-MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTUDA INCLUSÃO DE NOVA VACINA CONTRA DENGUE NO SUS
-MP FORMA LISTA TRÍPLICE PARA JORGINHO INDICAR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
-SÃO MIGUEL TCHÊ DEVE RECEBER CERCA DE 10 MIL PESSOAS NESTE FINAL DE SEMANA
-PREFEITO DA REGIÃO RENUNCIA AO CARGO PARA SE DEDICAR A INICIATIVA PRIVADA
-FEDERAÇÕES DEFENDEM PRORROGAÇÃO DA COBRANÇA DA NOTA ELETRÔNICA DO PRODUTOR
-HOMEM ACUSADO DE MATAR MAURICÉIA É CONDENADO A 16 ANOS DE PRISÃO
-JUSTIÇA DECIDE QUE FILHA QUE MATOU PAI A FACADAS NÃO DEVE RECEBER HERANÇA
O tempo está nublado. A previsão para as próximas horas é de céu encoberto com chuva no decorrer do dia. A mínima das últimas horas foi de 18 graus e a máxima para hoje deve ser de 27 graus.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em cinco reais e 21 centavos. O euro está valendo cinco reais e 52 centavos. Já o peso argentino está cotado em dois vírgula seis centavos.
Um incêndio em um posto de armazenamento de combustível matou 17 pessoas nesta sexta-feira em Jacarta, capital da Indonésia. Segundo o corpo de bombeiros, duas das vítimas fatais eram crianças. O fogo começou em depósito da estatal Petarmina e depois se espalhou pelas residências próximas ao local. Foram enviadas 51 unidades do principal quartel de bombeiros de Jacarta para tentar controlar as chamas. Mais de 50 pessoas ficaram feridas, incluindo uma criança. A maioria das pessoas feridas sofreu queimaduras e o governo disse que pagará pelo tratamento médico.
Um tribunal de Belarus condenou nesta sexta-feira o ativista pró-democracia ALES BIALIATSKI, um dos vencedores do Prêmio Nobel da Paz de 2022, a 10 anos de prisão, informou sua organização de defesa dos direitos humanos. Outros dois ativistas também foram condenados a nove e sete anos de prisão, respectivamente.
Os três foram detidos e encarcerados após protestos em massa nas eleições de 2020 que deram ao presidente autoritário ALEXANDER LUKASHENKO um novo mandato. BIALIATSKI foram acusados de financiar "atividades que violam gravemente a ordem pública".
O presidente dos Estados Unidos, JOE BIDEN, e o chanceler da Alemanha, OLAF SCHOLZ, prometeram apoio à Ucrânia “pelo tempo que for necessário” durante a guerra com a Rússia. Apesar dos recentes atritos envolvendo a entrega de tanques, ambos os líderes reiteraram que vão apoiar Kiev. A declaração foi feita nesta sexta-feira, durante a primeira viagem de SCHOLZ a Washington desde fevereiro de 2022. Antes disso, a Rússia alertou os países ocidentais para o fornecimento de armas à Ucrânia. Os Estados Unidos também anunciaram um novo pacote de ajuda à Ucrânia nesta sexta.
O sistema do Banco Central do Brasil para consulta de valores esquecidos em instituições financeiras teve 15 milhões de acessos nos três primeiros dias de reativação de buscas, entre terça e quinta-feira. De acordo com o BC, foram cinco milhões e cem mil consultas públicas realizadas no primeiro dia, cinco milhões e 600 mil no segundo e, no terceiro, quatro milhões e 300 mil. Do total, quatro milhões tiveram resultados positivos – ou seja, possuíam saldo a resgatar –, o que representa 27 por cento do total. Outras 11 milhões, o equivalente a 73 por cento não encontraram nenhum recurso a sacar.
