatos e agora trabalha para identificar os criminosos.