GLOBO EM FOCO – 05/12/24

-CÂMARA APROVA REGIME DE URGÊNCIA PARA PROJETOS DO PACOTE DE CORTE DE GASTOS

-GOVERNADOR SANCIONA LEI QUE CRIA CADASTRO ESTADUAL DE PEDÓFILOS EM SC

-UCEFF REÚNE PAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DO ENSINO MÉDIO

-URBANISMO DE ITAPIRANGA PROJETA MELHORIAS NA DECORAÇÃO DE NATAL

-DEPUTADA APONTA FALHAS NA GESTÃO DO ENSINO MÉDIO EM SANTA CATARINA

-COMARCA DE ITAPIRANGA TERÁ NOVIDADE NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

-JUSTIÇA CONDENA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA POR TORTURA

-HOMEM PROCURADO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL É PRESO EM ITAPIRANGA

O Tempo em Itapiranga apresenta-se bom. A previsão para as próximas é de sol com algumas nuvens. Nas últimas horas, a mínima foi de 18 graus. A máxima pode chegar a 36 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em seis reais. O euro está valendo seis reais e 32 centavos. O peso está cotado em 0,0057 centavos.

A Anistia Internacional acusou Israel de genocídio contra os palestinos desde o início da guerra na Faixa de Gaza há 14 meses. O relatório foi publicado na noite desta quarta-feira. De acordo com a AI, o documento deveria "servir para chamar a atenção da comunidade internacional". A organização de defesa dos direitos humanos afirma ter chegado a essa conclusão baseando-se em "declarações de caráter genocida e desumanizantes do governo israelense", assim como em imagens de satélite que documentam a destruição do território palestino e em investigações no terreno com os habitantes de Gaza. O relatório, de 300 páginas, menciona 15 ataques aéreos realizados entre 7 de outubro de 2023 e 20 de abril de 2024, que mataram 334 civis, entre eles 141 crianças.

O primeiro-ministro da França, MICHEL BARNIER, entregar sua carta de renúncia ao presidente EMMANUEL MACRON na manhã desta quinta-feira. O presidente francês deve se pronunciar hoje à tarde. BARNIER teve uma moção de censura contra ele aprovada na quarta pelo Parlamento francês em uma união inédita entre a esquerda e a extrema direita, fazendo o governo dele o mais curto da história recente da França, com menos de 100 dias de duração. A rejeição da proposta de Orçamento para 2025 foi o principal fator que impulsionou a votação da moção de censura.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU abriu um processo contra o governo da Venezuela para analisar a alegada fraude eleitoral nas eleições de julho. O órgão solicitou que o país preserve as atas das eleições enquanto o caso é analisado. A denúncia partiu de um grupo de advogados internacionais. Um deles é venezuelano, mora nos Estados Unidos e não foi autorizado a votar no pleito. Estima-se que cinco milhões e 500 mil cidadãos estão nessa situação, o que corresponde a um quarto do eleitorado. A notificação do Comitê, publicada na terça-feira, indica uma solicitação para que a Venezuela "se abstenha de destruir o material eleitoral das eleições presidenciais”.

O Supremo Tribunal Federal já condenou 310 pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O número foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República, órgão responsável pelas acusações. De acordo com a procuradoria, 2 anos após os atos, 229 foram condenados como executores dos atos e 81 na condição de incitadores. As condenações dos executores variam entre 15 anos e 17 anos de prisão, por crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. No caso dos acusados de incitação aos atos, as condenações são de 1 ano de prisão, mas foram substituídas por prestação de serviços comunitários e a presença em um curso sobre democracia.

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que prevê isenção tributária para medicamentos importados por pessoas físicas para uso próprio ou individual. O texto, que impacta diretamente no tratamento de doenças raras, segue para sanção do presidente LULA. O projeto ainda prevê isenção tributária retroativa das remessas declaradas a partir de primeiro de agosto, como forma de reparar eventuais prejuízos a quem efetuou compras de medicamentos no período em que a MP sobre o tema não estava mais em vigor. Além disso, a proposta prevê como contrapartida as importações realizadas, que as empresas deverão realizar investimentos equivalente a "dois por cento do valor aduaneiro em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação”.

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, o regime de urgência para dois projetos do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo para cumprir a meta fiscal. Com a decisão, as propostas terão a análise acelerada e não precisarão ser votadas nas comissões temáticas. Agora, os textos podem ser analisado diretamente no plenário. O projeto de lei complementar que altera o arcabouço fiscal teve a urgência aprovada por 260 deputados. Outros 98 foram contrários e dois se abstiveram. O projeto, que está na terceira versão de texto, é uma tentativa do governo de cortas gastos do Executivo em 70 bilhões de reais até 2026.

