GLOBO EM FOCO – 06/0723

-CÂMARA DOS DEPUTADOS PODE VOTAR REFORMAR TRIBUTÁRIA NESTA QUINTA

-TJ DECLARA PIX DE MOISÉS LEGAL, MAS IMPÕE REGRAS DO TRIBUNAL DE CONTAS

-ITAPIRANGA REALIZA NESTE SÁBADO, A QUINTA EDIÇÃO DO STAMMTISCH

-MAIS DE MIL LICENÇAS AMBIENTAIS FORAM EMITIDAS NESTE ANO NA REGIÃO

-APICULTORES BUSCAM INOVAÇÕES NO CONGRESSO SUL BRASILEIRO EM BLUMENAU

-CAPACITAÇÕES DA ASSEMIT REGISTRAM GRANDE PROCURA

-JOVEM FAZ PUBLICAÇÃO PEJORATIVA E OFENSIVA A POLICIAL MILITAR

-GOLPE FAZ MORADORA PERDER MIL REAIS AO COMPRAR GELADEIRA

O Tempo em Itapiranga apresenta-se bom. A previsão para as próximas horas é de sol entre nuvens. A mínima das últimas horas foi de 13 graus e a máxima para hoje deve ser de 27 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 88 centavos. O euro está valendo cinco reais e 30 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula nove centavos.

15 pessoas morreram e 4 são consideradas desaparecidas após as chuvas torrenciais que afetaram localidades do sudoeste da China, informaram nesta quarta-feira as autoridades locais e a imprensa estatal. O país registra há várias semanas fenômenos meteorológicos extremos, desde chuvas intensas a ondas de calor escaldantes. Os moradores da capital, Pequim, e de outras regiões da China foram aconselhados a permanecer em suas casas devido às temperaturas que superam 35 graus em média.

O bispo católico da Nicarágua ROLANDO ÁLVAREZ, que tinha sido libertado da prisão na noite de segunda-feira, voltou a ser preso nesta quarta-feira, de acordo com a agência Reuters. A libertação do bispo havia sido confirmada por uma pessoa do serviço diplomático. Havia negociações entre o governo e os bispos católicos do país sobre o futuro de ÁLVAREZ. Essas negociações teriam desandado, e por isso o bispo voltou para a prisão. ÁLVAREZ, bispo da zona rural de Matagalpa e importante crítico do presidente DANIEL ORTEGA, foi preso no ano passado e este ano foi condenado a 26 anos de prisão por traição depois de se recusar a ser transferido para os Estados Unidos.

Em relatório apresentado nesta quarta-feira ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, o alto comissário VOLKER TURK fez um alerta sobre as inabilitações que o regime venezuelano vem impondo aos candidatos opositores. O documento aborda ainda prisões arbitrárias, violações do direito de protesto, da liberdade de expressão e violência contra camponeses e indígenas, dirimindo qualquer dúvida sobre o estado precário dos direitos humanos na Venezuela. O informe abrange o período entre primeiro de maio de 2022 e 30 de abril de 2023. Em janeiro passado, VOLKER TURK liderou uma missão à Venezuela.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta quarta, em votação simbólica, o texto do projeto de Lei que estabelece o Marco Legal das Garantias de Empréstimos. A proposta, que segue agora para apreciação do plenário da Casa, altera normas que tratam das garantias de empréstimos visando diminuir o risco da inadimplência. A comissão ainda aprovou um pedido de urgência para a matéria, que poderá ser votada no Senado nesta semana. O projeto é originário do Poder Executivo, mas os senadores aprovaram um texto substitutivo do relator, cuja proposta visa desburocratizar juridicamente as garantias creditórias, contribuirá para reduzir o custo do crédito, ou seja, os juros no país. O senador disse que a medida não representa nenhum perigo adicional de aumento do endividamento da população.

O governo federal liberou nesta quarta-feira dois bilhões e cem milhões de reais em emendas impositivas. Esse foi o maior valor de emendas liberado em um único dia desde o início do mandato. Os dados são do Portal do Orçamento Federal. A liberação ocorre na véspera de votações econômicas importantes na Câmara dos Deputados, como a reforma tributária. Governadores estão se reunindo essa semana com as bancadas estaduais para fechar questão sobre a reforma. A pauta tem o apoio do governo, especialmente da área econômica. Por partido na Câmara, o maior volume de emendas foi para o PP, partido do presidente da Casa, ARTHUR LIRA. Até segunda-feira, os deputados do PP tinham recebido 473 milhões de reais em emendas. Na terça, o valor saltou para 705 milhões.

