Rede Peperi

-CÂMARA DISCUTE ICMS COM BASE EM VALOR MÉDIO DOS COMBUSTÍVEIS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS

-DETRAN ARQUIVA 20 MIL PROCESSOS DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR EM SC

-FCDL PROJETA AUMENTO DE 4% NAS VENDAS DO COMÉRCIO PARA O DIA DAS CRIANÇAS

-CASA DE PASSAGEM PARA INDIGENAS ENTRA EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO

-VEREADORES MANTEM VETO A PROJETO QUE ALTERA LEI DA FICHA LIMPA

-COLISÃO ENTRE CARRO E CAMINHÃO DEIXA UMA PESSOA FERIDA NA BR 163

-CASAL DEIXA FILHOS TRANCADOS EM CASA E É PRESO POR TRAFICO DE DROGAS

O tempo é de..... A previsão para as próximas horas é de céu encoberto com chuva no decorrer do dia. A temperatura pode chegar a 22 graus. A mínima das últimas horas foi de 15 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Peperi, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado a cinco reais e 49 centavos. O euro está valendo seis reais e 34 centavos. Já o peso argentino está cotado a cinco vírgula seis centavos.

Mais de cinco bilhões de pessoas poderão ter dificuldade de acesso à água até 2050. A advertência é da Organização Meteorológica Mundial. Em 2018, já havia três bilhões e 600 milhões de pessoas sem acesso suficiente à água por pelo menos um mês, informou o novo relatório desta agência da ONU. A OMM relata que, nos últimos 20 anos, o armazenamento de água no solo diminuiu um centímetro a cada ano, levando-se em consideração a superfície, o subsolo e a umidade do solo, assim como gelo e neve. As maiores perdas estão ocorrendo na Antártica e na Groenlândia.

Mais de 216 mil menores de idade foram vítimas de abusos sexuais na França cometidos por padres e religiosos da Igreja Católica desde 1950. O dado está um relatório divulgado nesta terça-feira. Esse número sobe para 330 mil se considerados os laicos que trabalharam nas instituições católicas, segundo o levantamento feito pela Comissão Independente sobre os Abusos Sexuais na Igreja. A comissão que investigou os abusos durou dois anos e meio. Após a publicação do relatório, o presidente da Conferência Episcopal da França pediu desculpas aos menores vítimas de agressões sexuais.

Cerca de 24 por cento dos haitianos que chegam aos Estados Unidos pela fronteira mexicana partiram do Brasil. A informação é da Organização Internacional para a Imigração, um dos braços da Organização das Nações Unidas. O número de haitianos que tentam atravessar a fronteira entre o México e os Estados Unidos aumentou no mês de setembro: estima-se que cerca de 14 mil tenham ido para a cidade de Del Rio, no Texas, que é separada de Ciudad Acuña pelo Rio Grande. Saindo do Brasil, os haitianos atravessam para o Peru seguem por Colômbia, Panamá, Costa Rica, Nicarágua, Guatemala, México e, finalmente, tentam entrar nos Estados Unidos.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto principal do projeto de lei que flexibiliza a lei de improbidade administrativa e passa a exigir a comprovação de dolo para a condenação de agentes públicos. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara em junho, mas voltou para análise dos deputados porque foi modificado pelo Senado. Por isso, na votação desta terça, os deputados analisaram somente as mudanças feitas pelos senadores. Além da exigência de comprovação do dolo para a condenação de agentes públicos, o projeto prevê que os servidores públicos que tomarem decisões com base na interpretação de leis e jurisprudências também não poderão ser condenados por improbidade. O texto ainda determina que só será cabível ação por improbidade se houver dano efetivo ao patrimônio público.

O presidente da Câmara, ARTHUR LIRA propôs a lideranças partidárias que a cobrança do ICMS sobre os combustíveis leve em consideração o valor médio do produto nos dois anos anteriores. Hoje, o tributo, cobrado pelos estados, tem como base o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores. LIRA afirmou ontem que as mudanças na cobrança do ICMS permitirá a redução do preço da gasolina em oito por cento, do etanol em sete por cento e do diesel em três vírgula sete por cento. A proposta, que segundo Lira será votada na quarta-feira da semana que vem, leva em consideração o valor médio dos combustíveis nos dois anos anteriores.

O presidente JAIR BOLSONARO sancionou, nesta terça-feira, uma lei que permite ao governo federal indicar como fonte de custeio para ampliar o Auxílio Brasil ainda em 2021 a taxação de lucros e dividendos, incluída na reforma do Imposto de Renda. A nova legislação sancionada nesta terça-feira altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o governo a contar com projetos que ainda estão em tramitação no Congresso para compensar gastos extras com programas de transferência de renda em 2021. A lei sancionada ainda permite um remanejamento interno de recursos no Ministério da Cidadania para permitir o lançamento do Auxílio Brasil ampliado ainda em 2021.

