-STF VAI RETOMAR JULGAMENTO SOBRE PORTE DE MACONHA NESTA QUARTA
-PROJETO PREVÊ MULTA DE UM SALÁRIO PARA QUEM CONSUMIR DROGAS EM ÁREAS PÚBLICAS
-BIBLIOTECA DE IPORÃ DO OESTE CONTA COM AMPLO ACERVO DE LIVROS
-SINDICALISTA ORIENTA AGRICULTORES SOBRE OBRIGAÇÕES FISCAIS DO E-SOCIAL
-SANTA HELENA TRABALHA EM MELHORIAS NA SEGURANÇA DAS ESCOLAS
-EPAGRI PROMOVE CAPACITAÇÕES E INCENTIVA PECUÁRIA DE CORTE NA REGIÃO
-BELMONTE ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA REFORMA NA UBS
-PM PRENDE HOMEM SUSPEITO DE FURTAR MEDICAMENTOS EM POSTO DE SAÚDE
-VÍTIMA DE ACIDENTE NA SC-163 MORRE APÓS SEIS MESES DE INTERNAÇÃO
O tempo está parcialmente nublado. A previsão para as próximas horas é de nebulosidade variável com chuva. A mínima nas últimas horas foi de 18 graus e a máxima pode chegar a 27 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Rádio Oeste, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 95 centavos. O euro está valendo cinco reais e 36 centavos. O peso está cotado em 0,006 centavos.
Um grupo de especialistas da Organização das Nações Unidas relatou nesta segunda-feira que há "motivos razoáveis" para acreditar que o grupo terrorista Hamas cometeu estupro, "tortura sexual" e outros tratamentos cruéis e desumanos às mulheres durante os ataques de 7 de outubro, que deram início à guerra Israel-Hamas. Segundo o relatório, foram reunidas informações circunstanciais críveis, que podem ser indicativas de algumas formas de violência sexual, incluindo mutilação genital, tortura sexual ou tratamento cruel, desumano e degradante. O Hammas nega as acusações.
As negociações de cessar-fogo entre o Hamas e mediadores foram interrompidas nesta terça-feira no Cairo, sem avanços, com apenas alguns dias para uma possível suspensão dos combates a tempo do início do Ramadã. O alto funcionário do Hamas, BASSEM NAIM, disse à Reuters que o grupo militante apresentou sua proposta de acordo de cessar-fogo aos mediadores durante dois dias de negociações e agora está esperando uma resposta dos israelenses, que ficaram fora dessa rodada. Israel se recusou a comentar publicamente as negociações no Cairo.
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira que o ex-presidente DONALD TRUMP pode disputar as eleições presidenciais, que acontecem em novembro. Com a decisão, TRUMP segue qualificado para ser pré-candidato pelo Partido Republicano. Ele é o favorito para concorrer pela sigla. A decisão ocorre na véspera da Superterça, a data na qual 15 estados e um território norte-americano votam de forma simultânea para escolher os candidatos. A expectativa é que TRUMP amplie a vantagem sobre a adversária NIKKI HALEY e praticamente assegure sua candidatura à Casa Branca.
O Ministério do Trabalho informou que a proposta de lei do governo federal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos terá um piso mínimo de 32 reais e nove centavos por hora de trabalho e alíquota de contribuição previdenciária de 27 e meio por cento. O Projeto de Lei Complementar está com o Congresso e, se aprovado, entrará em vigor em 90 dias depois da sanção. A nova categoria foi denominada de "trabalhador autônomo por plataforma" e receberá, ao menos, um salário mínimo. As mulheres que atuam como motoristas nas plataformas terão direito ao auxílio-maternidade também. O texto determina que o período máximo de conexão do trabalhador a uma mesma plataforma não poderá ultrapassar 12 horas diárias.
