-CÂMARA APROVA EM PRIMEIRO TURNO TEXTO-BASE DA PEC DOS PRECATÓRIOS
-ARRECADAÇÃO FEDERAL EM SANTA CATARINA AUMENTA 53 POR CENTO EM 2021
-PREFEITOS BUSCAM RECURSOS EM FLORIANÓPOLIS
-PROJETO DO ASFALTO DA FRONTEIRA É ENTREGUE AO GOVERNO ESTADUAL
-ASSEMIT INOVA NA CAMPANHA DE NOVEMBRO AZUL COM PARCERIAS
-DEPUTADO APONTA DESCASO NA FALTA DE DELEGADO TITULAR EM ITAPIRANGA
-POLÍCIA REGISTRA OCORRÊNCIA DE FURTO E RECUPERAÇÃO DE OBJETOS
-SUPOSTA TRAIÇÃO TERMINA EM CASO DE POLÍCIA
O Tempo em Itapiranga apresenta-se bom. A previsão para as próximas horas é de sol com pancadas de chuva entre a tarde e a noite. A temperatura máxima registrada ontem em Itapiranga foi de graus.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado a cinco reais e 60 centavos. O euro está valendo seis reais e 48 centavos. Já o peso argentino está cotado a cinco vírgula seis centavos.
Mais de 100 líderes mundiais se comprometeram a interromper e reverter o desmatamento e a degradação de terras até o fim desta década, segundo o governo do Reino Unido, que preside a COP26 em Glasgow, na Escócia. O compromisso foi apoiado por países incluindo Brasil, China, Estados Unidos, Indonésia e a República Democrática do Congo, reunindo nações que representam coletivamente mais de 86 por cento das florestas do planeta. O compromisso é acompanhado de um financiamento de quase 20 bilhões de dólares em recursos públicos e privados para ações ligadas à preservação das florestas, combate a incêndios, reflorestamento e proteção de territórios indígenas.
O órgão consultivo do presidente de Portugal, MARCELO REBELO DE SOUSA, o Conselho de Estado, aprovou nesta quarta-feira a proposta dele de dissolução do Parlamento, depois que parlamentares rejeitaram o projeto do Orçamento de 2022 do governo na semana passada, abrindo caminho para uma eleição. Um comunicado do gabinete presidencial informou apenas que a maioria dos membros do Conselho aprovou a dissolução do Parlamento, mas não disse quando uma eleição antecipada poderia ocorrer. A rejeição do Orçamento pelo Parlamento não desencadeia automaticamente uma eleição, mas o presidente, que deve se dirigir à nação na noite de quinta-feira, avisou antes da votação que não teria outra opção.
O Tribunal Penal Internacional vai abrir uma investigação formal contra a Venezuela por possíveis crimes de lesa-humanidade durante a repressão às manifestações antigovernamentais em 2017. A informação foi confirmada nesta quarta-feira pelo procurador KARIM KHAN em um encontro com o presidente NICOLÁS MADURO em Caracas. O TPI abriu uma análise preliminar em 2018, sobre a qual KHAN deveria decidir se seria arquivada ou se seguiria para a próxima etapa. Os dois assinaram, nesta quarta-feira, no Palácio de Miraflores, a sede da Presidência venezuelana, um acordo de colaboração para esta próxima etapa.
Uma revisão de dados feita pelo Ministério do Trabalho e Previdência indica o número de empregos com carteira assinada criados no país em 2020 foi quase a metade do inicialmente divulgado pelo governo. Em janeiro deste ano, o governo informou que o Brasil havia gerado 142 mil 690 empregos com carteira assinada em todo ano passado, citando dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Porém, de acordo com informações revisadas, em 2020 foram criados 75 mil 883 vagas formais no país, o que representa uma queda de 46 vírgula 81 por cento na comparação com o número divulgado pelo governo em janeiro. A revisão foi feita pelo Ministério do Trabalho e da Previdência, que foi recriado em julho deste ano.
