Rede Peperi

-PRIMEIRA INJEÇÃO CONTRA A OBESIDADE É APROVADA PELA ANVISA

-PROCON FISCALIZA AUMENTOS ABUSIVOS NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

-AUMENTO NO PREÇO DOS MATERIAIS ESCOLARES PODE CHEGAR ATÉ 30%

-DEFINIDO OS OITO NOVOS DIRETORES TITULARES PARA OS PRÓXIMOS 4 ANOS

-CONSCIENTIZAÇÃO DOS MOTORISTAS REDUZ NÚMERO DE ACIDENTES EM BRs

-AO MENOS 100 PEDIDOS DE ALVARÁ SÃO FEITOS NOS PRIMEIROS DIAS DE 2023

-2022 ENCERRA COM A CRIAÇÃO DE 70 NOVAS VAGAS DE EMPREGOS FORMAIS

-EXECUTIVO REÚNE SECRETARIADO PARA DISCUTIR PLANEJAMENTO DO ANO

-HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE POR ARMAZENAR PORNOGRAFIA INFANTIL

-PASSAGEIRAS FICAM FERIDAS EM ACIDENTE NA “CURVA DA MORTE”

O tempo no Extremo-Oeste é de sol entre nuvens. A previsão é de condições ensolaradas por todo o dia. A mínima desta manhã foi de 17 graus e a máxima para hoje deve ser de 30 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Rádio Cedro... Graus. Umidade relativa do ar... Por cento.

De acordo com o Banco Central, o dólar começou a quarta-feira cotado em cinco reais e 44 centavos. O euro está valendo cinco reais e 77 centavos. Já o peso argentino está cotado em três centavos.

Entrou em vigor, no Canadá, uma proibição da compra imóveis por estrangeiros no país. A interdição terá duração de dois anos e visa aliviar um dos mercados imobiliários mais inacessíveis do mundo. A medida entrou em vigor no último domingo e desde então, pessoas que não sejam cidadãs canadenses ou residentes permanentes estão sendo afetadas pela medida. Está prevista ainda multa 40 mil reais para aqueles que violarem a regra. Existem ainda algumas exceções que incluem estudantes internacionais que estejam no país há pelo menos cinco anos, solicitantes de refúgio e pessoas com permissão temporária de trabalho.

O principal tribunal do Irã confirmou nesta terça-feira as sentenças de morte de duas pessoas e ordenou um novo julgamento para outras três no caso da morte de um paramilitar durante a onda de protestos em todo o país. As manifestações no Irã eclodiram após a morte em 16 de setembro da jovem curda MAHSA AMINI de 22 anos. Ela foi assassinada após ser detida pela polícia da moralidade por violar o rígido código de vestimenta da República Islâmica, que inclui exigir que as mulheres usem o véu em público. 13 pessoas foram condenadas à morte em conexão com os protestos.

O embaixador da Argentina no Brasil, DANIEL SCIOLI, se reuniu nesta terça-feira com o ministro da Fazenda, FERNANDO HADDAD. Segundo SCIOLI, a pauta incluiu a eventual criação de uma moeda comum do Mercosul. Conforme o embaixador, o objetivo da proposta é fortalecer o comércio entre os países do bloco comercial. Ele explicou que isso não vai afetar a moeda de cada país, mas sim, visa uma unidade para integração e aumento do intercâmbio comercial no bloco regional. Para SCIOLI, o fato também fortalece o Mercosul e amplia a união latino-americana.

Policiais federais e equipes do Palácio do Planalto têm trabalhado nos últimos dias para preparar o gabinete presidencial, no terceiro andar do prédio, para a chegada do presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. O trabalho inclui uma varredura da PF no edifício que começou ainda antes da posse e continua nesta semana. Além da parte de segurança, equipes também cuidam de fazer reparos, mudar o layout do andar e trocar a mobília dos gabinetes, usando móveis que já pertencem ao governo e estavam em depósito. LULA deve continuar despachando do quarto de hotel ocupado por ele desde a transição de governo e não há data oficial para que o presidente assuma o terceiro andar do Palácio do Planalto.

