-SENADO APROVA PROJETO QUE LIMITA JUROS DO CARTÃO DE CRÉDITO
-MP PEDE PRISÃO DE PREFEITO APÓS CONDENAÇÃO NA OPERAÇÃO MENSAGEIRO
-CIDADE DA REGIÃO ELEGE SÓ DUAS CONSELHEIRAS TUTELAR E TERÁ ELEIÇÃO SUPLEMENTAR
-SEBRAE PROMOVE HOJE ÚLTIMO WORKSHOP DO PLANEJAMENTO DA INOVAÇÃO EM SMO
-CÂMARA DE VEREADORES E ESCOLA DO LEGISLATIVO VÃO PROMOVER EVENTO NO MUNICÍPIO
-HOMEM TROCA VACA POR MOTO ADULTERADA E ACABA PRESO PELA POLÍCIA MILITAR
-PM APREENDE PRODUTOS CONTRABANDEADOS NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO
O tempo é de sol. A previsão para as próximas é de sol com algumas nuvens e pancada de chuvas a partir da noite. A mínima nas últimas horas foi de 13 graus e a máxima pode chegar a 29 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Peperi, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em cinco reais e oito centavos. O euro está valendo cinco reais e 32 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula quatro centavos.
O presidente da Rússia, VLADIMIR PUTIN, deve anunciar em novembro que concorrerá às eleições presidenciais russas de 2024. As informações foram divulgadas por um jornal local nesta terça-feira, citando fontes próximas ao governo. O anúncio deve ser feito em uma conferência marcada para o próximo mês. De acordo com o jornal, que é um dos principais da Rússia, PUTIN avalia outros cenários antes de tomar uma decisão final. As eleições presidenciais da Rússia devem acontecer em março de 2024. Caso PUTIN concorra e seja eleito, ele poderá ficar no poder até, pelo menos, 2030.
A Índia pediu para que o Canadá retire cerca de 40 diplomatas que trabalham no país, informou o jornal "Financial Times" nesta terça-feira. O pedido representa uma escalada na crise diplomática entre os dois países após uma troca de acusações envolvendo um assassinato. De acordo com o jornal, a Índia deu o prazo de 10 de outubro Servidores que permanecerem na Índia após essa data podem perder a imunidade diplomática. Ainda segundo a reportagem, existem mais diplomatas do Canadá na Índia do que o contrário. Um dos objetivos do governo indiano em determinar a repatriação de canadenses seria equiparar o número de profissionais da área nos dois países.
O Conselho de Segurança da ONU decidiu, nesta segunda-feira, enviar uma missão internacional para o Haiti, liderada pelo Quênia, que era solicitada desde o ano passado pelo país caribenho, assolado pela violência criminal. A resolução, aprovada com 13 votos a favor e duas abstenções, também impõe um embargo de armas leves, que até então só era aplicado aos líderes de gangues criminosas. A resposta ao pedido do Haiti foi atrasada pela dificuldade de encontrar um país que liderasse a missão de segurança. O Quênia se prontificou em julho, com a promessa de enviar mil policiais à nação. Bahamas, Jamaica e Antígua e Barbuda também desejam enviar ajuda.
Após dois meses sem avanços, a produção industrial no Brasil cresceu zero vírgula quatro por cento em agosto, segundo dados revelados nesta terça-feira pelo IBGE. A alta na comparação com o mês de julho reverte a sequência de dois meses consecutivos sem ganhos do setor, responsável por mais de 20 por cento do Produto Interno Bruto nacional. O setor vinha de uma queda de zero vírgula seis por cento em julho e de uma variação nula em junho. Com as oscilações, a Pesquisa Industrial Mensal mostra que a indústria ainda opera em nível um vírgula oito por cento abaixo do patamar apurado em fevereiro de 2020.
O presidente do Senado, RODRIGO PACHECO, do PSD mineiro, afirmou nesta segunda-feira que é favorável à ideia de mandato com prazo fixo para os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, um ministro do STF pode ficar no posto até completar 75 anos, idade-limite para aposentadoria no serviço público. Tramita no Senado uma proposta de emenda à Constituição, de autoria do senador PLÍNIO VALÉRIO PSDB do Amazonas, que fixa em oito anos o mandato dos ministros da Corte, sem direito à recondução. O tema, que já apareceu no Congresso em anos anteriores, ganhou força novamente com recentes julgamentos no STF sobre temas de forte impacto social. Além disso, PACHECO também afirmou que é favorável à mudança da idade mínima para a condução ao cargo, que atualmente é de 35 anos.