O leilão do 5G, nova geração de internet móvel, começou agora há pouco, em Brasília, na sede Agência Nacional de Telecomunicações e deve se encerrar na sexta-feira. Segundo a Anatel, órgão regulador responsável pela licitação, a previsão é que o leilão dure dois dias devido ao elevado número de empresas participantes e de faixas de espectro oferecidas. Se todos os lotes oferecidos forem arrematados, o leilão deve movimentar 49 bilhões e 700 milhões de reais, de acordo com a Anatel. A previsão é que o 5G comece a ser ofertado até julho de 2022, inicialmente nas capitais. Depois, o serviço será ampliado gradativamente para as demais cidades até 2029.
Por 312 votos a 144, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios. A proposta recebeu somente quatro votos a mais que os necessários para aprovação de uma emenda à Constituição. A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil. A proposta adia o pagamento de precatórios que são dívidas do governo já reconhecidas pela Justiça, a fim de viabilizar a concessão de pelo menos 400 mensais aos beneficiários do novo programa em 2022. Se for aprovada em segundo turno, a PEC segue para apreciação do senadores. Os deputados deve fazer a segunda votação hoje ou na próxima terça-feira.
De janeiro a setembro de 2021, o Governo Federal arrecadou mais de 69 bilhões e 600 milhões de reais em Santa Catarina. O montante supera em 23 bilhões e 900 milhões o total arrecadado no mesmo período do ano passado, de acordo com dados ,divulgados pela Receita Federal. O aumento na arrecadação federal no estado foi de 53 por cento. Entre as maiores altas, estão a Cofins, o IPI e o Imposto de Renda. Nos nove primeiros meses do ano, a arrecadação da União quase atingiu o valor total dos 12 meses de 2020. Os números se explicam pela forte queda em 2020 com as restrições nas atividades econômicas impostas no auge da pandemia e pela retomada forte dos diversos setores em 2021.
O novo salário dos policiais de Santa Catarina teve a votação em plenário adiada na Assembleia Legislativa. Depois de passar pela Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira pela manhã, o texto chegou a ser anunciado para análise dos 40 deputados durante a sessão da tarde. No entanto, o deputado estadual JESSÉ LOPES apresentou uma emenda supressiva em plenário, o que adiou a votação prevista. A proposta do parlamentar aborda o reajuste concedido no projeto para alunos do curso de formação de oficiais. A emenda dele suprime a concessão de reposição no valor pago a quem faz o curso para se formar oficial no Estado. Com a apresentação da emenda em plenário, o texto precisa retornar à Comissão de Constituição e Justiça.
O ensino domiciliar em Santa Catarina foi regulamentado por lei nesta quarta-feira. O governador do Estado, CARLOS MOISÉS, sancionou a lei que permite o "homeschooling", que significa educação em casa. A lei passa a valer 90 dias após a sua publicação no Diário Oficial. O texto, de autoria do deputado BRUNO SOUZA, prevê que os pais ou tutores serão responsáveis pela educação formal que pode ser feita na casa do estudantes. A supervisão e avaliação periódica da aprendizagem é de responsabilidade dos órgãos do sistema de ensino do município onde os estudantes residem. De acordo com o documento, a prestação de contas será feita quando houver solicitação de autoridades, por provas e apresentação do registro das atividades. A fiscalização será realizada pelo Conselho Tutelar municipal e pelos órgãos de educação.
Efeitos da pandemia ainda interferem nas atividades das escolas. O Assessor de Direção da Escola São Vicente de Itapiranga relata grandes desafios em ajustar a rotina dos alunos. De acordo com DANIEL SKRSYPCSAK, a problemáticaé constantemente debatida com direção, professores e alunos em busca de melhorar o aproveitamento dos estudantes. Objetivo é solucionar os problemas de maneira interna, sem envolvimento de outros órgãos que são acionados em situações críticas. O Assessor mostra preocupação com a dificuldade no entendimento de rotina, regras e normas simples e que os alunos possuem dificuldade em assimilar. SKRSYPCSAK, afirma que é preciso retomar e reforçar questões óbvias que ainda são impactadas pelo momento pandêmico que mudou a rotina dos estudantes.
