Rede Peperi

-CCJ DO SENADO APROVA TEXTO-BASE DA REFORMA TRIBUTÁRIA POR 20 VOTOS A 6

-À 44 DIAS DO VERÃO, SC TEM 76% DE PONTOS PRÓPRIOS PARA BANHO NO LITORAL

-SECRETARIA COMEÇA DISTRIBUIÇÃO DAS ARVORES DO NATAL SOLIDÁRIO PELO COMÉRCIO

-PROJETO QUE ALTERA RECUO MÍNIMO EM RESIDÊNCIAS É APROVADO EM SEGUNDO TURNO

-USINA DE ASFALTO DO CONDER SERÁ INAUGURADA NO DIA PRIMEIRO DE DEZEMBRO

-IDOSO DE 72 ANOS MORRE AFOGADO MORRE EM AÇUDE DO EXTREMO-OESTE

-COLISÃO FRONTAL ENTRE CAMINHÕES DEIXA DUAS PESSOAS FERIDAS NA BR 282

O tempo é de sol com algumas nuvens. A previsão para as próximas é de sol com aumento das nuvens. A mínima nas últimas horas foi de 19 graus e a máxima pode chegar a 33 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 87 centavos. O euro está valendo cinco reais e 19 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula quatro centavos.

O Japão reiterou que o apoio do Grupo dos Sete à Ucrânia em sua guerra com a Rússia não será afetado pela intensificação do conflito entre Israel e Hamas no Oriente Médio, já que os ministros das Relações Exteriores do grupo mantiveram conversas virtuais com Kiev durante uma reunião na quarta-feira em Tóquio. Os países do G7 reconhecem que a Rússia está iniciando a sua guerra na Ucrânia a longo prazo e isso requer um apoio militar e econômico duradouro a Kiev, segundo disse um alto funcionário dos Estados Unidos depois de reunião entre os ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco em setembro.

Depois de três mandatos, o primeiro-ministro de Portugal, ANTÓNIO COSTA, do Partido Socialista, entregou o cargo nesta terça-feira. A renúncia de COSTA veio após a Procuradoria-Geral da República portuguesa anunciar que ele é alvo de uma investigação sobre um suposto esquema irregular de exploração de lítio e de hidrogênio verde por parte do governo do país. Mais cedo, a polícia portuguesa fez uma operação de busca e apreensão em sua casa e em ministérios e prendeu o chefe de gabinete de Costa, como parte do mesmo caso. O presidente de Portugal, MARCELO REBELO DE SOUSA, disse que aceitou a renúncia. O nome do novo primeiro-ministro ainda não foi confirmado.

O presidente do Chile, GABRIEL BORIC, convocou nesta terça-feira um plebiscito nacional para que a população chilena decida sobre uma segunda proposta para substituir a Constituição do país vigente desde a ditadura. O documento foi finalizado na semana passada por um Conselho Constitucional, dominado por forças de direita, encarregado de redigir o texto. Uma primeira tentativa de substituir a Constituição, dominada por forças de esquerda e independentes, fracassou em setembro do ano passado. O novo plebiscito está programado para o dia 17 de dezembro.

O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo ministro NUNES MARQUES. Até o momento, o placar da votação está 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do fundo. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança. O julgamento desperta a atenção pelas consequências da eventual mudança no cálculo da remuneração do fundo. Segundo a Advocacia-Geral da União, eventual decisão favorável à correção poderá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União de cerca de cinco bilhões para o fundo.

O volume de vendas no comércio varejista aumentou zero virgula seis por cento no país em setembro deste ano, na comparação com o mês anterior. O crescimento veio depois de uma variação negativa de zero virgula um em agosto. O dado, da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), foi divulgado nesta quarta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O varejo também apresentou altas de três virgula três por cento na comparação com setembro do ano passado, um virgula oito no acumulado deste ano e um vírgula sete no acumulado de 12 meses. A taxa de crescimento de agosto para setembro foi puxada por apenas três das oito atividades pesquisadas pelo IBGE: móveis e eletrodomésticos; hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo; e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, e de perfumaria.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira um pedido que, na prática, resume e acelera a votação da reforma tributária, prevista para esta quarta em plenário. O requerimento dispensa o cumprimento de prazos de tramitação. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Se tiver o aval do plenário, a proposta retorna à Câmara porque senadores fizeram mudanças no conteúdo da matéria.A reforma tributária aprovada nesta terça-feira, pela CCJ do Senado teve menos de um terço das emendas apresentadas acatadas pelo relator, EDUARDO BRAGA. Ao todo, foram aceitas 255 das 802 propostas de emendas apresentadas ao texto-base da PEC 452019. A proposta foi aprovada pela comissão por 20 votos a seis.

