GLOBO EM FOCO – 041123

-SECRETÁRIO DO GOVERNO DIZ QUE REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA DEVE FICAR PARA 2024

-ALESC DEFINE PRAZOS PARA A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2024

-DEPUTADO COMEMORA PAGAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES

-MUNICÍPIO DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DAS CHUVAS

-INTENSAS CHUVAS CAUSAM MAIS TRANSTORNOS EM ITAPIRANGA

-RIO URUGUAI APRESENTA REDUÇÃO DO NÍVEL DE ÁGUA

-VÍTIMA DE GOLPE EM ITAPIRANGA VAI RECEBER MAIS DE 35 MIL REAIS

-POLÍCIA MILITAR PRENDE SUSPEITO DE MATAR MULHER A FACADAS

O Tempo em Itapiranga apresenta-se. A previsão para as próximas é de tempo parcialmente nublado. A mínima nas últimas horas foi de 10 graus e a máxima pode chegar a 19 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em cinco reais e um centavo. O euro está valendo cinco reais e 28 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula quatro centavos.

Um terremoto registrado no Nepal deixou pelo menos 137 pessoas mortas e dezenas de feridos, na sexta-feira. Este é o tremor mais letal do país desde 2015, quando nove mil pessoas morreram após dois tremores serem registrados em um intervalo de poucos dias. O tremor de sexta-feira foi sentido por volta das 23 e 47, pelo horário local, três da tarde em Brasília. O Centro Sismológico Nacional do Nepal disse que a magnitude do terremoto foi de seis vírgula quatro. As autoridades informaram que o número de mortos pode subir nas próximas horas, já que existe dificuldade de comunicação em regiões montanhosas próximas ao epicentro do tremor.

Israel não concordará com cessar-fogo temporário com o Hamas até que os mais de 240 reféns capturados pelo grupo radical islâmico durante o ataque do dia 7 de outubro sejam libertados. A afirmação foi feita pelo primeiro-ministro israelense, BENJAMIN NETANYAHU, nesta sexta-feira. O líder do Hezbollah, SAYYED HASSAN NASRALLAH, apelou para que se “trabalhasse dia e noite” por um cessar-fogo em Gaza, dizendo que esse é o “objetivo principal” do Hezbollah. O grupo culpou os Estados Unidos pela guerra em Gaza e pelo elevado número de mortos de civis. Ele afirmou ainda que uma diminuição da violência no enclave sitiado é vital para evitar uma guerra regional.

Mais 599 estrangeiros foram autorizados a deixar a Faixa de Gaza, neste sábado, segundo lista divulgada pela autoridade palestina. Mais uma vez, o grupo de brasileiros que está no território ficou de fora da relação. Esta é a quarta lista com autorizações para a saída de Gaza de civis que possuem outras nacionalidades. As permissões são resultado de um acordo mediado pelo Catar com Israel, Egito e o Hamas. De acordo com o embaixador do Brasil na Palestina, ALESSANDRO CANDEAS, a mais nova lista traz os nomes de cidadãos dos Estados Unidos com 386 pessoas, Reino Unido com 112, França com 51 e Alemanha com 50.

O presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA voltou a defender nesta sexta-feira que o governo faça investimentos e disse que "dinheiro bom é dinheiro transformado em obra". A declaração ocorreu em reunião com ministros da área de infraestrutura, no Palácio do Planalto. A fala do presidente ocorre em meio a uma discussão envolvendo a meta fiscal do governo para o ano que vem. O ministro da Fazenda, FERNANDO HADDAD, que estava na reunião desta sexta, defende a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024. Já a ala política do governo defende uma meta com déficit de até meio por cento para evitar corte de gastos em ano de eleições municipais.

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, BERNARD APPY, afirmou nesta sexta-feira que a reforma do Imposto de Renda deverá ser enviada ao Congresso no início de 2024, argumentando não ver sentido em enviar um projeto de lei ao Legislativo no encerramento do ano. APPY disse que não está em discussão iniciativa para taxar grandes fortunas. Segundo ele, o sistema de tributos sobre a renda é mais importante para a arrecadação do que cobranças sobre patrimônio. O secretário disse que não há proposta fechada para a reforma do Imposto de Renda, mas o texto terá como premissa um aumento da eficiência e da justiça tributária, cobrando menos dos mais pobres.