Outra preocupação é com a questão pedagógica que pode ter sido afetada com reflexo no rendimento das notas. DANIEL SKRSYPCSAK, destaca que na reta final do ano letivo ainda estão previstos vários eventos, incluindo Festival de Dança nos três turnos, que integrava a tradicional Gincana São Vicente, além do Festival Esportivo com dois dias de competição na Associação JBS. O Assessor de Direção diz que é preciso preservar eventos que ocorriam há vários anos. Programações também serão desenvolvidas em parceria com o Grêmio Estudantil como a escolha do Estudante São Vicente. Os professores ainda preparam saídas de campo das turmas do ensino fundamental e médio.
Pavimentações asfálticas estão na pauta de visita do Prefeito de Itapiranga em Florianópolis. Audiências de ontem visam agilizar aplicação de recursos na Avenida Uruguai e Asfalto da Fronteira. ALEXANDRE RIBAS, está em Florianópolis para tratar sobre as obras de revitalização da Avenida Uruguai e o asfaltamento da rodovia da Fronteira. Nesta quarta-feira, no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, participou do ato de entrega do projeto do asfalto da Fronteira, trecho de Tunápolis. Ribas aproveitou a presença do secretário de Estado da Infraestrutura, THIAGO VIEIRA, para verificar a tramitação do projeto do trecho de Itapiranga. O presidente da Alesc, deputado MAURO DE NADAL e a deputada MARLENE FENGLER, também estiveram presentes.
Conforme o prefeito, ALEXANDRE RIBAS, objetivo é acelerar os convênios firmados com o Estado. Ele explica que inicialmente os projetos tiveram que ser atualizados, e depois os dados inseridos no sistema da secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade. Segundo o prefeito, o secretário informou que os técnicos da Secretaria de Infraestrutura estão analisando a documentação. RIBAS destaca que a prefeitura aguarda o parecer do órgão para lançar o processo licitatório, visando a execução dos projetos que são relevantes para o desenvolvimento de toda a região. De acordo com o prefeito, o investimento nas duas obras soma mais de 36 milhões de reais.
O Prefeito de São João do Oeste também esteve em Florianópolis nesta quarta-feira. GENÉSIO ANTON já está retornando para o município. Ele viajou acompanhado do vereador CORNÉLIO SCHNEIDER e do Secretário de Administração, Finanças e Planejamento VANDERLEI PASOLINI. Na pauta as principais reivindicações incluem encaminhamentos para liberação de recursos para pavimentações asfálticas. A comitiva visitou gabinetes de deputados e também secretarias do governo estadual. ANTON avalia que as audiências foram produtivas e devem resultar em importantes investimentos no município.
Governo Estadual recebe Projeto do Asfalto da Fronteira. O ato ocorreu na tarde de ontem, em Florianópolis. A pavimentação asfáltica já estava confirmada no território de Itapiranga com investimento de 24 milhões de reais. Tunápolis realizou novo projeto que foi aceito pela Secretaria de Infraestrutura. O protocolo que garante a conclusão da chamada Rodovia da Fronteira ocorreu no gabinete da presidência da Alesc, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado MAURO DE NADAL e da deputada MARLENE FENGLER, juntamente com os prefeitos MARINO JOSÉ FREY, de Tunápolis e ALEXANDRE RIBAS, de Itapiranga e o secretário de estado da Infraestrutura, THIAGO VIEIRA.
A partir do protocolo assinado ontem, projeto inicia a tramitação no governo do Estado. Conforme a deputada MARLENE FENGLER, a Rodovia da Fronteira tem grande importância para vários municípios do Extremo Oeste catarinense e na economia do Estado. A parlamentar destaca a força do agronegócio e a contribuição que o asfalto dará para o desenvolvimento dos municípios da região. MARLENE lembra que o município preciso de novo projeto para buscar recursos no governo estadual. Os passos seguintes serão burocráticos até a liberação de recursos e a licitação para a obra.
MAURO DE NADAL assume interinamente governo de Santa Catarina. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado MAURO DE NADAL assume interinamente o governo do Estado com a viagem do governador CALOS MOISÉS para a Europa e da vice-governadora, DANIELA REINEHR para os Emirados Árabes. Às 13 horas o presidente MAURO DE NADAl transmite o cargo ao vice-presidente da Alesc, deputado NILSON BERLANDA, no gabinete da presidência. O ato de transmissão de cargo de chefe do Poder Executivo ocorre às 14 horas desta sexta-feira, na Casa D’Agronômica. MAURO DE NADAL fica a frente do governo catarinense até o próximo dia 12 de novembro.