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, perto de formar maioria para fixar uma quantidade da droga para diferenciar o usuário de um eventual investigado por tráfico. O placar do julgamento está em 5 a 1. A discussão será retomada com o voto-vista do ministro ANDRÉ MENDONÇA. O presidente da Corte máxima, LUÍS ROBERTO BARROSO, ressaltou nesta segunda que o objetivo do STF, com o julgamento, é fazer com que se crie uma regra “que valha para todo mundo e não seja definida pelo policial no ato da prisão”. Ele disse que o STF vai decidir qual a quantidade que deve ser considerada para tratar como porte ou tráfico e que não se trata de descriminalizar uso da maconha.
Em janeiro deste ano, houve aumento no número de consumidores inadimplentes no país, após dois meses consecutivos de queda, de acordo com levantamento realizado pela Serasa. Em relação ao primeiro mês do ano passado, o número de inadimplentes também subiu, passando de 70 milhões para 72 milhões e 700 mil pessoas em janeiro deste ano. O estudo revelou também que os dois principais motivos para a inadimplência, nos anos de 2022 e 2023, foram o desemprego e a redução na renda. O cartão de crédito continua sendo o principal tipo de dívida entre os inadimplentes, desde o ano de 2018 até 2023. No ano passado, o cartão de crédito correspondia à principal dívida para 55 por cento dos endividados.
O Ministério Público de Santa Catarina apresentou uma denúncia contra nove pessoas envolvidas em casos de corrupção no Detran de Joinville, incluindo crimes como o de violação de sigilo funcional, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa e associação criminosa. Agora, tornam-se réus três ex-servidores públicos contratados pelo órgão de trânsito estadual, uma servidora do órgão que ainda estava em atividade, o vereador MAURICINHO SOARES, um despachante, um advogado e mais dois particulares que atuavam como intermediários ou beneficiários dos atos criminosos.
A Secretaria de Estado da Educação, em parceria coma Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, lançam na próxima segunda-feira a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher que visa conscientizar alunos da Rede Estadual sobre o tema por meio de diversas ações pedagógicas. Com a campanha, o Governo de Santa Catarina quer mostrar que o combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos, assegurando que os alunos e alunas conheçam os seus direitos, para exercê-los e saibam orientar quem precisa de proteção. A Semana também vai abordar a importância das vítimas não se calarem diante do ciclo de violência e fazer a denúncia. A sugestão é que as escolas estaduais promovam ações que envolvam o tema durante a semana de 11 a 18 de março.
A Comissão de Constituição e Justiça da Alesc avalia nesta terça-feira dois projetos de lei contra uso de cigarros e drogas ilícitas em espaços públicos, ambos com previsão de multa. Se passarem pelas comissões, as propostas ainda precisam do crivo do plenário e da sanção do governador JORGINHO MELLO para serem aplicadas. Um dos projetos, de autoria do deputado JAIR MIOTTO, determina que fica proibido o consumo de cigarro e derivados do tabaco nos parques do estado com multa de cinco mil reais. Outro projeto de lei, do deputado DELEGADO EGÍDIO, prevê “sanções administrativas aplicadas às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos portando para consumo ou consumindo drogas ilícitas”. O valor da multa a ser aplicada é de um salário mínimo regional.
Migração da Rádio Atalaia para FM só depende agora da Celesc. Todas as fases para a emissora passar de Amplitude Modulada para Frequência Modulada já foram executadas com planejamento, preparativos e aquisição de equipamentos. A única dependência agora está na troca de transformador para abastecer os transmissores e a torre com energia segura, como precisa. Conforme o diretor geral da Rede Peperi – ADILSON BALDISERA, uma empresa especializada foi contratada para executar a obra. Só que o projeto é longo e precisa passar pela Celesc em Florianópolis. Depois de aprovado retorna para a Celesc Regional em São Miguel do Oeste, para finalmente haver instalação da energia adequada.
Epagri incentiva pecuária de gado de corte e promove capacitações. Região possui características de pequenas propriedades e isso exige produção de alta qualidade para competir no concorrido mercado de carne. O Gerente Regional da Epagri, SIDINEI SIMON, relata um modelo diferente no sistema de pecuária de corte na região Extremo Oeste. Segundo ele, a atividade está voltada para agricultura familiar com a marca do empreendedorismo e eficiência já comprovado na pecuária de leite. A migração para o gado de corte tem ocorrido com frequência, muito em função do algo custo na produção de leite e a necessidade de maior volume de mão de obra.
