Rede Peperi

-CÂMARA DOS DEPUTADOS PODE VOTAR REFORMAR TRIBUTÁRIA NESTA QUINTA

-TJ DECLARA PIX DE MOISÉS LEGAL, MAS IMPÕE REGRAS DO TRIBUNAL DE CONTAS

-ESTRUTURA QUE VAI ABRIGAR ANIMAIS NA 10ª FAIC COMEÇA A SER MONTADA

-GRUPO DE IDOSOS DA LINHA SÃO VENDELINO PARTICIPA DE PALESTRA DO CRAS

-PRESIDENTE DA AFUBRA FAZ AVALIAÇÃO POSITIVA DA SAFRA DE FUMO 2022-2023

-APAE DOCE ESPERANÇA AVANÇA PARA A ETAPA ESTUDUAL DO FESTIVAL NOSSA ARTE

-JOVEM OFENDE POLICIAL NA INTERNET E VAI RESPONDER POR DESACATO

-GOLPE FAZ MULHER PERDER MIL REAIS AO COMPRAR GELADEIRA NA REGIÃO

O tempo é de sol entre nuvens. A previsão para as próximas horas é de sol com aumento de nuvens na região. A mínima das últimas horas foi de 13 graus e a máxima para hoje deve ser de 24 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Rádio Oeste FM, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 88 centavos. O euro está valendo cinco reais e 30 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula nove centavos.

15 pessoas morreram e 4 são consideradas desaparecidas após as chuvas torrenciais que afetaram localidades do sudoeste da China, informaram nesta quarta-feira as autoridades locais e a imprensa estatal. O país registra há várias semanas fenômenos meteorológicos extremos, desde chuvas intensas a ondas de calor escaldantes. Os moradores da capital, Pequim, e de outras regiões da China foram aconselhados a permanecer em suas casas devido às temperaturas que superam 35 graus em média.

O bispo católico da Nicarágua ROLANDO ÁLVAREZ, que tinha sido libertado da prisão na noite de segunda-feira, voltou a ser preso nesta quarta-feira, de acordo com a agência Reuters. A libertação do bispo havia sido confirmada por uma pessoa do serviço diplomático. Havia negociações entre o governo e os bispos católicos do país sobre o futuro de ÁLVAREZ. Essas negociações teriam desandado, e por isso o bispo voltou para a prisão. ÁLVAREZ, bispo da zona rural de Matagalpa e importante crítico do presidente DANIEL ORTEGA, foi preso no ano passado e este ano foi condenado a 26 anos de prisão por traição depois de se recusar a ser transferido para os Estados Unidos.

Em relatório apresentado nesta quarta-feira ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, o alto comissário VOLKER TURK fez um alerta sobre as inabilitações que o regime venezuelano vem impondo aos candidatos opositores. O documento aborda ainda prisões arbitrárias, violações do direito de protesto, da liberdade de expressão e violência contra camponeses e indígenas, dirimindo qualquer dúvida sobre o estado precário dos direitos humanos na Venezuela. O informe abrange o período entre primeiro de maio de 2022 e 30 de abril de 2023. Em janeiro passado, VOLKER TURK liderou uma missão à Venezuela.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quarta, em votação simbólica, o texto do projeto de Lei que estabelece o Marco Legal das Garantias de Empréstimos. A proposta, que segue agora para apreciação do plenário da Casa, altera normas que tratam das garantias de empréstimos visando diminuir o risco da inadimplência. A comissão ainda aprovou um pedido de urgência para a matéria, que poderá ser votada no Senado nesta semana. O projeto é originário do Poder Executivo, mas os senadores aprovaram um texto substitutivo do relator, cuja proposta visa desburocratizar juridicamente as garantias creditórias, contribuirá para reduzir o custo do crédito, ou seja, os juros no país. O senador disse que a medida não representa nenhum perigo adicional de aumento do endividamento da população.

