-CÂMARA DOS DEPUTADOS PODE VOTAR REFORMAR TRIBUTÁRIA NESTA QUINTA
-TJ DECLARA PIX DE MOISÉS LEGAL, MAS IMPÕE REGRAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
-APAE PROMOVE CAMINHADA DA AUTODEFENSORIA NO MUNICÍPIO
-SECRETÁRIA DE CULTURA CONFIRMA CADASTRO PARA RECEBER OS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO
-ALEX SANTORE VAI SER EMPOSSADO COMO DESEMBARGADOR DO TJ NO MÊS QUE VEM
-RAPAZ QUE FEZ STORIES COM FOTO DE PM VAI RESPONDER POR DESACATO
-GOLPE FAZ MORADORA DE ROMELÂNDIA PERDER MIL REAIS AO COMPRAR GELADEIRA
O tempo é de sol com algumas nuvens. A previsão para as próximas horas é de sol entre nuvens. A mínima das últimas horas foi de 13 graus e a máxima para hoje deve ser de 24 graus.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 88 centavos. O euro está valendo cinco reais e 30 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula nove centavos.
15 pessoas morreram e 4 são consideradas desaparecidas após as chuvas torrenciais que afetaram localidades do sudoeste da China, informaram nesta quarta-feira as autoridades locais e a imprensa estatal. O país registra há várias semanas fenômenos meteorológicos extremos, desde chuvas intensas a ondas de calor escaldantes.
Os moradores da capital, Pequim, e de outras regiões da China foram aconselhados a permanecer em suas casas devido às temperaturas que superam 35 graus em média.
O bispo católico da Nicarágua ROLANDO ÁLVAREZ, que tinha sido libertado da prisão na noite de segunda-feira, voltou a ser preso nesta quarta-feira, de acordo com a agência Reuters. A libertação do bispo havia sido confirmada por uma pessoa do serviço diplomático. Havia negociações entre o governo e os bispos católicos do país sobre o futuro de ÁLVAREZ. Essas negociações teriam desandado, e por isso o bispo voltou para a prisão. ÁLVAREZ, bispo da zona rural de Matagalpa e importante crítico do presidente DANIEL ORTEGA, foi preso no ano passado e este ano foi condenado a 26 anos de prisão por traição depois de se recusar a ser transferido para os Estados Unidos.
Em relatório apresentado nesta quarta-feira ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, o alto comissário VOLKER TURK fez um alerta sobre as inabilitações que o regime venezuelano vem impondo aos candidatos opositores. O documento aborda ainda prisões arbitrárias, violações do direito de protesto, da liberdade de expressão e violência contra camponeses e indígenas, dirimindo qualquer dúvida sobre o estado precário dos direitos humanos na Venezuela. O informe abrange o período entre primeiro de maio de 2022 e 30 de abril de 2023. Em janeiro passado, VOLKER TURK liderou uma missão à Venezuela.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quarta, em votação simbólica, o texto do projeto de Lei que estabelece o Marco Legal das Garantias de Empréstimos. A proposta, que segue agora para apreciação do plenário da Casa, altera normas que tratam das garantias de empréstimos visando diminuir o risco da inadimplência. A comissão ainda aprovou um pedido de urgência para a matéria, que poderá ser votada no Senado nesta semana. O projeto é originário do Poder Executivo, mas os senadores aprovaram um texto substitutivo do relator, cuja proposta visa desburocratizar juridicamente as garantias creditórias, contribuirá para reduzir o custo do crédito, ou seja, os juros no país. O senador disse que a medida não representa nenhum perigo adicional de aumento do endividamento da população.
O governo federal liberou nesta quarta-feira dois bilhões e cem milhões de reais em emendas impositivas. Esse foi o maior valor de emendas liberado em um único dia desde o início do mandato. Os dados são do Portal do Orçamento Federal. A liberação ocorre na véspera de votações econômicas importantes na Câmara dos Deputados, como a reforma tributária. Governadores estão se reunindo essa semana com as bancadas estaduais para fechar questão sobre a reforma. A pauta tem o apoio do governo, especialmente da área econômica. Por partido na Câmara, o maior volume de emendas foi para o PP, partido do presidente da Casa, ARTHUR LIRA. Até segunda-feira, os deputados do PP tinham recebido 473 milhões de reais em emendas. Na terça, o valor saltou para 705 milhões.