O Detran catarinense informou que arquivou mais de 20 mil processos pendentes de suspensão do direito de dirigir em 2021. Segundo o órgão, isso ocorreu devido às alterações do Código de Trânsito Brasileiro. Os casos arquivados são de motoristas que não se enquadravam na nova pontuação com as mudanças no CTB. Ou seja, os processos instaurados que estavam em andamento pelo somatório de 20 até 29 pontos que não constavam, entre as infrações, duas gravíssimas e os processos instaurados pelo somatório de 30 até 39 pontos que não possuíam, entre as infrações, uma gravíssima. Por outro lado, os processos instaurados pelo somatório de 40 ou mais pontos, não foram arquivados.

Pelo menos 394 policiais militares de Santa Catarina se recusaram a tomar a vacina contra a Covid-19. O número corresponde a cerca de quatro por cento do efetivo total do Estado, que é de 10 mil 117 servidores. Já na Polícia Civil, houve 52 agentes, 12 escrivães, um psicólogo e três delegados que se recusaram a receber a imunização, o que resulta em um total de 68 pessoas. A PM informou em nota que faz um trabalho de conscientização sobre vacinação com os policiais, e que esse trabalho ocorreria "da mesma forma que é realizado em todos os demais órgãos do governo". A Polícia Civil também disse ter adotado ações para destacar a importância da imunização e também criou uma comissão para acompanhar a propagação da Covid-19 na instituição.

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira, o Projeto de Lei, de autoria da deputada ANA CAMPAGNOLO, que impede o governo estadual de decretar o fechamento de estabelecimentos comerciais durante qualquer pandemia, sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregadores do setor. A matéria passará por votação da Redação Final antes de seguir para análise do Poder Executivo. O PL estabelece que a reunião deverá ser realizada com no mínimo 48 horas de antecedência de qualquer determinação de fechamento. A autora do PL afirmou que a proposta, embora simples, terá impacto relevante na economia catarinense, principalmente entre os pequenos e micro empresários. A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina também se declarou favorável à aprovação do projeto.

O comércio de Santa Catarina está otimista com as vendas para o Dia das Crianças. A informação é do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do estado, IVAN TAUFFER. De acordo com ele, a data será comemorada na próxima terça e como de costume a federação realizou uma pesquisa com os associados para verificar a expectativa de vendas para essa data. Conforme ele, 96 por cento dos empresários entrevistados acreditam que a movimentação devem ser melhor que a comparada em 2020.

O otimismo dos associados da FCDL de Santa Catarina em relação ao dia das crianças se dá pela vacinação expressiva da população contra a Covid-19. A afirmação é do presidente da federação, IVAN TAUFFER. Segundo ele, outra justificativa é devido a retomada gradual da economia catarinense. Ele destacou que 57 por cento dos entrevistados acreditam que o aumento nas vendas deve ser de quatro por cento. Ele lembrou que todas as datas deste ano tiveram números positivos e o Dia das Crianças não deve ser diferente.

Os catarinenses devem gastar em média 150 reais em presentes para o Dia das Crianças. O comentário é do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do estado, IVAN TAUFFER. Ele disse que essa é a projeção de 86 por centos dos empresários entrevistados. Ele ressaltou que um fator que chamou atenção nessa pesquisa foi em relação ao presente que as crianças vão receber. TAUFFER pontuou que a maior parte deve receber roupas, acessórios e calçados. Já os brinquedos ficaram em terceiro lugar na preferência dos adultos.

O cartão de crédito deve ser a opção mais usada para pagamento pelos catarinenses para as compras relativas ao Dia das Crianças. A projeção é do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do estado, IVAN TAUFFER. Ele explicou que esse meio deve ser adotado por praticamente 59 por cento, seguido pelo crediário 21 por cento e pelo pagamento à vista. Como de costume, as vendas devem se intensificar ainda mais nos próximos dias, especialmente neste final de semana. TAUFFER frisou que mais de 70 por cento do comércio deve fazer alguma promoção para alavancar ainda mais as vendas nesta semana.

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina também já está fazendo um levantamento com os associados visando o Natal deste ano. A declaração é do presidente, IVAN TAUFFER. Ele mencionou que há exemplos das demais datas, o final de ano está gerando expectativa positiva nos empresários e mais de 80 por cento acreditam em um faturamento melhor que no mesmo período de 2020. O presidente lembrou que a data é o carro chefe do comércio e por isso os comerciantes estão confiantes com essa data.