A Petrobras recebeu nesta terça-feira, o ofício do Ministério das Minas e Energia informando que o senador JEAN PAUL PRATES será indicado para exercer o cargo de presidente e de membro do Conselho de Administração da companhia. Segundo a empresa, a indicação será submetida ao processo de governança interna, seguindo a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Elegibilidade. Fatos julgados relevantes serão posteriormente divulgados ao mercado informou a Petrobras.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou o uso de mais um medicamento injetável de uso semanal para reduzir o sobrepeso e obesidade. O princípio ativo da injeção é a semaglutida. Ela é uma substância semelhante ao hormônio GLP-1, que produzimos naturalmente no intestino e que indica para o sistema nervoso a sensação de saciedade. A injeção deve ser aplicada apenas uma vez na semana e de acordo com uma pesquisa feita pelo laboratório que produz a medicação, o medicamento promove uma redução média de 17 por cento do peso corporal. Mesmo após a aprovação, ainda não há data definida para a comercialização do medicamento no Brasil.

Santa Catarina começa 2023 com cinco vírgula quatro mil vagas de emprego abertas pelo Sistema Nacional de Emprego. A informação consta no relatório divulgado nesta terça-feira. As oportunidades possuem pré-requisito diversos, desde ensino fundamental a nível superior. Do total, 211 vagas são para pessoas com deficiência. Para se candidatar, as pessoas podem procurar uma das mais de 140 unidades do Sine, que é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. É possível fazer o cadastro pessoalmente, apresentando documentos pessoais, como RG, CPF e carteira de trabalho. Outra possibilidade é acompanhar as vagas por meio do aplicativo do governo federal Sine Fácil ou pelo site do Emprega Brasil.

CARLOS MOISÉS DA SILVA que entregou o cargo a JORGINHO MELLO no último domingo é o primeiro ex-governador de Santa Catarina a deixar a Casa D`Agronômica sem pensão. O Estado paga, atualmente três vírgula seis milhões de reais ao ano em aposentadorias para sete ex-governadores. As viúvas e ex-primeiras-damas também têm direito a subsídio. As pensões foram derrubadas pela Alesc em 2017, por meio de uma emenda constitucional proposta pelo deputado PADRE PEDRO, porém, as aposentadorias que já eram concedidas foram mantidas. O benefício mensal para ex-governadores em Santa Catarina é de 40 mil reais, o que corresponde ao salário de um desembargador.

O Procon de Santa Catarina iniciou, nesta terça-feira uma operação em todo o estado para fiscalizar e coibir os aumentos abusivos no preço dos combustíveis. Somente no primeiro dia, 15 estabelecimentos foram vistoriados. O foco da ação é verificar se os postos estão mantendo a desoneração prorrogada pelo Governo Federal em 31 de dezembro onde a Medida Provisória zerou as alíquotas do PISPasep e da Cofins por 60 dias e está em vigor em todo o país. Caso os fiscais identifiquem a prática de preços abusivos, os postos serão notificados e terão 10 dias para dar explicações. O Procon de Santa Catarina vai visitar os principais estabelecimentos do estado nos próximos dias e divulgar o balanço da ação no fim desta semana.

A Associação Catarinense de Criadores de Suínos – ACCS, realizou em dezembro a última Assembleia Geral Ordinária de 2022. Os presidentes dos núcleos municipais e regionais da entidade estiveram em Concórdia, cidade sede da empresa, para avaliar as ações realizadas ao longo dos últimos 12 meses, trocaram informações acerca da atividade suinícola e também traçaram metas para 2023. Ainda no encontro, o conselho deliberativo superior da Associação esteve reunido para formular um ofício que será entregue ao governador eleito de Santa Catarina, JORGINHO MELLO, com os pleitos da suinocultura, em especial, da independente, que em 2022 esteve perto da falência. O presidente LOSIVANIO DE LORENZI, acredita que o novo governo irá olhar para o agronegócio, pois o governo é da região Oeste e entende as necessidades do setor produtivo. Na avaliação dele, o setor não pode mais enfrentar tanta burocracia para gerar emprego e renda para o Estado.

