-MP PERDE VALIDADE E IMPOSTOS FEDERAIS SOBRE O DIESEL VOLTAM A ZERO ATÉ O FINAL DO ANO
-CHUVA CAUSA ESTRAGOS EM 46 CIDADES E DEIXA SETE EM ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SC
-COLETA DE MATERIAIS DA CAMPANHA PENSO LOGO DESTINO VAI ATÉ SÁBADO NA PRAÇA
-SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INICIA INSCRIÇÕES PARA O NATAL SOLIDÁRIO
-DEPUTADOS DO OESTE REFORÇAM PEDIDO PARA AMPLIAÇÃO DE INTERNET NO CAMPO
-POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM SUSPEITO DE ROUBO NA REGIÃO
-SUSPEITO DE HOMICÍDIO NO PARANÁ É PRESO PELA POLÍCIA MILITAR NO EXTREMO-OESTE
O tempo está nublado. A previsão para as próximas é de céu parcialmente encoberto. A mínima nas últimas horas foi de 15 graus e a máxima pode chegar a 23 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Peperi, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em cinco reais e 19 centavos. O euro está valendo cinco reais e 42 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula quatro centavos.
O rompimento de um lago glacial após fortes chuvas provocou a morte de 14 pessoas na Índia, informaram as autoridades do país nesta quinta-feira. Até a metade da manhã,102 pessoas estavam desaparecidas. Uma tempestade trouxe um grande volume de chuva na região nordeste da Índia, durante a quarta-feira. O temporal fez com que o lago transbordasse, provocando inundações repentinas em uma região montanhosa. A água invadiu áreas urbanas e provocou a destruição de dezenas de casas. Veículos também ficaram submersos. Cerca de 22 mil pessoas foram afetadas e 26 ficaram feridas.
Os Estados Unidos irão enviar milhares de armas e munições iranianas apreendidas para a Ucrânia, numa medida que poderá ajudar a aliviar algumas das carências que os militares ucranianos enfrentam enquanto aguardam mais dinheiro e equipamento dos aliados. O Comando Central dos Estados Unidos já transferiu mais de um milhão de cartuchos de munição iraniana apreendidos para as forças armadas ucranianas. A transferência foi realizada na segunda-feira. Ontem, a OTAN fez um pedido de mais produção de munição para abastecer a Ucrania que está com os estoques terminando.
O presidente da Bolívia, LUIS ARCE, foi expulso do Movimento ao Socialismo, o partido com o qual venceu as eleições de 2020. ARCE e EVO MORALES, que eram aliados, agora são adversários por causa das eleições presidenciais de 2025. MORALES será o candidato do MAS. A legenda governista afastou ARCE por ele se recusar a participar do congresso do partido realizado entre terça e quinta-feira em Cochabamba. Segundo a resolução aprovada pelos partidários de MORALES, ARCE se "auto-expulsou" ao faltar o encontro no qual seu rival deverá ser proclamado candidato às primárias de dezembro, das quais sairá o presidenciável. Outros 28 militantes do MAS leais a ARCE também foram expulsos.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que pretende reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social. Segundo o Ministério da Previdência Social, em agosto, mais de um milhão e 400 mil brasileiros solicitaram aposentadoria, pensão, salário-acidente, salário-gestante, entre outros benefícios. Pelo texto, o programa tem previsão de duração inicial de nove meses e pode ser prorrogado por mais três meses, a partir da sanção da lei. O texto ainda será analisado pelo Senado. A principal medida do programa é a retomada do pagamento de bônus a servidores, que receberão 68 reais por tarefa, e os médicos peritos ganharão 75 por perícia. Com isso, o governo espera reduzir o tempo de análise de processos administrativos relativos a benefícios do INSS para 45 dias, como manda a lei.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar que garante a compensação de 27 bilhões de reais da União a estados e ao Distrito Federal em razão da perda de receita provocada pelo corte de ICMS incidente sobre combustíveis, ocorrido entre junho e dezembro de 2022. A matéria já havia sido aprovada na comissão mais cedo e agora segue para a sanção do presidente da República. A matéria foi proposta pelo governo federal para formalizar um acordo, homologado pelo STF, no qual a União se compromete a compensar os estados. A necessidade de repor as perdas se deu depois da aprovação, em junho do ano passado, de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis — uma das principais receitas dos estados.