Os custos logísticos consomem 11 centavos de cada real faturado pela indústria em Santa Catarina. Esse dado faz parte do Relatório de Custos Logísticos de Santa Catarina, elaborado pela Federação das Indústrias e foi apresentado pelo economista EGÍDIO ANTÔNIO MARTORANO, presidente da Câmara de Transporte e Logística da Fiesc, durante o Painel Move SC. O evento, realizado nesta semana em Chapecó, teve como objetivo debater os desafios e avanços da logística no estado. A região Oeste concentra os maiores custos logísticos estaduais, chegando a 14 centavos por real faturado. Desse total, 64 por cento é destinado ao transporte, enquanto o restante é investido em estoque e armazenagem.

Nos próximos dias, o governo de Santa Catarina deve enviar à Assembleia um novo pacote tributário que tem como objetivo garantir a segurança jurídica e fiscal, rever incentivos e ajustar a legislação estadual à Reforma Tributária. Ainda não há prazo de quando as medidas devem ser votadas. As medidas estão divididas em seis projetos de lei e uma proposta que altera a Constituição Estadual, e tratam sobre o ICMS, IPVA e do Sistema Tributário de Santa Catarina. Uma das mudanças propostas pelo pacote é a criação de teto para a isenção de IPVA dos carros usados por pessoas com deficiência, uma prática que já ocorre em 17 estados. Além disso, a cesta básica catarinense deve ganhar reforço com a inclusão do pão congelado.

O governado JORGINHO MELLO sancionou, nesta semana, a lei que cria o cadastro estadual de pedófilos e agressores sexuais em Santa Catarina. A lei foi aprovada na Assembleia em outubro. O texto cria um banco de dados com acesso ao público e as autoridades. A secretaria de Segurança Pública vai regulamentar, atualizar, divulgar e prover acesso ao banco de dados. O cadastro contará com dados pessoais completos, além de profissão e fotografia recente, idade, características físicas do indivíduo e endereço de moradia ou do trabalho. A população também poderá ter acesso aos dados, porém conseguirá visualizar somente o nome e a foto dos pedófilos.

Uceff realiza hoje encontro com pais para apresentação de proposta de ensino. O colégio Uceff começa a dar os primeiros passos no Centro Universitário de Itapiranga. O evento será realizado na noite desta quinta-feira, a partir das 18 horas, no auditório da universidade. Conforme o Professor e coordenador do projeto de ensino médio, VIANEI HAMMERSCHMITT, o encontro visa tirar as dúvidas dos pais sobre o nova proposta de ensino que abrange o ensino médio. Ele menciona que será um momento de apresentar a proposta pedagógica e visitar os espaços que serão disponibilizados para os alunos do ensino médio a partir de 2025. As matrículas para o ensino médio estão abertas desde segunda-feira.

Os alunos que realizarem a matrícula até o dia 16 de dezembro irão receber 50 por cento de desconto na mensalidade. O Professor VIANEI HAMMERSCHMITT chama atenção para a proposta pedagógica com material adequado da FTD Educação, que já possui parceiras com centenas de escolas pelo país, oferecendo as ferramentas inovadoras de gestão educacional e apoio à professores e alunos. O objetivo do colégio Uceff será de acolher os estudantes em uma nova proposta de ensino médio. Pela proposta da instituição a cada ano serão oferecidas matrículas para formação de novas turmas.

Urbanismo de Itapiranga projeta melhorias na decoração de natal para o próximo ano. Ornamentações deste ano tiveram alterações devido ao período eleitoral, que trouxe entraves para algumas ações da prefeitura. Conforme o Diretor de Urbanismo, MAURÍCIO PAULI, o setor atua para finalizar a colocação dos enfeites até sexta-feira. Ele comenta que o foco está na rua do comércio e nas praças, que tradicionalmente recebem mais ornamentações. PAULI destaca que já iniciaram as conversas para um projeto mais amplo para 2025, com mais parte do município sendo enfeitadas. A programação do Itapiranga é Natal inicia na cidade nesta sexta-feira, com o Desfile de Natal, na Avenida Uruguai. Após o desfile será realizado o acionamento das luzes na cidade, com o principal ponto de enfeites sendo a praça dos pioneiros.

O presidente da Câmara de Vereadores do município de Tunápolis, FERNANDO WEISS, está participando nesta semana em Florianópolis, do Congresso Estadual dos Vereadores. O evento que ocorre duas vezes por ano na capital catarinense, reúne mais de 400 vereadores e servidores de câmaras municipais de todo o estado. Em entrevista, FERNANDO WEISS destacou que conseguiu o valor de 300 mil reais do Deputado Estadual JÚLIO GARCIA para a aquisição de um caminhão caçamba no setor de agricultura, 100 mil reais do Deputado Estadual NAPOLEÃO BERNARDES e 200 mil do Deputado Estadual ALTAIR SILVA, ambos destinados à educação municipal. Com isso, o município contará com R$ 600 mil em investimentos para o ano de 2025.