O Ministério da Saúde analisa incluir no Sistema Único de Saúde a vacina contra a dengue aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária na quinta-feira. O item é composto por quatro sorotipos do vírus e promove ampla proteção contra a doença. De acordo com o órgão, a inclusão do novo imunizante no sistema público de saúde é prioridade para a pasta. A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente irá solicitar uma análise para a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, que precisa emitir um aval positivo para a incorporação. O processo envolve a avaliação de itens como eficácia,segurança e custo-benefício do produto.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, WELLINGTON DIAS, informou nesta sexta-feira que o governo excluiu do Bolsa Família em março um milhão e 400 mil famílias que vinham recebendo o benefício de maneira indevida. Ele confirmou que mesmo com a exclusão desse grupo, ainda há cerca de um milhão de famílias recebendo o pagamento de forma incorreta. Ainda segundo o ministro, a saída de beneficiários irregulares liberou 471 milhões de reais do programa, que poderão ser usados para novos beneficiários. DIAS informou ainda que o governo vai contratar 12 mil pessoas para fazer a atualização de cadastro do Bolsa Família entre março e dezembro deste ano.
O Ministério Público de Santa Catarina divulgou, nesta sexta-feira, o resultado da votação para a formação da lista tríplice de candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2023-25, que terá nomeação do governador JORGINHO MELO do PL. O procurador de Justiça FÁBIO DE SOUZA TRAJANO foi o mais votado, seguido do promotor MARCELO GOMES SILVA e da procuradora GLADYS AFONSO. O governador deve nomear um dos nomes da lista tríplice em até 15 dias. Na mesma eleição, o atual Procurador-Geral de Justiça, FERNANDO DA SILVA COMIN, recebeu 414 votos para ser indicado ao Conselho Nacional do Ministério Público, em disputa com candidatura única.
O governo de Santa Catarina abriu inscrições para projetos interessados em receberem recursos pelo Programa de Incentivo à Cultura, uma iniciativa estadual equivalente à Lei Rouanet, o programa federal de incentivo à cultura com recursos privados por meio de renúncia fiscal. No caso catarinense, o PIC é de responsabilidade da Fundação Catarinense de Cultura, sob gestão JORGINHO MELO do PL, e poderá viabilizar o aporte de até 75 milhões ao longo deste ano para os contemplados. A tramitação é a seguinte: o produtor cultural interessado em obter patrocínio via PIC registra o projeto por meio da Plataforma Prosas, para ser analisado por uma comissão especializada da FCC. Se contemplado, ele recebe então uma autorização de captação de recursos. O projeto precisa encontrar uma empresa contribuinte de ICMS interessada em patrociná-lo de fato, que, em troca, terá um igual valor abatido do imposto que pagaria aos cofres estaduais.
O volume bilionário pago em ações trabalhistas em Santa Catarina no ano passado foi impulsionado por reclamações de trabalhadores por indenizações relativas ao aviso prévio. O assunto esteve presente em cerca de nove mil 312 dos 53 mil processos da Justiça do Trabalho no estado que terminaram com pagamentos aos requerentes em 2022, o equivalente a 17 por cento do total. A soma chega a um bilhão 250 milhões de reais, um recorde em quatro anos. Na sequência os assuntos mais comuns entre as ações trabalhistas encerradas com decisão favorável aos trabalhadores envolveram as requisições pela multa de 40 por cento do FGTS e pela multa no caso de indenização ao trabalhador demitido sem justa causa.
A secretaria de Agricultura de Descanso começa, na segunda-feira, a entrega de sementes de pastagem de inverno para produtores rurais por meio do Programa Leite Sustentável. O objetivo é estimular a produção de leite a base de pasto. Podem participar todos os agricultores que destacaram notas de produtor em 2021 e que tiverem Bônus Fiscal disponível. De acordo com o secretário de Agricultura, ROBSON ZAPPANI, as sementes disponíveis para serem adquiridas pelo programa são aveia preta, aveia branca, azevém e nabo forrageiro. Ele explicou que esse tipo de ação incentiva e fortalece o homem do campo que pode investir ainda mais em sua propriedade contribuindo para o desenvolvimento da agricultura e aumentando ainda mais o movimento econômico do município.