O Senado aprovou nesta segunda-feira o projeto que limita os juros rotativos do cartão de crédito e regulamenta o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara, segue para a sanção do presidente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. O Desenrola foi implementado por medida provisória, que perderia validade nesta terça. Após acordo entre líderes e o governo, o texto foi incluído em um projeto de lei que tratava de outro assunto: limitar os juros rotativos do cartão de crédito. Atualmente, a taxa média anual dos juros rotativos do cartão de crédito é de 445 por cento. O projeto não impõe o valor do teto, mas dá prazo de 90 dias, a partir da publicação da norma, para que as emissoras de cartões apresentem uma proposta de teto, a ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional.
O Ministério Público de Santa Catarina solicitou a prisão preventiva do prefeito de Lages, ANTÔNIO CERON e dois ex-secretários investigados na Operação Mensageiro em caso de condenação. A decisão consta nas alegações finais apresentadas pela promotoria na ação que apura fraudes em contratos de coleta de lixo e iluminação pública firmados com prefeituras catarinenses. Além de pedir a condenação dos réus pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva, o MP solicita o ressarcimento de quase quatro milhões aos cofres públicos por meio do bloqueio de contas bancárias e dos montantes apreendidos durante a operação. Os valores, de acordo com a promotoria, são equivalente ao que os réus teriam recebido em propina nos acordos com a Serrana Engenharia, empresa pivô da Operação Mensageiro.
No Outubro Rosa, mês de prevenção ao câncer de mama, o Governo de Santa Catarina lançou a campanha “A cor da esperança é rosa” com ações que vão desde a busca pelo diagnóstico precoce até mutirões para a cirurgia de reconstrução mamária. O lançamento ocorreu nesta segunda-feira em encontro entre o governador JORGINHO MELLO, a secretária de Estado da Saúde, CARMEN ZANOTTO e representantes da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Catarina. Em Santa Catarina, 58 mulheres aguardam pelo procedimento. 21 pacientes já foram direcionadas ao Hospital Universitário Santa Terezinha de Joaçaba. No Estado, 10 hospitais estão habilitados para realizar o procedimento de reconstrução mamária pelo SUS.
Os municípios catarinenses terão até o dia 30 de novembro para realizar as Conferências Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que desempenham um papel fundamental na promoção de políticas públicas inclusivas e na discussão de desafios enfrentados. As conferências municipais são eventos participativos e democráticos, nos quais representantes da sociedade civil e do poder público se reúnem para debater e propor ações que visem à melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência. Neste ano, a conferência tem como tema “O cenário atual e futuro da implementação dos direitos da pessoa com deficiência”. A conferência estadual está agendada para os dias 19, 20 e 21 de março de 2024, na Grande Florianópolis e a nacional acontece em julho em Brasília.
A Administração municipal de Belmonte realiza, na noite desta terça-feira, a segunda Audiência Pública referente ao processo de Elaboração do Plano Diretor Municipal e Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município. Hoje vai ocorrer a apresentação da “Análise Temática Integrada” da Revisão do Plano Diretor Municipal, que consiste no levantamento e compilação de dados para construção do diagnóstico municipal. Nesse estudo são abordados os aspectos físico, social, econômico e ambiental. A abertura da sessão está marcada para iniciar às sete horas da noite. A audiência pública será presencial, no Plenário da Câmara de vereadores.
O município de Paraíso elegeu, neste final de semana, a nova composição do conselho tutelar da criança e do adolescente. O edital, com o resultado final, foi publicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. As cinco conselheiras eleitas, por ordem de votação, são RAQUEL GUERRA DIESEL, MARIA ROSELI DE MELLO VEITH, ELIANI DA ROSA, LEDIR SCAIN SCHEFFLER e SUILAN PAULA BINDÉ RIBEIRO. Em Barra Bonita, 681 eleitores participaram da votação. As eleitas são DANIELI BAU SCHNEIDER, DENISE CONSTANTINI, ELVIRA RAMOS, ELAINE DOS SANTOS e CATIANE CRISTINA RECH.