A medida provisória que criou o programa de descontos para carros novos e determinou o aumento parcial dos impostos federais sobre o diesel perdeu a validade na última terça-feira. Com isso, os tributos sobre o combustível voltam a zero até 31 de dezembro de 2023. A informação foi confirmada pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis que espera uma redução no preço final ao consumidor, com o corte dos 12 centavos de impostos por litro para zero. Publicada em 5 de junho, a medida provisória teria validade de 60 dias, sendo prorrogada por mais 60 dias. Contudo, o texto não foi votado pelo Congresso Nacional e perdeu a eficácia. Com isso, a cobrança de PIS e Cofins deve ser retomada em primeiro de janeiro de 2024, quando a alíquota será de 33 centavos por litro de diesel vendido na bomba.
A Polícia Rodoviária Federal anunciou que suas atividades de ensino serão mantidas na Universidade Corporativa da instituição em Florianópolis ao menos até 2025, para quando está agora prevista a inauguração de uma sede própria de formação e aperfeiçoamento em Brasília. A construção do novo espaço foi confirmada em reunião do Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta terça-feira, com início previsto para o primeiro trimestre de 2024. Líderes políticos e empresários catarinenses têm feito apelos pela manutenção da estrutura na Capital desde o início do ano, quando o governo federal passou a sinalizar a mudança. A UniPRF tem um importante impacto econômico para o Norte de Florianópolis, onde está sediada atualmente, em um terreno alugado pela corporação, por atrair visitantes à região mesmo na baixa temporada.
A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação, promoveu, na manhã desta quarta-feira, uma audiência pública para debater o fim do desconto de 14 por cento na contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do Estado, conforme o apresentado em dois projetos em tramitação atualmente no Parlamento estadual. O evento reuniu lideranças políticas, representantes de órgãos públicos, sindicatos e integrantes de entidades de classe, que tomaram as galerias do plenário e também o hall da Alesc, onde foram colocadas cadeiras e um telão para a transmissão do debate. O presidente da Iprev, VANIO BOING, confirmou que o governo vai enviar, nos próximos dias, um projeto que prevê uma redução gradual do patamar de isenção da contribuição de 14 por cento chegando ao ano de 2026 com o fim do desconto para quem ganha três salários mínimos.
As fortes chuvas em Santa Catarina já causaram estragos em ao menos 46 cidades até o fim da tarde desta quarta-feira, conforme balanço mais recente divulgado pela Defesa Civil estadual. Todas elas tiveram ocorrências associadas ao mau tempo, como queda de granizo, alagamentos, enxurradas e deslizamentos. Deste grupo, sete municípios já decretaram estar sob estado de emergência. As cidades que reconheceram situação mais crítica são as seguintes: São Bento do Sul, Campo Alegre e Corupá, no Norte; Ibiam e Jaborá, no Meio-Oeste; Laurentino e Presidente Getúlio, no Vale do Itajaí. Até ontem, o Corpo de Bombeiros Militar catarinense já havia atendido 399 ocorrências associadas às chuvas, entre as quais havia 526 pessoas atingidas.
A região vem registrando um aumento expressivo de livros que contam a história do extremo-oeste. A afirmação é do editor e historiador LEANDRO MAYER. Ele esteve no RPN primeira edição de hoje e afirmou que desconhece outra região do tamanho do extremo-oeste com tanta produção literária sobre história local. Ele explicou que os livros produzidos trazem detalhes e momentos relevantes a respeito de diferentes momentos da história dos municípios. MAYER citou que os episódios relatados nas obras tem uma relação importante com a grande historia e ajudam a entender o desenvolvimento da região.