A reunião da manhã desta terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça teve como destaque o acatamento de duas propostas que visam limitar as bolsas de estudos concedidas pelo Estado aos estudantes matriculados em cursos na modalidade presencial. Os textos em questão são o Projeto de Lei 414 e o Projeto de Lei Complementar 30, ambos de autoria do deputado NAPOLEÃO BERNARDES. O primeiro busca alterar a legislação que trata do Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior e da assistência financeira para o pagamento das mensalidades dos cursos de graduação e pós-graduação. Já o outro se refere ao Programa Universidade Gratuita.

A 44 dias do verão, Santa Catarina tem 182 pontos próprios para banho, o que representa 76 vírgula sete por cento do total, segundo o mais recente levantamento de balneabilidade, divulgado no dia 27 de outubro pelo Instituto do Meio Ambiente. Além disso, 55 locais analisados no estudo receberam avaliação imprópria para lazer. As amostras foram coletadas em 237 localidades de 28 municípios do litoral catarinense. Houve melhora nos locais na comparação ao estudo anterior, realizado um mês antes: 14 passaram de impróprio para próprio. Araranguá, Balneário Piçarras, Biguaçu, Bombinhas, Itajaí, Itapoá, Joinville, Navegantes, Paulo Lopes são os municípios onde todos os pontos estudados receberam classificação própria para banhistas.

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina rejeitou o pedido de cassação do senador catarinense JORGE SEIF e decidiu mantê-lo no cargo para o qual foi eleito nas eleições de 2022. Ele era acusado de abuso de poder econômico por ações como o suposto uso de aeronaves privadas e da estrutura da rede de lojas Havan, do empresário LUCIANO HANG, durante a campanha eleitoral. O tribunal rejeitou o pedido de cassação por unanimidade, com os sete votos a favor da absolvição de SEIF e da manutenção dele no cargo de senador. A ação foi movida pela coligação que tinha RAIMUNDO COLOMBO, candidato que ficou em segundo lugar na eleição para o senado no ano passado.

A Gerência de Cultura do município de Belmonte realiza, no dia 30 de novembro, uma Noite Cultural com as turmas das oficinas mantidas pela pasta. O evento será no Centro Social a partir das sete e meia da noite com entrada franca para toda população. Na oportunidade acontecerão apresentações das turmas de canto, violão, flauta, teclado e gaita e, logo depois, os pais e alunos participam de uma confraternização. A Noite Cultural é uma oportunidade de os alunos mostrarem seus talentos e evolução, bem como uma forma de prestação de conta à comunidade quanto a execução dessas atividades.

A Secretaria de Educação do município de Descanso abriu o período de matrículas na Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024. O edital que regulamenta o processo já foi publicado e os responsáveis pelas crianças e adolescentes que desejam ingressar na rede municipal têm até o dia 17 de novembro para efetuar as matrículas. O secretário de Educação, MAICON ROSIN, destacou que o processo de matrícula é simples e pode ser realizado pelos pais ou responsáveis. Para tanto, basta preencher a ficha de matrícula diretamente nas unidades escolares. Para o primeiro ano do ensino fundamental, a matrícula é destinada às crianças que completam seis anos até 31 de março de 2024. O mesmo critério se aplica à pré-escola, permitindo a matrícula das crianças que completam quatro anos até a mesma data. Os documentos necessários para a matrícula na educação infantil e no ensino fundamental estão detalhados no edital.

A Defesa Civil confirmou, no começo desta semana, a passagem de um tornado pelo município na última sexta-feira. Os fortes ventos chegaram a arrancar árvores pela raiz. O tornado ocorreu na madrugada de sexta no interior de Cunha Porã. Além das árvores, os fortes ventos atingiram galpões onde são guardadas máquinas agrícolas, e postes de iluminação. O valor dos prejuízos ainda está sendo levantado. Houve danos também nas plantações, sendo as de trigo, fumo e milho as mais atingidas. Segundo a Defesa Civil, não foi possível determinar a velocidade máxima dos ventos por não haver estação meteorológica no município.