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, AGUINALDO RIBEIRO, apresentou na noite desta quarta-feira uma nova versão do seu parecer sobre a proposta que prevê, entre outros pontos, a criação de uma cesta básica nacional de alimentos com isenção de tributos. Em linhas gerais, a proposta inicial estabelece a unificação de cinco tributos: IPI, PIS e Cofins que são federais; ICMS que é estadual e ISS que é municipal. No lugar, seriam criados dois Impostos sobre Valor Agregado — um gerenciado pela União, o CBS, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios, o IBS. Após negociações, AGUINALDO RIBEIRO estabeleceu, no novo parecer apresentado nesta quarta, a criação da "Cesta Básica Nacional de Alimentos" com alíquota zero dos IVAs. O presidente da Câmara, ARTHUR LIRA projetou o início da votação em plenário para esta quinta-feira.

Santa Catarina chegou a 80 mil 810 casos de dengue confirmados neste ano, conforme divulgou a Diretoria de Vigilância Epidemiológica estadual nesta quarta-feira. O órgão de saúde chamou a atenção para o fato de a doença se manter com alto patamar de novas ocorrências mesmo no inverno, estação iniciada no último dia 21 de junho, o que é incomum. O boletim mais recente do órgão de vigilância sobre as doenças causadas pelo Aedes aegypti ainda indicou que Santa Catarina tem 36 mil e 93 casos suspeitos de dengue, que carecem de eventual confirmação. O estado também já confirmou, do dia primeiro de janeiro à última segunda-feira, 77 mortes por dengue, seis a mais do que o número registrado no boletim passado, de 26 de junho.

Após aprovar o primeiro dos três projetos que compõem o programa Universidade Gratuita nas comissões permanentes, na manhã desta quarta-feira, a Assembleia Legislativa aprovou o texto em votação no plenário, na tarde desta quarta. A proposta foi aprovada por unanimidade, com 32 votos favoráveis e nenhuma abstenção. Agora, o texto deverá ser promulgado pela mesa diretora da Alesc. O projeto aprovado foi a Proposta de Emenda à Constituição que exclui do texto constitucional estadual os artigos que determinam os percentuais de bolsas de estudo pagas pelo Estado que devem ser destinadas a universidades comunitárias. Os outros dois projetos do Universidade Gratuita devem ser votados na semana que vem, provavelmente nos dias 10 e 11.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que o modelo de transferências especiais criado no governo MOISÉS é constitucional. Na prática, os desembargadores entenderam que o chamado “PIX de Moisés” é legal. No entanto, o voto vencedor impôs medidas de controle já apontadas como necessárias pelo Tribunal de Contas de Estado. A posição declarada vencedora foi proposta pelo desembargador JOÃO HENRIQUE BLASI, presidente do TJ. Ele entendeu que as transferências especiais são constitucionais, mas precisam de modulação. A maioria dos desembargadores votou com ele. O placar final foi de 19 a 6 pela constitucionalidade das transferências especiais do governo MOISÉS.

Itapiranga realiza neste sábado a quinta edição do Stammtisch. Objetivo é reunir grupos de pessoas para um dia confraternização. Conforme a Diretora de Cultura e Turismo de Itapiranga, FERNANDA STAHL, o evento envolve vários grupos e famílias e ocorre na Praça das Bandeiras, juntamente com a programação do Dia D Deutschland. FERNANDA STAHL destaca que o Dia D já acontece tradicionalmente no segundo sábado de cada mês, com atrações diversas. Para este sábado, além de envolver empresas parceiras do comércio local e atividades alusivas à cultura germânica, terá a realização da quinta edição do Stammtich no mesmo espaço. FERNANDA cita que na cultura alemã, o Stammtisch se refere a um encontro de um grupo de pessoas que se reúnem para confraternizar. Para participar, os grupos devem se inscrever para garantir o lugar.