SIDINEI SIMON salienta que a criação de gado de corte ocorre em um processo mais simplificado e a região tem potencial para oferecer uma qualidade diferenciada. Um diferencial é a característica de criar bovinos de raças europeias ou raças cruzadas que possibilitam produto final de melhor qualidade. O Gerente Regional da Epagri é otimista com o novo cenário na pecuária de gado de corte por se tratar de uma boa alternativa de renda. Conforme SIDINEI SIMON, o assunto será debatido em um Seminário Estadual, programado para o mês de maio e com foco no desenvolvimento do gado de corte. O Gerente informa que estão sendo buscadas diversas parcerias para viabilizar um grande público, com palestrantes de destaque e atrações que possam servir de inspiração aos produtores rurais.
O governo de Belmonte assinou na última semana, a ordem de serviço para as obras de reforma e adequações da Unidade Central de Saúde. O investimento será através de recursos próprios, num montante de cerca de 250 mil reais. De acordo com a Secretária de Saúde, JAQUELINE KOSWOSKI, o projeto prevê a reforma do telhado com aumento das calhas de escoamento, pintura interna e externa, adequação dos banheiros para o uso de pessoas com deficiência, nova lavanderia, adequações previstas na Lei de Acessibilidade e troca de cerâmicas e calçadas. Além disso, no prédio da parte gerencial da Secretaria haverá a troca do telhado, troca das calhas e calçadas, pintura externa do prédio e da academia da saúde. JAQUELINE salienta que será feito um novo acesso entre os dois prédios, a fim de facilitar a localização dos pacientes até a academia ao ar livre. As obras devem iniciar durante essa semana.
JAQUELINE KOSWOSKI destaca que as melhorias garantirão mais conforto aos profissionais e à população, além de revitalizar e manter o patrimônio público operante e em condições adequadas de atendimento. A Secretária de Saúde de Belmonte também reforça o alerta à população para que redobrem os cuidados com o mosquito da dengue evitando o acúmulo de lixo e entulhos nos terrenos, mantendo caixas de água e recipientes tampados e fazendo o uso de repelentes. Destaca que a contribuição dos munícipes é fundamental para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti e uma possível epidemia de dengue. O município de Belmonte confirmou na última sexta-feira, o primeiro caso de dengue neste ano, importado de outro local.
Os vereadores de Iporã do Oeste realizaram a quinta sessão ordinária de 2024 na noite desta segunda-feira. Deu entrada para leitura, o Projeto de Lei do Executivo número 032024, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e cofinanciamento dos benefícios eventuais no âmbito da política pública municipal de assistência social. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram em segundo turno, o Projeto de Lei do Executivo que autoriza a doação de veículo do município ao Estado de Santa Catarina, por meio do fundo de melhoria da Polícia Civil. Na Sessão de ontem, também foi deliberado em primeiro turno, um Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre as normas de funcionamento, a utilização, a administração e a fiscalização do cemitério público municipal e a execução dos serviços funerários no âmbito do município e ainda, um Projeto de Lei que amplia o perímetro urbano de Iporã do Oeste. A próxima Sessão será na segunda-feira, dia 11 de março.
O município de Santa Helena por meio da Secretaria de Educação está trabalhando na melhoria da segurança nas escolas. Conforme o Secretário de Educação, ROGÉRIO MICKNA, estão sendo feitas colocações de grades galvanizadas de uma altura expressiva nos educandários, visando a segurança dos estudantes e do patrimônio, que necessita ser protegido. MICKNA frisa que será adotado um novo sistema para a entrada de pessoas nos educandários. Ele explica que os locais serão monitorados por câmeras e a abertura dos portões será feita por profissionais que atuam no ambiente escolar, somente para pessoas que possuem algum vínculo escolar. O valor do investimento é de cerca de 180 mil reais.
