-COPOM SE REÚNE HOJE E MERCADO FINANCEIRO PREVÊ NOVA ALTA DA SELIC
-ESTADO RECUPERA 13 MILHÕES DESVIADOS NA COMPRA DE RESPIRADORES EM 2020
-MÃE DE MENINO AUTISTA RECLAMA DE ABORDAGEM DE MONITORES DO ROTATIVO
-CONDER EMITIU MIL LICENÇAS AMBIENTAIS NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO
-VEREADOR DEFENDE MUDANÇA NA BASE DE CÁLCULO DO ITBI NO MUNICÍPIO
-MULHER FICA FERIDA EM COLISÃO ENTRE CARRO E MOTO NA WILLY BARTH
-PM REGISTRA MAIS UMA OCORRENCIA DO GOLPE DA FALSA VENDA DE VEÍCULOS
O tempo é de..... A previsão para as próximas horas é de sol com algumas nuvens. A temperatura pode chegar a 29 graus. A mínima das últimas horas foi de 14 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Peperi, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado a cinco reais e 26 centavos. O euro está valendo cinco reais e 36 centavos. Já o peso argentino está cotado a quatro centavos.
O primeiro carregamento autorizado de grãos ucranianos desde o início da guerra, em 24 de fevereiro, chegou nesta terça-feira em Istambul na Turquia. Só foi possível enviar o carregamento por causa de um acordo assinado entre os governos da Ucrânia e Rússia para tentar aliviar a crise alimentar mundial. O cargueiro " tem 26 mil toneladas de milho destinadas ao Líbano. De acordo com o governo da Ucrânia, outros 16 navios cargueiros de grãos "estão esperando sua vez" para zarpar de Odessa, a cidade portuária que, antes da guerra, concentrava 60 por cento da atividade marítima do país.
O chanceler alemão, OLAF SCHOLZ, afirmou nesta quarta-feira que "poderia fazer sentido" prolongar a exploração das três últimas usinas nucleares ativas na Alemanha, país que sofre especialmente a escassez de gás russo e que teme uma crise energética. A Alemanha planejava abandonar a produção de energia nuclear no final de 2022. No entanto, a redução do fornecimento de gás russo à Alemanha trouxe de volta ao primeiro plano a questão de manter em funcionamento as últimas usinas do tipo por mais tempo que o esperado. Com isso, Berlim deve decidir nas próximas semanas sobre uma possível ampliação da vida útil das usinas.
O maior incêndio florestal deste ano na Califórnia, nos Estados Unidos, já deixou quatro mortos, disseram as autoridades locais nesta terça-feira. Equipes de busca continuam a procura por mais possíveis vítimas do fogo. As chamas começaram na última sexta-feira, no Parque Nacional de Klamath, e já queimaram mais de 22 mil hectares. A porta-voz do xerife declarou que quatro mil e 500 pessoas receberam ordens de evacuação e acrescentou que cerca de 100 estruturas, de galpões a casas, foram impactadas pelas chamas.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira uma medida provisória que altera a forma de análise e concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social. A MP segue para análise do Senado. Como se trata de uma medida provisória, o texto já está em vigor desde que foi editado pelo Executivo, no dia 20 de abril. Entre outros pontos, a proposta permite que o Ministério do Trabalho dispense a emissão de parecer conclusivo da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade laboral. Nesta situação, a concessão do auxílio-doença será feita por meio de análise documental, incluídos atestados ou laudos médicos, realizada pelo INSS.
O Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne nesta quarta-feira para definir a nova taxa básica de juros da economia, a taxa Selic. A expectativa entre os analistas do mercado financeiro é que a Selic passe dos atuais 13 vírgula 25 por cento ao ano para 13 vírgula 75 por cento ao ano. Se confirmado, este será o décimo segundo aumento consecutivo na taxa de juros, que chegará ao maior patamar desde novembro de 2016, quando estava em 14 por cento ao ano. A decisão será anunciada após as 18 horas. Analistas dos bancos avaliam que, após esse aumento, a taxa Selic permanecerá neste nível até maio de 2023, quando começará a cair.
A redução do índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos terá um impacto médio de 12 por cento sobre as tarifas de energia. A informação é da diretora-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, CAMILA BOMFIM. A Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, foi sancionada pelo presidente JAIR BOLSONARO. A medida fixou o imposto desse itens em 17 e 18 por cento. Por isso, os estados tiveram que reduzir os percentuais do ICMS, o que provocou a redução dos preços da gasolina e da energia elétrica. Em Santa Catarina, o ICMS da energia elétrica, por exemplo, caiu de 25 por cento para 17 por cento depois da lei sancionada pelo presidente.