Santa Catarina chegou a 80 mil 810 casos de dengue confirmados neste ano, conforme divulgou a Diretoria de Vigilância Epidemiológica estadual nesta quarta-feira. O órgão de saúde chamou a atenção para o fato de a doença se manter com alto patamar de novas ocorrências mesmo no inverno, estação iniciada no último dia 21 de junho, o que é incomum. O boletim mais recente do órgão de vigilância sobre as doenças causadas pelo Aedes aegypti ainda indicou que Santa Catarina tem 36 mil e 93 casos suspeitos de dengue, que carecem de eventual confirmação. O estado também já confirmou, do dia primeiro de janeiro à última segunda-feira, 77 mortes por dengue, seis a mais do que o número registrado no boletim passado, de 26 de junho.
Após aprovar o primeiro dos três projetos que compõem o programa Universidade Gratuita nas comissões permanentes, na manhã desta quarta-feira, a Assembleia Legislativa aprovou o texto em votação no plenário, na tarde desta quarta. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 32 votos favoráveis e nenhuma abstenção. Agora, o texto deverá ser promulgado pela mesa diretora da Alesc. O projeto aprovado foi a Proposta de Emenda à Constituição que exclui do texto constitucional estadual os artigos que determinam os percentuais de bolsas de estudo pagas pelo Estado que devem ser destinadas a universidades comunitárias. Os outros dois projetos do Universidade Gratuita devem ser votados na semana que vem, provavelmente nos dias 10 e 11.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que o modelo de transferências especiais criado no governo MOISÉS é constitucional. Na prática, os desembargadores entenderam que o chamado “PIX de Moisés” é legal. No entanto, o voto vencedor impôs medidas de controle já apontadas como necessárias pelo Tribunal de Contas de Estado. A posição declarada vencedora foi proposta pelo desembargador JOÃO HENRIQUE BLASI, presidente do TJ. Ele entendeu que as transferências especiais são constitucionais, mas precisam de modulação. A maioria dos desembargadores votou com ele. O placar final foi de 19 a 6 pela constitucionalidade das transferências especiais do governo MOISÉS.
As obras do Complexo Educacional Olímpio Dal Magro de Guaraciaba estão em ritmo acelerado. A avaliação é do prefeito VANDECIR DORIGON. Ele explicou que a primeira etapa que está em andamento tem investimentos do município de mais de três milhões de reais. O objetivo da obra é proporcionar as atividades educativas que serão realizadas no contraturno escolar a cerca de 250 alunos. Esta etapa envolve a construção em alvenaria e recuperação do campo que receberá uma nova estrutura de alambrado, casa mata, grama, sistema de irrigação automatizado para a manutenção e recuperação do gramado. Além disso haverá a implantação de um sistema de iluminação mais adequado e paisagismo para o espaço.
A Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Miguel do Oeste já iniciou a venda de ingressos para a primeira edição da tarde do chá rosa com bingo e torta. A informação é da presidente da entidade, TEREZINHA BAROZI. De acordo com ela, o evento está marcado para ocorrer no final deste mês de julho, sendo que a data escolhido foi o dia 29, o último sábado do mês. Conforme ela, a programação vai ocorrer a partir das duas horas da tarde no Centro de Tradições Gaúchas, Porteira Aberta. Segundo TEREZINHA, na oportunidade haverá vários prêmios e a ideia é tornar a ação anual. Ela comentou que as interessadas em participar do evento devem procurar as voluntárias da Rede Feminina e obter os ingressos que estão sendo comercializados ao valor de 35 reais com direito a uma rodada de bingo.