Em Iporã do Oeste, apenas duas candidatas foram eleitas para o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. Apenas duas candidatas disputaram as vagas e 61 pessoas compareceram para a votação facultativa, na Escola Padre Vendelino Seidel. A candidata NELIR MIOTTO MULLER foi a mais votada com 53 votos, enquanto GENI RENITA BERRES recebeu sete votos. Um voto foi nulo. Nesta semana, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deve divulgar um Edital de Eleição Suplementar para o preenchimento das vagas restantes, uma vez que, por lei, são necessários cinco conselheiros titulares e cinco suplentes. A escolha terá etapa de inscrição, capacitação dos candidatos, prova e votação direta pela comunidade.
A Secretaria de Educação de São Miguel do Oeste vai realizar Processo Seletivo Simplificado a fim de contratar auxiliar de creche para atuar junto à rede municipal. As inscrições podem ser efetuadas até a próxima sexta-feira no Centro de Atendimento Educacional de São Miguel do Oeste, localizado na Rua do Bonfim, no Bairro São Sebastião. Os critérios de avaliação serão a qualificação profissional e o tempo de experiência. Os candidatos deverão ter o ensino médio completo e a vaga corresponde a 40 horas semanais. A inscrição é gratuita e, além da ficha preenchida, deverão ser entregues cópias dos documentos pessoais e certificado de conclusão do Ensino Médio. Mais informações podem ser acessadas no site da Prefeitura www.saomiguel.sc.gov.br, no link Concurso e Seletivos.
O Programa NASCER teve 572 inscrições homologadas para a etapa de avaliação. Ao todo, o programa conta com 405 vagas disponíveis em Santa Catarina. Para a etapa de validação das inscrições foram adotados alguns critérios, como a apresentação de problema e solução; mercado e inovação; perfil empreendedor; escalabilidade; e gestão – equipe, parcerias e recursos. Cada item conta até 20 pontos, somando um total de 100 pontos na avaliação. De acordo com o consultor do Sebrae na região, TIAGO TENGANTEN, os projetos selecionados passarão por um processo de incubação com cinco meses de duração, onde poderão ter acesso a diversos recursos e suporte, consultoria técnica e mercadológica, mentorias, assessorias, cursos e apoio institucional. A ideia é auxiliar esses empreendedores na criação de startups e empresas de base tecnológica que possam contribuir para o crescimento da economia do estado.
32 ideias de negócios inovadores foram inscritas para a turma de São Miguel do Oeste do programa NASCER. Desse total, 29 foram homologadas e vão passar por um novo processo de avaliação. De acordo com o consultor do Sebrae na região, TIAGO TENGANTEN, entre 20 e 25 serão selecionadas para participar do programa que será desenvolvido no município com duração de cinco meses. Ele explicou que o resultado final dos aprovados para o processo de pré-incubação deverá ser divulgado no site do Sebrae até o dia 11 de outubro. Outras informações sobre o processo de seleção podem ser obtidas no site do Sebrae de Santa Catarina.
O Sebrae vai realizar hoje a tarde o quarto workshop do processo de elaboração do Planejamento de Ecossistema Local de Inovação. Podem participar representantes de empresas de base tecnológica, entidades, associações, universidades, poder público e sociedade em geral. O encontro acontecerá na Unoesc, campus do bairro Agostini a partir da uma e meia da tarde. De acordo com o consultor do Sebrae, NICOLAU ROSA, no encontro de hoje serão validados e consolidados os pontos do Plano de Ação Geral e dos setores prioritários. Outra pauta do encontro de hoje é a definição dos projetos estruturantes. A redação final do plano será apresentada em um evento para a comunidade ainda sem data marcada.
No primeiro Workshop do Plano do Ecossistema de Inovação foram definidos os setores estratégicos com base nas vocações econômicas do município. O segundo workshop foram realizadas a consolidação do mapa de atores, a identificação do nível de maturidade de cada uma das vertentes de atuação e a análise dos aspectos positivos e das fragilidades. De acordo com o consultor do Sebrae, NICOLAU ROSA, os quatro setores estratégicos e prioritários apontados pelo grupo de trabalhão são: máquinas, equipamentos e automação industrial; saúde; tecnologia de informação e comunicação; e tecnologia para o agroalimentos. No terceiro encontro foram definidas as ações estratégicas nesses quatros setores.