FERNANDA STAHL destaca que a programação começa já na parte da manhã, às 8 horas, com abertura da área de montagem. As 9 horas inicia a apresentação de banda típica e a feira do Dia D com empresas que colocam produtos à venda, música ao vivo e brinquedos infláveis. A partir do meio dia terá som ambiente até às 14 horas, quando terá início apresentação no palco cultural com encontro de bandas e fanfarras. FERNANDA destaca que até o momento seis bandas já foram confirmadas para o evento. A quinta edição do Stammtisch se estende até às 17 horas. A diretora de Cultura e Turismo chama a atenção que a estrutura deve ser providenciada por cada grupo.

Mais de mil licenças ambientais já foram emitidas neste ano na região. O programa Gestão Ambiental do Conder tem ampla atuação no Extremo Oeste. O diretor do programa, JOSÉ MORA faz uma avaliação dos primeiros seis meses deste ano e destacou que o licenciamento ambiental vem crescendo a cada ano, demonstrando um grande potencial na região Extremo-Oeste de Santa Catarina. Ele lembrou que o trabalho do Conder existe há quatro anos e abrange atualmente 29 municípios, sendo que, passados seis meses de 2023 é possível afirmar que o período já é responsável pelo maior número de licenças ambientais emitidas desde a criação do programa Gestão Ambiental do Conder. Segundo ele, apenas em junho, foram emitidas 236 licenças ambientais, sendo o maior número de todos os meses de junho dos últimos quatro anos.

Já em relação ao semestre, JOSÉ MORA citou que foram mais de mil licenças, sendo ao todo, mil 223 documentos protocolados e emitidos, onde para ele, o número é expressivo e a tendência é que o ano seja encerrado com praticamente três mil licenças ambientais. Questionado sobre prazos, ele comentou que são os mesmos do ano passado, sendo que a média geral gira em torno de 14 a 20 dias para que as liberações ocorram. Ele pontuou, no entanto, que a intenção do programa Gestão Ambiental é não baixar mais esse tempo, haja visto que o entendimento é que qualquer período inferior a 60 dias é mais que adequado para o licenciamento ambiental e levando em consideração também que todo o trabalho demanda de análise técnica, tempo e em alguns casos, até investigação ambiental. /

Existem os processos simples e complexos, sendo que nos casos simples a média é de seis dias e para casos que envolvam loteamentos e indústrias o tempo médio sobe para 44 dias. JOSÉ MORA lembrou que a meta é emitir os licenciamentos em um prazo inferior a 90 dias e por isso está satisfeito com o resultado obtido até o momento. Ele disse que o aumento no número de licenças emitidas ocorre também pelo aumento de municípios atendidos e citou que a suinocultura e avicultura são responsáveis pelos maiores índices de documentos emitidos, seguido por loteamentos e instalações de energia solar. O diretor citou ainda que houve aumento nesse semestre em relação ao programa de recuperação de área degradada. JOSÉ MORA falou ainda que nove profissionais atuam no programa Gestão Ambiental do Conder e atendem 29 municípios e assegurou que tanto o número de profissionais quanto o número de municípios não devem ser ampliados.

As empresas fumageiras vão encerrar a compra do fumo oriundo da safra 2022-2023 nesta semana. O presidente da Afubra, BENÍCIO WERNER, avalia que foi um ano positivo e interessante para os produtores em termos de valores, uma vez que houve bons resultados e boa lucratividade. Porém, ele considera preocupante a tendência de crescimento da produção do fumo Virgínia no mercado internacional na próxima safra, já que isso pode causar quebra da oferta e demanda ao produto brasileiro, impactando negativamente a lucratividade dos produtores. WERNER destaca que a variedade Burley é a predominante na região Oeste de Santa Catarina e não deve sofrer esse impacto, já que não existe tendência de aumento da produção do Burley a nível mundial.

