Rede Peperi

-VETO A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DEVE SER VOTADO NA SEMANA QUE VEM

-DEPUTADOS DE SC TEM 40 PROJETOS PARA SEREM VOTADOS NA PRÓXIMA SEMANA

-MUNICÍPIO PROJETA CONCLUSÃO DE OBRAS NA FEIRA LIVRE PARA O COMEÇO DE JANEIRO

-MP RECOMENDA REVOGAÇÃO DE LEIS QUE ALTERAM PLANO DIRETOR EM SÃO MIGUEL

-GOVERNO PEDE AJUSTES EM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL

-INCÊNDIO DESTRÓI GALPÃO DE MADEIRA EM PROPRIEDADE RURAL NA REGIÃO

-MOTORISTA SOFRE FERIMENTOS EM CAPOTAMENTO DE VEÍCULO NA BR 163

O tempo está nublado. A previsão para as próximas horas é de sol entre nuvens. A mínima nas últimas horas foi de 18 graus e a máxima pode chegar a 26 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 88 centavos. O euro está valendo cinco reais e 25 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula três centavos.

VOLODYMYR ZELENSKY, presidente da Ucrânia, vai participar da posse de JAVIER MILEI no dia 10 de dezembro, de acordo com o jornal “La Nación”, da Argentina. Depois da vitória de MILEI nas eleições argentinas, os dois chegaram a conversar por telefone. Na época, o ucraniano agradeceu “o claro apoio” à Ucrânia, que foi invadida militarmente pela Rússia em 2022. Segundo o “La Nación”, os diplomatas ucranianos na Argentina não confirmaram a presença de MILEI no dia 10, mas isso seria uma questão de segurança. O presidente LULA não vai comparecer ao evento. No lugar dele, irá o ministro das Relações Exteriores, MAURO VIEIRA.

O Mercosul e a União Europeia divulgaram uma nota conjunta nesta quinta-feira em que afirmam estar engajados na conclusão do acordo comercial. O acordo entre os dois grupo vem sendo costurado há mais de 20 anos. Em 2019, as partes chegaram a um texto, que passou a ser discutido em detalhes para encaminhar a aprovação final. Desde então, o processo tem passado por avanços e reveses. No fim de semana, durante a conferência do clima COP 28, em Dubai, o presidente da França, EMMANUEL MACRON, afirmou que seu país é contra o acordo. A declaração de MACRON esfriou as possibilidades de conclusão do acordo ainda este ano.

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas vai fazer uma reunião para a nesta sexta-feira às cinco horas da tarde, horário de Brasília, para discutir a iniciativa da Venezuela para se apropriar do território de Essequibo que, hoje, pertence à Guiana. A reunião será uma conversa fechada, sem transmissão ou acesso de quem não é do Conselho de Segurança. No último domingo, a Venezuela fez um referendo para criar um estado dela em Essequibo. Metade dos eleitores votaram, e, entre esses, 95 por cento escolheram incorporar a região ao mapa venezuelano. O presidente NICOLÁS MADURO enviou um projeto de lei à Assembleia do país para executar o plano. Em resposta, o presidente da Guiana, IRFAAN ALI, afirmou que a “Venezuela declarou-se claramente uma nação fora da lei” e acionou o Conselho de Segurança da ONU contra a medida.

O Banco Central divulgou nesta quinta-feira que cerca de sete bilhões e 500 milhões de reais ainda estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber. Os dados são do mês de outubro. O sistema é um serviço do Banco Central no qual é possível consultar se pessoas físicas, inclusive falecidas, e empresas têm algum dinheiro esquecido em banco, consórcio ou outra instituição. Segundo o BC, desse total, estão disponíveis seis bilhões de reais para 40 milhões de CPFs e um bilhão e meio para três milhões de CNPJs. De acordo com a instituição, 62 por cento dos resgastes devem ser de até 10 reais. Segundo o BC, o beneficiário com valores a receber em mais de uma faixa é contado mais de uma vez. Até outubro, cinco bilhões e 300 milhões de reais já tinham sido resgatados.