O extremo-oeste ainda tem muitos aspectos históricos que podem ser explorados pelos escritores. O comentário é do editor e historiador LEANDRO MAYER. Ele disse, no RPN primeira edição de hoje, há uma narrativa que vem sendo repassada de forma oral de uma geração para outra e com os livros, a história é sistematizada garantindo uma fonte de consulta importante para a população. De acordo com MAYER, a projeção é de que os escritores editem outras obras com novos aspectos da história regional. Ainda neste ano, por exemplo, o escritor AGEU VIEIRA vai lançar um novo livro sobre os 70 anos de São Miguel do Oeste.
Com as chuvas desta quarta-feira, o nível do Rio Uruguai está em oito metros e 70 centímetros acima do normal, um aumento de apenas dois centímetros na última hora. A maior elevação ocorreu durante a noite, com pico de até 60 centímetros por hora. O grande volume de água causou preocupação, principalmente com a invasão em áreas de camping. Com as medidas adotadas ao longo dos anos, a cidade de Itapiranga não possui casas atingidas pelo Rio Uruguai até a cota de 10 metros acima do nível normal. A tendência ainda é de estabilização do nível do Rio Uruguai para as próximas horas. Na última hora houve aumento de oito centímetros. A travessia da balsa, que foi interrompida ontem, foi retomada na manha de hoje.
Um trabalho desenvolvido pelos alunos da Casa Familiar Rural de Guaraciaba venceu a etapa estadual da Feira de Ciências e Tecnologia. A feira começou terça e terminou hoje em Joinville. O projeto “Hidrogênio: Possibilidades do Futuro” venceu a categoria Ensino Médio Profissionalizante. O trabalho é dos estudantes FERNANDO ROMIO e GABRIEL DE MELLO e foi orientado pelo professor GIOVANI BONAMIGO ZILLI. O tema da feira de ciências e tecnologia deste ano teve como tema possibilidades de bem viver. Eles venceram a etapa regional no final de agosto e hoje conquistaram a etapa estadual em Joinville.
O município de Barra Bonita está empenhado na finalização da campanha Setembro Verde e Setembro Amarelo. A informação é da nutricionista da prefeitura e coordenadora da ação, CAROLINE MOROSINI. De acordo com ela, ao longo do último mês foram realizados diversos trabalhos voltados à conscientização dos moradores em relação aos alimentos saudáveis. Segundo ela, o encerramento de todas as atividades será no próximo sábado, onde será realizada a primeira caminhada do setembro verde e setembro amarelo. De acordo com CAROLINE, a ação vai ocorrer na comunidade da Linha Caçador Baixo, interior do município, em uma propriedade turística. Ela destacou que profissionais da Saúde também estarão presentes neste dia, como por exemplo, fisioterapeuta, psicólogo e educador físico, onde prestarão orientações diversas aos participantes.
O evento de encerramento das campanhas Setembro Amarelo e Setembro Verde de Barra Bonita vai contar ainda uma oficina com a Epagri sobre várias questões de saúde. De acordo com a nutricionista da prefeitura e coordenadora da ação, CAROLINE MOROSINI, além da prefeitura, o evento conta com o apoio da Epagri e da paróquia São Miguel Arcanjo. Ela comentou que as atividades começam as oito e meia da manhã com almoço no local. Ela disse que o tema da campanha neste ano é “Descasque mais e desembale menos”. CAROLINE lembrou que ao longo do mês passado foram realizados três momentos envolvendo as escolas do município e também a comunidade em geral visando a reflexão sobre a alimentação saudável. Ela alertou que os interessados em participar da caminhada devem fazer as inscrições até hoje na sede da secretaria de Educação, no centro de Barra Bonita.