O presidente da Afubra salienta que com o término da safra, o próximo passo é a realização da pesquisa de final de safra para apurar os resultados da produtividade e o valor médio aferido aos produtores. A estimativa é que a safra 2022-2023 nos três estados do Sul tenha sido de 262 mil hectares, com produção de 610 mil toneladas de fumo, vendido a um preço médio de 18 reais e 50 centavos por quilo. Já sobre as atividades e a história da Afubra, BENÍCIO WERNER enaltece que ela desempenha um importante papel em prol dos fumicultores. O presidente lembra que inicialmente o objetivo era garantir um auxílio financeiro aos produtores que tinham as lavouras atingidas por intempéries climáticas.

BENÍCIO WERNER ressalta que a Afubra também representava os produtores perante as instituições públicas e privadas e teve grande relevância na diversificação das propriedades. O presidente pontua que atualmente a Associação também realiza trabalhos relacionados à ESG, que representa a Sustentabilidade Ambiental, Social e de Governança Corporativa. Nesses eixos ocorrem orientações para que os produtores não utilizem mata nativa para secagem do fumo nas estufas, é desenvolvido o Projeto Verde é Vida nas escolas de todos os municípios e também são disponibilizados cursos à distância aos professores.

CAESP-APAE Doce Esperança de Tunápolis e Santa Helena avança para a etapa estadual do festival Nossa Arte. De acordo com a professora, CAROLINA WESCHENFELDER, a etapa regional ocorreu na última sexta-feira, no interior de São Miguel do Oeste. Nove APAES do Conselho Regional do Vale do Uruguai participaram do festival, que teve seis categorias. O CAESP-APAE de Tunápolis e Santa Helena participou na categoria de artes visuais com três obras, sendo uma pintura de café, uma escultura mista de arame e madeira e um quadro de conchas e pedras. Na categoria de artes literárias, o CAESP-APAE Doce Esperança participou com a obra “conto de uma autista”, ambos feitos pelos alunos do educandário.

CAROLINA WESCHENFELDER salienta que o CAESP-APAE Doce Esperança conquistou o primeiro e o segundo lugar na categoria de artes visuais, avançando desta forma, para a fase estadual do festival. A professora do CAESP-APAE de Tunápolis e Santa Helena destaca que agora o educandário já está trabalhando na documentação necessária para que os alunos participem do festival estadual Nossa Arte, que acontecerá entre os dias 17 e 19 de outubro, em Lages, na serra catarinense. Apesar das obras já estarem finalizadas, a professora observa que será feita uma preparação com os alunos que participarão do evento, representando o educandário e os municípios de Tunápolis e Santa Helena.

Assemit registra grande procura em cursos de capacitações. Interesse dos empresários gera motivação para novos treinamentos. A Agente Comercial da Associação Empresarial de Itapiranga, CARLA KLEIN, destaca a boa vontade dos associados em buscar capacitações. A Assemit vem intensificado as parcerias proporcionando novas possibilidades dos empresários. Os cursos disponibilizados registram grande procura por parte dos associados e colaboradores. A Agente |Comercial chama atenção para o treinamento de vendas com VANDERLEI FELDMANN, que teve uma procura imediata após o lançamento, esgotando as vagas disponibilizadas. A programação será para os dias 20 e 27 de julho, com início às 19 horas, no auditório da Assemit.

CARLA KLEIN afirma que o desafio é oferecer alternativas para o comércio ter maior possibilidades de vendas, com abordagem correta e valorização dos produtos que oferece. Menciona ainda que a concorrência das vendas online exige atenção dos comerciantes para cativarem os clientes e terem alternativas de vendas. O interesse dos associados em capacitações motiva a Assemit promover novos cursos. CARLA KLEIN destaca ainda a realização do Treinamento de Lideranças, voltado para diretoria da Associação Empresarial. O evento será com VALICIR TREBIEN , nos dias 10, 24 e 31 de julho, no auditório da Assemit.

Apicultores da região estarão presentes em evento inovador em Blumenau. Conforme o presidente da APITA, RAFAEL BRESSLER, será uma grande oportunidade de aprendizado aos apicultores. Ele relata a facilidade proporcionada pela parceria com a Epagri que disponibilizou um ônibus para os interessados da região, restando despesas de hospedagem e inscrição. Seis apicultores de Itapiranga estão cadastrados para o evento. Produtores do Sul do Brasil que buscam novas tecnologias para incrementar a criação de abelhas e seus produtos terão essa oportunidade nos dias 14 e 15 de julho, em Blumenau. Na oportunidade ocorre o terceiro Congresso Sul Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura e o trigésimo sexto Encontro Catarinense de Apicultores e Meliponicultores. O evento, será na, FURB, a Universidade Regional de Blumenau.