Termina nesta quarta-feira o prazo de inscrições para o concurso recém-aberto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para convocar trabalhadores temporários para o Censo 2022. Em Santa Catarina, são ofertadas 1.271 vagas para recenseadores em 227 municípios. Na região, as cidades de Maravilha e Guaraciaba tem vagas abertas. O processo seletivo é uma chamada complementar de servidores, para preencher as vagas que não haviam sido ocupadas em concurso anterior, e teve edital publicado na última quinta no Diário Oficial da União. Em Santa Catarina, 953 vagas são destinadas à ampla concorrência, 234 são voltadas às pessoas pretas ou pardas, e 84 às pessoas com deficiência.
O orçamento público previsto para Santa Catarina em 2023 foi aprovado pelo deputados estaduais na noite desta terça-feira. O texto prevê que o Estado terá 43 bilhões e 400 milhões de reais de receitas e despesas, um aumento de 17 por cento em relação aos valores deste ano. O documento ainda precisará receber sanção do governador. O texto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para o ano que vem passou pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina com três modificações em relação ao que havia sido consolidado na etapa anterior de sua tramitação, quando esteve na Comissão de Finanças e Tributação. Uma delas foi a determinação de que o teto de gastos com despesas primárias seja imposto apenas ao Poder Executivo.
Santa Catarina obteve decisão favorável ao acesso a mais de 13 milhões de reais usados na operação de compra dos respiradores pulmonares nos primeiros meses da pandemia de Covid-19. A decisão foi tomada nesta terça-feira durante sessão da terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, e acolhe pedido apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado em Agravo de Instrumento. Segundo o governo, a procuradoria defendeu o direito do Estado ao imediato acesso do que foi depositado em juízo por duas das empresas envolvidas na operação: cerca de 11 pela Oltramed e pouco mais de dois milhões pela TS Eletronic. Dessa forma, os procuradores do Estado explicaram que não havia motivo para que a Administração Pública continuasse sem receber esse montante, já que inexistem dúvidas sobre a origem desses recursos.
A Secretaria de Administração de Belmonte, em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional lançaram, nesta semana, a Campanha para recolha de materiais recicláveis referentes à Lei da Logística Reversa – Penso, logo destino! A ação visa o recolhimento de lâmpadas, pilhas, baterias e eletrônicos, exceto geladeiras e condicionadores de ar. A recolha será entre os dias 29 de agosto e 06 de setembro e os matérias devem ser entregues na Garagem da prefeitura. Além da população em geral, os comerciantes que fizerem a recolha podem entregar os materiais no ponto de recolha. A campanha também tem apoio do Instituto do Meio Ambiente.
O sindicato dos trabalhadores rurais está auxiliando os agricultores que pretendem acessar os recursos do plano safra 2022-2023. A informação é do presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, LIRIO WATHIER. De acordo com ele, a principal demanda neste momento é pela emissão da Carta de aptidão do Pronaf, documento indispensável para contrair os financiamento via plano safra na rede bancária credenciada. WATHIER disse que a carta de aptidão é emitida pelo governo federal e o sistema está muito lento, problema que vem atrasando o atendimento dos produtores. Ele também comentou que o número de agricultores que deve acessar o plano deste ano vai aumentar em relação à safra anteriores.
A mãe de um menino autista fez um desabafo nas redes sociais em tom de repúdio pela situação que enfrentou com uma monitora do Estacionamento Digital da cidade. SONIA DO PILAR BIZEWSKI disse que utilizou uma vaga especial do estacionamento digital para deficientes e que entrou em um estabelecimento da cidade. De acordo com SONIA, uma monitora entrou no local e, na frente de clientes, perguntou se o veículo era dela e onde estaria o deficiente. SONIA mostrou o filho que tem autismo e apresentou a carteirinha que tem para usar a vaga especial. Em entrevista para a Peperi, ela disse que o caso é de preconceito e que a situação foi constrangedora para ela e para o filho.
A mãe de um menino autista abordada por uma monitora após deixar o carro na vaga para deficientes disse que foi humilhada pela profissional e que ficou indignada com o ocorrido. Depois da abordagem, ela saiu da loja e se deslocou até a empresa que administra o estacionamento rotativo na cidade. Ela relatou o fato e alegou que foi mal atendida. SONIA DO PILAR BIZEWSKI falou que esta foi a segunda vez que ela sofreu preconceito por parte dos monitores. A mulher afirmou que falta de preparo para os monitores do estacionamento rotativo na cidade. Os vídeos e a entrevista completa estão disponíveis no portal da Peperi na internet.