A Campanha Novembro Azul desenvolvida pela Assemit terá um formato bem diferente neste ano. Não terá palestra e nem atividades específicas de orientação sobre prevenção ao câncer de próstata. Segundo o Coordenador do Núcleo de Contadores da Associação Empresarial de Itapiranga, VICENTE ROYER, a Programação Novembro Azul desenvolvida pela Assemit, vai contar com a parceria do Núcleo de Alimentos, Núcleo dos Contadores, Uceff e Secretaria da Saúde. Segundo ROYER, no dia 19, no período da tarde a equipe fará um pedágio no centro da cidade sobre conscientização do uso de sacolinhas plásticas ao efetuar compras no comércio local. Já no dia 20 de novembro, um sábado, na Praça dos Pioneiros, terá orientações por parte da Secretaria da Saúde e na sequência passeio ciclístico.
O coordenador do Núcleo dos Contadores diz que que é preciso valorizar o papel social da Associação Empresarial. Segundo VICENTE ROYER, a realização de exames de prevenção ao câncer de próstata é fundamental como fim de um tabu e nova mobilização dos homens para terem mais cuidado com sua saúde . O Coordenador dos Núcleos de Contadores da Assemit, VICENTE ROYER, os clientes estão deixando de usar sacolas retornáveis e os comerciantes acabam entregando algum tipo de embalagem e muitos estão usando sacola plástica. Ele lembra que Itapiranga já possui tradição no uso de sacola retornável.
A nomeação do novo delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, MARCOS GHIZONI renova a esperança na comarca de Itapiranga receber um delegado titular. GHIZONI assumiu no lugar de AKIRA SATO. O Delegado JOÃO WESTPHAL deixou a comarca de Itapiranga em novembro de 2019 para assumir a DIC de São Miguel do Oeste. Em 24 meses o Delegado Regional WESLEY ANDRADE vem intercalando serviço de plantão em Itapiranga com cargo itinerante de 30 dias entre os profissionais da região que se revezam para atender os três municípios da comarca. Além da sede, Itapiranga, também fazem parte Tunápolis e São João do Oeste. Durante o mês de novembro o delegado THIAGO GOMES, responde pela comarca. WESLEY ANDRADE afirma que não tem previsão para nomeação de um titular na delegacia de Itapiranga.
Para o deputado MAURICÍO ESKUDLARK é totalmente inadmissível uma comarca de fronteira completar dois anos sem um delegado titular. O parlamentar garante que não é por falta de profissionais em Santa Catarina. Ele destaca que o estado possui quase 500 delegados e 97 comarcas. ESKUDLARK reforça que esta é uma situação de total descaso e irresponsabilidade, sendo inadmissível Itapiranga não ter um delegado efetivo para atuação constante em uma importante delegacia na fronteira com Argentina e Rio Grande do Sul. De acordo com o deputado, é preciso reorganizar os profissionais da Polícia Civil e a confiança é grande no trabalho do novo delegado-geral de Santa Catarina, MARCOS GHIZONI.
Deputado considera que existem profissionais da Polícia Civil que poderiam ter atuação modificada. MAURÍCIO ESKUDLARK, diz que não tem necessidade da presença de 10 delegados no Detran, serviço que agentes de carreira podem realizar com tranquilidade. Diversos órgãos administrativos possuem vários delegados atuando. ESKUDLARK informa que atualmente mais de 200 policiais, incluindo delegados, estão a disposição de outros órgãos fora das delegacias. Ele cita como exemplo atuação na Força Nacional, em Brasília. Segundo o parlamentar estes profissionais seriam mais uteis atuando nas comarcas em Santa Catarina.
A abrangência da Delegacia Regional de São Miguel do Oeste ficará menor. Com a criação da Delegacia Regional de Maravilha, prevista ainda para este ano, São Miguel do Oeste vai reduzir de 27 para 21 municípios na sua área de atuação. O delegado Regional, WESLEY ANDRADE, confirmou a implantação da trigésima primeira Delegacia Regional da Polícia Civil. A estrutura deve ser inaugurada no dia 10 de dezembro. Também está previsto a implantação do IGP em Maravilha. A nova Delegacia Regional terá abrangência em 15 municípios.