A Igreja Matriz São Miguel Arcanjo vai realizar neste domingo a celebração de envio e apresentação oficial do novo padre da paróquia São Miguel Arcanjo. A informação é do pároco, CLETO STÜLP. De acordo com ele, trata-se do padre FRANCISCO JAIRO RIBEIRO LINHARES, mais conhecido por Padre JAIRO. O sacerdote vai assumir a função de vigário paroquial na igreja católica da região. CLETO lembrou que o novo padre era da Diocese de Sobral no Ceará e veio para a região Sul do país através do projeto “Igrejas Irmãs”.
A vinda no novo padre para a paroquia São Miguel Arcanjo ocorreu após decisão do bispo Dom Odelir. A afirmação é do pároco, CLETO STÜLP. Ele salientou que o padre JAIRO chegou em Santa Catarina no começo deste ano e ainda no mês de janeiro veio para São Miguel do Oeste. Conforme ele, desde então, o novo padre está acompanhando os trabalhos paroquiais e também conhecendo as comunidades pertencentes à paróquia São Miguel Arcanjo. CLETO STÜLP lembrou que no momento, a paróquia conta com três padres, sendo SILVESTRE, ele, e agora, o padre JAIRO.
A missa de envio do padre JAIRO na paróquia São Miguel Arcanjo será às sete horas da noite na igreja matriz. O comentário é do pároco, CLETO STÜLP. Ele disse que o momento religioso será celebrado pelo bispo DOM ODELIR. O padre orientou ainda que cada comunidade pertencente à paróquia deve encaminhar pelo menos um representante para acompanhar a celebração de amanhã à noite. CLETO citou que a comunidade em geral também é esperada no envio do novo padre. Ele explicou que diferente dos padres diocesanos, padre JAIRO ficará na paróquia por um ano, podendo ter o projeto renovado por mais tempo, dependendo da necessidade da paróquia São Miguel Arcanjo.
Começou nesta sexta-feira o São Miguel Tchê de 2023. De acordo com o patrão do CTG Porteira Aberta, CLEOMAR ZACHI, além das provas de tiro de laço, uma das novidades deste ano será a gineteada. O patrão destacou que a expectativa é de um grande evento com a participação da população e dos CTGs de toda a região. ZACHI citou que entre 10 e 15 mil pessoas devem passar pelo parque durante os três dias do São Miguel Tchê deste ano. As competições seguem neste sábado e domingo no tiro de laço individual e equipe. Hoje à tarde ocorre a oração da Ave Maria e a abertura oficial. Outro destaque do rodeio será a segunda edição do Coste Tchê, o concurso de costelão.
A Polícia Militar realizou nesta semana, a Solenidade em Comemoração aos 32 anos do décimo primeiro Batalhão de Polícia Militar de Fronteira na sede do Batalhão em São Miguel do Oeste. Durante o evento também foi realizada a entrega da medalha comemorativa do nono Comando Regional de Polícia Militar de Fronteira aos Coronéis Veteranos da Polícia Militar LUIZ GUERINI, ALEXANDRE DOS SANTOS CABRAL e MARCELO DE WALLAU. Além disso, a medalha foi entregue para instituições parceiras da Polícia Militar como o décimo quarto Regimento de Cavalaria Mecanizado, o décimo segundo Batalhão de Corpo de Bombeiros, a Prefeitura de São Miguel do Oeste e a Clinipom também do município.
O prefeito de São Lourenço do Oeste, RAFAEL CALEFFI renunciou ao cargo de chefe do executivo na tarde desta sexta-feira. Ele permaneceu no cargo por seis anos. CALEFFI disse que decidiu sair da prefeitura por motivos pessoais, porque agora vai se dedicar a iniciativa privada. Ele também não aceita alguns rumos que a política a nível nacional tomou e isso contribuiu para a decisão. CALEFFI afirmou que a missão como prefeito chegou ao fim e sai da gestão com a certeza de dever cumprido. O município será administrado, até o final de 2024 pelo vice-prefeito AGUSTINHO MENEGATTI.