A Casa de Passagem do Artesão Indígena entrou em funcionamento no começo desta semana no município. A estrutura fica localizada na Avenida Salgado Filho, ao lado do CREAS. A casa foi construída com recursos do Ministério Público do Trabalho, intermediados pelo Ministério Púbico Federal, na ordem de 250 mil reais. O terreno foi cedido pelo Município, que também efetuou o projeto de engenharia. A gestão da Casa de Apoio para os indígenas está sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social. De acordo com a secretária, ANDREIA REBELATO, o local comporta até 30 pessoas e é dividido em seis dormitórios para viabilizar o acolhimento de até seis grupos familiares.

A Casa de Passagem do Artesão Indígena passou por uma vistoria de representantes do Ministério Público Federal e do Município antes de ser liberada para uso. A construção da unidade foi concluída ainda no mês de setembro do ano passado, mas, em virtude da pandemia, sua abertura foi adiada. Agora, depois de tomadas todas as medidas sanitárias e de biossegurança, o local foi aberto para recebimento dos artesãos indígenas que se deslocam para a cidade a fim de vender o artesanato que produzem. De acordo com a secretária de Assistência Social, ANDREIA REBELATO, nesta fase inicial, a CAPAI atenderá somente com 50 por cento da capacidade. Ela explicou que a acolhida da população indígena no local é realizada por agendamento e com o auxílio de representantes da Secretaria do Índio, coordenação local da FUNAI e lideranças indígenas, que autorizam previamente o deslocamento para São Miguel do Oeste.

A troca na presidência do Conseleite não vai provocar nenhuma mudança na condução dos trabalhos da entidade. A afirmação é do novo presidente do conselho, VALTER BRANDALISE. Ele foi eleito na semana passada para substituir o produtor rural JOSÉ DE ARAUJO. BRANDALISE explicou que existe um rodizio na presidência do Conseleite entre os representantes dos produtores e das indústrias. Ele também é o presidente do Sindileite, sindicato das indústrias de laticínios e derivados do estado de Santa Catarina. Ele citou que existe um bom entendimento entre as duas partes envolvidas na cadeia do leite e, por isso, a troca no comando não deve alterar os rumos dos trabalhos. O mandato de BRANDALISE vai até outubro do ano que vem.

O novo presidente do Sindileite, VALTER BRANDALISE, afirmou que o mercado, de uma forma geral, segue os valores do litro de leite que devem ser pagos ao produtor definidos pelo conselho. De acordo com ele, o Conselho se reúne mensalmente para discutir os valores do produto em Santa Catarina. BRANDALISE ressaltou que as decisões do Conseleite são bem aceitas, mas questões de mercado, como aumento ou queda da demanda, procura e disputa dos produtores pelas indústrias, podem levar a valores diferentes. Na reunião da semana passada, o conselho divulgou os valores para o mês de outubro: leite padrão passa para um real e 79 centavos, o valor do litro de leite acima do padrão foi para dois reais e 21 centavos e o valor abaixo do padrão é de um real e 66 centavos.

Em média, os valores do litro de leite pago ao produtor teve alta de três por cento no último encontro do Conseleite. Segundo o presidente da entidade, VALTER BRANDALISE, o reajuste é importante para os produtores e ficou dentro das possibilidades da indústria. Uma das principais preocupações da entidade neste momento é com o impacto da inflação na cadeia produtiva. BRANDALISE citou que produzir leite está cada vez mais caro, tanto para os produtores quanto para a indústria.

A suplente de vereadora LUCILENE BINSFELD, a TUDI, assumiu nesta terça-feira, a cadeira de vereadora do Partido dos Trabalhadores em São Miguel do Oeste. Durante o mês de outubro, ela substitui a titular MARIA TEREZA CAPRA, que se licenciou por 30 dias. TUDI tomou posse durante sessão ordinária realizada no plenário do Poder Legislativo na noite de ontem. Na eleição de 2018, ela fez 270 votos e ficou na suplência do PT. Na sessão de ontem, ela falou da campanha Outubro Rosa, destacando a importância do cuidado e das políticas públicas para a prevenção do câncer de mama.

Duas indicações relacionadas ao uso de cisternas foram apresentadas em sessão ordinária da Câmara de Vereadores nesta terça-feira. Uma delas é de RAVIER CENTENARO do PSD, que solicita à Administração Municipal que instale cisternas em todos os prédios públicos do município. O vereador destaca que esta proposição foi apresentada pela vereadora mirim ANA JÚLIA CASTRO DE LIMA, na última sessão da Câmara Mirim. Além disso, MOACIR FIORINI do MDB fez uma indicação para que a prefeitura faça um estudo para implantação do programa de cisternas urbanas no município. O vereador ressaltou que o programa tem a finalidade de propor ações e alternativas sustentáveis para o armazenamento e reaproveitamento da água da chuva.