Uma das ações de destaque neste ano, realizadas pela ACCS, foi o projeto Caravana Agro, desenvolvido em parceria com uma cooperativa. O movimento proporcionou aos núcleos municipais e regionais cursos e palestras nas áreas de culinária, cortes suínos e desenvolvimento pessoal. A iniciativa será ampliada em 2023 e dará prioridade para as regiões que ainda não foram atendidas. Apesar das dificuldades enfrentadas na suinocultura, os núcleos municipais e regionais tiveram mais envolvimento com a ACCS através da Caravana Agro. É esperado que neste ano seja bom para o setor. Os membros da Associação marcaram presença em eventos e reuniões importantes para bem representar os interesses do produtor, como é o caso das Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração – CADESC. Em 2022, apesar da instabilidade política e financeira, a ACCS manteve as ações de defesa do suinocultor e também o equilíbrio financeiro.

A Câmara Federal aprovou, no mês de dezembro, uma lei que estabelece política de incentivo ao produtor de leite em todo o Brasil. Na prática pouco impacta a atividade leiteira. Entretanto, o coordenador Geral da Aliança Láctea Sul Brasileira AIRTON SPIES, disse para a Rádio Cedro que duas, das inúmeras regras, vão impactar a atividade lá no campo. Uma delas é a obrigatoriedade dos laticínios, a qual o produtor vende o leite, de apresentar um contrato estabelecendo uma parceria entre ambas às partes. Na prática, segundo ele, esta regra traria maior tranquilidade ao produtor que também pode, em sua avaliação, negar o acordo e seguir assim sem problemas. Outro ponto destacado, embora já conhecido no meio rural, é a obrigatoriedade das empresas informarem os preços do leite que será pago ao produtor no mês seguinte até o dia 25. Apesar de existir uma lei similar, as empresas ignoram e atrasam a divulgação dos preços. Na avaliação dele, esta regra vai oportunizar ao produtor trabalhar precisamente com as projeções de novos investimentos.

A Aliança Láctea Sul Brasileira vai se reunir com os três governadores para elaborar incentivos ao leite focado na competitividade de exportação futura do produto. A informação é do coordenador Geral AIRTON SPIES. A ideia é fortalecer as três cadeias leiteiras, começando pelo produtor, seguido pela indústria e terminando no mercado. Atualmente, segundo ele, o produtor acaba sendo o elo mais fraco desta cadeia, no entanto, é o mais importante para a atividade. Uma das formas de fortalecer o produtor é trabalhar com a indústria. Conforme o coordenador, a intenção é incentivar a empresa investir no seu fornecedor e ter a contrapartida que o produtor chegará às plataformas da indústria. Com isso, o trabalhador do campo consegue elaborar melhorias na sua propriedade gerando resultados satisfatórios para as compradoras. Para SPIES, esta é uma das principais mudanças a serem efetuadas em breve. Trabalhando toda a cadeia produtiva, a volatilidade dos preços sai de cena para entrada da estabilidade do mercado.

O executivo de Anchieta com servidores do primeiro escalão se reuniram, esta semana, para discutir o planejamento de atividades a serem realizadas durante este ano. A informação é do prefeito IVAN CANCI. O momento serviu para rever as ações para o ano e pontuar as principais. Entre elas, estão as obras iniciadas ou que vão começar nas próximas semanas em Anchieta. A municipalidade conta com inúmeras frentes de trabalhos que ainda avançar e outras para serem concluídas ao decorrer dos meses. Ainda na oportunidade foi discutido sobre melhorias a serem feitas nas secretarias e departamentos visando garantir o melhor atendimento aos cidadãos. Dentre as cobranças, o prefeito citou o diálogo, visto que isso faz o governo municipal funcionar da melhor maneira possível. Com isso garante um bom atendimento às necessidades primárias da população. Melhorar os investimentos nas principais áreas do poder público também foi pauta de discussão entre o executivo e o secretariado. Durante a reunião, os presentes já definiram as próximas ações em Anchieta.

