-STF NEGA VOLTA DOS SHOWMICIOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS NO PAÍS
-ALESC FARÁ OITO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA REVISAR CÓDIGO AMBIENTAL DE SC
-SINTRAF CONVIDA PARA ASSEMBLEIAS AGORA À TARDE
-CASA FAMILIAR RURAL REALIZA PALESTRA PARA ALUNOS
-ADVOGADO ALERTA SOBRE DESCONTOS FRAUDULENTOS EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS
-TUNÁPOLIS FARÁ DIA D PARA ATUALIZAR CALENDÁRIO DE VACINAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
-POLÍCIA PRENDE HOMEM SUSPEITO DE UTILIZAR MENORES PARA TRAFICAR
-JOVEM QUE ESTAVA DESAPARECIDO É ENCONTRADO MORTO
O tempo é de..... A previsão para as próximas horas é de encoberto com chuva, melhorando no decorrer do dia. A temperatura pode chegar a 22 graus. A mínima das últimas horas foi de 14graus. Agora, na Central de Jornalismo da Rádio Oeste FM, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado a cinco reais e 49centavos. O euro está valendo seis reais e 35centavos. Já o peso argentino está cotado a cinco vírgula seis centavos.
Os jornalistas MARIA RESSA e DMITRY MURATOV ganharam o prêmio Nobel da Paz de 2021 por seus esforços para defender a liberdade de expressão. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pela Academia Real das Ciências da Suécia. A academia afirmou que RESSA e MURATOV receberam o Nobel da Paz "pela corajosa luta" nas Filipinas e na Rússia e que a liberdade de expressão "é uma pré-condição para a democracia e para uma paz duradoura". Os dois jornalistas ajudaram a fundar veículos de comunicação independentes em seus países e vão dividir o prêmio de 10 milhões de coroas suecas, cerca de seis milhões e 300 mil dólares. MURATOV é um dos fundadores de um jornal russo que já teve seis jornalistas assassinados.
O governo da Argentina anunciou na terça-feira o fim do sistema de cotas de pessoas que podem entrar diariamente no país e a eliminação dos testes de antígenos pelos quais todos os passageiros devem passar ao aterrissar. As duas imposições limitavam o número de voos e o funcionamento das companhias aéreas, situação que deve mudar a partir do dia 19, à medida que a demanda por viagens a Buenos Aires aparecer. A restrição entrou em vigor em 25 de dezembro de 2020, impondo um limite diário de duas mil pessoas através de Buenos Aires, o único aeroporto habilitado para a entrada no país.
O Congresso americano estuda criar uma lei que pode barrar a importação pelos Estados Unidos de itens como soja, cacau, gado, borracha, óleo de palma, madeira e seus derivados de países com índices altos de desmatamento florestal se o produtor rural e o importador americano não comprovarem que as origens desses produtos ocorreram fora de áreas ilegalmente desmatadas. O projeto legislativo foi apresentado na última quarta é o mais abrangente marco legal no tema proposto nos Estados Unidos nos últimos anos. A medida pode atingir o Brasil que deverá se consolidar neste ano como o quarto maior exportador de carne bovina congelada aos Estados Unidos e atualmente já é o maior fornecedor de material bruto para fabricação de assentos de couro de automóveis. Esses seriam os mercados em maior risco.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, por 270 votos a 115, o projeto de lei que retoma a propaganda partidária no rádio e na TV. Extinta em 2017, a propaganda partidária tinha como objetivo divulgar, por exemplo, as ações das legendas. É diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários eleitorais gratuitos, nos anos em que há eleições, para a promoção de candidaturas. De autoria do Senado, a redação original propunha que as inserções fossem pagas com recursos públicos do Fundo Partidário, que receberia novos aportes da União para cobrir os gastos. Na Câmara, o relator, deputado ALTINEU CÔRTES, decidiu retomar o modelo existente antes da extinção, no qual as propagandas partidárias eram financiadas com compensações fiscais às emissoras que as veiculavam. Como o relatório aprovado é diferente do aprovado no Senado, o texto será submetido a nova análise dos senadores.