O governo federal liberou nesta quarta-feira dois bilhões e cem milhões de reais em emendas impositivas. Esse foi o maior valor de emendas liberado em um único dia desde o início do mandato. Os dados são do Portal do Orçamento Federal. A liberação ocorre na véspera de votações econômicas importantes na Câmara dos Deputados, como a reforma tributária. Governadores estão se reunindo essa semana com as bancadas estaduais para fechar questão sobre a reforma. A pauta tem o apoio do governo, especialmente da área econômica. Por partido na Câmara, o maior volume de emendas foi para o PP, partido do presidente da Casa, ARTHUR LIRA. Até segunda-feira, os deputados do PP tinham recebido 473 milhões de reais em emendas. Na terça, o valor saltou para 705 milhões.

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, AGUINALDO RIBEIRO, apresentou na noite desta quarta-feira uma nova versão do seu parecer sobre a proposta que prevê, entre outros pontos, a criação de uma cesta básica nacional de alimentos com isenção de tributos. Em linhas gerais, a proposta inicial estabelece a unificação de cinco tributos: IPI, PIS e Cofins que são federais; ICMS que é estadual e ISS que é municipal. No lugar, seriam criados dois Impostos sobre Valor Agregado — um gerenciado pela União, o CBS, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios, o IBS. Após negociações, AGUINALDO RIBEIRO estabeleceu, no novo parecer apresentado nesta quarta, a criação da "Cesta Básica Nacional de Alimentos" com alíquota zero dos IVAs. O presidente da Câmara, ARTHUR LIRA projetou o início da votação em plenário para esta quinta-feira.

Santa Catarina chegou a 80 mil 810 casos de dengue confirmados neste ano, conforme divulgou a Diretoria de Vigilância Epidemiológica estadual nesta quarta-feira. O órgão de saúde chamou a atenção para o fato de a doença se manter com alto patamar de novas ocorrências mesmo no inverno, estação iniciada no último dia 21 de junho, o que é incomum. O boletim mais recente do órgão de vigilância sobre as doenças causadas pelo Aedes aegypti ainda indicou que Santa Catarina tem 36 mil e 93 casos suspeitos de dengue, que carecem de eventual confirmação. O estado também já confirmou, do dia primeiro de janeiro à última segunda-feira, 77 mortes por dengue, seis a mais do que o número registrado no boletim passado, de 26 de junho.

Após aprovar o primeiro dos três projetos que compõem o programa Universidade Gratuita nas comissões permanentes, na manhã desta quarta-feira, a Assembleia Legislativa aprovou o texto em votação no plenário, na tarde desta quarta. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 32 votos favoráveis e nenhuma abstenção. Agora, o texto deverá ser promulgado pela mesa diretora da Alesc. O projeto aprovado foi a Proposta de Emenda à Constituição que exclui do texto constitucional estadual os artigos que determinam os percentuais de bolsas de estudo pagas pelo Estado que devem ser destinadas a universidades comunitárias. Os outros dois projetos do Universidade Gratuita devem ser votados na semana que vem, provavelmente nos dias 10 e 11.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que o modelo de transferências especiais criado no governo MOISÉS é constitucional. Na prática, os desembargadores entenderam que o chamado “PIX de Moisés” é legal. No entanto, o voto vencedor impôs medidas de controle já apontadas como necessárias pelo Tribunal de Contas de Estado. A posição declarada vencedora foi proposta pelo desembargador JOÃO HENRIQUE BLASI, presidente do TJ. Ele entendeu que as transferências especiais são constitucionais, mas precisam de modulação. A maioria dos desembargadores votou com ele. O placar final foi de 19 a 6 pela constitucionalidade das transferências especiais do governo MOISÉS.

O trabalho de licenciamento ambiental vem crescendo a cada ano, demonstrando o grande potencial da região Extremo Oeste de Santa Catarina. A avaliação foi feita pelo diretor do programa, JOSÉ MORA, em entrevista para a Rede Peperi. Conforme ele, o trabalho do Conder existe há quatro anos e abrange atualmente 29 municípios. MORA destacou que passados seis meses de 2023, é possível afirmar que o período já é responsável pelo maior número de licenças ambientais emitidas desde a criação do programa Gestão Ambiental do Conder. Segundo JOSÉ MORA, apenas em junho, foram emitidas 236 licenças ambientais, sendo o maior número de todos os meses de junho dos últimos quatro anos. Já em relação ao semestre, ele citou que foram mais de mil licenças, sendo ao todo, mil 223 documentos protocolados e emitidos. Para ele, o número é expressivo e a tendência é que o ano seja encerrado com praticamente três mil licenças ambientais.