O Dnit divulgou que a BR-163, no Extremo-Oeste, terá duas alterações de tráfego a partir desta sexta, para seguimento das obras de restauração da rodovia. Em São José do Cedro, haverá desvio 24 horas entre os quilômetros 103 e o 104, próximo ao trevo da Linha São Domingos, no sentido sul, com o fluxo sendo direcionado para as marginais a fim de avançar com a aplicação de concreto na pista principal. O desvio vai durar 30 dias. Já em Guarujá do Sul, haverá desvio entre os quilômetros 109 e o 110 – próximo do perímetro urbano, mas apenas durante o dia, para execução de serviços de terraplenagem. O desvio vai durar sete dias. Além disso, ao longo do trecho entre Guaraciaba, São José do Cedro e Guarujá do Sul e são realizadas operações “pare e siga” e desvios pontuais para andamento dos serviços.
O diretor do programa Mais Asfalta da Ameosc voltou a citar, nesta semana que a produção na usina de asfalto da associação deve começar até o mês de junho. VOLMIR GIUMBELLI disse que a estrutura está sendo concluída no interior de São Miguel do Oeste, no acesso a Barra Bonita. De acordo com ele, já foi realizada a concretagem do piso da sede da usina para que em seguida ocorra a instalação dos equipamentos que estão depositados no pátio do exército, próximo ao trevo da BR 282. GIUMBELLI destacou que 18 municípios que fazem parte da região da Ameosc já estão confirmados no consórico, inclusive com o pagamento das taxas. A exceção é a Prefeitura de Paraíso que ainda não aderiu ao programa.
A usina que está sendo instalada em São Miguel do Oeste vai produzir asfalto com um custo entre 30 e 40 por cento menor para as prefeituras da região. A informação é do Diretor do Programa Mais Asfalto, VOLMIR GIUMBELLI. Ele reforçou que o programa vai resultar em uma economia significativa para os municípios do Extremo Oeste. O Diretor alertou que os derivados de petróleo mudam muito de preço e por isso pode ocorrer uma variação no valor cobrado pelo asfalto. GIUMBELLI informou ainda que nos próximos dias vai ocorrer a capacitação dos funcionários. Até o final do março devem começar os testes de produção na usina de asfalto. O Consórcio também está aplicando 600 mil reais em projetos complementares, incluindo a parte elétrica.
A prorrogação do prazo para entrada em vigor da nota eletrônica do produtor rural é uma necessidade diante da falta de estrutura no campo para cumprimento da exigência. O comentário é do presidente da Fetaesc, VALTER DRESCH. De acordo com ele, o novo modelo será cobrado a partir de primeiro de julho e, por enquanto, não há nenhuma confirmação de alteração dessa data. O que existe é um pedido de postergação da data feito pelo governador JORGINHO MELLO ao Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária. DRESCH disse que essa questão deve se resolver até o final deste mês. Ele lembrou que a Fetaesc vem alertando para a importância da prorrogação há mais tempo.
O presidente da Fetaesc disse que dois fatores justificam a prorrogação do prazo para implantação da nota eletrônica de produtor rural. VALTER DRESCH disse que um deles ainda é a falta de qualificação dos agricultores para a emissora do documento digital. Ele citou que um grande número de produtores estão preparado para essa mudança, mas muitas famílias ainda precisam ser capacitadas. O principal obstáculo, na visão de DRESCH, é a falta de internet no campo. Ele disse que muitas regiões não tem acesso a rede mundial de computadores. O sindicalista comentou que é preciso resolver esses problemas para que a nota eletrônica do produtor realmente funcione.
O ideal é que o governo promova uma fase de transição entre o modelo atual, com notas físicas, para o sistema de emissão on line das notas de produtor. A defesa é do presidente da Fetaesc, VALTER DRESCH. Ele disse que a nota eletrônica vai trazer muitas vantagens para os governos e para os agricultores. O que não dá para acontecer, de acordo com DRESCH, é que os produtores que não conseguirem acessar o sistema eletrônica sejam punidos.
