-CCJ DO SENADO APROVA TEXTO-BASE DA REFORMA TRIBUTÁRIA POR 20 VOTOS A 6
-À 44 DIAS DO VERÃO, SC TEM 76% DE PONTOS PRÓPRIOS PARA BANHO NO LITORAL
-GOVERNO DE ITAPIRANGA PUBLICA DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
-SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DE SJO PARTICIPA DE EVENTO EM BRASÍLIA
-EXCESSO DE CHUVAS ELEVA O CUSTO DE MANUTENÇÃO
-SIMPÓSIO E MOSTRA CIENTIFICA DEBATEM OS DESAFIOS DO AGRONEGÓCIO
-IDOSO DE 72 ANOS MORRE AFOGADO APÓS CAIR EM AÇUDE
-COLISÃO ENVOLVENDO DOIS CAMINHÕES BLOQUEIA BR-282
O Tempo em Itapiranga apresenta-se bom. A previsão para as próximas é de sol com aumento das nuvens. A mínima nas últimas horas foi de 19 graus e a máxima pode chegar a 35 graus.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 87 centavos. O euro está valendo cinco reais e 19 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula quatro centavos.
O Japão reiterou que o apoio do Grupo dos Sete à Ucrânia em sua guerra com a Rússia não será afetado pela intensificação do conflito entre Israel e Hamas no Oriente Médio, já que os ministros das Relações Exteriores do grupo mantiveram conversas virtuais com Kiev durante uma reunião na quarta-feira em Tóquio. Os países do G7 reconhecem que a Rússia está iniciando a sua guerra na Ucrânia a longo prazo e isso requer um apoio militar e econômico duradouro a Kiev, segundo disse um alto funcionário dos Estados Unidos depois de reunião entre os ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco em setembro.
Depois de três mandatos, o primeiro-ministro de Portugal, ANTÓNIO COSTA, do Partido Socialista, entregou o cargo nesta terça-feira. A renúncia de COSTA veio após a Procuradoria-Geral da República portuguesa anunciar que ele é alvo de uma investigação sobre um suposto esquema irregular de exploração de lítio e de hidrogênio verde por parte do governo do país. Mais cedo, a polícia portuguesa fez uma operação de busca e apreensão em sua casa e em ministérios e prendeu o chefe de gabinete de Costa, como parte do mesmo caso. O presidente de Portugal, MARCELO REBELO DE SOUSA, disse que aceitou a renúncia. O nome do novo primeiro-ministro ainda não foi confirmado.
O presidente do Chile, GABRIEL BORIC, convocou nesta terça-feira um plebiscito nacional para que a população chilena decida sobre uma segunda proposta para substituir a Constituição do país vigente desde a ditadura. O documento foi finalizado na semana passada por um Conselho Constitucional, dominado por forças de direita, encarregado de redigir o texto. Uma primeira tentativa de substituir a Constituição, dominada por forças de esquerda e independentes, fracassou em setembro do ano passado. O novo plebiscito está programado para o dia 17 de dezembro.
O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A análise sobre a correção do FGTS foi suspensa em abril deste ano por um pedido de vista apresentado pelo ministro NUNES MARQUES. Até o momento, o placar da votação está 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do fundo. Pelo entendimento, a correção não pode ser inferior à remuneração da poupança. O julgamento desperta a atenção pelas consequências da eventual mudança no cálculo da remuneração do fundo. Segundo a Advocacia-Geral da União, eventual decisão favorável à correção poderá provocar aumento de juros nos empréstimos para financiamento da casa própria e aporte da União de cerca de cinco bilhões para o fundo.
O volume de vendas no comércio varejista aumentou zero virgula seis por cento no país em setembro deste ano, na comparação com o mês anterior. O crescimento veio depois de uma variação negativa de zero virgula um em agosto. O dado, da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), foi divulgado nesta quarta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O varejo também apresentou altas de três virgula três por cento na comparação com setembro do ano passado, um virgula oito no acumulado deste ano e um vírgula sete no acumulado de 12 meses. A taxa de crescimento de agosto para setembro foi puxada por apenas três das oito atividades pesquisadas pelo IBGE: móveis e eletrodomésticos; hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo; e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, e de perfumaria.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira um pedido que, na prática, resume e acelera a votação da reforma tributária, prevista para esta quarta em plenário. O requerimento dispensa o cumprimento de prazos de tramitação. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Se tiver o aval do plenário, a proposta retorna à Câmara porque senadores fizeram mudanças no conteúdo da matéria. A reforma tributária aprovada nesta terça-feira, pela CCJ do Senado teve menos de um terço das emendas apresentadas acatadas pelo relator, EDUARDO BRAGA. Ao todo, foram aceitas 255 das 802 propostas de emendas apresentadas ao texto-base da PEC 45/2019. A proposta foi aprovada pela comissão por 20 votos a seis.
A reunião da manhã desta terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça teve como destaque o acatamento de duas propostas que visam limitar as bolsas de estudos concedidas pelo Estado aos estudantes matriculados em cursos na modalidade presencial. Os textos em questão são o Projeto de Lei 414 e o Projeto de Lei Complementar 30, ambos de autoria do deputado NAPOLEÃO BERNARDES. O primeiro busca alterar a legislação que trata do Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior e da assistência financeira para o pagamento das mensalidades dos cursos de graduação e pós-graduação. Já o outro se refere ao Programa Universidade Gratuita.
A 44 dias do verão, Santa Catarina tem 182 pontos próprios para banho, o que representa 76 vírgula sete por cento do total, segundo o mais recente levantamento de balneabilidade, divulgado no dia 27 de outubro pelo Instituto do Meio Ambiente. Além disso, 55 locais analisados no estudo receberam avaliação imprópria para lazer. As amostras foram coletadas em 237 localidades de 28 municípios do litoral catarinense. Houve melhora nos locais na comparação ao estudo anterior, realizado um mês antes: 14 passaram de impróprio para próprio. Araranguá, Balneário Piçarras, Biguaçu, Bombinhas, Itajaí, Itapoá, Joinville, Navegantes, Paulo Lopes são os municípios onde todos os pontos estudados receberam classificação própria para banhistas.
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina rejeitou o pedido de cassação do senador catarinense JORGE SEIF e decidiu mantê-lo no cargo para o qual foi eleito nas eleições de 2022. Ele era acusado de abuso de poder econômico por ações como o suposto uso de aeronaves privadas e da estrutura da rede de lojas Havan, do empresário LUCIANO HANG, durante a campanha eleitoral. O tribunal rejeitou o pedido de cassação por unanimidade, com os sete votos a favor da absolvição de SEIF e da manutenção dele no cargo de senador. A ação foi movida pela coligação que tinha RAIMUNDO COLOMBO, candidato que ficou em segundo lugar na eleição para o senado no ano passado.
O Secretário da Educação de São João do Oeste, CLAUNEI WEBER, participou na manhã de hoje do Fórum Parlamentar Catarinense, em Brasília. Ele usou a tribuna do espaço com senadores e deputados federais de Santa Catarina, para manifestar preocupação com alterações nos recursos da educação. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, foram alterados os critérios de distribuição dos recursos das quotas do salário-educação destinados aos municípios. Estes valores sofrerão mudanças a partir de 2024. A distribuição que, até 2023, ocorreu proporcionalmente às matrículas da educação básica pública e ao valor da arrecadação do salário-educação realizada no âmbito de cada estado, passará a considerar a proporção entre as matrículas de cada rede de ensino e o total das matrículas da educação básica pública, aplicada sobre a arrecadação em todos os estados e municípios do Brasil.
CLAUNEI WEBER afirma que não é justo dividir de forma igualitária com todos estados e municípios do Brasil. Ele destacou em seu pronunciamento na manhã desta quarta-feira, em Brasília, que São João do Oeste possui seis mil e 300 habitantes e vai perder mais de 100 mil reais no orçamento da educação para o próximo ano. WEBER mencionou situações ainda mais preocupantes, como Joinville, que vai perder 15 milhões de reais. O Secretário da Educação de São João do Oeste, lembra que os município já estão perdendo valores do repasse do FUNDEB, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Decreto de situação de emergência é publicado pelo Governo de Itapiranga. Decisão foi tomada na semana passada em virtude dos eventos climáticos registrados durante o mês de outubro. Excesso de chuva, granizo e vento causaram muitos prejuízos e transtornos, principalmente na área rural, levando o município de Itapiranga a decretar Situação de Emergência. A medida foi adotada após reunião da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. A decretação de Situação de Emergência pelo prefeito, ALEXANDRE RIBAS, segue recomendação com base nos dados apresentados.