O vereador destaca que na última terça feira, todos os vereadores eleitos para a próxima legislatura estiveram reunidos na Câmara de Vereadores de Tunápolis, para um bate-papo com a assessoria jurídica e a secretaria da Câmara. O objetivo de acordo com FERNANDO WEISS foi proporcionar um início de mandato mais qualificado, com os novos vereadores já familiarizados com as funções do cargo e o regimento interno da Casa. Essa iniciativa visa garantir uma atuação mais eficiente e colaborativa entre os vereadores, independentemente das siglas partidárias. WEISS reforçou a importância da união entre os vereadores, destacando que a qualificação do Legislativo é fundamental para o crescimento do município. Segundo ele, a troca de ideias e a integração entre os reeleitos e os novos vereadores será essencial para atender às demandas da população.

A Casa Familiar Rural Esperança de Iporã do Oeste foi uma das beneficiadas pela reversão de uma decisão do governo estadual que previa o fechamento de escolas rurais em Santa Catarina. A mudança de postura do governo de JORGINHO MELLO ocorreu após intensa mobilização de representantes das Casas Familiares Rurais e parlamentares. O assunto ganhou espaço durante uma Assembleia Itinerante da Alesc realizada recentemente em Chapecó. Conforme a diretora da CFR Esperança de Iporã do Oeste ITAMARA BAGATINI, o encontro teve como um dos principais pontos de debate, a pedagogia da alternância, adotada pelas Casas Familiares. A diretora destaca que a pedagogia integra o ensino médio com a prática agrícola e é um modelo eficiente para a formação de jovens agricultores, essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar em Santa Catarina.

A diretora da Casa Familiar Rural Esperança, ITAMARA BAGATINI, explicou que, inicialmente, a decisão do Governo foi tomada sem a formalização de um documento e sem a consideração do impacto da decisão na comunidade. A diretora salienta que o fechamento das escolas afetaria diretamente as famílias da agricultura familiar, com o cancelamento de várias matrículas previstas para o próximo ano e o fechamento imediato de unidades em municípios como Xaxim, Seara, Quilombo e Saudades. Durante a assembleia itinerante realizada em Chapecó, a professora teve a oportunidade de defender a permanência das casas familiares e sensibilizar deputados e outras autoridades sobre a importância desse modelo educacional para a região. Segundo ITAMARA, a união das escolas e a atuação dos deputados de diversas siglas partidárias foram fundamentais para a reversão da decisão do governo.

A diretora da Casa Familiar Rural Esperança de Iporã do Oeste ressaltou a importância da Casa Familiar Rural Esperança para a sucessão familiar no campo e a formação de jovens agricultores. Segundo ela, a agricultura é a base do nosso município, e formar profissionais capacitados para o setor agrícola é essencial para o desenvolvimento da economia local. Com 30 anos de história, a Casa Familiar Rural Esperança se consolidou como um centro de formação de técnicos agrícolas, com resultados positivos no mercado de trabalho. ITAMARA BAGATINI destaca que os estudantes da CFR Esperança estão empregados em propriedades e empresas do setor agrícola, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar na região.

As constantes mudanças na grade curricular do ensino médio estão gerando diversos debates. Para a deputada LUCIANE CARMINATTI, a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, precisa profissionalizar a gestão. Segundo ela, não é possível seguir com este sistema instável, que gera insegurança nos professores e alunos e não apresenta eficácia na qualidade da educação. A deputada condena o sistema atual de imposição por parte da Secretaria. CARMINATTI defende um diálogo direto com as bases, em especial os professores, visando construir uma matriz curricular qualificada.. A deputada menciona que um grupo vai acompanhar implantação da matriz curricular do ensino médio em Santa Catarina.

A decisão foi tomada durante audiência pública realizada pelo colegiado, na noite de terça-feira, para discutir as propostas para o ensino médio nas escolas públicas estaduais. De acordo com a deputada LUCIANE CARMINATTI, presidente da comissão e proponente da audiência, o grupo de acompanhamento será formado por integrantes da Alesc, Sinte, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Observatório do Ensino Médio em Santa Catarina, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Estadual. Segundo a deputada, pela preocupação dos professores com as constantes modificações de carga horária e de componentes curriculares, e como isso impacta na formação continuada e no processo de aprendizagem dos estudantes.