O Chá Rosa com bingo da Rede Feminina de Combate ao Câncer visa arrecadar recursos para manter a entidade em pleno funcionamento. De acordo com a presidente da entidade, TEREZINHA BAROZI, a principal entrada de dinheiro é por meio do bazar, o que é insuficiente para pagar todas as despesas com exames e demais procedimentos. TEREZINHA salientou que o evento que será realizado no final do mês é exclusivo para mulheres e podem participar não apenas de São Miguel do Oeste, mas também de outros municípios da região, sendo pacientes ou não da entidade. Questionada sobre a expectativa de participação, ela citou que são esperadas 300 mulheres para a primeira edição do evento.
A Rede Feminina de Combate ao Câncer já está trabalhando na organização do Outubro Rosa, mês dedicado a prevenção do câncer entre mulheres. De acordo com a presidente da entidade, TEREZINHA BAROZI, está confirmado o retorno do jantar rosa, evento que era tradicional e não é realizado desde o começo da pandemia da Covid-19. A presidente citou que além do jantar haverá panfletagem e cartazes, além das tradicionais camisetas que estão sendo vendidas ao valor de 50 reais. Sobre o Chá Rosa marcado para o final deste mês, TEREZINHA também informou que o Sesc vai participar do evento.
A APAE em São Miguel do Oeste realizou, nesta quarta-feira, uma caminhada pelas ruas do centro. De acordo com a professora, ADRIANA MANTOVANI, o evento faz parte da Semana Nacional da Autodefensoria das APAEs do Brasil. Ela lembrou que Santa Catarina também faz parte desse movimento desde 2019. Além da caminhada de ontem com alunos e autodefensores da Apae, a Câmara de Vereadores apresentou uma moção de aplauso na última terça-feira. Nesta quinta-feira acontece um café colonial com os alunos. Amanhã, os alunos e autodefensores vão participar de um evento estadual na cidade de Curitibanos. ADRIANA lembrou que os autodefensores são alunos escolhidos pelos colegas para representa-los nas reivindicações e pedidos que posteriormente são levados para a diretoria da entidade.
A posse do advogado ALEX SANTORE como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina está confirmada para o dia quatro de agosto. O TJ informou a data e já começou os preparativo para o ato de posse. Depois de uma longa discussão judicial, SANTORE conseguiu garantir a vaga para a qual foi nomeado em 2017 pelo então governador RAIMUNDO COLOMBO no processo do Quinto Constitucional da OAB. O ato foi anulado pelo também ex-governador EDUARDO PINHO MOREIRA, em fevereiro de 2018. A própria OAB pediu a anulação da nomeação por entender que SANTORE havia omitido informações ao disputar a vaga internamente. O advogado recorreu aos Tribunais e conseguiu vitórias, principalmente no Tribunal Regional Federal e no Superior Tribunal de Justiça. SANTORE vai ser empossado no dia quatro de agosto.
A Assembleia Legislativa aprovou nesta semana uma moção do deputado Padre PEDRO BALDISSERA que pede o fim da importação do leite em pó. O documento será encaminhado ao vice-presidente e ministro de Indústria e Comércio e Serviço, GERALDO ALCKMIN. O deputado catarinense está pedindo a revogação da resolução publicada em 23 de maio do ano passado que isentou a importação de leite e derivados. Segundo PADRE PEDRO, a medida está causando enorme prejuízo aos 80 mil produtores catarinenses. O deputado ressaltou que o governo federal precisa olhar para os pequenos agricultores que estão sentido os impactos do aumento da importação de leite em pó no país.
São Miguel do Oeste vai realizar hoje a tarde a conferencia municipal de assistência social. O evento vai ser realizado na escola Emma Balke. A conferência começa a uma e meia da tarde e tem como tema este ano “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. Um dos objetivos é fortalecer o controle social e a participação dos usuários na efetivação da política pública e do Sistema Único de Assistência Social no município. No evento serão aprovadas propostas e escolhidos os delegados para a Conferência Estadual de Assistência Social será realizada de 9 a 11 de outubro em Florianópolis.