O Supremo Tribunal Federal autorizou nesta quinta-feira, por sete votos a três, a participação de artistas em eventos de arrecadação de recursos para candidatos nas eleições 2022. Também por maioria, com placar de oito votos a dois, o plenário negou o retorno dos chamados "showmícios" com participação não remunerada de artistas. Esse tipo de evento é proibido desde 2006. A ação foi apresentada pelos partidos PT, PSB e PSOL, que defendem que as apresentações gratuitas devem ser liberadas e que a proibição fere a liberdade de expressão. A argumentação não foi aceita pelo STF. O processo eleitoral de 2022 começou na última quarta-feira, com a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas.
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prevê o retorno presencial ao trabalho de mulheres grávidas que estejam imunizadas contra a covid-19. Também poderão deixar o teletrabalho as gestantes que se recusarem a receber a vacina contra a doença, desde que assinado um termo de consentimento. O projeto recebeu 296 votos favoráveis e 121 contrários.A matéria altera a Lei que previa o afastamento das gestantes das atividades presenciais. Se a proposta passar pelo crivo do Senado e for sancionada pelo presidente da República, JAIR BOLSONARO, o empregador poderá optar por manter o regime de trabalho remoto.
O governador CARLOS MOISÉS autorizou a liberação de 21 milhões e 900 mil reais para instituições especializadas de ensino de 35 cidades da região oeste do estado. A formalização do repasse ocorreu durante uma solenidade no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês, em Chapecó. Os investimentos fazem parte do programa SC Mais Inclusiva. Segundo o governo, já são mais de 200 milhões em projetos aprovados que estão sendo disponibilizados para todas as regiões. Entre as cidades beneficiados, 15 ficam no extremo-oeste. Juntas, elas vão receber cerca de oito milhões de reais. No extremo-oeste, o recurso será repassado para as Apaes. Os maiores valores são para as escolas especiais de Anchieta e Descanso: 700 mil reais para cada uma.
O governador CARLOS MOISÉS vai assinar um decreto que estabelece a distribuição de absorventes higiênicos a estudantes de baixa renda em Santa Catarina. A Secretaria de Estado da Administração autorizou a aquisição e a Casa Civil está tratando da publicação, prevista para os próximos dias. A licitação deve prever a compra de 600 mil absorventes pelo Estado. Além da distribuição de material de higiene, o decreto prevê palestras, ações de orientação e conscientização. O objetivo é combater a pobreza menstrual e evitar a evasão escolar, dois problemas que estão diretamente relacionados. A iniciativa do Estado coincide com o veto do presidente JAIR BOLSONARO à distribuição de absorventes pelo governo federal, que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional.
A Comissão Mista da Assembleia Legislativa que trabalha pela revisão do Código Ambiental do Estado definiu novo cronograma, com prorrogação por mais 60 dias. Também estabeleceu as datas das oito audiências públicas que serão realizadas no Estado sobre o tema. A primeira audiência será em Chapecó dia 28 deste mês e no mesmo dia, será realizada em Concórdia. A última será em Florianópolis no dia 18 de novembro, na Alesc. O deputado VALDIR COBALCHINI, presidente da Comissão Mista, adiantou que a apresentação do relatório final será dia 23 de novembro. Junto, será apresentado o projeto de lei que vai tramitar nas comissões da Alesc e deverá ser votado ainda este ano. Ele citou que Santa Catarina foi um dos primeiros estados a elaborar e aprovar um Código Ambiental, mas que agora chegou o momento atualizar a lei.
-SETOR DE OBRAS PLANEJA REORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS
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O Dia D da Associação de Artesanato Novo Amanhã, de Iporã do Oeste, teve o local alterado devido à previsão de chuva. A exposição e venda seria realizada ao lado da Farmácia Santa Inês, mas está acontecendo no térreo do prédio da prefeitura. A presidente da Associação, EDELA IMMICH, lembra que o Dia D iniciou na manhã de hoje e vai até as 18 horas. Amanhã, inicia às oito e se estende até as 16 horas. A ação terá apoio da Pastoral da Criança, que vai receber 10 por cento do valor das vendas. Além das vendas de artesanato, também será realizada uma coleta de brinquedos. DENISE SCHAEFER KERN, coordenadora da pastoral, pede para as pessoas que tiverem brinquedos disponíveis ajudem na doação, pois essa ação é importante para as crianças. Salienta que a participação no Dia D também poderá incentivar as pessoas a desenvolverem habilidades de artesanato, bordado ou crochê.