Municípios da Comarca de Itapiranga terão novo programa de combate a violência doméstica. Projeto visa uma construção coletiva de proposta para combater este tipo de crime. Representantes de instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher da Comarca de Itapiranga estiveram reunidos para iniciar um diálogo sobre a formação de grupos reflexivos e responsabilizantes para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. Conforme a Assistente Social Judiciária, BEATRIZ SUELO, na reunião de terça-feira desta semana estiveram presentes representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Militar, curso de psicologia da UCEFF, assistentes sociais e psicólogos da rede de atendimento. Outras pessoas e instituições também serão convidados para fazer parte deste planejamento.

Ideia é provocar uma reflexão e responsabilização nos homens que praticam violência doméstica. De acordo com a Assistente Social Judiciária, BEATRIZ SUELO, é preciso debater questões sobre masculinidade, gênero, gerenciamento de emoções, controle da raiva, parentalidade e violências, sempre alinhados com os interesses do grupo como um todo. O próximo encontro do grupo de trabalho será no mês de fevereiro, visando estabelecer capacitação das pessoas que vão atuar neste grupo. BEATRIZ chama atenção que o projeto ainda está sendo elaborado e vai abranger os três municípios da Comarca, Itapiranga, Tunápolis e São João do Oeste. A Assistente Social Judiciária, menciona que a iniciativa segue uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça e tem por objetivo criar um espaço de reflexão para os homens envolvidos em situações de violência contra a mulher, a partir de discussões coletivas.

A modalidade grupal prevê uma metodologia ativa, circular e horizontal que possibilite uma relação de troca entre os participantes e favoreça a construção do sentimento de pertencimento grupal. Conforme, a Assistente Social Judiciária, BEATRIZ SUELO, o diálogo e planejamento coletivo terá continuidade a partir do mês de fevereiro do próximo ano. A proposta é de que a construção seja coletiva e intersetorial, adaptada à realidade da comarca e que, o resultado seja a redução da reincidência nestes tipos de caso. BEATRIZ SUELO destaca que ainda não está definido se o trabalho vai ocorre com grupos em cada município da comarca ou terá a formação de apenas um grupo, reunindo pessoas dos três município que fazem parte da comarca.

Criança de nove anos é atropelada em Iporã do Oeste. Um menino foi vítima de atropelamento nesta quarta-feira, na Avenida Gustavo Fetter, no Centro de Iporã do Oeste. O acidente mobilizou equipes de socorro e a Polícia Militar. De acordo com os bombeiros que atenderam a ocorrência, o garoto foi encontrado consciente, orientado e com sinais vitais estáveis. Ele apresentava escoriações no braço direito, perna direita e região lombar. A vítima foi encaminhada ao hospital. A condutora do veículo permaneceu no local e prestou apoio à vítima até a chegada dos socorristas. A Polícia Militar também compareceu para realizar os procedimentos legais.

Homem procurado por estupro de vulnerável e ameaça é preso em Itapiranga. A Polícia Militar prendeu, na noite desta quarta-feira, um homem com mandado de prisão ativo pelos crimes de estupro de vulnerável e ameaça. A captura ocorreu por volta das 19 horas, no bairro Bela Vista, em Itapiranga. Após abordagem e consulta ao sistema, os policiais confirmaram a ordem judicial contra o suspeito. Ele foi encaminhado ao Presídio Regional de São Miguel do Oeste, onde ficará à disposição da Justiça.

Motocicleta furtada é recuperada pela Polícia Militar em São Miguel do Oeste. A Polícia Militar de São Miguel do Oeste recuperou, na noite desta quarta-feira, uma motocicleta que havia sido furtada no mesmo dia. O veículo foi localizado por volta das 23 horas, abandonado na Rua Almirante Tamandaré, no bairro Salete. Os policiais identificaram a motocicleta pelo número do chassi, já que ela estava sem a placa. Durante a investigação, foi constatado que o furto ocorreu pela manhã e que o autor utilizou uma ligação direta para levar o veículo. A motocicleta foi recolhida ao pátio conveniado para os procedimentos legais, e um boletim de ocorrência foi registrado.

Justiça condena organização criminosa por tortura e outros crimes em Cunha Porã. Penas dos seis integrantes ultrapassam 80 anos de prisão. Seis membros de uma organização criminosa foram condenados a penas que, somadas, ultrapassam 80 anos de reclusão. Eles foram responsabilizados por diversos crimes, incluindo tortura, tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação e porte ilegal de arma de fogo e munição. A investigação teve início em setembro de 2023, quando a Polícia Civil e Polícia Militar cumpriram mandados de busca nas residências dos suspeitos na cidade de Cunha Porã. Na operação, quatro pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas. Durante as buscas, foram apreendidos objetos que forneceram evidências cruciais para confirmar o crime de tortura praticado pelo grupo. A Polícia Civil identificou outros integrantes do grupo que foram presos posteriormente.