A Polícia Militar de Iporã do Oeste registra ocorrência de furto e recuperação de objetos. A guarnição policial foi informada de que um homem tentava forçar a porta de uma residência no Bairro Entre Rios, em Iporã do Oeste. A vizinha viu alguém tentando entrar na casa e acionou a PM para averiguar o que estaria acontecendo. No local foi constatado a falta de vários objetos da garagem. Entre eles cadeiras, bancos calçados, vassoura e mesas. Em rondas a guarnição localizou na saída do bairro o veículo Fiat Uno, o qual estava carregado com os produtos do furto e sendo conduzido por um homem, o qual relatou que comprou os produtos em uma loja. A vítima reconheceu os produtos e o homem foi preso.
O comandante do quartel do Corpo de Bombeiros em São José do Cedro entra para a reserva após 34 anos de serviço. O subtenente, IVAIR GANZER destacou este momento como o segundo melhor momento da vida, sendo que o primeiro foi quando entrou para o Corpo de Bombeiros. Ele disse que um dos maiores objetivos era alcançar a patente de subtenente dos bombeiros, o que aconteceu, e viu que sua missão foi cumprida. O comandante explicou que a partir de agora é momento de buscar novas metas para desafiar e cumpri-las. Porém, ele destacou que tomar esta decisão não foi nada fácil, mas percebeu a necessidade de se afastar da função. GANZER informou que o próximo comandante será o segundo sargento, NEUDIR LOHMANN, que deve ir para o posto de primeiro sargento nos próximos meses. GANZER também comandou o quartel dos bombeiros de Iporã do Oeste
A PRF flagrou 14 condutores alcoolizados no feriadão de Finados. Desde a noite de sexta-feira até esta terça as BR’s 163, 282 e 158 tiveram fiscalizações mais frequentes. Durante as ações, 14 condutores foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool, 72 ultrapassando em locais proibidos, 44 sem cinto de segurança e 10 crianças fora da cadeirinha. Conforme a PRF, houve poucos acidentes nas rodovias federais na região Oeste de Santa Catarina. Do dia 29 de outubro ao dia dois de novembro, a PRF registrou 13 acidentes, nos quais 16 pessoas ficaram feridas e uma morreu. O acidente com óbito ocorreu por volta das 5h15 da manhã de sábado, próximo ao viaduto de acesso a Xanxerê. A vítima foi identificada como TALITA DE OLIVEIRA. O veículo não foi localizado.
Já nos 22 municípios sob jurisdição da Polícia Militar Rodoviária Estadual, de Iporã do Oeste, foram abordados 195 veículos, dos quais 63 flagrados com irregularidades, com destaque para embriaguez ao volante. A informação é do responsável da parte operacional do Posto 12 da PMRv, EDSON LUIZ BARBOSA. Segundo ele, oito condutores foram autuados com indício de terem ingerido bebida alcoólica. Dois acidentes de trânsito foram registrados, nos quais num deles uma pessoa ficou gravemente ferida. Foi constatado que o próprio motorista que se feriu tinha causado o sinistro e ainda estava sob efeito de álcool. A Polícia Militar Rodoviária de Iporã do Oeste também reforçou a fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais. Ação iniciou na sexta-feira, por volta das 20h, e se estendeu até a manhã de ontem, por volta de 8h.
O objetivo das ações da Polícia Rodoviária, conforme o sargento EDSON BARBOSA, foi prevenir e reduzir acidentes, e também identificar práticas ilícitas. Todo efetivo policial foi empregado na Operação. No domingo foram desenvolvidas ações nas proximidades de cemitérios, principalmente na SC 163, em Iporã do Oeste e SMO, onde a concentração de pessoas e movimento de veículos foi intensa.
Suposta traição termina em caso de polícia. O fato foi registrado ontem, em Riqueza. A Polícia Militar foi acionada por um homem que informou estar trabalhando, quando teria sido avisado que a mulher estava o traindo na própria residência. O homem encontrou a esposa na residência, além de um homem e as filhas do casal, crianças. O suposto amante fugiu do local, sendo que deixou um veículo que foi danificado pelo marido. A mulher apresentava lesões, possivelmente de uma agressão. Os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia.