-PRESIDENTE VETA PROJETO QUE DESTINAVA RECURSOS PARA O SETOR CULTURAL
-COOPERATIVAS DE SC CRESCEM 37 POR CENTO E FATURAM 68 BILHÕES EM 2021
-SALA DE SITUAÇÃO DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA CONTER AVANÇO DA DENGUE
-PREFEITURA TERÁ CONCURSO PARA 22 CARGOS E SALÁRIOS DE ATÉ 21 MIL REAIS
-VEREADORES APROVAM PROJETO QUE CRIA NOVOS PROGRAMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO
-HOMEM É DETIDO EMBRIGADO E COM FACA NA CINTURA NAS PROXIMIDADE DE BANCO
-POLÍCIA FEDERAL APREENDE MAIS DE 160 QUIILOS DE MACONHA NA BR 163
O tempo é de..... A previsão para as próximas horas é de nebulosidade variável com chuva a partir da tarde. A temperatura pode chegar a 27 graus. A mínima das últimas horas foi de 16 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Peperi, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado a quatro reais e 69 centavos. O euro está valendo cinco reais e 13 centavos. Já o peso argentino está cotado a cinco centavos.
A guerra da Rússia na Ucrânia, "que viola a Carta das Nações Unidas", afeta 74 países em desenvolvimento e 1,2 bilhão de pessoas. A declaração foi feita pelo secretário-geral da ONU, ANTÓNIO GUTERRES, durante a abertura de uma reunião do Conselho de Segurança nesta terça-feira. ROSEMARY DICARLO, destacada para Assuntos Políticos na ONU, expressou "grave preocupação" das Nações Unidas pelo uso de bombas de fragmentação em áreas residenciais. A ONU informou que recebeu denúncias "confiáveis" de que a Rússia utilizou bombas de fragmentação em regiões habitadas da Ucrânia pelo menos 24 vezes.
O presidente ucraniano, VOLODYMYR ZELENSKY, discursou para o Conselho de Segurança da ONU nesta terça-feira e pediu aos países-membros que dessem mais garantias de segurança à Ucrânia. Após listar uma série de atrocidades que as tropas russas teriam cometido contra os civis na cidade de Bucha, ZELENSKY as comparou a grupos terroristas e questionou o Conselho sobre qual a diferença entre esse tipo de organização e as forças de Moscou. De acordo com as autoridades da Ucrânia, quase 300 corpos de civis mortos na guerra foram enterrados em valas comuns. A Rússia diz que as fotos e vídeos são "uma encenação".
Os Estados Unidos e o Reino Unido buscarão a suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU após "as imagens de Bucha", cidade ucraniana onde foram encontradas dezenas de corpos supostamente de civis. A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, a chilena MICHELLE BACHELET, disse que as imagens apontam para "possíveis crimes de guerra". O Kremlin negou que as forças russas tenham matado civis. Para suspender a Rússia do Conselho de Direitos Humanos, é necessário o voto a favor de dois terços da Assembleia Geral da ONU. Essa medida já foi tomada no passado contra a Líbia.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira que a Lei Maria da Penha, que protege as vítimas de violência doméstica, pode ser aplicada para mulheres transexuais. Essa foi a primeira vez que a questão foi julgada pelo tribunal e serve de precedente para que outras instâncias da Justiça sigam esse entendimento.Os ministros analisaram um recurso do Ministério Público contra decisão da Justiça de São Paulo, que negou medidas protetivas previstas na lei para uma mulher transgênero. No caso analisado pelo STJ, uma mulher trans agredida pelo pai, que não aceitaria o fato de ela se identificar com outro gênero, pediu a aplicação de medidas protetivas. Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma entenderam que o artigo quinto da Lei Maria da Penha caracteriza a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero, mas que isso não envolve aspectos biológicos.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro EDSON FACHIN, afirmou nesta terça-feira que 445 mil 553 jovens com idade entre 15 e 18 anos emitiram o seu título de eleitor no mês de março. Ainda, segundo o ministro, em fevereiro, foram registrados 349 mil 160 novos eleitores nesta faixa etária. Os dados foram apresentados por FACHIN no início da sessão desta terça-feira. O ministro lembrou que, entre os dias 14 e 18 do mês passado, o tribunal promoveu a Semana do Jovem Eleitor de 2022, uma ação de comunicação com apoio dos 27 tribunais regionais eleitorais para tratar da importância do primeiro voto. O prazo para tirar o título é quatro de maio.
O presidente JAIR BOLSONARO vetou o Projeto de Lei Complementar sobre apoio financeiro da União aos entes da Federação para enfrentamento das consequências econômicas da pandemia de Covid-19 no setor cultural. A Câmara dos Deputados havia aprovado em fevereiro a chamada Lei Paulo Gustavo, que prevê recursos do Fundo Nacional de Cultura para estados, o Distrito Federal e municípios com o intuito de fomentar atividades culturais. Segundo a o governo federal, "a proposição legislativa foi vetada por contrariedade ao interesse público, ao destinar o montante de três bilhões 869 milhões do Orçamento da União. De acordo com a Presidência da República, a criação da despesa estaria sujeita ao limite constitucional previsto no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para o qual não teria sido apresentada compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do limite.
O setor cooperativo de Santa Catarina, integrado por 255 organizações de sete ramos de atividades, encerrou 2021 com receita bruta de vendas de 67 bilhões 970 milhões de reais, 37 por cento mais do que a do ano anterior que chegou a 49 bilhões e meio de reais. O agronegócio seguiu liderando e respondeu por 72 por cento da receita total, 48 bilhões e 700 milhões. Em segundo lugar ficou o cooperativismo de crédito, com oito bilhões 730 milhões, seguido por saúde, com cinco bilhões e 900 milhões de reais. As sobras ficaram estáveis. Os dados são da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina e foram divulgados nesta terça-feira pelo presidente LUIZ VICENTE SUZIN.
Depois de duas horas de reunião na Casa D'Agronômica, em Florianópolis, deputados estaduais e o governo de Santa Catarina decidiram construir de forma conjunta um projeto para acabar com o impasse em torno do veto do executivo ao ICMS que tramita na Alesc. Ficou acertado que uma nova proposta para discutir o imposto do leite, do trigo e dos alimentos dos bares e restaurantes será enviada à Assembleia na próxima semana. O governador CARLOS MOISÉS DA SILVA e representantes da Fazenda participaram do encontro nesta terça-feira. A tendência é que a atuação conjunta entre governo e Legislativo acabe com o impasse atual. A análise do veto, que deveria ocorrer na semana passada, foi adiada pelos deputados.
Santa Catarina tem 98 por cento de ocupação dos leitos de UTI Neonatal, ou seja, destinados para recém-nascidos. De acordo com o painel de monitoramento, o sistema de saúde catarinense conta com apenas três leitos disponíveis dos 204 ativos para tratamento geral e para pacientes com Covid-19. Enquanto isso, cinco das seis regiões estão com 100 por cento. Dos 21 hospitais que têm leitos Neonatais ativos, apenas o Materno Infantil Santa Catarina, em Criciúma, no Sul do estado, e o Hospital São Francisco, em Concórdia, no Oeste, não atingiram sua capacidade máxima e estão com um e dois leitos disponíveis, respectivamente. Os leitos de UTI Neonatal mais próximos do extremo-oeste ficam em Chapecó.
O vereador e ex-presidente da câmara de Bandeirante, ORLANDO JOSÉ TERRES foi sepultado na manhã de hoje no cemitério do município. Ele tinha 64 anos e estava em seu segundo mandato no legislativo de Bandeirante. Natural de Ibirubá, Rio Grande do Sul, TERRES nasceu em seis de junho de 1957. Na década de 70, ele foi vereador pelo município de Paraíso. TERRES lutava contra um câncer e faleceu na tarde de ontem no Hospital Regional. O corpo do vereador foi realizado na Câmara de Vereadores e na Igreja Católica do município. O sepultamento ocorreu as nove e meia no cemitério municipal de Bandeirante.