Os debates da conferência municipal de assistência serão divididos em cinco eixos temáticos. A explicação é da secretária ANDREIA REBELATTO. Ela disse que as discussão estarão embasados no Financiamento da assistência social; no Controle Social; na Articulação entre Segmentos; nos Serviços, Programas e Projetos; e no Benefício e Transferência de Renda. De acordo com ANDREIA, além da leitura e aprovação do regimento, serão definidas até 10 propostas para o município, cinco deliberações para o Estado e cinco para a União. Ela destacou que é importante a presença da população, sejam usuários ou profissionais que atuam junto à Assistência Social, a fim de debater os eixos e definir propostas executáveis, especialmente, para o município.
A Comissão de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de São Miguel do Oeste vai promover, hoje à noite, a terceira reunião comunitária para discutir o plano. O primeiro encontro foi realizado na terça-feira à noite no espaço Coworking da Acismo para os moradores do centro e dos bairros Progresso, São Jorge, São Gotardo e Andreatta. Ontem, a reunião será no salão comunitário do Jardim Peperi para moradores do Jardim Peperi, Sagrado Coração de Jesus, Santa Rita, São Luiz e Morada do Sol a partir das sete horas da noite. Hoje, o encontro será no salão do bairro Estrela para moradores do Estrela, Agostni, Salete e São Sebastiao. O objetivo da administração é ouvir as sugestões da comunidades para elaboração do plano de mobilidade urbana da cidade.
Mais da metade dos estandes para a edição deste ano do Liquida São Miguel já foi comercializada. Neste ano, o evento será em formato de “feirão” no parque de exposições Rineu Gransotto. De acordo com o presidente da CDL, JUARES DOS SANTOS JUNIOR, 43 estandes foram vendidos na noite de lançamento, na terça-feira. Ontem, foram comercializados mais 10 espaços. O Liquida São Miguel terá 102 estandes para expositores do comércio. JUARES disse que o evento vai contar com uma programação especial com parque infantil, musica ao vivo e praça de alimentação. O Liquida São Miguel será nos dias 15, 16 e 17 de setembro.
A venda de espaços para os expositores do Liquida São Miguel deve ser concluída nos próximos dias. A previsão é do presidente da CDL, JUARES DOS SANTOS JUNIOR. Ele disse que a procura é grande e a aceitação dos empresários para esse novo formato é muito grande. JAURES disse que o estande custa 890 reais que podem ser pagos pelos lojistas em 10 parcelas de 89 reais. Desse valor, 300 serão convertidos em créditos para a nova campanha da entidade que será lançada durante o Liquida São Miguel. Ele não deu detalhes, mas anunciou ontem na Peperi que essa nova campanha vai transformar o comércio de São Miguel. JUARES disse que esse valor, nessas condições, valem para as empresas que confirmaram presença no Liquida até o dia 15 de julho.
A câmara de vereadores de São Miguel do Oeste realizou ontem a segunda sessão ordinária do mês de julho. Durante a reunião, os vereadores apresentaram uma série de proposições sugerindo obras e serviços públicos à Administração Municipal. Os pedidos tratam sobre posto de saúde, escoamento da água, asfaltamento de estrada, terapias alternativas e redutores de velocidade. Entre os pedidos, está a moção de apelo de VANIRTO CONRAD que solicita à Administração Municipal que estude a viabilidade de fechar com paredes o hall de entrada dos postos de saúde dos bairros Jardim Peperi e São Jorge. O vereador justifica que as pessoas que utilizam os postos para realizarem consultas chegam cedo ao local, principalmente mães com criança de colo, idosos e pessoas com deficiência, e que aguardam o atendimento no lado de fora.