De acordo com o levantamento realizado e exposto na última semana, em reunião no auditório da prefeitura, teve perdas de 100 hectares de trigo tardio, 420 hectares de milho silagem e 90 hectares de milho grão, 30 hectares de fumo, 10 hectares de soja, 15 hectares de reflorestamento de eucalipto e quatro hectares de feijão. Conforme as informações coletadas, os relatórios também apontam prejuízos em pastagens e danos em infraestruturas e benfeitorias nas propriedades rurais. Conforme o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, EUSÉBIO TAVARES FILHO, se o decreto de emergência for reconhecido pelo governo estadual e homologado pelo governo federal, poderá ser utilizado como subsídio pelos produtores na renegociação de dívidas, no rebate de juros e solicitação de novos custeios junto as instituições financeiras.
O Secretário da Agricultura cita ainda que o Estado também deve anunciar medidas para auxiliar os agricultores do município e para a recuperação das estradas municipais. O prefeito, ALEXANDRE RIBAS, destaca que produtores de várias localidades foram afetados e tiveram consideráveis perdas ocasionadas pelos eventos climáticos, como tempestades, vendaval, chuvas intensas e granizo, ocorridos no último mês. De acordo com o prefeito, o decreto de Situação de Emergência tem como finalidade facilitar o acesso a políticas públicas de incentivo para amenizar os prejuízos dos produtores, não afetando a realização de festas comunitárias e eventos esportivos no município.
A comunidade São Francisco Xavier de Linha Pitangueira, no interior de Tunápolis, vai completar 70 anos de fundação no dia 03 de dezembro. A data será marcada com evento festivo, no dia 26 de novembro. De acordo com a integrante do conselho comunitário, CARLISE LEZONIER, a programação vai iniciar com missa às 09h30 na igreja da comunidade, com entrega de um troféu aos pioneiros que se fizerem presentes. Em seguida, a festa seguirá no clube com exposição de imagens sobre o progresso da comunidade ao longo dos 70 anos. Ao meio dia terá almoço com tradicional churrasco e animação musical durante a tarde. CARLISE destacou que a comunidade surgiu a partir de uma reunião entre os pioneiros com o vigário de Itapiranga, que celebraram a primeira missa e decidiram criar a comunidade nomeada de Linha Pitangueira por causa da grande quantidade de árvores dessa espécie existentes na localidade na época.
A integrante do conselho da comunidade, CARLISE LEZONIER, destacou que após a celebração da primeira missa, o padre da paróquia de Itapiranga escolheu o terreno onde seriam construídas a primeira igreja e a primeira a escola e definiu São Francisco Xavier como o padroeiro da comunidade. Ela lembrou que inicialmente foi construída uma pequena capela e depois, os pioneiros se empenharam em construir uma igreja histórica de madeira, que por muitos anos foi o local das celebrações religiosas. Em 2011, a comunidade optou por construir uma igreja menor em alvenaria, visto que a igreja de madeira estava tomada por cupins e sem condições de receber manutenções. CARLISE enalteceu que a Linha Pitangueira possui hoje duas escolas, sendo uma municipal e outra estadual, além de um Centro de Múltiplo Uso com várias opções de lazer para todos os moradores. A comunidade conta atualmente com 231 famílias associadas.
Excesso de chuva causa danos em redes de água e aumenta custo de manutenção. Itapiranga possui mais de mil quilômetros de rede de água, além de instalações de esgoto em todo o perímetro da cidade. As intensas chuvas tem causados uma série de problemas na tubulação e necessidade de maior investimento em manutenção. Conforme o Diretor de Água e Esgoto de Itapiranga, OSMAR MUELLER, com o grande volume de chuva fica mais evidente o erro causado em diversas instalações. São constatadas redes de escoamento da água da chuva ligadas na rede de esgoto. O município prepara uma fiscalização destas irregularidades e já alerta as pessoas para que resolvam este problema para evitar transtornos.
OSMAR MUELLER também chama atenção que redes de água do interior que estão em estruturas de pontes também foram danificadas pelas cheias dos rios. A equipe de manutenção está fazendo um esforço extra para conter vazamentos e solucionar o problema de falta de água para os consumidores. O diretor também comenta que neste período do ano aumentam os pedidos para novas ligações. De acordo com OSMAR MUELLER, os investimentos mais significativos para este ano estão na substituição de redes de água no centro da cidade e na comunidade de Sede Capela. Algumas tubulações já possui quase 50 anos de uso.