O plano do ecossistema de inovação vai contribuir para estreitar a relação e a conexão entre os atores da inovação, como poder público, universidade, inciativa privada e sociedade de forma geral. A afirmação é do consultor do Sebrae, NICOLAU ROSA. Ele disse que o plano tem estratégias de curto, médio e longo prazo para estimular e fortalecer a jornada do empreendedor, desde a concepção da ideia até a forma de viabilizar o novo negócio. NICOLAU pontuou que todas essas medidas buscam potencializar as áreas tecnológicas essenciais no desenvolvimento do município, estimular o empreendedorismo, fortalecer o ecossistema de inovação e unir diferentes atores para fomentar negócios inovadores. Ao todo, são quatro encontros para definir o planejamento do ecossistema de inovação na cidade.
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, vai promover, amanhã, uma audiência pública sobre a revogação ou alteração da alíquota de 14 por cento para contribuição previdenciária dos servidores públicos ao regime de Previdência Social do Estado de Santa Catarina. A proposição é do presidente do colegiado, deputado MARCOS VIEIRA. Ele esteve no Peperi Entrevista de ontem e disse que a comissão faz a análise dos efeitos financeiros e orçamentários da alteração dessa alíquota. Desde 2021, a lei passou a tributar os servidores estaduais com a alíquota de 14 por cento sobre o salário contribuição. Esse tributo não faz distinção de rendimento, aplicando-se indistintamente a todos os servidores públicos, o que causou grande polêmica. Está em tramitação na casa um projeto de lei que que acaba com o desconto de 14 por cento dos servidores aposentados de Santa Catarina.
O autor do projeto que extingue o desconto previdenciário de 14 por cento para aposentados, o deputado FABIANO DA LUZ destacou que a proposta apresentada pelo governo do Estado não contempla a maior parte dos trabalhadores. O PL tem a assinatura de mais 13 parlamentares. A proposta do parlamentar obriga a revogação da alíquota a partir de 2024, enquanto a proposta do atual Governo busca escalonar a redução do percentual de desconto até 2026 para quem ganha até cinco mil reais. O projeto do atual governo para a redução da alíquota de 14 por cento prevê que o teto de isenção do desconto suba gradativamente até 2026, quando atingirá três salários mínimos. Hoje, somente os aposentados que recebem menos de um salário mínimo não têm o desconto de 14 por cento em folha – o que soma pouco mais de 700 servidores.
O deputado MARCOS VIEIRA disse que a audiência de amanhã não vai discutir pontualmente os projetos, mas sim, a alíquota de 14 por cento. O deputado afirmou, no Peperi Entrevista de ontem, que a tendencia é de uma revisão desse índice, questão que vai servir de base para a apreciação das matérias sobre o tema. VIERA ressaltou que o governo, ao reduzir a alíquota de 14 por cento, precisa indicar de onde vai sair o recursos para cobrir essa renúncia de receita, já que um desconto menor vai injetar menos recursos nos cofres públicos. O deputado disse que essa compensação pode ocorrer com o aumento de servidores efetivos na educação via concurso público anunciado recentemente pelo governador.
A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste em parceria com a escola do legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina vai realizar neste mês um evento voltado para os vereadores e trabalhadores das câmaras municipais de vereadores da região Extremo-Oeste catarinense. A informação é do presidente do legislativo de São Miguel do Oeste, PAULO DRUMM. Ele participou no último sábado do Rede Peperi Notícias Primeira Edição e pontuou que o evento é inédito na região e explicou que a ideia é trazer palestrantes para o município, onde na oportunidade serão abordadas questões da realidade vivida pelos vereadores da região. Ele lembrou que os vereadores dos municípios próximos de São Miguel do Oeste foram contatados inicialmente visando uma pesquisa sobre quais assuntos seriam os mais importantes.