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta sexta-feira um conjunto de recursos contra a decisão da Corte que fixou critérios para a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem. A análise será em sessão do plenário virtual que vai até 18 de dezembro. No formato, não há debate entre os ministros, que apresentam seus votos em um sistema eletrônico. São sete recursos, apresentados pelo Senado Federal, por órgãos de trabalhadores e de empresas e entidades do setor. Pela lei, os valores do piso são os seguintes: quatro mil 750 para enfermeiros; três mil 325 para técnicos de enfermagem e dois mil 375 para auxiliares de enfermagem. Em julho, o STF concluiu o julgamento sobre a validade do piso e estabeleceu uma série de condições para o pagamento.

O presidente do Senado, RODRIGO PACHECO, disse nesta quinta-feira, que os vetos ao projeto de lei da desoneração da folha de pagamento devem ser analisados na próxima quinta-feira, dia 14, em sessão do Congresso Nacional. A sessão ocorreria nesta quinta, mas foi adiada por causa da falta de acordo com os líderes partidários. Além do veto da desoneração, ainda estão na pauta outros vetos polêmicos, como o do marco temporal, o do arcabouço fiscal e o da lei que retoma o voto de qualidade do Carf, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Segundo PACHECO, a busca por um acordo permanece, mas haverá um esforço concentrado nas próximas semanas para analisar todas as propostas pendentes da agenda econômica.

O ano ainda nem terminou e 2023 já é o ciclo com maior número de tornados confirmados em Santa Catarina desde 2020, segundo dados da Defesa Civil. Foram nove fenômenos até o início de dezembro, sendo seis deles somente no mês de novembro. A ocorrência maior dos registros neste ano e, principalmente, no mês passado não são coincidência, apontam os meteorologistas e especialistas do órgão. A combinação entre o fenômeno El Niño com a primavera, estação que ocorre entre setembro e dezembro no hemisfério Sul, elevaram as condições climáticas necessárias para a incidência dos fenômenos. A Defesa Civil de Santa Catarina contabiliza desde 2020 o número de tornados, sendo 18 desde então, com a metade somente neste ano e seis no primeiro ano da contagem.

A economia de Santa Catarina sentiu os impactos das catástrofes climáticas que causaram prejuízos a 70 por cento dos municípios catarinenses nos últimos dois meses. Em novembro, o Governo do Estado arrecadou três bilhões e 700 milhões de reais, o que corresponde a cinco por cento menos do que o registrado em outubro, quando a receita foi de três bilhões e 900 milhões. O desempenho menor na comparação entre outubro e novembro é atribuído à postergação do ICMS e também à queda na arrecadação do IPVA. Apesar do resultado menos expressivo na comparação com o último mês de outubro, a análise mostra que houve alta nominal de 14 por cento em relação a novembro do ano passado. Considerando a inflação acumulada, o estado registrou crescimento real de oito virgula oito por cento na receita do último mês.

O parlamento catarinense tem mais de 40 projetos de lei para discutir e votar antes do recesso legislativo. A última sessão deste ano deve ocorrer no dia 20, quarta-feira da semana que vem. Depois disso, os trabalhos recomeçam no início de fevereiro de 2024. Segundo levantamento da assessoria da Alesc, há pelo menos 38 projetos de lei e mais quatro vetos do governador para serem analisados até o fim do ano pelos deputados estaduais. Além das matérias do governo, há projetos também dos poderes, como o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público, e iniciativas dos próprios parlamentares. Na pauta, destacam-se projetos como a redução da alíquota previdenciária de 14 por cento cobrada de servidores aposentados, o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores, programas de recuperação de dívidas, programa de estímulo às micro e pequenas empresas, venda de imóveis do Estado e alterações na previdência do funcionalismo público estadual.

