-STF VALIDA ACORDO E UNIÃO DEVERÁ REPASSAR 27 BILHÕES AOS ESTADOS POR PERDAS DE ICMS
-ESTADO ECONOMIZA 33 MILHÕES DE REAIS EM CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS
-ENTREGA DE DOAÇÕES DA CAMPANHA DO AGASALHO INICIA HOJE EM IPORÃ DO OESTE
-ASSOCIAÇÕES QUE DESISTIREM DE EVENTOS PODERÃO SOFRER SANÇÕES NO MUNICÍPIO
-SECRETÁRIO COMEMORA A CONFIRMAÇÃO DO REPASSE DA SC-163 PARA A UNIÃO
-ACCS MANTÉM ALERTA SOBRE O EXCESSO DE PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO ESTADO
-HOMEM SOFRE ACIDENTE APÓS SAIR DE CASA NOTURNA NA BR 282
-DOIS HOMENS SÃO PRESOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REGIÃO
O tempo é de sol em Iporã do Oeste. A previsão para as próximas horas é de sol com variação de nuvens na região. A mínima das últimas horas foi de 12 graus e a máxima para hoje deve ser de 25 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Rádio Oeste FM, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 93 centavos. O euro está valendo cinco reais e 27 centavos. Já o peso argentino está cotado em dois vírgula dois centavos.
O ministro dos Transportes Ferroviários da Índia afirmou neste domingo que a causa e os responsáveis pela maior catástrofe ferroviária no país nas últimas décadas foram identificados. Ele citou que o acidente foi provocado por uma falha no sistema de sinalização eletrônico, mas sem revelar outros detalhes. O acidente, que aconteceu na sexta-feira no leste do país causou pelo menos 275 mortes e deixou mais de 900 feridos. O ministro disse à agência de notícias ANI que ainda não era "adequado" revelar mais detalhes antes da elaboração do relatório final da investigação. Ele afirmou que "uma mudança que ocorreu durante o intertravamento eletrônico" provocou o acidente, utilizando um termo técnico que faz referência a um complexo sistema de sinalização projetado para impedir a colisão de trens, com o controle da circulação das composições.
O presidente turco, TAYYIP ERDOGAN, foi empossado para um novo mandato presidencial neste sábado, após vencer a reeleição no último fim de semana, estendendo seu governo para uma terceira década. ERDOGAN levou 52 vírgula dois por cento dos votos no segundo turno realizado em 28 de maio. No discurso de posse, o presidente afirmou que o governo vai abraçar todos os 85 milhões de turcos, independentemente de suas opiniões políticas. ERDOGAN ressaltou que pretende maneiras de reconciliar o país no novo mandato que será de cinco anos.
Uma inundação em uma mina ilegal de ouro no sul da Venezuela deixou 12 garimpeiros mortos por insuficiência respiratória. O incidente na mina de Talavera, localizada em El Callao, município do Estado de Bolívar, ocorreu na quarta-feira após fortes chuvas na região, porém as equipes do sistema nacional de risco só conseguiram finalizar o resgate dos corpos no sábado. Outras 112 pessoas sobreviveram ao colapso na mina. Na zona mineira de Talavera, extrai-se ouro por meio de túneis, abertos de forma rudimentar por garimpeiros informais.
O relator da reforma tributária, deputado AGUINALDO RIBEIRO, deve divulgar o relatório da proposta nesta terça. A ideia é apresentar um resumo do que foi tratado no grupo de trabalho montado para discutir o tema, o que vai servir de base para compor o substitutivo às propostas em tramitação no Congresso. Há a expectativa de que o tema seja votado ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar, em 17 de julho. Alguns pontos estão pacificados na proposta de reforma tributária, como a unificação dos impostos, com a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços dividido em um tributo federal e um de estados e municípios. A ideia é que o novo imposto substitua outros cinco: IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal.
O ministro DIAS TOFFOLI será o relator, no Supremo Tribunal Federal, do pedido da defesa do deputado federal DELTAN DALLAGNOL do Podemos do Paraná para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que levou à perda do mandato dele. Os advogados pedem que a medida não tenha efeito até que não haja mais possibilidade de recursos no caso. O TSE anulou o registro de candidatura de DELTAN e, em consequência disso, ele perdeu o mandato na Câmara dos Deputados. O ex-procurador, no entanto, não foi considerado inelegível para eleições posteriores. Na prática, o objetivo da defesa é que o STF assegure que ele permaneça no cargo até que a disputa jurídica na Justiça Eleitoral tenha uma decisão definitiva.
O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, um acordo para que o governo federal compense perdas de arrecadação registradas pelos estados desde 2022, quando o Congresso aprovou novas regras para a cobrança do ICMS. A lei definiu um teto para o imposto estadual sobre produtos como combustíveis e energia elétrica, em uma tentativa de conter a escalada da inflação. Com isso, os estados arrecadaram menos ICMS nos meses seguintes. O consenso entre União e governos estaduais foi anunciado em março e prevê que o governo federal repassará 27 bilhões aos cofres estaduais, de forma proporcional à perda de arrecadação e, em troca, os governos locais encerram ações que já protocolaram para pedir ressarcimento e ficam impedidos de judicializar novamente o tema.
Santa Catarina tem 32 concursos públicos com inscrições abertas nesta segunda-feira. As vagas são para nível fundamental, médio, técnico e ensino superior. Já os salários podem chegar a mais de 23 mil reais. Ao todo, são 905 vagas para cadastro reserva e as que já poderão assumir após o resultado do concurso. Entre os cargos disponíveis estão: professores, fiscais ambientais, soldados e técnicos administrativos, por exemplo. Um dos concursos com inscrições abertas até o dia 16 deste é o da Polícia Militar. São dois editais com 550 vagas para os quadros de oficiais e soldados da corporação. Os salários variam de seis mil a 16 mil e 300 reais.
Santa Catarina foi o estado, em termos proporcionais à população, que mais colocou armas de fogo nas mãos de pessoas com registro de CAC, a permissão concedida pelo Exército aos civis colecionadores, atiradores desportivos e caçadores durante o governo de JAIR BOLSONARO. Para cada 100 mil habitantes, mil 130 armas legais passaram a estar sob posse de catarinenses com essa certificação. Ao todo, 82 mil 955 novas armas foram colocadas à disposição de CAC's no Estado desde sete de maio de 2019, quando o decreto assinado por BOLSONARO, facilitou o acesso a armamentos por civis. Os números foram identificados pela Polícia Federal a partir do recadastramento recém-imposto pelo governo federal aos CACs que adquiriram armas justamente após esse decreto de flexibilização. Em números absolutos, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná tiveram mais armas recadastradas do que Santa Catarina.
O trabalho da Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado resultou na economia de mais de 33 milhões dos catarinenses. A cifra foi obtida por meio da possibilidade de os credores oferecerem desconto sobre dívidas do Estado a fim de acelerar o recebimento do dinheiro. O Edital de Aprovação publicado nesta sexta-feira, apresenta os mais de mil e 400 acordos recebidos e aprovados pela Câmara. Eles são decorrentes das propostas feitas pelos credores quando da abertura do Edital Preliminar, no início de maio. Ao todo, eram mais de 156 milhões em dívidas. Os credores ofereceram descontos entre 20 e 40 por cento, o que permite a Santa Catarina quitar essas certidões por cerca de 123 milhões, uma economia de 33 milhões de reais.
O Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado nesta segunda-feira. A Epagri atua em parceria com os municípios da região em projetos ambientais. Ações visam conservação do solo e bacias hidrográficas. O Gerente Regional da Epagri, SIDINEI SIMON, relata diversas parcerias com a AMEOSC e as secretarias municipais da agricultura. Segundo ele, ocorre uma atenção especial com ações de capacitação e conscientização para reflexão sobre o meio ambiente e a necessidade de produzir alimentos com sustentabilidade, sempre levando em consideração a conservação de solo e água. O Gerente Regional da Epagri lembra ainda do projeto de desenvolvimento e sustentabilidade ambiental, que visa a qualidade de vida no meio em que estamos.
SIDINEI SIMON reconhece o desafio de aumentar a produtividade, porém, sem esquecer das questões ambientais que estão inseridas em várias ações desenvolvidas nos municípios. O Gerente menciona o avanço no Programa Plantando Água, que tem por meta plantar um milhão de árvores nos municípios de abrangência da AMEOSC. SIMON afirma que a parceria com as prefeituras, universidades, Instituto Federal, Uceff e Cooperativas viabiliza a iniciativa. A implantação de cobertura de solo e a recomposição da mata ciliar exigem inclusive o isolamento de margens dos rios. Ainda está em processo de construção de parcerias privadas para aumentar o envolvimento neste projeto. SIMON aponta Itapiranga e São João do Oeste como exemplos de iniciativas que já estão sendo colocadas em práticas na preservação do meio ambiente.
Associação Catarinense de Criadores de Suínos mantém alerta sobre excesso de produção no estado. Mercado segue instável e com exigências cada vez maiores. Conforme o presidente da ACCS, LOSIVANIO LUIZ DE LORENZI, o crescimento na produção de suínos gera graves consequências para produtores, cooperativas e indústrias. Ele lembra que Associação Catarinense de Criadores de Suínos fez diversos alertas para o cuidado na implantação de novas granjas e ampliação das unidades produtivas. Cita que o ajustar no plantel iniciou no ano passado, quando ocorreu abate de matrizes, porém, isso resulta em maior número de carne no mercado, devido ao tamanho de uma matriz de descarte. DE LORENZI afirma que existe um desequilibro no volume de carne suína em comparação com o que é consumido internamente e também destinado para a exportação.
O presidente da ACCS informa que de janeiro a abril, ocorreu aumento de 43 mil toneladas exportadas em comparação ao mesmo período do ano passado. Santa Catarina teve a maior elevação nas vendas para o mercado externo. LOSIVANIO DE LORENZI cita que o mês de maio também bateu recorde de exportação. Historicamente aumenta o consumo de carne suína no Brasil no segundo semestre e isso é um fator positivo. Outro indicador positivo é a redução dos preços de milho e farelo de soja, que ameniza o custo de produção. DE LORENZI observa que o consumidor final ainda não foi contemplado com redução da carne adquirida. A região registra preço de alguns cortes suínos abaixo de 10 reais o quilo.
Preocupação está no preço pago, pois ainda falta impactar de maneira positiva o consumir final. LOSIVANIO DE LORENZI afirma que o cenário é difícil de entender, pois ocorre redução no preço pago ao produtor, porém, isso não tem reflexo para o consumidor. Ele também observa que o baixo consumo interno é uma preocupação constante. Segundo o presidente da ACCS, o produtor independente, pequeno e médio saiu da atividade, pois falta capacidade de manter estoque de insumos. Cooperativas possuem outras atividades econômicas e conseguem compensar a falta de rendimento com a suinocultura. DE LORENZI diz que a sucessão familiar cai gradativamente, devido a necessidade de grande empenho, sem garantia de retornos.
A Cooperativa da Agricultura Familiar de São João do Oeste tem boa expectativa para o programa troca-troca de sementes, com a redução dos preços que gera expectativa para o próximo plantio. A COOPAFASJO realizou o credenciamento na Secretaria de Estado da Agricultura para o Programa Troca-troca de sementes de milho. O objetivo é fortalecer a parceria com os associados e proporcionar melhores condições para o plantio da próxima safra. Segundo o Coordenador Administrativo da Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de São João do Oeste, DIRCEU BABICK, a redução nos preços de insumos e sementes gera boa expectativa para o plantio de trigo, milho e soja. Ele faz uma ressalva em relação ao menor custo para implantação de lavouras, pois também terá menor preço pago ao produto na próxima colheita.
DIRCEU BABICK avalia que será preciso amplo planejamento e cuidado nos detalhes para ter maior eficiência na produção. Menciona que alguns produtos apresentam acentuada redução e o Programa Troca-troca também vai regular uma parte desse mercado. A redução nos preços inclui adubos, ureia, defensivos e herbicidas. O Coordenador Administrativo da Cooperativa da Agricultura Familiar de São João do Oeste informa que o Programa Troca-troca mantém os mesmos critérios, com a busca da autorização na Epagri para a retirada das sementes nas cooperativas e casas agropecuárias credenciadas. BABICK alerta para o cuidado com a logística de entrega dos insumos, pois a cooperativa necessita de 14 a 30 dias para garantir o produto a partir do porto até os produtores. Salienta ainda que o agricultor precisa ter garantia dos produtos em julho ou no máximo no início de agosto.
Dois Projetos de Lei de autoria do Executivo serão discutidos e votados em segundo turno na Sessão Ordinária desta segunda-feira, em Iporã do Oeste. Um deles é o Projeto de Lei Complementar 072023, que cria o cargo de Engenheiro Ambiental e Sanitarista no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal. A proposta foi aprovada por maioria absoluta na primeira votação. Apenas os vereadores ADRIANO KLEIN e DARCI DE SOUZA foram contrários ao Projeto. Na noite de hoje também será discutido e votado em segundo turno o Projeto 192023, que institui o Programa “Empresa Mais 3”, que prevê incentivos para a indústria, comércio e prestadoras de serviço do município. A proposta foi aprovada por unanimidade na primeira votação realizada na semana passada na Câmara de Iporã do Oeste.
Na Sessão Ordinária desta segunda-feira também dará entrada para discussão e primeira votação o Projeto de Lei 182023, de autoria do Executivo, que busca autorização dos vereadores para firmar convênio com a Secretaria Municipal de Saúde de Mondaí, para a prestação de serviços do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. Para realizar o convênio, a Administração também solicitou mudanças nas leis orçamentárias em vigor e propôs a abertura de crédito adicional especial no Fundo Municipal da Saúde, com a inclusão do elemento da despesa no valor de até 35 mil reais. O Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamentos. A décima sétima Sessão Ordinária de 2023 inicia às 19h de hoje, no Plenário Vereador Pedro Arthur Ammon, em Iporã do Oeste.
Entrega de donativos da Campanha do Agasalho inicia hoje em Iporã do Oeste. As peças foram recebidas no Setor de Urbanismo até o último dia 31 de maio e passaram por um processo de separação antes da entrega aos interessados, que vai iniciar a partir das 13h30 de hoje e seguirá até às 17h da próxima sexta-feira, dia nove de junho. Conforme informações divulgadas pela Prefeitura Municipal, os interessados devem se deslocar até o segundo piso do prédio localizado na esquina da Rua Santo Antônio com a Rua Sete de Setembro, levando uma sacola ou caixa para o transporte das doações. O limite será de dez peças de roupas por pessoa. De segunda a quarta-feira, o atendimento será somente na parte da tarde, das 13h30 às 17h. Na quinta-feira, feriado de Corpus Christi, não terá atendimento e na sexta-feira os donativos serão entregues das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
Entidades de Iporã do Oeste que desistirem de realizar eventos poderão sofrer sanções. A Associação das Associações do município realiza anualmente uma assembleia para as entidades escolherem as datas dos eventos a serem realizados durante o ano. De acordo com o presidente, ILMO WALTER, a diretoria tem percebido que muitas delas estão deixando de realizar suas festividades nas datas reservadas, impedindo outras associações de realizarem seus eventos. WALTER ressalta que a recomendação é para que as associações desistentes comuniquem a diretoria através de ofício com 60 dias de antecedência, para que a data possa ser repassada para outra entidade interessada.
O presidente da Associação das Associações de Iporã do Oeste destaca que haverá sanções na próxima assembleia anual para a entidade que desistir da data reservada sem comunicar a diretoria. ILMO WALTER lembra que a organização do calendário de eventos da ASI é fundamental para que não ocorra conflito com eventos simultâneos gerando concorrência numa mesma data. Ele pontua que a entidade que não oficiar a desistência do evento pré-agendado perderá o direito a data no ano seguinte, tendo que disputá-la novamente com todas as demais entidades associadas.
Secretário comemora confirmação do repasse da SC-163 para a União. O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Descanso recebeu com otimismo a informação de que o Governador do Estado vai autorizar a federalização da SC-163, em um evento na região nos próximos dias. De acordo com PAULO LAUXEN, a situação vinha sendo discutida há muito tempo, diante da necessidade de aumentar a capacidade de rolamento no trecho entre São Miguel do Oeste e Itapiranga, além de realizar uma revitalização completa com construção dos contornos viários em Descanso e Iporã do Oeste. LAUXEN ressalta que a federalização da 163 será um passo importante para toda a região Oeste, já que também permitirá a construção da ponte sobre o Rio Uruguai, entre Itapiranga e Barra do Guarita.
O Governo do Estado também assumiu o compromisso de recuperar os trechos urbanos da SC-163, antes de entregar o inventário para a União. O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Descanso, PAULO LAUXEN, lembra que com a construção dos contornos viários cada dia mais próxima de acontecer, foram realizadas audiências para discutir os locais da instalação. Ele enfatiza que as cidades não podem sofrer as consequências econômicas do desvio total do tráfego, o que impactaria nos postos de combustíveis, restaurantes e farmácias, por exemplo. Com isso, o tráfego de veículos leves deverá continuar passando pelo centro das cidades. PAULO LAUXEN cita que os próximos passos do processo incluem a realização de reuniões com a diretoria regional da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, com o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Iporã do Oeste, com a empresa Cooper Fronteira Sul e demais empresas de transportes e logística. A ideia é discutir de forma conjunta sobre a construção dos contornos viários nas cidades de Descanso e Iporã do Oeste.
Acidente deixa três mortos e dois feridos no interior de Palma Sola. O Corpo de Bombeiros do município foi acionado na noite deste sábado, por volta das 23h30, para atender a ocorrência na SC-161. De acordo com os socorristas, foi uma colisão frontal envolvendo dois automóveis, um de Palma Sola e o outro emplacado em Marmeleiro-PR. Em um Gol, que transitava no sentido de Flor da Serra do Sul-PR à Palma Sola, foi encontrado o motorista de 23 anos e um dos ocupantes de 30 anos, que já estavam em óbito. Os outros dois ocupantes, de 20 e 29 anos, tiveram ferimentos graves e foram socorridos ao Hospital de Palma Sola. No outro Gol, que seguia no sentido contrário, foi encontrado o condutor de 34 anos, também já sem os sinais vitais. As vítimas em óbito ficaram no local aos cuidados da Policia Militar Rodoviária. A guarnição da Policia Militar de Palma Sola também esteve no local para os procedimentos cabíveis.
Princípio de incêndio em galpão mobiliza Corpo de Bombeiros em Descanso. A ocorrência foi atendida por volta das 19h deste sábado na Avenida Santa Helena, no centro da cidade. O fogo já estava sendo combatido por populares quando a guarnição chegou no galpão. Pessoas que estavam no local relataram que o incêndio possivelmente iniciou em uma camioneta S10, que estava estacionada. Após o trabalho de rescaldo, o local ficou aos cuidados dos proprietários e da Polícia Militar.
Idoso sofre grave lesão ao ser atingido por árvore no interior de Itapiranga. Foi por volta das 11 horas desta segunda-feira, em Linha Maria Goretti, interior de Itapiranga. Um homem de 66 anos estava realizando corte de árvores, quando uma delas caiu sobre ele. A perna ficou presa embaixo da árvore. Quando os bombeiros chegaram, populares já haviam retirado o idoso do local. Ele teve fratura exposta da perna esquerda. Foi atendido e conduzido ao Hospital Sagrada Família de Itapiranga.
Uma saída de pista de um Renault Fluence, com placas de Maravilha, mobilizou o Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária Federa, na manhã deste domingo. O acidente aconteceu por volta das 09h20 na BR-282, nas proximidades da antiga vinícola Cavalli, em São Miguel do Oeste. Estavam no veículo, dois homens, que tiveram escoriações e foram encaminhados ao Hospital Regional. A PRF esteve presente e fez todos os levantamentos, bem como ofereceu o teste do bafômetro ao motorista, que recusou. Desta forma, o carro foi recolhido ao pátio de apreensões e todas as notificações foram feitas. Populares contaram que os homens estavam em uma casa noturna às margens da rodovia e no momento em que saíram do local, o condutor perdeu o controle, saiu da pista e caiu em um barranco. O motorista do carro que já estava dentro da ambulância dos bombeiros tentou fugir, mas foi contido e retornou para a viatura.
Dois homens são presos por violência doméstica em menos de duas horas em Descanso. Segundo informações da Polícia Militar, a primeira prisão ocorreu no sábado, por volta das 18h30, no Bairro Jaroceski. A PM recebeu informações de que uma mulher de nacionalidade venezuelana estaria pedindo socorro em uma residência, pois teria sido agredida por seu companheiro. No local, a guarnição conversou com a vítima e ela confirmou as agressões. Conforme o relato, o homem a pegou pelos cabelos, lhe deu socos e atirou a mulher no chão. Como o agressor não estava no local, os policiais fizeram buscas e localizaram o homem bebendo em um bar da cidade. Ele confessou aos policiais que havia agredido sua companheira e a jogado no chão. Com isso, o homem foi preso, conduzido e entregue na Delegacia de Polícia Civil de São Miguel do Oeste.
A segunda prisão por violência doméstica em Descanso ocorreu por volta das 19h30 deste sábado, na Rua da República, no centro da cidade. No local, os policiais conversaram com a vítima e ela relatou que seu companheiro chegou em casa bêbado e começou a ameaçá-la, dizendo que iria agredi-la e quebrar as coisas dentro de casa. Ela pediu para que ele saísse, mas ele não atendeu. Já o homem, que foi encontrado sentado bebendo cerveja na área da casa, relatou que teve uma discussão com a companheira e que em determinado momento entraram em luta corporal e que ele havia jogado a mulher no sofá. Com o relato, o homem também foi preso, conduzido e entregue na Delegacia de Polícia Civil de São Miguel do Oeste.