A empresa que faz a gestão do estacionamento rotativo emitiu uma nota no final da manhã de hoje sobre a reclamação de SONIA DO PILAR BIZEWSKI. A empresa abre a nota repudiando qualquer modo inadequado que algum colaborador tenha com qualquer pessoa e sempre que algo do gênero for identificado, medidas internas serão tomadas para resolver problemas desta ordem. A empresa cita também que o histórico da colaboradora é de bons serviços e que o fato foi discutido com toda a equipe. A Serbet também procurou manter contato com o usuário para os devidos esclarecimentos. A empresa vem constantemente aperfeiçoando seus métodos de trabalho para superar o grande desafio de oferecer uma melhor experiência a todos seus clientes.
A legislação de trânsito que trata das vagas de estacionamento para deficientes foi alterado em maio deste ano. A informação é tenente da Polícia Militar, LUCAS BRUGNARA. Ele explicou que a resolução 965, editada em maio deste ano, modificou as regras sobre o uso desses espaços. BRUGNARA citou que a resolução anterior não era taxativa em relação aos tipos de deficiência que davam direito a vaga especial. A nova resolução prevê, no artigo terceiro inciso segundo que a vaga de estacionamento especial é um direito apenas de pessoas com deficiências que alteram a mobilidade. BRUGNARA reforçou que as credenciais emitidas antes da mudança na lei são respeitadas até o final da validade do documento.
O programa Gestão Ambiental do Conder segue realizando os trabalhos ao longo deste ano e mesmo com o incremento de novos municípios, os prazos seguem sendo cumpridos rigorosamente. A declaração é do diretor do programa, JOSÉ MORA. De acordo com ele, atualmente são 29 municípios atendidos, sendo da região da Ameosc e outros próximos. Conforme ele, os últimos a serem beneficiados foram os municípios de Campo Erê, Saudades e Flor do Sertão. Segundo ele, pela lógica, com o aumento de municípios, a demanda também aumentou, porém, frisou que mesmo assim, os profissionais estão conseguindo dar a resposta esperada.
Nos primeiros seis meses de 2022, o programa Gestão Ambiental do Conder já emitiu mais de mil licenças ambientais e a expectativa é que até o final deste ano, os números sejam maiores que os registrados em 2021. A afirmação é do diretor do programa, JOSÉ MORA. Ele lembrou que no ano passado foram cerca de duas mil licenças emitidas e neste ano a projeção é que o número ultrapasse esse índice. Ele pontuou que o número de serviços também foi ampliado, como por exemplo, a licença de adesão e compromisso, conhecida por LAC. MORA explicou que nessa modalidade, o técnico do empreendedor declara as informações e ocorre a liberação da licença, sendo esse procedimento finalizado no período máximo de seis dias.
O programa Gestão Ambiental do Conder registrou no mês de junho deste ano o recorde de licenças já emitidas em um único mês desde a sua criação. O comentário é do diretor do programa, JOSÉ MORA. Ele disse que foram 205 licenças, índice considerável na visão do profissional. Questionado sobre a maior demanda existente atualmente, ele citou que continua sendo o setor do agronegócio, onde suinocultura e avicultura somam juntas 35 por cento da demanda total de licenciamentos emitidos pelo programa. Já em relação ao processo trifásico, MORA definiu como o procedimento mais complexo feito pela equipe do programa Gestão Ambiental do Conder.
A região Extremo Oeste de Santa Catarina vem registrando um aumento considerável dos pedidos para liberação de licenças para energia solar fotovoltaica. A informação é do diretor do programa Gestão Ambiental do Conder, JOSÉ MORA. Ele ressaltou que o procedimento é simples, sendo necessário apenas de um cadastro para a liberação do certificado de certidão ambiental. O profissional pontuou que atualmente compõem a equipe do programa seis técnicos e dois estagiários, sendo suficiente para atender a demanda e cumprir os prazos estipulados. MORA lembrou ainda que a licença de adesão e compromisso também otimiza o trabalho prestado aos municípios atendidos pelo programa Gestão Ambiental do Conder.