A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste aprovou um requerimento do vereador PAULO DRUMM propondo a realização de audiência pública sobre as políticas municipais para atendimento de pessoas com transtorno global do desenvolvimento, como autismo, e transtornos neurocomportamentais, como TDAH. O requerimento foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta quarta-feira e a data da audiência será marcada posteriormente. O vereador justifica o pedido pela conscientização e informação, ressaltando que a audiência pública contribui para combater o estigma e promover uma compreensão mais ampla dessas condições na comunidade. Também ressalta que é uma oportunidade de participação da comunidade, para que diferentes setores possam expressar suas preocupações, compartilhar experiências e contribuir com ideias para melhorar as políticas municipais de atendimento.
A câmara de vereadores aprovou, na sessão desta terça-feira, um requerimento de informação sobre a adesão do município a Lei Paulo Gustavo. O pedido é do vereador do PT, MARCIO SANTIN. O vereador ressaltou que a lei viabiliza recursos financeiros para todo o setor cultural e que São Miguel do Oeste pode ter acesso a recursos no valor de 365 mil reais contemplando todos os segmentos culturais. O município, segundo SANTIN, tem até o dia 11 de julho para cadastrar o plano de ação e solicitar recursos da LPG. O vereador questiona se a Administração Municipal já realizou o cadastro do plano de ação para solicitar os recursos e quais as ações do município para viabilizar o acesso dos fazedores de cultura a lei. O requerimento é destinado ao prefeito e ao secretário de Cultura. Na sessão de terça à noite, o vereador SANTIN disse que o município ainda não está cadastrado para acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo.
A secretaria adjunta de cultura, ISLONA MEDEIROS disse que o município começou a discutir a adesão a LPG no começo de junho. No dia primeiro do mês passado ocorreu a primeira reunião para alinhavar o plano de ação do município com o conselho de cultura. Na sexta-feira, haverá um novo encontro no centro cultural Olimpio Dalmagro para discutir parâmetros, regulamentos, editais, chamamentos públicos e os mecanismos que serão adotados para acessar os recursos. A reunião está marcada para as sete horas da noite e a intenção é reunir os fazedores de cultura do município. ISLONA disse que o município elaborou e protocoloo plano de açao no governo federal, medida necessária para adesão de são Miguel do oeste a lei Paulo Gustavo.
A secretária adjunta de Cultura, ISLONA MEDEIRA reforçou que a lei Paulo Gustavo terá um impacto positivo para o setor cultural do município. No entanto, ela fez uma ressalva: muita pessoas que vivem da cultura tem dificuldades em fazer o projeto para acessar os recursos públicos. Por isso, o município vai oferecer uma capacitação para que os fazedores de cultura estejam preparados para montar os projetos e se habilitar para receber os valores do governo federal. Os detalhes da aplicação da Lei Paulo Gustavo e da capacitação serão discutidos nesta sexta-feira.
Um moradora de Romelândia perder mil reais em golpe aplicado nesta quarta-feira. O fato aconteceu no centro da cidade. A vítima relatou aos policiais militares que viu o anúncio de uma geladeira em uma rede social pelo valor de mil reais e chamou a anunciante para negociar. Depois do negócio fechado, a mulher foi até a cidade de Santa Terezinha do Progresso para buscar a geladeira que havia comprado. Chegando no local a comunicante viu a geladeira e de imediato entrou em contato com a pessoa a qual estava negociando e fez o pagamento de mil reais por PIX. Na hora de carregar a geladeira, a proprietária disse para a vítima que não teria recebido o pagamento. Foi neste momento que a vítima percebeu o golpe. A PM registrou a ocorrência e a Polícia Civil vai investigar o caso.
Um rapaz que usou a foto de um Policial Militar em um stories do Instagram vai responder por desacato a autoridade. De acordo com a PM, o rapaz de 18 anos fez imagens de um Policial Militar fardado enquanto era feita a manutenção de uma viatura no estabelecimento. Ele divulgou a foto nas redes sociais. A Polícia Militar tomou conhecimento da publicação feita pelo homem nos stories do instagram. A foto do policial fardado contem mensagens, símbolos e gifs pejorativos e ofensivos. Diante do fato foi confeccionado o Boletim de Ocorrência por Desacato. O jovem de 18 anos vai responder criminalmente em razão das ofensas contra o Policial Militar.