A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste aprovou por unanimidade, em primeiro turno, dois projetos que tratam da proibição de construção em áreas de risco. Uma das propostas é o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo, que altera trechos do Código de Obras e Edificações. O projeto estabelece que fica vedada a ocupação, a emissão de licença e expedição de alvará de construção em áreas de risco identificadas no Plano de Contingência Municipal e no Relatório do Serviço Geológico do Brasil. Conforme a justificativa, assinada pelo prefeito WILSON TREVISAN, o projeto visa cumprir cláusula de termo de ajustamento de conduta firmado pelo município com o Ministério Público em 2016. Outra proposta aprovada ontem prevê que não será permitido o parcelamento do solo em áreas de risco identificadas no Relatório do Serviço Geológico do Brasil.

A Câmara de Vereadores manteve, por unanimidade, o veto do prefeito WILSON TREVISAN ao Projeto de Lei que alterou a lei da ficha limpa no âmbito municipal. O projeto de lei, de autoria de NÉLVIO PALUDO, foi aprovado em dois turnos em sessões realizadas nos dias 23 e 24 de setembro em uma votação que terminou empatada em seis a seis. A aprovação se deu com o voto de minerva do presidente da casa, VANIRTO CONRADT. No mesmo dia da votação em segundo turno, sexta-feira dia 24, o prefeito vetou o projeto seguindo recomendação da assessoria jurídica do município e do Ministério Público. O veto foi apreciado e mantido pelos vereadores na sessão desta terça-feira. Com a manutenção do veto, o projeto não tem eficácia e fica arquivado.

Nas razões do veto ao projeto que alterava a lei da ficha limpa no âmbito municipal, o prefeito WILSON TREVISAN alegou que a proposta contrariava o interesse público e à Constituição Federal, “mais precisamente no que diz respeito à moralidade administrativa". O prefeito também afirmou que o projeto, "embora tenha amparo em decisões doutrinárias e jurisprudenciais”, fere o princípio da moralidade administrativa ao permitir que pessoas condenadas pela prática de improbidade administrativa por órgão colegiado passem a ocupar ou se mantenham em cargos comissionados. O projeto proibia a nomeação para cargos comissionados apenas de pessoas com decisões definitivas, após o transito em julgado da ação. O veto foi mantido por unanimidade, inclusive com os votos do vereadores que haviam votado a favor do projeto no final de setembro.

A Polícia Militar de São Miguel do Oeste atendeu um ocorrência de briga em velório na tarde de ontem. Por volta das duas horas, uma guarnição foi chamada para averiguar uma denúncia de vias de fato em uma igreja na Travessa São Pedro, no centro da cidade. Segundo a PM, dois homens que estavam em um velório e começaram a discutir. Em seguida, eles entraram em vias de fato e um deles ficou ferido. Os dois manifestaram interesse em representar criminalmente contra o outro e dois foram compromissados a comparecer em audiência criminal no fórum da comarca de São Miguel do Oeste.

Um acidente de trânsito envolvendo um caminhão de Guaraciaba e um veículo Gol, de São José do Cedro foi registrado na manhã desta quarta-feira na BR 163. A colisão aconteceu por volta das oito horas da manhã na Linha Guataparema, interior de Guaraciaba. O condutor do veículo Gol teve ferimentos leves e foi encaminhado para atendimento médico em Guaraciaba. Segundo o relato do caminhoneiro, de 42 anos, o veículo já estava fora da pista no momento em que o condutor do Gol perdeu o controle do veículo e colidiu no caminhão.

A PRF está no local do acidente para realizar os levantamentos e causas do acidente.

O Corpo de Bombeiros de Itapiranga foi acionado por volta das cinco horas desta terça-feira para atender uma ocorrência de incêndio em residência na Linha Santa Fé Alta, interior do município. O fogo estava concentrado em um quarto dos fundos e se alastrou para a cozinha e outro quarto. Duas pessoas estavam na casa quando o fogo começou, uma delas acamada. Elas foram retiradas do local com ajuda de vizinhos e não sofreram ferimentos. Parte da estrutura da casa foi comprometida com o incêndio. Os bombeiros controlaram as chamas e fizeram o rescaldo. Não há informações sobre a origem do incêndio.

Um casal foi preso por tráfico de drogas e abandono de incapaz no final da tarde de ontem em Itapiranga. A Polícia Militar foi acionada por volta das seis e meia para verificar uma denúncia de que uma criança estaria chorando há cerca de duas horas em um apartamento. Vizinhos bateram na porta, mas nenhum adulto respondia aos chamados. A Polícia Militar precisou quebrar o trinco da porta para entrar no local. No apartamento estavam duas crianças sozinhas, uma de um ano e 11 meses e outra de três anos. Na janela da cozinha da residência foram localizados também três potes contendo 25 plantas de maconha. Durante o atendimento, os pais das crianças, de 20 e 23 anos, chegaram. Eles afirmaram que haviam ido ao mercado e o homem disse ser usuário de drogas. As crianças foram entregues aos cuidados do conselho tutelar e o casal foi detido e levado para a delegacia de polícia.