O vereador NINI SCHARNOSKI se manifestou nesta terça-feira sobre o arquivamento do projeto que alterava a base de cálculo para definição do ITBI, imposto sobre transferência de bens imóveis. A proposta apresentada pelo vereador recebeu um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação. Na última semana, em plenário, o parecer foi aprovado por maioria dos presentes, com votos contrários dos vereadores GILMAR BALDISSERA e NINI SCHARNOSKI, e abstenção do vereador CARLOS AGOSTINI. Como o parecer contrário da comissão foi aprovado, o presidente da câmara arquivou o projeto. NINI disse que a proposta tinha o objetivo de ajudar a população e reduzir o valor que as pessoas tem que pagar de imposto toda vez que um imóvel muda de dono na cidade.
O projeto que foi arquivado pela câmara de vereadores iria “aliviar” o bolso do cidadão e garantir uma cobrança mais justa do ITBI. A afirmação é do vereador NINI SCHARNOSKI. Ele disse que o projeto define que o valor do imposto seria calculado a partir do valor definido por comprador e vendedor. Segundo NINI, pelas regras atuais, o prefeitura define o valor do imóvel para fins de ITBI. Ele disse que nesse modelo, o município joga a avaliação para cima a fim de cobrar mais impostos da população.
O vereador NINI SCHARNOSKI também fez uma crítica ao que ele entende ser uma uma ilegalidade na cobrança do ITBI no município. De acordo com ele, desde 2017, a prefeitura usa critérios diferentes para a base de cálculo do ITBI entre imóveis da cidade e do meio rural. Segundo NINI, o município aceita o valor informado por comprador e vendedor no caso de imóveis rurais, mas o mesmo não vale para negócios fechados na cidade. NINI também disse que o projeto que ele apresentou não tem vício de origem e não representa renúncia de receita. Ele também comentou que a forma que ele defendeu não estimularia a informação de valores fictícios para reduzir o ITBI e que a administração poderia instaurar sindicâncias para apurar os negócios suspeitos.
O projeto que alterava a base de cálculo do ITBI teve parecer contrário da comissão de justiça e redação porque não foram apresentados documentos complementarem exigidos em lei. A afirmação é do presidente da comissão, PAULO DRUMM,. O vereador disse que a matéria provocaria renúncia de receita e por isso o vereador NINI deveria apresentar planilhas dos valores e indicar o procedimento para compensar essa perda. Ele comentou que a comissão notificou o autor e deu para prazo para que ele apresentasse esses documentos. DRUMM disse que o projeto não tem vício de origem, mas não preencheu os pressupostos legais e, por isso, teve parecer contrário da comissão.
O regimento interno da câmara de vereadores prevê que os pareceres da comissão de justiça de redação interrompem a tramitação do projeto. A explicação é do presidente da comissão, PAULO DRUMM. De acordo com ele, se o parecer for contrário, o projeto só vai para o plenário da casa se houver a derrubada dessa posição pela maioria dos vereadores. Segundo DRUMM, como o parecer foi aprovado, a proposta é arquivada sem análise do mérito. Sobre a afirmação de NINI de que a prefeitura dá tratamento diferenciado entre imóveis urbanos e rurais para compor o ITBI, DRUMM afirmou que os vereadores já solicitaram informações aos prefeito. O vereador do PSD disse que tem a opinião de que a regra deve ser a mesma, sem distinção.
O presidente da comissão de finanças e redação também se manifestou sobre o modelo atual para a composição do cálculo do ITBI no município. DRUMM explicou que a prefeitura fez um georreferenciamento da cidade, dividiu os setores, identificou todos os imóveis e usa esses dados para a definição de valores de mercado que são aplicados para calcular o ITBI. Ele disse que definir o imposto com base nos valores informados por comprador e vendedor pode resultar em uma distorção para reduzir o valor do ITBI.
Um acidente deixou uma mulher ferida na manhã desta quarta-feira na avenida Willy Barth. A colisão aconteceu por volta das sete e meia e envolveu uma Strada e uma Biz. A condutor da moto sofreu escoriações generalizadas. Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada para o Hospital Regional Terezinha Gaio Basso. A dinâmica do acidente não foi divulgada pela Polícia Rodoviária Federal.
A Policia Militar registrou mais uma ocorrência de estelionato no município de Guaraciaba. Nesta terça-feira, a guarnição atendeu um homem que relatou que anunciou a venda de uma motocicleta plataforma Escambo e fechou a compravenda no valor de 12 mil e 500 reais. A forma de pagamento foi por depósito via ted e que o valor apareceu disponível para compensar, no dia 31. Ele fez a entrega da moto, mas na segunda feira o valor não havia entrado na conta. O homem tentou fazer contato com o comprador, porém sem êxito. O caso será investigado pela Polícia Civil.