A Câmara de Vereadores de Belmonte devolveu ao Executivo Municipal o valor de 90 mil reais. O Presidente do Legislativo, JOÃO CARLOS DE GODÓI, explica que em março, devido à boa economia da Câmara, houve repasse de 50 mil reais e recentemente, em setembro, mais 40 mil. Houve acordo com o prefeito para aplicar os recursos na ampliação da rede de energia elétrica até o cemitério municipal. GODÓI afirma que essa é uma reivindicação antiga e que o cemitério municipal não tem boa iluminação. O presidente relata que nos próximos dias será feita a licitação, já que o objetivo é ter a obra finalizada até o dia dos finados. A expectativa dos vereadores, é que até o final do ano haja a devolução de mais valores, visto que as verbas que o município repassa para a câmara não são todas usadas.
Sobre os projetos da casa legislativa do município, JOÃO CARLOS DE GODÓI afirma que dois projetos estão em fase de votação. Um deles é referente à suplementação de verbas do executivo, onde há um remanejamento de dotação orçamentária, num projeto com valor de 21 mil e 400 reais. Esse projeto já foi colocado em votação e será apreciado novamente na próxima seção. Outro projeto é a concessão de táxi, que segundo ele faz parte de uma Lei de 1993 que ainda está ativa. A atual administração encaminhou o projeto para a Câmara, e a mesma atualizou as concessões. No momento, o município não possui nenhum ponto de táxi, e a população já manifestou interesse. A próxima seção da câmara será na segunda feira, a partir das 18h30 com a votação dos dois projetos.
O Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Iporã do Oeste (Sintraf), fará duas assembleias na tarde de hoje, no Salão Vogt. Conforme o presidente CANÍSIO REINEHR, a primeira assembleia, ordinária, será às 14h, com prestação de contas, incluindo a presença da contadora do sindicato. O balanço é referente aos últimos dois anos. Ainda, haverá aprovação do orçamento para o ano de 2022, que também deverá passar pela assembleia, além de outros assuntos relacionados e informações a serem repassadas para os associados. Na sequência, com início às 15h, haverá assembleia extraordinária, na qual será instaurado processo eleitoral. REINEHR justifica a necessidade de nova eleição pelo fato de já terem transcorrido os quatro anos do atual mandato.
Chuvas favorecem recuperação de estradas nos municípios. Conforme o vice-prefeito de Santa Helena, JOÃO ROBERTO PALUDO, a chuva dos últimos dias propiciou umidade, favorecendo as obras de compactação nas recuperações das estradas. O vice-prefeito lembra que durante os dias de seca, a administração não parou os serviços e aproveitou para realizar o cascalhamento de alguns trechos. Segundo ele, a ordem dos trabalhos é conforme a necessidade, visto que as mais precárias já foram melhoradas. PALUDO cita que a próxima estrada a receber melhorias será entre Santa Helena e Iporã do Oeste, já que grande parte do movimento se intensifica ali. A prioridade na realização das obras também leva em conta o fluxo de caminhões em cada comunidade.
Sobre o sistema de máquinas terceirizadas que já existia no município, o vice-prefeito explica que a lei 173 do governo federal não permite a ampliação das horas para serviços com máquinas terceirizadas, e espera que essa ampliação seja possível no próximo ano, para favorecer os agricultores. PALUDO afirma que os acessos e serviços nas propriedades estão sendo executados somente com requerimento. Então o agricultor deve ir à Secretaria de Agricultura e realizar o pedido. Após ser conduzido para a garagem de transportes e obras os funcionários serão encaminhados para realizar os atendimentos. Ao ser questionado sobre os trabalhos entre o diretor de agricultura, FABRÍCIO DOTTI, com o secretário de obras ORDILEI KLAM, PALUDO afirma que as obras estão sendo desenvolvidas em uma sincronia muito boa, e ressalta que além deles exercerem a função de diretor e secretário, ainda ajudam e trabalham com as máquinas.