Questionado sobre prazos, JOSÉ MORA comentou que são os mesmos do ano passado, sendo que a média geral gira em torno de 14 a 20 dias para que as liberações ocorram. Ele pontuou no entanto, que a intenção do programa Gestão Ambiental é não baixar mais esse tempo, haja visto que o entendimento é que qualquer período inferior a 60 dias é mais que adequado para o licenciamento ambiental e levando em consideração também, que todo o trabalho demanda de análise técnica, tempo e em alguns casos, até investigação ambiental. Ele salientou que nessa média existem os processos simples e complexos, sendo que nos casos simples, a média é de seis dias e para casos que envolvam loteamentos e industrias, o tempo médio sobe para 44 dias. MORA lembrou que a meta é emitir os licenciamentos em um prazo inferior a 90 dias e por isso está satisfeito com o resultado obtido até o momento.

O diretor do Conder Ambiental, JOSÉ MORA disse que o aumento no número de licenças emitidas ocorre também pelo aumento de municípios atendidos e citou que a suinocultura e a avicultura são responsáveis pelos maiores índices de documentos emitidos, seguido por loteamentos e instalações de energia solar fotovoltaica, esse último sendo responsável por quase 20 por cento das licenças emitidas neste ano. O diretor citou ainda que houve aumento nesse semestre em relação ao programa de recuperação de área degradada, que é quando existe desmatamento intenso. JOSÉ MORA falou ainda que nove profissionais atuam no programa Gestão Ambiental do Conder e atendem 29 municípios. Ele assegurou que tanto o número de profissionais quanto o número de municípios não devem ser ampliados.

Município promove capacitação para a equipe de saúde. Conforme informou a Secretária de Saúde e Bem-Estar Social de Tunápolis, ROSELI BONAVIGO, as equipes médica, de enfermagem e de saúde bucal passaram por um treinamento de urgência e emergência com ênfase em suporte avançado de vida. Ela afirma que é de grande importância para a equipe realizar esses treinamentos e realizar com toda a equipe envolvida nos atendimentos, promovendo o entrosamento e capacitação dos profissionais para, se frente a um atendimento onde são necessárias manobras de emergência para manutenção da vida, esse atendimento seja mais dinâmico e eficaz. Segundo ROSELI, a Secretaria buscou a contratação de uma empresa especializada no ramo, mesclando atividades teóricas e práticas, para que a formação dos profissionais fosse a mais completa possível.

São João do Oeste recebe retroescavadeira do governo estadual. A máquina foi entregue em evento em Florianópolis com a presença do prefeito, GENÉSIO ANTON. 36 municípios foram contemplados com uma retroescavadeira, no valor de 365 mil reais, proveniente de uma emenda da bancada federal destinada à agricultura catarinense. O equipamento foi entregue pelo governador, JORGINHO MELLO, e pela vice-governadora, MARILISA BOHEM, que destacaram o apoio ao setor produtivo do estado. O Prefeito GENÉSIO ANTON, que representou os demais prefeitos beneficiados, agradeceu a iniciativa e ressaltou a importância da retroescavadeira para o município.

CAESP-APAE Doce Esperança de Tunápolis e Santa Helena avança para a etapa estadual do festival Nossa Arte. De acordo com a professora, CAROLINA WESCHENFELDER, a etapa regional ocorreu na última sexta-feira, no interior de São Miguel do Oeste. Nove APAES do Conselho Regional do Vale do Uruguai participaram do festival, que teve seis categorias. O CAESP-APAE de Tunápolis e Santa Helena participou na categoria de artes visuais com três obras, sendo uma pintura de café, uma escultura mista de arame e madeira e um quadro de conchas e pedras. Na categoria de artes literárias, o CAESP-APAE Doce Esperança participou com a obra “conto de uma autista”, ambos feitos pelos alunos do educandário.