Anchieta lançou recentemente o processo de licitação para contratar uma construtora que será responsável pela edificação de mais uma etapa do hospital local. O prefeito IVAN CANCI, falou que o edital foi lançado no valor de 3 milhões 194 mil de reais. Esta obra foi uma das debatidas entre os servidores esta semana, dada a importância da obra para a municipalidade e comunidade local. Também está licitada a reforma do portal de entrada à cidade e a construção de um novo portal na Linha Gaúcha, sentido Campo Erê/Anchieta. O prefeito ainda citou as melhorias na praça onde serão reformadas e implantadas novos equipamentos. A municipalidade ainda aguarda a liberação de recursos do governo do Estado para aplicar na edificação de um ginásio de esportes e numa ciclovia no trecho da SC-305. O poder público ainda busca verbas federais para aplicar em pavimentação de estradas. IVAN salientou haver outros conjuntos de obras em andamento em Anchieta. O vice-prefeito EDGAR BENETTI ficou à frente da prefeitura na ausência de IVAN CANCI que tirou férias.

A secretaria de Desenvolvimento Local registrou em 2022 a abertura de 70 novas vagas de empregos em Anchieta. O saldo é positivo na avaliação do secretário VILMAR PIOVEZANI. Conforme ele, este tem sido um dos principais objetivo da atual administração em conjunto com as empresas locais. A geração de novos postos de trabalho mostra que as empresas estão em busca de mão de obra, o que também demonstra crescimento de cada uma delas. Desta forma, garante melhor renda aos empregados que passam a gastar grande parte do salário no comércio local, fazendo a economia girar e aumentar a arrecadação de impostos de Anchieta. Questionado sobre novas projeções para este ano, o secretário falou que o objetivo será dar sequência nos serviços que visam o incremento da renda familiar, bem como incentivo para as empresas gerarem mais empregos em 2023. Há alguns desafios para serem atravessados, mas a Sala do Empreendedor está à disposição dos cidadãos que queiram abrir novos empreendimentos em Anchieta.

O poder público, assim como foi em 2022, vai continuar neste no ano oferecendo apoio aos empresários de Anchieta. A secretaria de Infraestrutura e demais setores estão dispostos a trabalharem ainda mais visando a permanência do empreendedor na cidade. O secretário de Desenvolvimento Local VILMAR PIOVEZANI, salientou que a municipalidade conta com uma lei de incentivo desde disponibilização de infraestrutura até uso de máquinas do poder público. Conforme ele, os investidores estão aplicando recursos em suas empresas para melhorar as atividades, gerando renda aos trabalhadores. Segundo ele, várias empresas estão em desenvolvimento em Anchieta, o que é bom para a municipalidade. Há pessoas vindo de Porto Alegre para trabalhar em Anchieta. O secretário ainda falou que a prefeitura também oferta especialização da mão de obra para oferecer ao cidadão mais oportunidades de empregos.

A Vigilância Sanitária de São José do Cedro recebeu até ontem à tarde ao menos 100 pedidos de alvarás. Este número era previsto pelo órgão. A afirmação é do fiscal Sanitário MARCOS BAGNARA. Com isso, os fiscais estão procurando processar os dados o quanto antes para evitar acúmulo nas próximas semanas, como também garantir o funcionamento legal de um estabelecimento. As empresas precisam deste documento para dar entrada no pedido do alvará de funcionamento. Se comparado com janeiro de 2021, o número de pedidos no começo deste ano foi praticamente o mesmo. O fiscal lembrou que em 2022 houve a instalação do novo sistema de gestão pública em São José do Cedro, o que gerou certos impasses devido às novidades do modo de gerenciamento. Entretanto, os servidores estão mais adaptados ao novo sistema implantado pela prefeitura. Quanto às empresas da área da saúde e de alimentos devem contar com o Laudo de Controle de Pragas. Segundo ele, isso é de conhecimento deles, mas não era anexado ao pedido.

As empresas de São José do Cedro não podem apresentar à Vigilância Sanitária os Laudos de Dedetização expirados. O prazo final de cada uma é março e precisa ser entregue antes do fechamento do mês citado. Caso ocorra depois, a vigilância fica impedida de efetuar o andamento normal dos processos. O fiscal Sanitário MARCOS BAGNARA, falou que o setor já recebeu alguns laudos com até três dias de atraso, no entanto, não pôde ser efetuados os encaminhamentos legais.A partir do momento que foi analisado os documentos, os fiscais efetuam a fiscalização dos estabelecimentos da área de saúde e alimentos. Caso tudo esteja dentro da legalidade, a documentação é liberada. É necessário que estes setores estejam atentos aos produtos expostos nas prateleiras e que não deixem à venda os itens vencidos. Em vistorias passadas foram encontrados alimentos com prazo de validade expirado, mas com produtos ainda expostos para a comercialização. A intenção é atender mais de mil e 500 empresas.