Entre 60 e 80 pessoas são esperadas para a primeira caminhada do Setembro Amarelo e Setembro Verde de Barra Bonita. A projeção é da nutricionista da prefeitura e coordenadora da ação, CAROLINE MOROSINI. Ela explicou que em caso de mau tempo, o evento será transferido para o domingo do dia 22 de outubro, no mesmo local e horário. A profissional destacou que o percurso deve ter duração de no máximo duas horas. Até agora, cerca 50 pessoas já confirmaram participação na primeira caminhada do setembro verde e setembro amarelo. Como as inscrições podem ser feitas até o final da tarde de hoje, a projeção é de que o número de participantes aumente e chegue perto de 80 inscritos.
Começou na manhã de hoje mais uma etapa da campanha “Penso, Logo Destino” em São Miguel do Oeste. A iniciativa tem o objetivo de coletar lâmpadas, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, pilhas e baterias, exceto automotivas. Essa é a terceira edição da campanha no município. A iniciativa vai até na praça Walnir Botaro Daniel. A ação é fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Instituto do Meio Ambiente e Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional, a fim de conscientizar a população para o descarte correto de materiais recicláveis. Todos os moradores podem levar os materiais para o ponto de coleta que está instalado na praça central da cidade.
A Bancada do Oeste promoveu, nesta semana, uma nova rodada de debates com o governo catarinense. Em pauta, três assuntos que fazem parte das prioridades do colegiado: a ampliação da rede de internet rural, a crise do leite e o apoio às cooperativas de energia. A reunião contou com a participação de gestores do Executivo, representantes de empresas públicas e entidades associativas. De acordo com o deputado FABIANO DA LUZ, o encontro foi muito produtivo na medida em que os parlamentares da região conseguiram avanços e o compromisso do governo em atender essas demandas. Ele citou que a atuação da bancada do oeste tem sido importante na defesa das necessidades da região.
A Celesc deve permitir o uso dos postes da rede elétrica sem custo para as operadoras de internet no meio rural. A informação é do deputado FABIANO DA LUZ. Ele explicou que a possibilidade foi discutida no encontro desta semana. A proposta é que as empresas provedoras de internet possam utilizar os postes da Celesc sem custo, o que possibilitaria agilizar o atendimento e reduzir o valor do serviço para os agricultores. Atualmente, as empresas pagam seis reais por poste utilizado para passar a fiação de internet. O deputado FABIANO DA LUZ disse que a Celesc afirmou aos deputados que é possível colocar essa ideia em prática.
Os deputados da bancada do oeste também questionaram os secretários do governo a respeito das ações do estado para amenizar os efeitos da crise do leite, provocada principalmente pelo aumento das importações do produto da Argentina e do Uruguai. De acordo com o deputado FABIANO DA LUZ, o secretário da fazenda, CLEVERSON SIEWERT disse que o governo está estudando duas ações para auxiliar os agricultores. Uma delas é uma proposta de incentivo a produção com redução dos impostos sobre o leite e dos equipamentos usados por agricultores. Outra medida em analise é um programa de juro zero para capitalizar o produtor rural. O parlamentar também citou que o governo está preparando ações para auxiliar os produtores de leite.
O terceiro tema abordado durante a reunião da bancada do oeste nesta semana foi o apoio às cooperativas de energia. Segundo o deputado FABIANO DA LUZ, uma das ideias é a conceder às cooperativas os mesmos benefícios que são ofertados para a Celesc. Entre eles, estão o crédito presumido de até 20 por cento do ICMS anual para a construção e melhoria de redes trifásicas, incluídas obras voltadas a programas sociais relacionados à universalização de disponibilização de energia; e até 50 por cento do imposto anual a recolher aplicados na construção de subestações e linhas de transmissão. FABIANO disse que é preciso estimular as fontes alternativas de energia.