CAROLINA WESCHENFELDER salienta que o CAESP-APAE Doce Esperança conquistou o primeiro e o segundo lugar na categoria de artes visuais, avançando desta forma, para a fase estadual do festival. A professora do CAESP-APAE de Tunápolis e Santa Helena destaca que agora o educandário já está trabalhando na documentação necessária para que os alunos participem do festival estadual Nossa Arte, que acontecerá entre os dias 17 e 19 de outubro, em Lages, na serra catarinense. Apesar das obras já estarem finalizadas, a professora observa que será feita uma preparação com os alunos que participarão do evento, representando o educandário e os municípios de Tunápolis e Santa Helena.

O colegiado de Defesa Civil da Ameosc se reuniu na sede da Coordenadoria Regional de Defesa Civil no início desta semana para discutir temas que envolvem a segurança e proteção da região. A reunião contou com a presença de representantes dos municípios e foi marcada por debates e propostas de ação. A coordenadora do Colegiado da Defesa Civil da Ameosc e Secretária de Agricultura de Tunápolis, DIRCELEI ARENHAIDT, destaca a importância da reunião como um espaço para alinhar estratégias e fortalecer a cooperação entre os municípios. Ela explica que a pauta contemplou temas relevantes para o planejamento e ação da Defesa Civil, visando garantir a segurança da população. O primeiro assunto abordado no encontro regional do Colegiado da Defesa Civil foi o plano de contingência.

Durante a discussão, foram revisadas as diretrizes e estratégias a serem seguidas em casos de desastres naturais ou emergências, visando uma resposta rápida e eficiente. DIRCELEI ARENHARDT destaca que em seguida, os técnicos de Descanso apresentaram um plano para o corte de árvores, buscando minimizar os riscos de quedas e danos causados por ventos fortes e tempestades. Outro tema abordado foi a Lei de Ajuda Mútua. A proposta foi discutir a implementação dessa legislação nos municípios que ainda não a possuem, visando fortalecer a cooperação e agilizar o apoio mútuo em situações de emergência. Também foram discutidas preocupações específicas de cada município e questões estratégias para enfrentar os desafios presentes em cada área.

CRAS ministra palestra ao Grupo de Idosos de São Vendelino. Evento ocorreu nesta quarta-feira, em comemoração aos 32 anos de fundação do Grupo de Idosos Cheiro da Terra. O encontro mensal do grupo iniciou com almoço festivo, seguido de palestra ministrada pela assistente social CRISTIANE HAHN e a psicóloga ELOISA BIDO, com o tema “Vivendo Bem na Melhor Idade: conhecendo e combatendo a violência contra a pessoa idosa”. A palestra também contou com a participação do prefeito, ADÉLIO MARX. O grupo acompanhou atentamente as abordagens sobre os assuntos pertinentes aos direitos da pessoa idosa.

Faltando dois meses para a realização da décima Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Iporã do Oeste, a estrutura que vai abrigar o setor da agricultura e agropecuária começou a ser montada nesta semana. Conforme o Secretário de Agricultura do município, JAIR MEOTTI, a expectativa é que o pavilhão pré-moldado seja concluído até a semana que vem, para posteriormente serem estruturadas as baias que receberão os animais. Ele destaca que também será trabalhado nas camas para abrigar o gado leiteiro que vai participar do desfile e julgamento durante a décima FAIC. MEOTTI ressalta ainda que o setor de transportes e obras da prefeitura vai finalizar em breve o trabalho no aterro junto ao parque da Feira.

O Secretário de Agricultura de Iporã do Oeste também chama atenção dos agricultores que não encaminharam o pedido do bônus agrícola no prazo estipulado, para que abram o protocolo no máximo até o dia 31 de agosto. MEOTTI explica que em um dia útil após o protocolo já podem ser apresentadas as notas e cupons fiscais que comprovem as despesas com a compra de insumos e materiais para as propriedades. Cerca de 15 dias após a apresentação da documentação exigida, o agricultor recebe o valor do bônus agrícola na conta bancária indicada. Quem não fizer o pedido do bônus até a data limite, perderá o direito ao incentivo financeiro relativo ao ano de 2023.