A secretaria de Saúde de Guaraciaba está intensificando o encaminhamento de consultas com especialistas neste ano. A declaração é da secretária, DAIANE DORIGON. De acordo com ela, o município realizou credenciamento na especialidade de ortopedia tanto para consultas médicas quanto para procedimentos cirúrgicos. Conforme ela, a ação abrange prótese de quadril, prótese de joelho, cirurgias de joelho, túnel do carpo, ombro entre outras pequenas intervenções. Segundo DAIANE, o método adotado pelo setor da Saúde fez que com as filas de espera diminuíssem consideravelmente no município, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores beneficiados.
A secretaria de Saúde de Guaraciaba já realizou cerca de 100 consultas e ao menos 40 procedimentos cirúrgicos apenas neste ano. A afirmação é da secretária, DAIANE DORIGON. Ela destacou que apenas nesta segunda e terça-feira foram realizadas 25 consultas com especialistas e outros 20 procedimentos cirúrgicos. Ela frisou que a expectativa da secretaria de Saúde é que mais pacientes sejam beneficiados com o passar dos meses com novos procedimentos ofertados pelo setor da Saúde de Guaraciaba.
A campanha de vacinação contra a Covid terá ainda dois dias de atividades nesta semana. Hoje, o município vai oferecer a primeira dose para adolescentes e adultos retardatários, a segunda dose da BUTANTAN para adultos vacinados em quatro e nove de março e a terceira dose para vacinados até seis de dezembro. O cronograma da semana termina amanhã com a primeira dose para crianças de 5 a 11 anos retardatárias e a segunda dose da PFIZER para crianças vacinadas em oito e 10 de fevereiro. As pessoas com a segunda dose da vacina BUTANTAN em atraso, também podem agendar atendimento pelo telefonewhats (49) 9 9168-1133. Em caso de dúvidas sobre a vacinação ou qualquer outra situação referente à covid, a população pode entrar em contato com a Central de Informações Covid-19, pelo telefone (49) 3631-2078.
O Sebrae e a Fiesc vão promover amanhã o evento Go To Market 2022 – Ultrapassando Fronteiras em São Miguel do Oeste. O evento, que tem o apoio da Acismo, está programado para quinta-feira, das oito da manhã ao meio-dia, no espaço coworking da Associação Empresarial. De acordo com o analista técnico do Sebrae, MIGUEL GARRIDO, o evento é gratuito e tem como objetivo fortalecer a corrente internacional das micro e pequenas empresas. Nesta quinta, o empresário DANIEL PISANO vai falar a experiência que a empresa dele teve no processo de internacionalização da empresa dele. A programação compreende palestra, espaço para tirar dúvidas e networking.
O Go To Market 2022 é voltado para empresários de São Miguel do Oeste e região que querem aumentar a competitividade e abrir novos mercados nacionais e internacionais. De acordo com o analista técnico do Sebrae, MIGUEL GARRIDO, serão 19 eventos desse tipo em todo o estado e São Miguel foi um das cidades escolhidas. Ele explicou que a capacitação tem conteúdos voltados para importação, exportação, joint ventures, franquias, investimento direto e indireto. A intenção é estimular o desenvolvimento dos negócios catarinenses para aumentar a competitividade e a presença global das micro e pequenas empresas no mercado. MIGUEL disse que o evento será na Acismo justamente pela ideia ampliar a conexão com o ecossistema e com as associações comerciais.
Estão abertas as inscrições para o Concurso Público do Município de São Miguel do Oeste. O certame tem vagas disponíveis em cadastro de reserva para 22 cargos de nível médio e superior. Os vencimentos variam de dois mil 812 reais a 21 mil 480 reais para contratos de 40 horas semanais. As inscrições podem ser efetuadas até o dia cinco de maio pelo site da Ameosc que está organizando o concurso. A taxa é de 110 reais para os cargos de nível médio e de 130 reais para nível superior. As provas objetivas serão aplicadas no dia 22 de maio, no período matutino, em local a ser informado. A publicação do resultado final está prevista para 20 de junho.
O concurso público da prefeitura de São Miguel do Oeste não tem vagas para preenchimento imediato. O objetivo do município é fazer um cadastro de reservas para a contratação gradativa de acordo com a necessidade. Os cargos do concurso são de Advogado, Controlador Interno, Educador Físico, Enfermeiro, Engenheiro Eletricista, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Neurologista, Médico Psiquiatra, Médico Ultrassonografista, Médico Pediatra, Médico Veterinário, Odontólogo, Odontólogo Especialista em Necessidades Especiais, Pedagogo, Psicólogo, Técnico Administrativo, Técnico em Agrimensura, Técnico em Enfermagem e Terapeuta Ocupacional.
Também estão abertas as inscrições para o Concurso Público do Município de São Miguel do Oeste com vagas disponíveis para Professor de Ciências, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Portuguesa e Matemática. Os vencimentos são de três mil 845 para 40 horas semanais. As inscrições podem ser efetuadas a até o dia cinco de maio, pelo site da Ameosc, que está organizando o certame. A taxa de inscrição é de 130 reais. O concurso será composto por prova objetiva e de títulos. As provas objetivas serão aplicadas no dia 22 de maio, no período matutino, em local a ser informado, e a publicação do resultado final está prevista para 20 de junho.
Os vereadores aprovaram, na noite desta terça-feira, uma série de indicações, moções e requerimentos. Um dos pedidos que passou pelo plenário é do vereador PAULO DRUMM. Ele está sugerindo a realização de audiência pública para tratar sobre a imigração e os impactos nos serviços da rede pública municipal. DRUMM justifica o pedido considerando o "elevado número de imigrações ocorridas em São Miguel do Oeste, e por consequência gerando impactos e sobrecarga em alguns serviços da rede pública municipal". Outro requerimento aprovado em plenário foi apresentado pelo vereador NINI SCHARNOSKI. Ele solicita informações sobre os empréstimos e financiamentos realizados pelo município com instituições financeiras. NINI afirmou que é crescente a preocupação sobre o encarecimento do serviço da dívida, fazendo com que os empréstimos tomados se tornem muito caros, drenando recursos para pagamento de juros elevados e inibindo a utilização em outras frentes mais relevantes.
A câmara de vereadores também aprovou, na noite de ontem, uma moção de apelo solicitando a lotação de mais peritos médicos legistas e peritos criminais para o IGP e IML de São Miguel do Oeste. O pedido é do vereador CARLOS AGOSTINI, do MDB. Ele disse que o quadro de peritos criminais e peritos médicos legistas encontra-se altamente defasado e é insuficiente para atender a demanda de uma região de mais de 27 municípios. AGOSTINI pede, no documento, que as autoridades "tenham um olhar de cautela e atenção ao Núcleo Regional de Polícia Científica de Fronteira de São Miguel do Oeste e resolvam com maior brevidade possível a falta de peritos criminais e peritos médicos legistas.
A Câmara de Vereadores aprovou em regime de urgência, nesta terça-feira, o Projeto de que ratifica as alterações realizadas no contrato do Consórcio de Inovação na Gestão Pública. Conforme a justificativa do projeto, assinada pelo prefeito WILSON TREVISAN, a consolidação das alterações foi aprovada em assembleia virtual realizada em janeiro, e necessita de ratificação pelo Poder Legislativo. As modificações, segundo o prefeito, vai possibilitar que o Consórcio adote regras de funcionamento que lhe possibilitarão desenvolver suas atividades com maior efetividade, o que contribuirá, cada vez mais, para o aprimoramento das ações municipais relacionadas à gestão pública municipal. O projeto foi aprovado em votação única.
Os vereadores também aprovaram nesta terça-feira o projeto de lei que dispõe sobre programas de apoio social no âmbito do município de São Miguel do Oeste. A proposta abrange os programas de transferência de renda "Mais Leite", Emprego Apoiado e Desacolhimento. O projeto, que tramitou em regime de urgência, foi aprovado por unanimidade com emendas e será enviado ao prefeito para sanção. O Programa de Transferência de Renda "Mais Leite" é destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social do município com crianças de zero a cinco anos incompletos. Para participar do programa as famílias devem possuir renda mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo vigente. O benefício do programa poderá ser de 10 a 15 por cento do salário-mínimo por mês para a compra do leite integral longa vida.
O Programa de Incentivo à Inserção ao Mercado de Trabalho "Emprego Apoiado", aprovado ontem pelos vereadores, tem como objetivo atender as famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de qualificação profissional e ações socioeducativas que visem o desenvolvimento da autonomia do beneficiário, facilitando sua inserção ao mercado do trabalho. O Programa prevê cursos com carga horária de 30 horas semanais voltadas às atividades ocupacionais e 10 horas semanais voltadas à qualificação profissional eou escolarização. O projeto estabelece a participação no programa pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período, e estabelece que as atividades exercidas pelos beneficiários ocorrerão sempre de modo auxiliar. O beneficiário do Programa Emprego Apoiado receberá bolsa equivalente a um salário-mínimo nacional vigente.
Já o programa de Desacolhimento é destinado a jovens que recém completaram 18 anos de idade e estejam em serviços de acolhimento institucional e familiar do Município, e que não possuem referências familiares e comunitárias, visando prepará-los para a vida autônoma. O projeto prevê o repasse de um benefício de meio salário-mínimo até um salário e meio, podendo estender-se até aos 21 anos de idade. Uma emenda da comissão de Educação e Cultura acrescentou parágrafo estabelecendo parâmetros para a emancipação para maiores de 16 anos, quando for o caso. A emenda foi aprovada por maioria, com abstenção de RAVIER CENTENARO. A proposta ainda estabelece que os programas serão financiados com recursos próprios, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social.
O Município de São Miguel do Oeste renovou os membros e reinstalou a Sala de Situação da Dengue, durante reunião realizada na manhã desta terça-feira. O evento foi realizado no Salão Nobre da Prefeitura, por convocação da Secretaria de Saúde. A Comissão terá a participação de diversos setores organizados da sociedade, e será coordenada pela secretária adjunta de Saúde, CINARA SAGGIORATTO, que é enfermeira e especialista em Saúde Pública. Caberá ao grupo, avaliar e traçar operações estratégicas de combate à dengue. De acordo com o secretário de Saúde, ALFREDO SPIER, a Administração Municipal também deve decretar Situação de Emergência, em decorrência da epidemia da doença que está sendo enfrentada.
O avanço da dengue exige a realização de ações conjuntas para enfrentamento à epidemia, unindo o poder público, entidades e a população em geral. A afirmação é do vice-prefeito, EDENILSON ZANARDI. Entre as questões mais urgentes levantadas durante a reunião de reinstalação da Sala de Situação, está a eliminação do lixo que se acumula em muitos locais, que acaba acumulando água parada e servindo para proliferação do mosquito Aedes aegypti. A Polícia Militar também será acionada para auxiliar a equipe de agentes de combate a endemias da Secretaria de Saúde, nos casos onde houver resistência dos moradores para realização de vistorias. O município também vai aplicar multas para quem insistir em não manter seus terrenos em condições adequadas.
Um homem foi detido pela Polícia Militar ao ser flagrado com uma faca na cintura nas proximidades de um banco no centro de Guaraciaba. O fato aconteceu por volta das seis horas da tarde de ontem na rua Primeiro de Maio. A guarnição visualizou um homem em atitude suspeita, sentado em um dos bancos em frente a um estabelecimento comercial. Ao realizar a abordagem e a revista pessoal, foi encontrado um kit, contendo uma faca e uma chaira, armazenadas em uma bainha presa na altura da cintura. O homem, segundo o PM, estava em visível estado de embriaguez. Foi confeccionado o termo circunstanciado e a faca foi apreendida.
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 167 quilos de maconha nesta terça-feira na BR 163. A droga estava em um veículo abordado no posto de fiscalização da Linha Caravaggio. Após a ordem de parada, o motorista do carro tentou escapar em alta velocidade pela BR-163, sendo acompanhado de perto pela viatura da PRF. Quilômetros à frente, o veículo foi abandonado em uma estrada de terra e os dois ocupantes fugiram para um milharal. Nos bancos traseiros do carro e no porta-malas foram encontrados mais de cem tabletes de maconha, totalizando 167 quilos. Os policiais conseguiram localizar os suspeitos, de 18 e 24 anos, que foram presos e apresentados à Polícia Civil.