A partir das indicações dos vereadores da região, a escola do legislativo foi procurada e ficou acertado que haverá um dia todo de palestras com a participação dos vereadores e funcionários das câmaras.A explicação é do presidente da câmara de São Miguel do Oeste, PAULO DRUMM. Ele comentou que o ponto alto do evento será uma palestra com a palestrante RENATA CUNHA, cujo nome é de destaque em processos legislativos e será um momento fundamental para os envolvidos. Ele disse que toda a ação será no próximo dia 18, entre oito da manhã e cinco horas da tarde. Conforme PAULO DRUMM, ao todo, serão quatro palestras realizadas, onde serão tratados temas como, projetos de leis constitucionais e inconstitucionais, emendas impositivas e técnicas e processos legislativos.
O objetivo do evento do dia 18 em parceria com a escola do Legislativo da Alesc é qualificar os mandatos e os trabalhos realizados nas câmaras da região. De acordo com o presidente da câmara, PAULO DRUMM, o evento também vai contar com a presença da presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina, MARCILEI VIGNATTI. DRUMM reforçou que os temas foram escolhidos pelos próprios vereadores da região e a expectativa é de uma boa participação, além de existir a projeção de novos temas e cursos caso os vereadores aprovem a ideia. Ele salientou ainda que o evento do próximo dia 18 é totalmente gratuito aos interessados, sendo necessário apenas o deslocamento até a Câmara de São Miguel do Oeste.
O Corpo de Bombeiros de São Lourenço do Oeste foi acionado na noite desta segunda-feira, para atender uma ocorrência de incêndio no Bairro São Francisco. Ao chegar no local, as guarnições constataram que as chamas já tinham atingido toda a residência de madeira e alvenaria de cerca de 90 metros quadrados. O fogo já estava avançando em direção a edificações vizinhas. Para controlar o sinistro, os trabalhos de combate duraram cerca de uma hora. Foram utilizados aproximadamente 10 mil litros de água. A residência, que não estava ocupada, foi totalmente destruída. As causas do incêndio não foram confirmadas.
Um homem foi preso nesta segunda-feira em Romelândia, após ser flagrado conduzindo uma motocicleta sem placa no município. O fato foi no final da manhã na Avenida Brasil. Uma guarnição da PM, que fazia rondas no local, abordou o condutor de uma moto que estava sem placas. A Polícia constatou que o veículo também estava com a numeração do motor e chassi suprimidos e o condutor não possuía nenhum documento capaz de identificar a motocicleta e a sua origem. O home disse que havia trocado uma vaca pela motocicleta e estava se deslocando para uma oficina mecânica, pois a moto estava apresentando problemas mecânicos. O motociclista foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Romelândia.
A Polícia Civil identificou o homem suspeito de roubar três telefones celulares na última semana em São José do Cedro. O crime aconteceu na sexta-feira, quando um homem abordou estudantes que voltavam para casa caminhando depois da aula. Ele roubou três telefones e fugiu. As investigações iniciaram na manhã desta segunda feira. Após diligências, o Setor de Investigação da delegacia identificou o suspeito, um homem, de 23 anos de idade. Ele confessou o crime, informando que um dos aparelhos teria sido danificado logo após ser roubado e os outros dois telefones teriam sido "vendidos" para terceiros. Os compradores foram interrogados em razão do crime de receptação e apresentaram os aparelhos telefônicos ainda na tarde desta segunda-feira. Agora, o Inquérito Policial foi instaurado e será encaminhado ao Poder Judiciário no prazo de até 30 dias.
Uma ocorrência de contrabando movimentou a Polícia Militar de Paraíso nesta segunda-feira. O fato foi registrado por volta da uma da tarde na estrada de acesso à Linha Fundo União, interior do município. No local, populares informaram que um veículo estava estacionado nas proximidades da localidade e o mesmo estava carregado com óleo diesel da Argentina. Os policiais foram até o local e encontraram três tóneis de 120 litros de óleo diesel e um galão de quatro litros de gasolina. O dono do veículo informou que reside em Chapecó e se deslocou até a cidade argentina de San Pedro para abastecer o automóvel e trazer o óleo para consumo. O carro foi guinchado e levado, juntamente com a mercadoria, para a Receita Federal de Dionísio Cerqueira. Já o proprietário foi orientado e liberado.