Tunápolis faz planejamento para atender serviços atrasados. De acordo com o secretário de Obras, ADRIANO GASSEN, todos os serviços poderão ser solicitados, mas aqueles sem urgência serão adiados em alguns meses. Ele cita que a prioridade será para os acessos, estradas e obras grandes, por exemplo, as terraplanagens e o campo de futebol que precisa estar pronto até o fim desse ano. O município tem uma lista de serviços que foram recebidos durante o ano e alguns no ano passado. Segundo o secretário, a expectativa é que o município consiga realizar o atendimento dessa demanda. As chuvas recentes amenizaram a questão de falta de água, então o transporte para agricultores não precisa mais ser realizado, tempo mais tempo para as obras.
Estudantes da Casa Familiar Rural Esperança, de Iporã do Oeste, receberam palestra com o tema: “os impactos das atividades agropecuárias nos ambientes rurais”. Conforme a professora e engenheira agrônoma KARINE BABICK, a palestra aconteceu na manhã dessa quinta-feira, com o biólogo e doutor em Ecologia, RICARDO SPANIOL. Segundo a professora, a palestra teve momentos de perguntas e respostas e a interação dos alunos superou as expectativas. Ela explica que os alunos são em sua maioria filhos de produtores rurais, e vários deles querem realizar a sucessão familiar em suas propriedades. KARINE ressalta a importância da palestra para os estudantes, já que eles precisam conhecer a legislação ambiental para encaminhar projetos para os municípios. Sobre a quantidade de alunos, KARINE BABICK comenta que nesse ano 90 alunos fazem parte da escola, os quais são divididos em quatro turmas.
O advogado e especialista em Direito Civil, AIRTON SEHN, alerta que descontos indevidos estão sendo registrados na folha de pagamento do INSS para aposentados. Esses descontos são de empréstimos consignados, financiamentos que o aposentado na realidade não contratou, portanto se caracteriza como uma fraude. SEHN aponta que os casos são constatados há um ano e meio ou dois anos, e aumentaram bastante durante a pandemia. Pontua que em média são registrados um a dois casos por semana, nos quais aposentados recebem descontos indevidos. Conforme o advogado, os golpistas têm convencido os aposentados de que receberiam um décimo quarto salário e então fazem o empréstimo consignado, no qual o valor cai na conta do aposentado, ele saca e dois a três meses depois começam os descontos. Então ele percebe que aquele valor do empréstimo é uma fraude.
AIRTON SEHN frisa que os correspondentes bancários, bancos e agentes ganham uma comissão sobre cada financiamento realizado, o que considera justo, porém muitos estão fazendo mais financiamentos só para ganhar sua comissão, sem se importar com o cliente. Diante desses casos, recomenda cuidar do valor do pagamento da aposentadoria, e caso houver a mais, procurar advogado ou o próprio INSS para verificar a situação, pois algo está errado. SEHN detalha que nos processos relacionados a esse empréstimo fraudulento, o juiz está fixando a devolução do valor e ainda cinco a 15 mil reais por danos morais. Na opinião do advogado, a multa deveria ser de 50 mil, para os bancos tomarem maior cuidado na hora de fazer estes empréstimos.
O advogado AIRTON SEHN enfatiza que existe um projeto de lei que exige para a pessoa colocar a digital nos contratos de financiamento. Dessa forma ficaria mais difícil para os fraudadores, mas ainda assim eles falsificam a assinatura, copiando aquela que está na identidade. Ele lembra que às vezes a assinatura sai totalmente diferente. Quanto ao contingente de pessoas que foram fraudadas, SEHN contabiliza que de cada 50 vítimas, 10 entram na Justiça. As outras 40 acreditam que o processo é caro e difícil de provar, porém o advogado afirma que não é. O especialista em Direito Civil reitera que os fraudadores são inclusive de outras regiões do país e uma investigação está em andamento para descobrir como encontram esses dados de aposentados do Extremo Oeste catarinense. Para SEHN, há um vazamento direto do INSS para esses golpistas.