Simpósio e mostra cientifica da Uceff debatem os desafios do agronegócio. Iniciou na noite de ontem a sexta edição do INOVA e o oitavo AGROTEC. Eventos são focados na inovação no agronegócio e buscam discutir temáticas importantes e atuais sobre a cadeia de negócios mais importante da região Oeste de Santa Catarina e Noroeste do Rio Grande do Sul. Conforme o coordenador do evento, Agrônomo, NEURI FELDEMANN, na noite de ontem o debate foi sobre desenvolvimento rural na era digital com o palestrante, ANTÔNIO LUIS SANTI. A programação ainda terá palestras hoje e quinta-feira, no Auditório da Uceff, com início às 19 horas. O evento conta ainda com a parceria do CREA de Santa Catarina para viabilizar as palestras e capacitações em oficinas que são promovidas.
NEURI FELDEMANN destaca que ainda ocorre uma ama ação social, pois o ingresso é de um quilo de alimento não perecível. Ele cita ainda a realização de Mostra Cientifica com mais de 50 trabalhos que estão sendo apresentados pelos cursos de Agronomia, Gestão e Medicina Veterinária. De acordo com NEURI FELDEMANN, as novas tecnologia e inovações, exigem o máximo de atualização nos sistemas produtivos do agronegócio. Também é preciso preparar os futuros profissionais para terem uma trajetória acadêmica mais completa, que possibilite enfrentar os desafios que surgem.
Polícia Militar de Itapiranga flagra homem com droga em praça da cidade. Foi nesta terça-feira, por volta das 12 horas e 10 minutos. Durante a realização da Operação Força Total, a guarnição da Polícia Militar passava pela Rua do Comércio, na Praça dos Pioneiros e visualizou um homem em atitude suspeita. Ao perceber a viatura o homem tentou mudar de direção, mas foi abordado e durante busca pessoal, foi encontrado com ele 2,4 gramas de maconha. A droga foi apreendida e lavrado o termo circunstanciado contra o homem por posse de drogas para uso pessoal. Depois de realizado os procedimentos, o homem foi orientado e liberado.
Empresa de pavimentação asfáltica registra furto de equipamentos. Nos últimos dias a empresa responsável pela obra de pavimentação de concreto da rodovia BR-163, tem registrado vários furtos de materiais. Os profissionais da empresa, informaram que dentre os equipamentos furtados, está uma cortadora de piso, avaliada em cerca de 60 mil reais. A empresa relata que a cerca de duas semanas esses furtos vêm sendo registrado, e já foi registrado o boletim de ocorrência na Polícia Civil, para tentar localizar o material. A maior parte dos furtos, comporta o trecho entre Guarujá do Sul e Dionísio Cerqueira.
Idoso de 72 anos morre afogado após cair em açude em São Lourenço do Oeste. Um idoso de 72 anos morreu na tarde desta terça-feira, após ter caído em um açude, na localidade de São Caetano, interior de São Lourenço do Oeste. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 14 horas, recebendo a primeira informação de que se tratava de uma queda em poço. No local, a equipe constatou que se tratava de um açude onde estava instalada uma motobomba elétrica utilizada para captação e transporte de água, protegida por tubulações de concreto. Familiares informaram que a vítima havia saído de casa ainda pela manhã e não tinha retornado até aquele momento. A equipe fez o desligamento da energia elétrica e acessou a água, encontrando o corpo do homem submerso. O local foi isolado e a Polícia Científica removeu o corpo da vítima.
Colisão envolvendo dois caminhões bloqueia BR-282 entre São Miguel do Oeste e Maravilha. Um grave acidente envolvendo uma carreta carregada de trigo e um caminhão de ração interditou a BR-282 entre São Miguel do Oeste e Maravilha na noite desta terça-feira. O acidente foi registrado por volta das 21 horas e 30 minutos na Linha Aparecida, interior de São Miguel do Oeste. De acordo com a PRF os caminhões faziam sentido contrário e se colidiram frontalmente. No caminhão de ração estava o condutor, duas crianças e uma mulher, sendo que o homem estava encarcerado. O condutor da carreta sofreu ferimentos leves. As vítimas foram socorridas e encaminhados ao Hospital Regional Terezinha Gaio Basso. A rodovia ficou bloqueada em ambos os sentidos por aproximadamente duas horas, até a retirada dos veículos e limpeza da rodovia.