O ministro do Supremo Tribunal Federal CRISTIANO ZANIN proferiu, nesta sexta-feira, voto pela condenação de mais seis réus pela participação dos atos violentos de 8 de janeiro. Com o voto do ministro, o placar a favor da condenação do grupo é de dois votos a zero. ZANIN sugeriu penas entre 11 ano e 15 anos de prisão para os réus. A definição das penas de cada acusado será definida ao final do julgamento virtual, previsto para 7 de novembro. Se a condenação for confirmada, os acusados também deverão pagar 30 milhões de reais solidariamente com todos os investigados pela depredação do patrimônio público. As penas envolvem os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. Os ministros do STF já condenaram 20 réus pela depredação da sede do Supremo, do Congresso e do Palácio do Planalto.

Santa Catarina tem cinco cidades no ranking de melhores destinos sustentáveis do mundo. O reconhecimento dos destinos catarinenses ocorreu em outubro, na conferência anual realizada, este ano, na Estônia. O concurso está em sua nona edição e, se for traduzido para o português, significa “100 histórias de boas práticas”. O objetivo da premiação é inspirar líderes de todo o mundo a prestar atenção aos destinos para a criação de ações sustentáveis, ou seja, um turismo responsável. As cidades catarinenses que estão no ranking global de destinos sustentáveis são Bom Jardim da Serra, Bombinhas, Itá, Navegantes e Urubici. Os municípios catarinenses atingiram pelo menos 60 por cento de conformidade com os critérios de sustentabilidade.

Santa Catarina possui 141 empresas entre as 500 maiores da região Sul, de acordo com levantamento do Grupo Amanhã. Análise do Observatório FIESC mostra que essas companhias catarinenses representaram 354 bilhões de reais de receita líquida em 2022. Entre as 10 maiores da região, três são catarinenses. Dentre as indústrias catarinenses que participaram do estudo, 62 por centomelhoraram sua classificação em relação a 2021. Opresidente da FIESC, MARIO CEZAR DE AGUIAR afirmou que a indústria catarinense desempenha um papel fundamental na economia, sendo um motor essencial para o crescimento e o desenvolvimento da região Sul. Ele reforçou que o destaque no ranking das 500 maiores do Sul demonstra a importância do estado como referência nacional e responsável por gerar empregos, impulsionar a inovação tecnológica, contribuindo para a diversificação econômica do país.

A Assembleia Legislativa confirmou, nesta semana, o calendário para tramitação do Projeto de Lei que trata sobre a Lei Orçamentária Anual de 2024 e do projeto do Plano Plurianual, o PPA do estado. O prazo final para vista coletiva para a Alesc, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado vai até o dia 13. Até o dia 22 ods deputados e bancadas regionais podem apresentar emendas impositivas e não impositivas. Os pareceres conclusivos serão apresentados até o dia seis de dezembro. A votação em plenário deve ocorrer no dia 19 ou 20 de dezembro. O orçamento de Santa Catarina para 2024 prevê uma receita e despesa de 48 bilhões e 800 milhões de reais.

A Secretaria de Transportes e Obras de São João do Oeste possui grande demanda de serviços na reta final do ano. De acordo com o secretário, AFONSO HAMMERSCHMIDT, as principais ações neste momento estão relacionadas aos preparativos para a quinta Expo São João, que será realizada em dezembro. Também existem demandas relacionadas às fortes chuvas que causaram danos na malha viária. Segundo HAMMERSCHMIDT, os principais problemas estão localizados nas Linhas Macuco e Itacuruçú, onde ocorreu o entupimento de vários bueiros, sendo necessário o deslocamento de três retroescavadeiras para realizar ações emergenciais. O Secretário de Transportes e Obras enalteceu que São João do Oeste deve encerrar o ano de 2023 com todas as estradas recuperadas. Ele lembrou que a exemplo dos últimos dois anos, os servidores da pasta terão férias coletivas a partir do 21 de dezembro.

O Município de Mondaí decretou situação de emergência em virtude das chuvas registradas durante o mês de outubro. As precipitações dos últimos 30 dias acabaram afetando estradas e plantações, ocasionando grandes perdas, principalmente para a agricultura local. Os maiores prejuízos foram contabilizados nas lavouras de milho, fumo, trigo e na produção de leite, que teve queda devido às pastagens estarem prejudicadas. Conforme levantamento realizado através da Defesa Civil, o prejuízo estimado se aproxima de nove milhões e 500 mil reais. Com a decretação de situação de emergência, o Município poderá buscar recursos para auxiliar os produtores rurais atingidos pelas recentes intempéries climáticas.

Empresa trabalha durante o fim de semana na revitalização da Avenida Uruguai em Itapiranga. A implantação da capa asfáltica no segundo trecho, entre a rua Padre Teodoro Treis e a rua John Kennedy, tem mais uma etapa sendo executada neste sábado. O pavimento asfáltico está recebendo uma camada de seis centímetros de espessura. Na próxima fase serão mais quatro centímetros de espessura de camada asfáltica em toda extensão da Avenida Uruguai e na rua John Kennedy. A empresa responsável pela obra trabalho na manhã de hoje na colocação do pavimento.