O Peperi Debates deste sábado vai analisar o ano de 2023 para o setor produtivo. O programa de amanhã vai avaliar os avanços e as dificuldades enfrentadas durante o ano na economia na visão dos representantes do setor empresarial e dos trabalhadores. Neste sábado, o Peperi Debates vai debater os aspectos positivos e negativos na geração de emprego, na movimentação econômica, além de avaliar a ação dos governos federal e estadual para o setor. O debate vai reunir o vice-presidente da Acismo, GIOVANI GOBBI, o presidente da CDL, JUARES DOS SANTOS JUNIOR e a representante do coletivo sindical, LUCILENE BISNFELD. O Peperi Debates, ao vivo, começa as oito horas da manhã.

O Parque de transmissão da Atalaia FM está praticamente concluído. A casa dos transmissores e a torre estão prontas, aguardando a próxima etapa da migração para a Frequência Modulada. Os setores internos da emissora também estão na fase final. Tudo está sendo modificado porque as transmissões em estéreo são muito diferentes das atuais. Equipes de engenheiros e técnicos estão se esforçando para que a FM entre no ar próximo do Natal. Eles admitem que está difícil de isso acontecer, mas não desistiram da idéia. A Atalaia FM vai proporcionar a mais alta qualidade na programação diária. A emissora vai operar no canal 106,1.

O Colegiado de Recursos Humanos da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina realizou na manhã desta quinta-feira a reunião estratégica para discutir importantes temas relacionados ao planejamento para o ano de 2024 e também a eleição da nova coordenação. Durante a reunião, foram abordados diversos assuntos de relevância para a atuação do Colegiado. O destaque foi o Planejamento para o ano de 2024, envolvendo a definição do cronograma de reuniões, cursos e capacitações. Os membros discutiram estratégias para fortalecer a atuação do Colegiado em questões relacionadas a Recursos Humanos nos municípios associados.

Outro ponto crucial da reunião do Colegiado de Recursos Humanos da Associação dos Municípios do Extremo Oeste foi a discussão sobre o edital e a aplicação das provas dos processos de seleção para o próximo ano. Foi enfatizada a importância da estruturação cuidadosa dos editais, incluindo a definição das disciplinas contempladas nas provas objetivas. Além disso, houve uma abordagem detalhada sobre a organização dos espaços para aplicação das provas, considerando aspectos logísticos e a cedência de locais apropriados. A reunião também foi marcada pela eleição da nova coordenação do Colegiado de Recursos Humanos para o ano de 2024.

As obras na estrutura da Feira Livre Municipal de São Miguel do Oeste seguem sendo executadas na área central do município e já existe uma previsão de conclusão dos trabalhos no local. A informação é do secretário de Agricultura de São Miguel do Oeste, NILO BEDIN. Ele foi entrevistado no RPN Segunda Edição e destacou que as ações estão praticamente concluídas, faltando detalhes que serão realizados ao longo das próximas semanas. Conforme ele, o excesso de chuvas atrapalhou o andamento e agilidade da obra, haja visto que grande parte das ações são justamente na parte externa da Feira Livre. NILO BEDIN lembrou ainda que recentemente o poder público precisou fazer um aditivo no contrato com os responsáveis pela obra, por conta do valor inicial projetado não ser suficiente para a conclusão do novo espaço.

A projeção é que a obra de reforma e ampliação da feira livre esteja concluída até os primeiros dias de janeiro. A informação é do secretário de Agricultura, NILO BEDIN. Ele citou ainda que outra situação enfrentada recentemente foi com relação à uma galeria que acabou desabando e atrasando ainda mais a entrega da obra. BEDIN explicou que no espaço houve um desmoronamento por conta de materiais que foram colocados em cima de uma calçada que acabou cedendo. Apesar dessas questões, ele reforçou a conclusão da obra para o início de janeiro. Ele comentou que a localização da feira livre, o espaço e a arquitetura são diferenciais das demais feiras livres do estado de Santa Catarina. A previsão inicial era de conclusão das obras para setembro ou outubro.