O presidente da Associação dos Apicultores de Itapiranga destaca envolvimento da Federação das Associações de Apicultores e de Santa Catarina, Epagri, FURB, Sebrae, Senar, Confederação Brasileira de Apicultura, Universidade Federal de Santa Catarina e Secretaria de Estado da Agricultura. Segundo RAFAEL BRESSLER, além de discutir políticas para o setor, o roteiro contemplará temas técnicos por meio de palestras, apresentação de trabalhos científicos, minicursos e mesas redondas, com a participação de renomados palestrantes do setor. Também faz parte do evento uma Expo-Feira de Materiais e Equipamentos Apícolas, que levará até o produtor as inovações de mercado, gerando oportunidades de negócios.

O Congresso Sul Brasileiro de Apicultura mostra a importância da produção de mel e a preservação das abelhas. A região Extremo Oeste é considerada como referência nesta atividade e com vários produtores ampliando o número de colmeias. RAFAEL BRESSLE destaca que as capacitações são constantes, porém a programação em Blumenau vai apresentar o que existe de melhor para este seguimento. São esperadas mil e 200 pessoas de diversos estados brasileiros. O Congresso tem como objetivo fortalecer o associativismo, difundir novas tecnologias, incrementar a criação de abelhas e seus produtos, sensibilizar e orientar para a importância das abelhas para o agronegócio e para a sociedade.

Jovem faz publicação pejorativa e ofensiva a policial militar em São Miguel do Oeste. Nesta quarta-feira, a guarnição da Polícia Militar se deslocou até um estabelecimento comercial do Município de São Miguel do Oeste, para registrar um Boletim de Ocorrência por desacato contra um funcionário do local. De acordo com a PM, na terça-feira, ele fez imagens de um policial militar fardado, enquanto era feita a manutenção de uma viatura e divulgou em uma de suas redes sociais. A Polícia Militar tomou conhecimento da publicação feita pelo homem no story de sua rede social. Na publicação aparece a foto do policial militar fardado, com mensagens, símbolos e gifs pejorativos e ofensivos. Diante do fato foi confeccionado o Boletim de Ocorrência por desacato. Foram anexadas todas as imagens das publicações feitas e divulgadas pelo funcionário. O jovem de 18 anos vai responder criminalmente em razão das ofensas.

15 Policiais Civis do SAER e de delegacias da região participaram de um treinamento para pilotagem de drones. O treinamento envolveu questões de regulamentação e prática sobre Operações com drones em missões de Segurança Pública. Segundo o delegado e coordenador do SAER-FRON em Chapecó, ALBERT SILVEIRA, o Ministério Público Federal disponibilizou um servidor instrutor de Operações com Drones e, a partir dessa parceria, a Polícia Civil está montando seus protocolos operacionais para levantamentos de locais e capturas de suspeitos. Dois policiais do SAER também realizaram o curso completo de piloto de drones. O treinamento contou com diversos exercícios e simulações utilizando drones adquiridos pela Polícia Civil e disponibilizados ao SAER. Um deles possui tecnologia de captação por calor e será aplicado para localização de pessoas.

Golpe faz moradora de Romelândia perder R$ 1 mil ao comprar geladeira. Mais um caso de estelionato foi registrado na região nesta semana. Foi na noite desta quarta-feira, no município de Romelândia. Uma mulher contou aos policiais que visualizou em uma rede social uma geladeira no valor de mil reais e como ficou interessada, chamou a anunciante para negociar. Ela disse que depois do negócio fechado, foi até a cidade de Santa Terezinha do Progresso para buscar a geladeira e ao observar o eletrodoméstico, fez o pagamento por meio do PIX. A vítima relatou ainda que na hora de carregar a geladeira, a proprietária disse que não havia recebido nenhum pagamento, momento este que ela percebeu que se tratava de um golpe. Diante dos fatos um Boletim de Ocorrência foi confeccionado e a vítima orientada. Esse é o segundo golpe em menos de 48 horas na região.