A Secretaria Municipal de Assistência Social lançou nesta semana a tradicional campanha Natal Solidário 2023. A ação irá contemplar crianças de zero a 12 anos, das famílias beneficiárias dos serviços e programas sociais, que estão inscritas no Cadastro Único. As inscrições das crianças serão realizadas até o dia 31 deste mês, no CRAS Um do bairro São Luiz e CRAS Dois do bairro São Gotardo, de acordo com a referência da família. Os pais ou responsáveis devem comparecer a estes locais munidos da documentação pessoal do responsável e das crianças que serão inscritas. A entrega dos presentes doados pela comunidade será no dia 16 de dezembro, a partir das duas horas da tarde, no ginásio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Após o período de inscrições, as cartinhas das crianças serão distribuídas no comércio local e em órgãos públicos nas “Árvores de Natal”. A explicação é da secretária de Assistência Social, ANDREIA REBELATTO. Ela disse que as cartinhas indicarão o nome e a idade da criança, além da sugestão do presente escolhido na inscrição: bola, carrinho, boneca, jogos educativos, com valor mínimo de 30 reais, e uma caixa de bombons. A secretaria disse que os presentes devem ser compatíveis com a faixa etária da criança. As cartas poderão ser retiradas durante o mês de novembro e devem ser devolvidas no mesmo local com o presente identificado com o nome e a senha da criança.
A Secretaria Municipal de Cultura de São Miguel do Oeste publicou, nesta quarta-feira, os Editais de Chamamento Público referentes à Lei Paulo Gustavo. A Lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19. Os produtores artísticos e culturais das mais diversas áreas, residentes no município, podem realizar as inscrições de até o dia 19 de outubro, pela plataforma oficial utilizada pelo poder público municipal, ou presencialmente, no setor de Protocolo da Prefeitura. São Miguel do Oeste recebeu 365 mil do Governo Federal para investir neste programa.
Os recursos da Lei Paulo Gustavo serão divididos em dois editais, um na área de Audiovisual ou outro de Multilinguagens. A informação é da secretária adjunta de Cultura, MARLOVA CASEMIRO. Ela ressaltou que a intenção da Administração Municipal é premiar mais de 60 projetos em até 16 categorias, com valores que vão de dois a 20 mil reais, de acordo com a complexidade e custos para execução das propostas. Os editais preveem a possibilidade de remanejamento dos recursos de uma categoria para outra, no caso de não haver inscrições homologadas ou classificadas em alguma delas. A premiação será paga aos classificados até o dia 29 de dezembro deste ano, e a execução dos projetos e suas contrapartidas sociais deverão ser realizadas até o dia 30 de abril de 2024.
A Polícia Civil de Riqueza prendeu uma mulher que estava foragida desde 2019. O Mandado de Prisão oriundo do Poder Judiciário da cidade gaúcha de Viamão foi cumprido na tarde de ontem. A mulher estava sendo procurada há cerca de três anos e foi localizada em Riqueza. Ela foi condenada pelo cometimento de crimes sexuais na modalidade omissão, ou seja, algum menor sob sua responsabilidade foi abusado sexualmente, sem que a foragida impedisse o ato. A mulher foi levada para o presídio Regional de São Miguel do Oeste e deve ser transferida nos próximos dias para o Rio Grande do Sul.
Um homem suspeito de roubo foi detido pela Polícia Civil de São Lourenço do Oeste nesta quarta-feira. O crime aconteceu uma residência na Linha Presidente Juscelino, no interior do município. Na ação, um homem armado rendeu os moradores e roubou uma espingarda. Ele fugiu do local em uma motocicleta, mas acabou localizado pela Polícia Civil. Por volta das sete horas da noite, uma equipe da Delegacia de Polícia de Fronteira localizou o suspeito na Linha Poço Redondo, no interior do município. O homem, de 26 anos, foi preso pela prática dos crimes de roubo qualificado, disparo de arma de fogo e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e com numeração suprimida. Ele foi encaminhado para o Presídio Regional de Xanxerê.
Um homem acusado de cometer um homicídio no Paraná foi preso na tarde de ontem em Palma Sola. A Polícia Militar cumpriu um mandado de prisão preventiva
contra o homem. Ele foi localizado no Bairro Sol Nascente. O mandado de prisão era por um crime de homicídio, expedido pela Comarca de Matelândia no Paraná. Ele não ofereceu resistência a abordagem dos policiais e foi levado para o presídio regional.