O Secretário de Educação do município de Santa Helena salienta que as atividades do ano letivo tiveram início no dia 15 de fevereiro. Destaca que estão trabalhando com uma nova equipe de gestão, com ampla experiência na área da educação. ROGÉRIO MICKNA enaltece que a Secretaria de Educação busca trabalhar cada vez mais em melhorias na parte pedagógica, organização de atividades e sistema informatizado para garantir que os profissionais possam desenvolver um trabalho produtivo durante o ano, promovendo maior qualidade de ensino e aprendizagem aos alunos.
A Biblioteca Pública Municipal Hugo Lotário Friedrich de Iporã do Oeste, localizada em frente à Praça Reinoldo Ruschel, registrou uma demanda menos expressiva na procura por livros nos dois primeiros meses de 2024. A informação é do bibliotecário responsável, JORDAN PILZ. Ele enfatiza que nessa época, a grande maioria dos usuários estão em período de férias, o que resulta em uma diminuição dos empréstimos de livros. Porém, a procura foi semelhante à registrada no mesmo período do ano passado. PILZ frisa que a biblioteca Pública de Iporã do Oeste conta com um acervo de mais de 15 mil títulos disponíveis, abrangendo desde as obras clássicas de literatura, até os mais recentes lançamentos que podem ser retirados pelos leitores. Os materiais disponíveis são de referência acadêmica, títulos técnicos e de pesquisa.
JORDAN PILZ explica que qualquer pessoa pode utilizar o espaço da biblioteca gratuitamente, seja para ler, manusear o material impresso, usar computadores com acesso à internet ou fazer impressões. Também há espaço para as crianças brincarem ou desenharem. O ambiente é climatizado e proporciona condições adequadas para estudos e leitura. PILZ lembra que não são fornecidas locações de livros para pessoas de outros municípios. O bibliotecário explica que para emprestar livros, é necessário fazer um cadastro, por meio de documento com foto e comprovante de residência. Uma vez que o cadastro estiver concluído, a pessoa tem direito a retirar até seis livros no prazo de 15 dias. PILZ salienta que é possível renovar quantas vezes for necessário, contanto que o livro não tenha reserva.
JORDAN PILZ salienta que a leitura é fundamental na vida das pessoas para estimular a criatividade, a imaginação, exercitar a memória, melhorar o vocabulário e a escrita. Cita que alguns estudos comprovam que a leitura também é um ótimo exercício de prevenção das doenças degenerativas do corpo e da mente. O atendimento na biblioteca de Iporã do Oeste é das 7h45 às 11h45 e das 13h15 às 17h15, de segunda à sexta-feira.
O Sindicato da Agricultura Familiar de Iporã do Oeste está orientando os agricultores do município acerca de algumas exigências do e-Social. De acordo com o presidente da entidade sindical, DALVO MAYER, o e-Social é a escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, por meio de uma ferramenta criada pelo Governo Federal para que as informações sejam enviadas de modo padronizado e unificado ao sistema. MAYER explica que a adesão ao e-Social é obrigatória desde outubro de 2021, sendo que os agricultores são responsáveis pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e sociais ao Funrural e ao SENAR, relativas à comercialização rural. Conforme o sindicalista, toda nota de venda de produção incorre no recolhimento quando a venda é feita de um produtor para outro, sendo que a recolha é de responsabilidade do vendedor. Porém, quando a venda é feita para uma empresa, ela é a responsável pelo recolhimento.
DALVO MAYER observa que a alíquota do Funrural é de um vírgula três por cento e de zero vírgula dois por cento para o SENAR. As vendas de animais entre produtores não incorre em recolhimento ao Funrural, apenas ao SENAR. Já itens como grãos, silagem, lenha em metro ou outros produtos utilizados nas atividades das propriedades incidem na recolha tanto ao Funrural quanto ao SENAR. MAYER ressalta que apesar da exigência de adesão ao e-Social existir desde 2021, muitos produtores ainda não tem conhecimento e enfrentam transtornos ao prestar contas dos blocos na Prefeitura.
Em relação ao programa Meu Lar Legal Rural, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o sindicalista pontua que existem cerca de 12 proprietários de terras cadastrados em Iporã do Oeste e que os encaminhamentos serão feitos apenas quando houver o dobro de interessados. DALVO MAYER lembra que as inscrições no programa devem ser feitas no próprio sindicato e que os custos para regularização das terras por meio do Meu Lar Legal Rural são bastante reduzidos.
Um homem de 27 anos foi preso pela Polícia Militar de Cunha Porã no final da manhã desta segunda-feira, depois de arrombar um posto de saúde e furtar medicamentos controlados do local. O crime aconteceu, provavelmente, durante a madrugada e o homem foi localizado por volta das 11 horas da manhã na casa dele. De acordo com a PM, ele estava sob monitoramento por tornozeleira eletrônica, mas havia rompido o equipamento antes cometer o furto. Por volta das 8h da manhã desta segunda-feira, a Polícia Militar de Cunha Porã foi acionada para registro de uma ocorrência de arrombamento no posto de saúde central, localizado na rua Euclides da Cunha. O ladrão arrombou a janela lateral do estabelecimento e revirou todo o local. Os armários que acondicionavam remédios também foram arrombados, causando prejuízo considerável nas instalações da unidade de saúde. De acordo com funcionários, várias caixas de medicamentos controlados foram furtadas. A guarnição da PM iniciou as buscas e, por volta das 11 horas da manhã, foi até uma residência localizada no bairro Progresso. Os policiais encontraram os medicamentos escondidos debaixo de um sofá. O morador de 27 anos admitiu ter cometido o furto. Ele foi preso e levado para a delegacia de polícia.
A Polícia Militar de São Miguel do Oeste atendeu por volta das 15h50 desta segunda-feira, uma ocorrência de Lesão Corporal Leve Dolosa na Rua Willy Barth, no Bairro São Sebastião. De acordo com a PM, as guarnições foram acionadas para se deslocar até um bar localizado nas proximidades para atender um homem que teria sido agredido pela companheira. Chegando nas proximidades do local do fato, a guarnição conversou com o solicitante o qual relatou que teve uma discussão com a sua companheira e que ela acabou o agredindo com uma faca, que acabou o lesionando no ombro e na mão esquerda. Diante do fato, o Corpo de Bombeiros foi acionado para realizar o atendimento, e posteriormente o conduziu para o hospital regional. A autora dos fatos não foi localizada. O caso será investigado pela Polícia Civil.
PM apreende 11 caixas de vinho em Guaraciaba. A guarnição realizava rondas na Rua Pedro Werlang em Guaraciaba por volta das 16h45min desta segunda-feira, quando os policiais visualizaram um veículo com a traseira baixa e os vidros “fechados” de películas. Diante do fato, a guarnição realizou a abordagem do veículo, sendo que nele estavam o condutor e mais três passageiros. Durante a busca veicular, foram encontrados no porta-malas 11 caixas de vinho, totalizando 66 unidades em garrafas de 750 ml cada, todas adquiridas na Argentina e sem o devido despacho aduaneiro. Diante do fato, policiais registraram o Boletim de Ocorrências, fizeram o levantamento fotográfico, apreenderam a mercadoria e entregaram na Receita Federal de Dionísio Cerqueira.
Morreu nesta segunda-feira, no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, em São Miguel do Oeste, JAIRO JORGE KICH, de 50 anos, vítima de um acidente de trânsito registrado em 17 de setembro de 2023 na SC-163, em Linha Cruzinhas, no interior de Descanso. Morador de Mondaí, ele conduzia uma motocicleta Honda SH 150, que se envolveu em uma colisão com um Corsa, emplacado em Belmonte. A vítima foi encontrada caída às margens da rodovia, inconsciente, com sinais vitais alterados, com traumatismo craniano e possível lesão na coluna vertebral. O motociclista foi levado pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Regional, onde ficou internado cerca de 60 dias na UTI – e posteriormente, em um quarto. O velório de JAIRO JORGE KICH está sendo realizado na Igreja Evangélica de Linha Lajú, no interior de Mondaí. O sepultamento será às 16h de hoje, no cemitério da comunidade.