A partir de uma campanha do Ministério da Saúde, para multivacinação especialmente de crianças e adolescentes, Tunápolis está organizando um Dia D para essas aplicações. Conforme a secretária de Saúde, ROSELI BONAVIGO, a campanha já está em andamento desde o dia primeiro de outubro, mas o município vai realizar um Dia D para estimular a procura das vacinas, no outro sábado, 16 de outubro. ROSELI explica que em função da pandemia, algumas famílias tiveram receio em se dirigir à sala de vacinas, e é justamente para resgatar esse público que está acontecendo a campanha de multivacinação, que vai se estender até 29 de outubro. A secretária de Saúde de Tunápolis detalha que no dia 16 serão feitas todas as vacinas que estão contempladas no calendário nacional de vacinação da criança e do adolescente, que vão desde a poliomielite, tétano, até algum outro imunizante atrasado que faz parte do calendário.
Os menores deverão vir acompanhados por responsável para receber a aplicação, na sala de vacinas da unidade de saúde. No caso das crianças e adolescentes que não puderem vir no dia 16, elas deverão fazer agendamento para outra data e trazer a caderneta de vacinas. A secretária de Saúde de Tunápolis lembra que os menores de 15 anos geralmente são um público que tem alguma vacina em atraso, levando em consideração também que nos últimos anos entraram muitas novas no calendário. Nesse sentido, reforça a importância de comparecerem à sala de vacinas e conferir a caderneta, para logo aplicar as que estiverem pendentes. A estimativa é de que torno de 500 a 600 crianças e adolescentes procurem o posto de saúde para verificar a situação das vacinas.
ROSELI BONAVIGO comenta que neste ano a sala de vacinas está bem movimentada, pois ainda existe a vacinação estratégica da Covid-19, com as pessoas fazendo a primeira, segunda ou a dose de reforço. Ela também enaltece a eficiência da vacinação. Os casos de Coronavírus aumentaram nas últimas semanas em Tunápolis, chegando a 15 ativos e 41 estão sendo monitorados, conforme o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde na tarde de ontem. Segundo ROSELI, todos esses casos são leves, mas ainda assim preocupam, por isso ressalta a importância de manter os cuidados.
-POLÍCIA PRENDE HOMEM SUSPEITO DE UTILIZAR MENORES PARA TRAFICAR
-JOVEM QUE ESTAVA DESAPARECIDO É ENCONTRADO MORTO
O Corpo de Bombeiros de São Miguel do Oeste atendeu dois acidentes praticamente no mesmo horário, no final da tarde desta quinta-feira. O primeiro acidente aconteceu por volta das 18h na Avenida Willy Barth. Foi uma colisão traseira envolvendo um carro e uma motocicleta. O condutor da moto foi encaminhado ao Hospital Regional com ferimentos. O segundo acidente aconteceu dez minutos depois, no Bairro Jardim Peperi. No local foi constatado que um ciclista teria sido atropelado. Ele foi atendido e encaminhado ao atendimento médico. A Polícia Militar prestou apoio nas ocorrências e realizou os levantamentos dos acidentes.
A Polícia Civil prendeu um homem suspeito de utilizar menores para traficar em São Miguel do Oeste. Por meio da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, o homem foi preso sob a suspeita de usar menores para comercializar drogas no Bairro Santa Rita, em São Miguel do Oeste. De acordo com a Polícia Civil, durante as buscas, o cão Axel do Canil Setorial do décimo primeiro Batalhão da Polícia Militar localizou em uma das residências uma sacola plástica, contendo 134 gramas de maconha. O homem recebeu voz de prisão.
O corpo de um jovem que estava desaparecido em Princesa foi encontrado por volta das 14h de ontem. Ele tem as características do jovem argentino BRAIAN DE LARA, de 17 anos, que estava desaparecido desde a última terça-feira. Ele foi achado em uma vala rochosa na Linha Sagrada Família, no interior do município. A Polícia Militar esteve no local até a chegada do IGP e Polícia Civil. A motocicleta que o jovem conduzia também foi encontrada próximo ao corpo de BRAIAN, entre as rochas. O jovem sem vida foi encontrado por um familiar que, depois de encontrar um corpo em uma vala suspeitou que se tratava de seu cunhado. A Polícia Militar informou que a causa da morte se deve a um acidente que o jovem acabou sofrendo. Para o Portal Peperi, o familiar de BRAIAN relatou que ambos estavam trabalhando, quando um gado escapou e os dois foram atrás do animal. Em determinado momento BRAIAN se separou do cunhado e seguiu sozinho pela estrada, onde provavelmente perdeu o controle da moto e caiu na ribanceira.