O tornado que atingiu Cunha Porã na semana passada também pode ter sido a causa dos ventos que derrubaram arvores ao longo da BR 282, entre São Miguel do Oeste e Maravilha. Segundo o Corpo de Bombeiros, cerca de 10 pontos de bloqueio foram registrados na rodovia em razão de arvores e galhos que caíram sobre a pista. O excesso de chuva na sexta causou danos em pontes e estradas, com prejuízos em acessos a propriedades rurais de Cunha Porã. A prefeitura decretou situação de emergência ainda na sexta. Foram registrados 200 milímetros de chuva em 48 horas, conforme a Defesa Civil. A média de todo o mês de novembro na região é de 170 milímetros, de acordo com a EpagriCiram, órgão que monitora as condições meteorológicas do estado.

Devido às obras de ampliação de capacidade, restauração e eliminação de pontos críticos da BR-163, as equipes iniciaram mais um sistema de PARE e SIGA em Dionísio Cerqueira O ponto de bloqueio parcial fica em direção ao porto internacional de cargas. No local, o tempo estimado de espera é de aproximadamente 20 minutos. O sistema deve operar pelos próximos 30 dias. Além disso, a empresa que está executando a obra tem outros três pontos de PARE e SIGA, dois em Guaraciaba e um em Guarujá do Sul. Os tempos de espera variam entre 20 e 30 minutos. Para que os serviços sejam executados de forma adequada e segura para todos os envolvidos, o trânsito nos locais está fluindo em uma pista com sentidos alternados. O segmento está sinalizado com cones, placas e demais dispositivos de sinalização.

A secretaria de Assistência Social de São Miguel do Oeste iniciou, nesta segunda-feira, a distribuição das árvores de natal relativas a campanha Natal Solidário. A informação é da secretária, ANDREIA REBELATO. Ela lembrou que as inscrições já encerraram na última sexta-feira com a participação de praticamente 600 crianças, superando o índice e as projeções estabelecidas para este ano, quando eram esperadas cerca de 500 inscrições. Ela explicou que os índices acima do esperado ocorrem por diversos fatores, sendo que entre eles está a questão do aumento de imigrantes em São Miguel do Oeste e pela situação econômica do país, onde os índices de vulnerabilidade aumentaram. Segundo ANDREIA REBELATO, o número é alto e precisa ser trabalhado para que ocorra a diminuição para as próximas edições da campanha.

A campanha Natal Solidário deste ano teve mais de cem crianças imigrantes cadastradas, três vezes mais do que o número do ano passado. Em 2022, foram cerca de 30 inscrições de imigrantes. De acordo com a secretária de Assistência ANDREIA REBELATTO, isso comprova o aumento da população estrangeira em São Miguel do Oeste. Ela assegurou ainda que muitas famílias que preenchem os requisitos do programa optaram por não se inscrever. As cartinhas com os nomes das crianças estão nas arvores distribuída pelo comercio e entidades. ANDREIA explicou que as pessoas interessadas já podem retirar as cartinhas e levar os presentes indicados no mesmo local. Em dezembro, as doações serão recolhidas para entregar posterior as crianças.

As arvores da campanha Natal Solidário estão espalhadas em 40 pontos da cidade, incluindo empresas do comércio e órgãos públicos e privados. Segundo a secretária de Assistência ANDREIA REBELATTO, por ser começo de mês, o movimento nesses locais é mais intenso e dessa forma a procura pelas cartinhas também deve ser expressiva. Ela lembrou que dentro de cada carta as pessoas vão encontrar o nome da criança, idade e o presente escolhido, sendo bola, boneca ou jogo educativo, além de uma caixa de bombom. ANDREIA frisou a importância do presente ser de acordo com a faixa etária e pontuou que cada cartinha possui um adesivo com senha, que deve ser colado na parte externa do pacote de presente, facilitando a identificação. Ela comentou que as árvores da campanha vão ficar nos locais até o final deste mês, sendo recolhidas juntamente com os presentes no começo de dezembro. A entrega que está prevista para ocorrer no dia 16 de dezembro no Ginásio do Caic, no bairro São Luiz.