O valor total investido na reforma e ampliação da feira livre deve chegar a 777 mil reais, cerca de 150 mil a mais do que o orçamento inicialmente previsto. O secretário de Agricultura, NILO BEDIN Ele admitiu ser uma cifra elevada, porém, frisou que o espaço será completo, proporcionando qualidade para os moradores da cidade e da região Extremo-Oeste catarinense. Na entrevista de ontem, NILO BEDIN também detalhou sobre como será o trabalho dos feirantes na nova feira e esclareceu que será feito uma chamada pública para os interessados em comercializar seus produtos no novo espaço, sendo que uma comissão técnica vai analisar a documentação de cada feirante para torna-lo apto em vender seus produtos no novo local. Ele garantiu que está em contato semanalmente com a associação dos feirantes e também com o departamento jurídico da prefeitura para regulamentar todas as questões e antecipou que todos os detalhes devem ser definidos por meio de um projeto de lei que deverá ser analisado pela Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste. Ele também esclareceu que apesar da conclusão da obra já no mês que vem, a feira deve ser reaberta de fato ao público apenas após o mês de fevereiro de 2024.

O MDB de São Miguel do Oeste está realizando, neste momento, um evento de lançamento da pré candidatura a prefeito no município. O ato está ocorrendo no salão do Barriga Verde, no centro da cidade. A atividade conta com a presença de filiados e lideranças partidárias, como o presidente estadual da sigla, CARLOS CHIODINI, o presidente da Alesc, MAURO DE NADAL e o deputado federal, VALDIR COBALCHINI. O evento marca o lançamento do nome do vereador CARLOS AGOSTINI como pre candidato a prefeito pelo MDB.

O Ministério Público emitiu uma recomendação para que a câmara de vereadores revogue três leis aprovadas pelo legislativo que alteram aspectos do plano diretor. Segundo a promotora de Justiça, KAREN DAMIAN PACHECO PINTO, as leis 158, 162 e 164 modificam trechos da Lei do Perímetro Urbano, do Parcelamento do solo e do Plano Diretor. A promotora considera que as leis foram aprovadas sem a participação popular, conforme informado pelo Conselho de Planejamento Municipal. Entre as leis citadas pelo MP, está a que permite o recuo frontal das residências de quatro para um metro. Segundo a promotora, as leis indicadas na recomendação podem ser anuladasrevogadas por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade. A Adin pode ser proposta pelo Ministério Público, caso a câmara não revogue essas leis.

Na recomendação encaminhada a câmara de vereadores, o Ministério Público dá um prazo de 15 dias para que o legislativo revogue as leis 158, 162 e 164 que alteraram o plano diretor do município. Além disso, o MP também recomenda que os vereadores se abstenham de realizar atos legislativos tendentes a alterar as leis que integram o Plano Diretor Municipal sem a observância das formalidades legais relativas à matéria, especialmente a participação popular. Normalmente, as mudanças no plano diretor deve ser precedidas de audiência pública para a participação da comunidade. A promotoria fecha a recomendação alertando que a falta de resposta à recomendação ou apresentação de resposta considerada inconsistente poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis, inclusive na seara criminal e da moralidade administrativa.

Os vereadores tem autonomia para propor a revogação ou alteração de leis e não cabe a mesa diretora interferir nessa prerrogativa parlamentar. A afirmação é do presidente da câmara de vereadores, PAULO DRUMM. Ele disse que respeita o posicionamento do Ministério Público, mas ressaltou que duas das três leis citadas pela recomendação foram aprovadas depois de audiências públicas realizadas com a participação da comunidade. Uma delas é que retirou o contorno viário do sistema viário municipal. DRUMM também ressaltou que existem decisões judiciais que dispensam a necessidade de audiências públicas para alterar alguns aspectos do Plano Diretor. O presidente da câmara disse ainda que vai responder a recomendação do Ministério Público, mas não confirmou se as leis serão revogadas ou não.

O Governador de Santa Catarina, JORGINHO MELLO, cumpriu agenda no Extremo-Oeste nesta quinta-feira. Ele chegou ao aeroporto Helio Wasun por volta da nove e 20 da manhã e seguiu para Cunha Porã. Por volta da uma hora da tarde, ele retornou para São Miguel do Oeste e almoçou com o prefeito WILSON TREVISAN e autoridades locais e regionais. Após uma conversa rápida as lideranças, JORGINHO se deslocou até o Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, onde conheceu a estrutura e a necessidade de ampliação da unidade de referência SUS no extremo-oeste. Depois da visita, JORGINHO MELLO foi até Dionísio Cerqueira para participar da inauguração do novo porto seco na fronteira com a Argentina.