Os dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal mostraram redução no número de acidentes nas rodovias federais em Santa Catarina durante a “Operação Ano Novo”, ao contrário do que era previsto pela PRF de Guaraciaba. O policial VOLMIR KAMMLER, comemorou o resultado positivo e lembrou que a projeção era aumento de acidentes no final de ano em virtude do maior trânsito de veículos nas estradas somada às melhores condições da BR-163. De certo modo, isso também demonstra maior conscientização do motorista. Durante o período de dezembro de 2021 foram registrados 25 acidentes com o mesmo número de pessoas gravemente feridas. Já no mesmo mês em 2022 houve 15 acidentes com 15 feridos graves e uma morte. Acredita-se que o número de acidentes seja maior, visto que nem todas as situações são registradas como ocorrências na Polícia Rodoviária. Quanto ao número de mortes é registrado apenas no local do acidente, caso a vítima falece em hospital o óbito não entra neste balanço.

A PRF de Guaraciaba também realizou em dezembro, durante a “Operação Ano Novo”, cerca de 400 testes de etilômetro em sua área de abrangência. O policial rodoviário VOLMIR KAMMLER, explicou que o efetivo atual da PRF tem apenas dois policiais e muitas vezes precisa atender na região de Maravilha quando a unidade operacional está fechada. Para desempenhar a operação no Extremo-Oeste, foram empenhados policiais rodoviários de folga naquele período. Por isso, aquele dado de incremento no efetivo ao nível nacional não pode ser levado à risca para esta região. No entanto, na avaliação dele, trabalho realizado com os testes também influenciou nos resultados divulgados recentemente pelo comando geral da Polícia Rodoviária. KAMMLER ainda lembrou que a virada de ano caiu num final de semana desta vez, o que não registrou aquele feriadão para as festividades. Para ele, este seria outro fator que impactou no balanço.

O Semae está na espera da contratação de mais um servidor por meio de concurso público em São José do Cedro. O novo contratado deve ser responsável pelos serviços com a mini escavadeira. A informação é do diretor JAIR POSTAY. O concurso deve ser já nos próximos dias. Atualmente, a empresa de água precisa de funcionário da secretaria de Obras para efetuar os trabalhos com a máquina, no entanto, o setor também enfrenta com a falta de mão de obra. Enquanto o concurso não acontece, o maquinário é bem pouco utilizado visto a falta de um operador. O diretor afirmou que a mini escavadeira era uma necessidade de aquisição em virtude dos inúmeros trabalhos que serão executados com a máquina. Quanto aos demais serviços, POSTAY salientou que tudo está indo bem neste início de ano, embora dois servidores estejam de férias. Este rodízio acontece durante os 12 meses do ano, mas não impactam na prestação dos serviços. O diretor ainda comentou que recentemente houve a falta de água em determinada região do interior, mas já solucionada.

As atividades da Associação Padre Romualdo em São José do Cedro devem retornar nas primeiras semanas de fevereiro, mas em data a ser definida. A informação é da presidente CLAUDETE MARQUES. Os integrantes estão pensando em fazer novos serviços a partir deste ano. No momento são confeccionadas fraldas geriátricas para auxiliar algumas famílias. Ao menos 35 famílias estão cadastradas para receber os materiais e, eventualmente, algumas entidades buscar a associação. Para tal serviço são envolvidas 25 mulheres. Os materiais para a confecção das fraldas são provenientes de doações, em sua grande maioria, visto que algumas coisas ainda são compradas pelo grupo. Recentemente foi efetuada a compra de mais tecidos para proporcionar a continuidade dos trabalhos em fevereiro, mas a doação já pode ser feita ao grupo. Parte dos recursos também vem de projetos elaborados pela associação. O objetivo estabelecido para este ano é continuar atendendo aquele público que busca ajuda do grupo.