O vereador MOACIR FIORINI apresentou uma moção de apelo para que os governos municipal e estadual tratem do tema “dependência tecnológica” com os jovens nas escolas municipais e estaduais, através de palestras com os alunos. Ele explicou que o objetivo é “não sofrer mais tarde com essa dependência sem limites, que poderá trazer problemas graves de saúde a todos”. O vereador destaca que atualmente que as crianças e adolescentes estão cada vez mais cedo conectados aos aparelhos celulares, tanto em casa como na escola. FIORINI disse que o uso excessivo das telas está prejudicando a saúde mental e o raciocínio, principalmente em crianças pequenas. O vereador cita ainda que o celular é um dos eletrônicos mais utilizados por crianças e adolescentes, porque permite o fácil acesso a vídeos e a redes sociais.

Os vereadores MARCIO SANTIN do PT e PAULO DRUMM do PSD apresentaram uma moção de aplauso parabenizando todas as integrantes e voluntárias da Pastoral da Criança da Paróquia São Miguel Arcanjo, de São Miguel do Oeste, pelos 25 anos de trabalho realizado em prol das crianças e de suas famílias. A homenagem foi entregue durante a sessão ordinária desta terça-feira, na Câmara Municipal de São Miguel do Oeste. Eles lembram da origem da Pastoral da Criança, que foi fundada em 1983, na cidade de Florestópolis, no Paraná, pela médica sanitarista e pediatra ZILDA ARNS NEUMANN e pelo cardeal Dom GERALDO MAJELLA AGNELO. Hoje, está presente em todos os estados brasileiros e em outros 10 países da África, Ásia, América Latina e Caribe. Em São Miguel, a entidade está atuando há cerca de 25 anos.

Os vereadores de São Miguel do Oeste derrubaram por oito votos a três, e uma abstenção, o veto do Projeto de Lei Complementar que trata das normas relativas ao parcelamento do solo urbano. O projeto havia sido aprovado em outubro na Câmara por unanimidade. Na sessão desta terça-feira, o veto foi derrubado. Com isso, o texto do projeto será promulgado pelo presidente da Câmara. Na mensagem de veto, o prefeito justificou que vetou o projeto por contrariedade ao interesse público e apresentou argumentos técnicos do Setor de Engenharia da Prefeitura. O executivo alega que as alterações desrespeitam os direitos das pessoas com deficiência, daquelas que possuem mobilidade reduzida, das pessoas idosas, das gestantes e demais que têm seus direitos garantidos pelas legislações de acessibilidade.

Outro ponto citado pelo executivo para vetar o projeto que trata das normas relativas ao parcelamento do solo urbano é o comprimento de quadras. O argumento é de que possibilitar a ampliação do comprimento de quadras em mais de 200 metros, conforme requer o Projeto de Lei Complementar, vai resultar na criação de paredões que impossibilitarão a implantação de ruas com circulação de veículos, além de criar áreas de insegurança urbana. Além disso, segundo as razões do veto, reduzir o percentual de área destinada à implantação de equipamentos urbanos e comunitários e áreas verdes estará beneficiando o empreendedor em detrimento à coletividade. Foram favoráveis ao veto, ou seja, votaram pela manutenção do veto, os vereadores CARLOS AGOSTINI, ISLONA MEDEIROS e RAVIER CENTENARO. Foram contrários ao veto os vereadores CRIS ZANATTA, ELIAS ARAÚJO, GICA, MARCIO SANTIN, MOACIR FIORINI, NINI SCHARNOSKI, VANIRTO CONRAD e VILMAR BONORA. MARLI DA ROSA se absteve. Com isso, o veto foi rejeitado.

Os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram por maioria, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar que altera o artigo 148 do Plano Diretor. A nova redação do artigo prevê que em qualquer zona, as edificações residenciais em alvenaria terão recuo frontal de, no mínimo, um metro. Na redação original, o recuo frontal mínimo previsto é de quatro metros. O projeto foi votado em segundo turno na sessão desta terça-feira, após ter sido aprovado por unanimidade dos presentes em primeiro turno. Nesta segunda votação, foram favoráveis ao projeto CARLOS AGOSTINI, CRIS ZANATTA, ELIAS ARAÚJO, GICA, ISLONA MEDEIROS, MARCIO SANTIN, MARLI DA ROSA, MOACIR FIORINI, PAULO DRUMM, RAVIER CENTENARO e VILMAR BONORA. O projeto teve voto contrário de NINI SCHARNOSKI, e a sessão era presidida pelo vice-presidente VANIRTO CONRAD, que só votaria em caso de empate.

Antes da segunda votação do projeta que reduz o recuo frontal das residências de quatro para um metro, os vereadores analisaram o requerimento para a retirada da proposta da pauta da sessão. O pedido foi apresentado pelo vereador NINI SCHARNOSKI. O requerimento foi rejeitado por maioria, e com isso o projeto seguiu para tramitação normal, quando foi aprovado. Com a aprovação, o projeto será enviado ao prefeito para sanção ou veto. Em entrevista para a Peperi, o vereador NINI disse que mudou o voto em relação ao projeto porque é um equívoco modificar o recuo frontal para apenas um metro. Ele seguiu o pedido da Associação de Engenheiros e Arquitetos, a Assenar, que emitiu uma nota na semana passada pedindo a rejeição do projeto.

A usina de asfalto do Consórcio de Desenvolvimento Regional será inaugurada no dia primeiro de dezembro. A informação é do diretor do Programa Pró Asfalto do Conder, VOLMIR GIUMBELLI. De acordo com ele, depois de uma longa caminhada, finalmente, a estrutura vai começar a produzir asfalto para atender a demanda dos municípios da Ameosc. GIUMBELLI destacou que pelo menos duas gestões de prefeitos trabalharam para conseguir os recursos para instalar a usina. Os valores do projeto foram viabilizados pelos governos federal e estadual, além das participações dos municípios. GIUMBELLI reforçou que foram superados vários obstáculo e que a estrutura está praticamente pronta para entrar em funcionamento.

A usina de asfalto do Conder já tem projetos de obras de asfalto prontos para serem atendidos. De acordo com o diretor do Programa Pró Asfalto do Conder, VOLMIR GIUMBELLI, os municípios de Anchieta, Iporã do Oeste e São Miguel do Oeste já encaminharam os projetos para a usina e devem ser os primeiros a serem atendidos. GIUMBELLI explicou que as prefeitura compram o aslfato e a usina, além de produzir, fará a aplicação nas ruas indicadas. O custo do asfalto para os municípios é menor e o processo é mais rápido e simples do que o formato de aquisição de empresas privadas.

A Usina de asfalto do Conder terá capacidade para produzir cerca de 120 toneladas de massa asfáltica por hora. O dado é do diretor do Programa Pró Asfalto do Conder, VOLMIR GIUMBELLI. Ele disse que dificilmente a usina terá condições de atingir o limite de produção e a projeção é de que o volume médio produzido fique entre 80 e 90 toneladas de asfalto. GIUMBELLI também explicou que o tempo também é um fator que interfere no processo de produção. Ele disse que experiencias de outras usinas desse tipo mostram que o trabalho só é possível em torno de 50 por cento dos dias, ou seja, a cada 10 dias, cinco não oferecem condições climáticas para a produção de asfalto.

Duas pessoas ficaram feridas em um acidente na noite de ontem na BR 282. A colisão envolveu uma carreta carregada de trigo e um caminhão de ração. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os caminhões estavam transitando em sentido contrário pela rodovia e colidiram de frente. O acidente aconteceu por volta das nove horas da noite na Linha Aparecida. A BR ficou interditada por um período até a remoção dos veículos. O condutor do caminhão de ração ficou preso nas ferragens. Além dele, o outro motorista também ficou ferido. Eles foram atendidos pelos bombeiros e levados para o Hospital Regional do Extremo-oeste.

Um idoso de 72 anos morreu afogado na tarde desta terça-feira em São Lourenço do Oeste. Por volta das duas horas da tarde, o Corpo de Bombeiros foi acionado para acompanhar uma ocorrência na Linha São Caetano onde um homem tinha sofrido uma queda dentro de um açude. O idoso caiu na parte do lago em que estava instalada uma motobomba elétrica utilizada para captação e transporte de água, protegida por tubulações de concreto. Segundo informações de familiares, o idoso de 72 anos saiu da residência por volta das 10 horas da manhã e não foi mais encontrado. Os socorristas realizaram o desligamento da energia elétrica e entraram na água para localizar a vítima que estava submersa no fundo do açude. O local foi isolado e acionada a Policia Científica. O caso será investigado pela Polícia Civil.