Durante a visita ao Hospital Regional na tarde de ontem, o Diretor do Hospital, RODRIGO LOPES, e a Engenheira Civil FABIANA LOLATTO, apresentaram o projeto de reforma e ampliação do Hospital. A proposta é de instalação do Banco de Leite Humano e vestiários para acesso de funcionários no subsolo do prédio. O subsolo dois será destinado para o tratamento oncológico com o serviço de Quimioterapia. O térreo será usado para internação cirúrgica e serviços internos. O segundo pavimento do hospital será ocupado pelos setores de UTI adulto, Unidade Neonatal, Internação pediátrica e obstetrícia, Centro de parto normal e Obstétrico, Internação clínica e centro cirúrgico. No terceiro pavimento ficarão as salas técnicas e heliponto.

O projeto apresentado ontem ao governador prevê o aumento da área funcional do hospital de 10 mil e 200 metros quadrados para 16 mil 581 metros quadrados. Atualmente, o Hospital Regional Terezinha Gaio Basso conta com 92 leitos. Destes, 10 leitos são de UTI Geral; 15 são destinados a maternidade e pediatria; 26 leitos cirúrgicos, 26 de clínica médica e 15 leitos oncológicos. Além disso, a unidade conta com 4 salas cirúrgicas. O valor total da obra é estimado em 60 milhões. De acordo com o diretor do Hospital Regional, o governador orientou a conclusão do projeto que já foi protocolado junto a Vigilância Sanitária. Ele citou que a expectativa é boa para a aprovação e liberação dos recursos para a obra que vai permitir a ampliação dos serviços a população.

O governador do Estado, JORGINHO MELLO, garantiu que o governo está olhando com atenção para as obras de ampliação do Hospital. Ele citou que o governo manda mensalmente cinco milhões e 500 mil reais para a manutenção da unidade. O governador disse que depois de aprovado pela Vigilância Sanitária, o estado vai dar uma atenção especial para atender essa demanda do extremo-oeste.

Uma carreta carregada com adubo tombou na manhã desta quinta-feira na BR 163. O acidente aconteceu por volta das sete e meia da manhã na Linha São Francisco em Guarujá do Sul. A carreta com placas de Realeza-PR, trafegava no sentido São José do Cedro para Guarujá do Sul quando o motorista perdeu o controle da direção e saiu da pista. A carga de adubo ficou esparramada ao lado da rodovia e a carreta ficou caída sobre a pista. O transito ficou interrompido até a remoção do veiculo. O motorista saiu ileso do acidente.

Um incêndio destruiu completamente um galpão de madeira na madrugada de hoje no interior de São José do Cedro. O fato aconteceu por volta das três horas na linha Derrubada Baixa. O incêndio, de grandes proporções, mobilizou as equipes do Corpo de Bombeiros de São José do Cedro e Guaraciaba. Foram utilizados aproximadamente 20 mil litros de água para combater as chamas. O trabalho dos bombeiros durou cerca de quatro horas para combate e rescaldo. O proprietário relatou que havia cerca de 30 metros cúbicos de madeira dentro do galpão que era usado para trabalhos artesanais, além de algumas máquinas. As causas do incêndio não foram confirmadas oficialmente.

Um capotamento de veículo deixou uma pessoa ferida nesta quinta-feira na BR 163. O acidente aconteceu por volta das 11 e meia da manhã linha Guataparema, interior do município de Guaraciaba. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o condutor de um Civic, placa Mercosul, saiu da pista e capotou. O motorista de 29 anos foi encontrado consciente e orientado, já fora do veículo, com sinais vitais estáveis e suspeita de fratura no braço esquerdo e queixa de dor nas costelas. Ele foi atendido e levado para o hospital de São José do Cedro.