A secretaria de Educação definiu no começo desta semana os oito novos diretores dos colégios para o ano letivo. Além destes oito, também foi escolhido um diretor-adjunto para trabalhar na maior escola de Palma Sola. A informação é da secretária ROSALINA VARGAS. Esta definição faz parte do Plano de Gestão para o próximo mandato da direção escolar. Com esta escolha, os diretores vão dar início aos projetos que serão desenvolvidos em 2023. Os novos diretores terão liberdade de definir o plano de gestão para os próximos meses, desde que as leis internas sejam seguidas por cada um deles. Com isso, a secretaria de Educação deixa de atuar como gestora efetiva das unidades escolares e passa a ser um setor que orienta os diretores. Isso não impede que o setor intervenha em algumas situações, mas deixa a cargos de cada direção traçar as novas atividades. Conforme ela, o mandato deles é válido por quatro anos. A secretária lembrou que o Plano Municipal de Gestão está incluso no planejamento nacional de educação que estabelece novas diretrizes até 2024.

As lojas com as linhas de materiais escolares já estão registrando a procura dos itens em São José do Cedro. A lojista HELENA FRANCISCO, falou que o comércio já está preparado para esta época do ano desde setembro passado. A volta às aulas acontece em fevereiro. Os consumidores vão encontrar à disposição inúmeros materiais, mas um pouco mais caros que janeiro de 2021. Os reajustes variam muito de um produto para outro, podendo chegar a 30 por cento naqueles materiais de marca e com desenhos em aumenta. O mercado busca acompanhar as atualizações de tendências. Também já há listas disponíveis para seguir este ano. Na maioria das vezes, as crianças já vêm acompanhadas dos pais sabendo o que vão adquirir para o ano letivo. Na avaliação dela, estes reequilíbrios ainda são frutos da pandemia entre 2020 e 2022. A inflação também tem parte nestes aumentos. No ano passado, em muitos estabelecimentos, registraram a falta de materiais escolares, como, por exemplo, mochilas.

O temporal que caiu na tarde de ontem sobre Dionísio Cerqueira causou estragos pelo município. Houve registros de destelhamentos de casas, alagamentos e quedas de árvores em diversos pontos. A maioria dos estragos foi registrada na área central, nas proximidades da Prefeitura e no Bairro Salete. Dentre as ocorrências registradas, estavam cinco destelhamentos de residências, sendo efetuado auxílio na proteção de móveis e imóveis, orientação e distribuição de cerca de 120 metros quadrados de lona. Foi registrada ainda uma ocorrência de alagamento em edificação residencial. Também foram feitas entregas de 100 metros quadrados de lona aos moradores que solicitaram auxílio na sede dos bombeiros. De acordo com os bombeiros, foi preciso fazer a retirada de duas árvores caídas em via pública. A Celesc fez o corte de energia, pois havia fiação elétrica sobre uma das árvores.

Duas passageiras de um veículo ficaram feridas depois que o carro em que estava sair da pista e cair às margens da BR-163, na conhecida curva da morte, em Guarujá do Sul. A situação aconteceu na tarde de ontem, por volta das 3 horas. O motorista de 28 anos relatou para a reportagem que seguia sentido a São José do Cedro quando sofreu o acidente. Não soube informar como ocorreu a saída de pista. Além do condutor mais duas pessoas estavam no Civic de Barra do Guarita/RS. As duas passageiras, uma de 25 e outra de 55 anos, foram levadas ao hospital para melhor avaliação. O Corpo de Bombeiros foi acionado e atendeu a ocorrência até a chegada a Polícia Rodoviária.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática da Diretoria Estadual de Investigações Criminais – DEIC, prendeu em flagrante ontem um homem por armazenamento conteúdo de abuso sexual infantil, em Guarujá do Sul. A operação deflagrada foi “Anjos da Guarda” que visa identificar o responsável por tais crimes. Durante as buscas, foi constatado que o investigado armazenava fotos e vídeos relacionados à exploração e ao abuso sexual infantojuvenil. A DEIC também apreendeu diversos equipamentos eletrônicos que foram encaminhados à Polícia Científica para apurar os fatos. O suspeito deve responder pelo crime previsto no artigo 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê pena de reclusão de um a quatro anos, e multa, para quem “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.