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais também defende a prorrogação do prazo para entrada em vigor do sistema eletrônico das notas de produtor rural. ADAIR TEIXEIRA disse que o pedido da entidade é que se garanta um sinal de internet de qualidade no meio rural para só depois cobrar o novo modelo. Ele disse que nem todas a propriedades da região tem internet. O presidente explicou que o sindicato buscou uma solução alternativa para as famílias com dificuldade de acesso a internet: os agricultores podem enviar as informações para a entidade que lança os dados no sistema e emite a nota digital de produtor rural.
O modelo de nota fiscal on line para a agricultura é um caminho sem volta. A afirmação é do presidente do sindicato dos produtores rurais, ADAIR TEIXIERA. De acordo com ele, é preciso resolver os entraves, como a falta de internet no campo e avançar para esse novo sistema. TEIXEIRA comentou que o sindicato e a Faesc defendem a criação de um aplicativo de telefone celular desenvolvido pela Receita Federal para facilitar a emissão da nota eletrônica pelos produtores.
O Corpo de Bombeiros registrou uma ocorrência de princípio de incêndio na madrugada deste sábado. O fato ocorreu por volta das cinco e meia na rua Monte Castelo, bairro Estrela. O incêndio atingiu em um poste do medidor de energia da casa. O equipamento estava em chamas quando os bombeiros chegaram. O fogo foi controlado com o uso de extintor. Após o trabalho, foi realizado um chamado junto a Celesc e informada a situação. O proprietário do local também foi devidamente orientado em relação ao caso.
A adolescente que matou o pai a facadas, com a ajuda de uma amiga, em São Miguel do Oeste, não poderá receber a herança da vítima. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nesta sexta-feira. O argumento foi ajuizado pelos avós da jovem logo após o crime, em outubro de 2021. A morte do policial de 46 anos gerou grande repercussão na época. Ele foi encontrado dentro de casa com 32 facadas no pescoço. Na ação, a Defensoria Pública defendeu que a adolescente não tinha como compreender as consequências jurídicas do ato cometido. No entanto, o TJ reconheceu a autoria e a materialidade do ato infracional cometido pela ré contra o próprio pai. Assim, a possibilidade de exclusão do herdeiro, em casos como este, está prevista no Código Civil. A decisão ainda cabe recurso.
O homem acusado de matar e colocar fogo na casa de MAURICEI ESTRAICH em Descanso foi condenado, nesta sexta, a 16 anos de prisão. O júri durou cerca de oito horas e foi realizado em Chapecó. O conselho de sentença, formado, por sorteio, por duas mulheres e cinco homens, reconheceu as qualificadoras de motivo fútil, emprego de fogo e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Os jurados afastaram a qualificadora de feminicídio. LUCAS RODRIGUES teve ainda negado o direito de recorrer em liberdade. O júri ocorreu em Chapecó pedido da defesa. Amigos e familiares da vítima acompanharam todo o julgamento.
O homem condenado pela morte de MAURICÉIA ESTRAICH apresentou uma nova versão para o crime durante o julgamento de ontem. O réu abdicou do direito de ficar em silêncio e surpreendeu até mesmo os advogados de defesa ao dizer que pretendia incendiar a casa para evitar que o pai e outro irmão se mudassem para a residência do casal nos próximos dias. LUCAS RODRIGUES era cunhado da vítima. De acordo com ele, MAURICEIA acordou com os latidos do cachorro e o encontrou tentando colocar fogo em sacos de cimento, já dentro da casa. Ele disse que a mulher municiou com uma faca e ele, ao tentar retirar a arma, acabou ferindo a mão. O autor do crime contou que quando a vítima ameaçou chamar a polícia, ele estrangulou a moça com as próprias mãos, e não se utilizando de um golpe “mata-leão”, como versão anterior. Depois ele, ateou fogo no móvel.