Em razão da movimentação intensa de máquinas, caminhões e funcionários, é recomendado que os condutores de veículos leves evitem transitar na Avenida Uruguai, especialmente no trecho em obras, a fim de priorizar o fluxo de veículos pesados. Segundo o prefeito, ALEXANDRE RIBAS, o pavimento que está sendo colocado na Avenida Uruguai segue os padrões de rodovias federais. Ele explica que a municipalidade optou por esse material, em virtude do tráfego expressivo de veículos pesados neste trecho. Conforme o prefeito, o investimento soma mais de 12 milhões de reais, por meio de convênio com o Governo do Estado.

Departamento de Urbanismo trabalha na decoração natalina. Itapiranga ainda está retirando a decoração que fez parte da quadragésima quarta Oktoberfest e já inicia mobilização para o Natal. Conforme o Diretor de Urbanismo, NELSON ARENHARDT, durante o mês de outubro, o foco estava nas festividades da maior festa germânica da região e agora já inicia uma nova jornada. Ele comenta que Itapiranga tem tradição de ampla decoração nas praças públicas, trevos da cidade e principais ruas. O Diretor destaca que a equipe de Urbanismo ressalta que a ornamentação de Natal inicia no Pavilhão D do Complexo Oktober com a restauração de vários matérias que são reutilizados.

De acordo com NELSON ARENHARDT, o município também adquire novos sistemas de iluminação em LED para um brilho especial na cidade. Os valores ainda não estão definidos, pois as aquisições também dependem do volume de material que será reutilizado. Outra ação do Departamento de Urbanismo de Itapiranga será a limpeza de ruas e calçadas nos bairros. NELSON ARENHARDT destaca que além da limpeza e ornamentação, o clima festivo de natal estará presente em apresentações culturais. O município terá uma ampla programação em locais públicos para celebrar os eventos de Natal e Fim de Ano proporcionando um ambiente diferenciado para os moradores e visitantes.

Pagamento das emendas indicadas pelos deputados vai permitir investimento mais rápido por parte dos municípios. Conforme o deputado estadual do PT, FABIANO DA LUZ, nesta semana foi aprovado o pagamento de recursos pendentes. Ele menciona que na região o destaque é de recursos para pavimentação de ruas. Para Tunápolis o parlamentar também destinou recursos para o hospital. Ele cita ainda verbas repassadas para São João do Oeste, Itapiranga, Mondaí e Iporã do Oeste. Conforme o deputado, na próxima semana serão definidas as emendas para o próximo ano, com grande demanda por compra de máquinas, equipamentos, construções de espaços públicos e pavimentação de ruas nos perímetros urbano e rural. FABIANO chama atenção que as APAEs foram incluídas na área da educação e isso permite destinação de emendas parlamentares, incluindo a compra de vans.

Conforme o deputado as verbas do orçamento público de Santa Catarina em 2024 que tiverem destino definido pelos deputados estaduais deverão ter sido pagas antes das eleições municipais em ao menos 75 por cento. A previsão está na Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, aprovada pela Assembleia Legislativa. FABIANO DA LUZ salienta que cada deputado pode propor até 100 emendas impositivas na construção do orçamento anual, com valores mínimos de 100 mil reais cada. As verbas podem ser repassadas para municípios, órgãos da administração pública e entidades sem fins lucrativos. FABIANO DA LUZ diz ainda que o pagamento deve ser feito até o mês de junho para possibilitar as prefeituras licitarem obras e fazerem melhorias de infraestrutura, além da compra de equipamentos e máquinas.

Rio Uruguai apresenta redução do nível de água. Mais uma cheia afeta Itapiranga e gera vários transtornos. Além do Rio Uruguai, os afluentes, Rio Peperi Guaçu e Rio Macaco Branco transbordaram, alagaram áreas de camping, diversas lavouras e interditaram pontes que ficaram submersas durante o dia de ontem. Na madrugada deste sábado, o Rio Uruguai atingiu 11 metros e 26 centímetros, na sequência estabilizou e já registra redução do nível de água. A travessia da balsa segue suspensa, pois com o volume de água não é possível fazer o embarque dos veículos. Pontes seguem submersas na SC 283, a Estrada Beira Rio, nas comunidades de Santa Fé Baixa, Dourado e Sede Capela. A ponte sobre o Rio Macaco Branco na ITG 07, em linha Laranjeira, também está submersa e interrompida ao trânsito.

Cheia dos rios em Itapiranga causa alagamentos e prejuízos na agricultura. Situação é preocupante em várias pontes no interior e também em estradas. A força das águas do Rio Macaco Branco e Rio Uruguai afetaram estrutura de pontes e também alagando áreas de camping em linhas Laranjeira, Beleza e Cotovelo. Nas comunidades da região da fronteira com a Argentina, os problemas são causados pela cheia do rio Peperi Guaçu. A cheia dos rios interrompe acessos a várias comunidades. A prefeitura projeta pelo menos três meses para recuperar os danos causados nas estradas, bueiros e cabeceiras de pontes no interior de Itapiranga. Diversos deslizamentos de encostas foram registrados em diferentes comunidades.

Vítima de golpe em Itapiranga vai receber mais de 35 mil reais de indenização. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que banco cobrirá prejuízo de cliente vítima do golpe do motoboy. Uma moradora de Itapiranga, vítima do golpe do motoboy, será indenizada pelo banco do qual é cliente em 27 mil 982 reais por danos materiais e em sete mil e 500 reais por danos morais, totalizando35 mil 482 reais. A decisão é da terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. De acordo com os autos, o golpe ocorreu em março de 2021. A vítima recebeu ligação de uma suposta funcionária do banco que, munida de seus dados pessoais, avisou que o cartão tinha sido clonado, mas o problema seria resolvido, sem motivo para preocupação. Bastava, para isso, que ela entregasse o cartão para o motoboy da instituição. Foi o que ela fez.

Na sequência, os golpistas fizeram a limpa na conta da vítima. Em um único dia, esvaziaram suas aplicações de mais de 27 mil reais. Só então ela percebeu que o cartão não havia sido clonado e que o motoboy não era funcionário do banco. Ela ingressou na Justiça contra o banco sob diversos argumentos: o sistema de segurança não detectou as movimentações de natureza atípica; a pessoa que entrou em contato já possuía a senha de seu cartão, indicando possível vazamento de dados. Disse ainda que nunca utilizou caixa eletrônico ou aplicativo para movimentar valores e que os golpistas criaram conta no aplicativo do banco, o que exigiria identificação facial. Por sua vez, o banco assinalou a inexistência da prática de ato ilícito e de nexo de causalidade. Alegou ainda não ter responsabilidade sobre o golpe aplicado na cliente.

Em primeiro grau, o pleito da mulher não foi aceito pela justiça de Itapiranga. Inconformada, ela recorreu ao Tribunal de Justiça. O desembargador relator da apelação, em seu voto, pontuou que a jurisprudência sobre o tema tem evoluído. Segundo ele, com golpes cada vez mais engenhosos e frequentes, os riscos que permeiam a atividade dos bancos passaram a ser mais previsíveis. Neste sentido, ainda conforme o relator, se por um lado o consumidor deve adotar cautelas com relação à guarda de suas senhas e do cartão magnético, de outro a instituição financeira tem o dever de aprimorar seus protocolos de segurança, a fim de permitir a identificação de transações fraudulentas realizadas por terceiros criminosos na posse desses dados. O relator concluiu estar configurada a falha cometida pela casa bancária e sua filial local na prestação dos serviços. Seu entendimento foi seguido pelos demais integrantes da Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça.

A Divisão de Investigação Criminal da Polícia Civil de Maravilha prendeu na noite desta quinta-feira, um homem foragido da Justiça. Ele era considerado foragido desde 19 de agosto, quando conseguiu empreender fuga durante a realização da Operação Entrevero. A Operação Entrevero é considerada a maior ação policial já realizada na região de Palmitos, durante a qual, policiais civis deram cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão e efetuaram a prisão de sete pessoas no mesmo dia. O único investigado que ainda não havia sido preso era o que foi capturado na noite de quinta-feira. O homem, de 25 anos e natural de Palmitos, foi investigado e indiciado pela prática dos crimes de tráfico de drogas em múltiplas ocasiões, posse irregular de arma de fogo, bem como por associação para o tráfico de drogas e integração de organização criminosa com atuação na região. Pelo menos duas tentativas de captura dele já haviam ocorrido, sem sucesso.

Polícia Militar prende suspeito de matar mulher em Maravilha. A Polícia Militar de Maravilha atendeu uma ocorrência de feminicídio por volta das 22 horas desta última sexta-feira, no bairro Floresta. Os policiais militares ao chegarem no local, constataram que uma mulher de 49 anos apresentava ferimentos de faca na região do tórax. Foi acionado o Corpo de Bombeiros, os quais constataram o óbito da mulher. As guarnições colheram as informações pertinentes com as testemunhas e iniciaram as buscas pelo suspeito, o qual, fugiu do local após esfaquear a mulher. Um homem de 54 anos foi localizado e preso por suspeita de homicídio. Ele foi entregue na delegacia ficando à disposição da justiça.