As empresas fumageiras vão encerrar a compra do fumo oriundo da safra 2022-2023 nesta semana. O presidente da Afubra, BENÍCIO WERNER, avalia que foi um ano positivo e interessante para os produtores em termos de valores, uma vez que houve bons resultados e boa lucratividade. Porém, ele considera preocupante a tendência de crescimento da produção do fumo Virgínia no mercado internacional na próxima safra, já que isso pode causar quebra da oferta e demanda ao produto brasileiro, impactando negativamente a lucratividade dos produtores. WERNER destaca que a variedade Burley é a predominante na região Oeste de Santa Catarina e não deve sofrer esse impacto, já que não existe tendência de aumento da produção do Burley a nível mundial.

O presidente da Afubra salienta que com o término da safra, o próximo passo é a realização da pesquisa de final de safra para apurar os resultados da produtividade e o valor médio aferido aos produtores. A estimativa é que a safra 2022-2023 nos três estados do Sul tenha sido de 262 mil hectares, com produção de 610 mil toneladas de fumo, vendido a um preço médio de 18 reais e 50 centavos por quilo. Em relação às atividades e a história da Afubra, BENÍCIO WERNER enaltece que ela desempenha um importante papel em prol dos fumicultores. O presidente lembra que inicialmente o objetivo era garantir um auxílio financeiro aos produtores que tinham as lavouras atingidas por intempéries climáticas.

BENÍCIO WERNER ressalta que a Afubra também representava os produtores perante as instituições públicas e privadas e teve grande relevância na diversificação das propriedades. O presidente pontua que atualmente a Associação também realiza trabalhos relacionados à ESG, que representa a Sustentabilidade Ambiental, Social e de Governança Corporativa. Nesses eixos ocorrem orientações para que os produtores não utilizem mata nativa para secagem do fumo nas estufas, é desenvolvido o Projeto Verde é Vida nas escolas de todos os municípios e também são disponibilizados cursos à distância aos professores.

15 Policiais Civis do SAER e de delegacias da região participaram de um treinamento para pilotagem de drones. O treinamento envolveu questões de regulamentação e prática sobre Operações com drones em missões de Segurança Pública. Segundo o delegado e coordenador do SAER-FRON em Chapecó, ALBERT SILVEIRA, o Ministério Público Federal disponibilizou um servidor instrutor de Operações com Drones e, a partir dessa parceria, a Polícia Civil está montando seus protocolos operacionais para levantamentos de locais e capturas de suspeitos. Dois policiais do SAER também realizaram o curso completo de piloto de drones. O treinamento contou com diversos exercícios e simulações utilizando drones adquiridos pela Polícia Civil e disponibilizados ao SAER. Um deles possui tecnologia de captação por calor e será aplicado para localização de pessoas.

A Polícia Militar de São Miguel do Oeste registrou um Boletim de Ocorrência contra um jovem que publicou conteúdo pejorativo e ofensivo contra um policial militar em uma rede social. Segundo a corporação, a guarnição se deslocou até um estabelecimento comercial para registrar o Boletim de Ocorrência por desacato em desfavor de um funcionário do local. Na terça-feira, ele fez imagens de um policial militar fardado enquanto era feita a manutenção de uma viatura e divulgou em uma de suas redes sociais. A Polícia Militar tomou conhecimento da publicação, na qual aparece a foto do policial fardado com mensagens e símbolos pejorativos e ofensivos. A imagem da publicação foi anexada ao Boletim de Ocorrência. O jovem, de 18 anos, vai responder criminalmente em razão das ofensas que fez ao policial militar.

A Polícia Militar foi acionada para fazer o registro de uma ocorrência de estelionato no centro de Romelândia, por volta das 21h desta quarta-feira. A vítima relatou aos policiais que viu o anúncio de uma geladeira em uma rede social pelo valor de mil reais e que como ficou interessada, chamou a anunciante para negociar. Depois do negócio ser fechado, a vítima foi até Santa Terezinha do Progresso para buscar a geladeira que havia comprado. Chegando no local, ela disse que viu a geladeira e de imediato entrou em contato com a pessoa com quem estava negociando e fez o pagamento de mil reais por PIX. Na hora de carregar a geladeira, a proprietária disse para a vítima que não havia recebido o pagamento, momento em que ela percebeu ter caído em um golpe. A Polícia Militar registrou o Boletim de Ocorrência e anexou todos os dados e informações repassadas pela vítima.