-OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA POR MEIS É ADIADA
-DIESEL E GASOLINA VÃO SUBIR 27 CENTAVOS NO ESTADO COM NOVO ICMS
-MUNICÍPIO RECEBE NOVA ESCAVADEIRA PARA SERVIÇOS DA SECRETARIA DE URBANISMO
-SECRETÁRIO CONFIRMA MANUTENÇÃO DE COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
-ENTIDADES DA REGIÃO ANALISAM NÚMEROS DE ACIDENTES DE TRABALHO EM 2022
-TRIBUNAL DO JÚRI ABSOLVE IRMÃOS ACUSADOS DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO
-MULHER É AGREDIDA À PEDRADAS E FACADAS POR COMPANHEIRA
O tempo está nublado. A previsão para as próximas horas é de sol com algumas nuvens. A mínima das últimas horas foi de 12 graus e a máxima para hoje deve ser de 30 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Peperi, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em cinco reais e seis centavos. O euro está valendo cinco reais e 49 centavos. Já o peso argentino está cotado em dois vírgula quatro centavos.
O Comitê Nacional Antiterrorismo da Rússia acusou nesta segunda-feira o serviço de inteligência da Ucrânia de estar por trás de um ataque em um café de São Petersburgo no domingo que matou o blogueiro pró-Rússia VLADLEN TATARSKY. Ele morreu pela explosão de uma bomba que, segundo a imprensa russa, estava dentro de uma estatueta que ele recebeu durante uma cerimônia de homenagem no café. 32 pessoas ficaram feridas. Moscou acusou ainda o principal opositor russo, ALEXEI NAVALNY, preso em Moscou, de ter dado assistência para a organização do atentado.
O número de mortos por uma violenta tempestade que provocou tornados nas regiões Sul e Centro-Oeste dos Estados Unidos subiu para pelo menos 29 no fim de semana, de acordo com autoridades e a mídia local. Em Memphis, Tennessee, duas crianças e um adulto foram encontrados mortos no sábado depois de os fortes ventos terem derrubado áreas em cima de várias casas. Também no Tennessee, autoridades anunciaram que mais duas pessoas morreram, depois de terem informado sete mortes mais cedo no sábado. Outras 15 mortes devido a tempestades, que gerou tornados em várias regiões, foram relatadas também em Arkansas, Illinois, Indiana, Delaware, Mississippi e Alabama.
Durante uma transmissão em cadeia nacional de televisão, o presidente do Equador, GUILLERMO LASSO, anunciou a autorização da posse e porte de armas para defesa pessoal como uma das medidas para combater a onda de insegurança no país. Em meio a uma crise política que levou à abertura de um processo para seu impeachment, o presidente equatoriano decidiu ir à televisão apresentar na noite de sábado, três medidas urgentes para combater o que chamou de “inimigo comum”, a insegurança causada pelo crime organizado e grupos de narcotraficantes no país. O Equador declarou estado de emergência, a partir deste domingo, em três regiões do país atormentadas pelo tráfico de drogas e pela criminalidade.
A Agência Nacional de Energia Elétrica informou na sexta-feira que a conta de luz seguirá com a bandeira verde em abril, ou seja, sem cobrança extra. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel para sinalizar o custo da geração de energia. Quando o custo de produção aumenta, a agência pode acionar as bandeiras amarela ou vermelha patamar 1 ou 2 — que representam custo extra ao consumidor. Já a bandeira verde não acrescenta custos às tarifas dos consumidores de energia com base no seu consumo mensal. Essa bandeira está em vigor desde 16 de abril do 2022. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico mostram que os reservatórios do país estão com nível alto de armazenamento, entre 82 e 97 por cento , dependendo da região, até a última quinta-feira.
O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral que pode tornar o ex-presidente JAIR BOLSONARO entra na fase final nesta semana, quando o Ministério Público Eleitoral e a defesa deverão apresentar as alegações finais. Essa é a última parte do processo antes que o relator do caso, ministro BENEDITO GONÇALVES, libere o caso para ser julgado pelos ministros da Corte eleitoral, o que deve ocorrer até quinta-feira. Trata-se de uma ação movida pelo PDT em agosto de 2022 que acusa BOLSONARO de ter cometido abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação após reunião do então presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada, no dia 18 de julho do ano passado, quando a confiabilidade das urnas eletrônicas foi colocada em dúvida.
A obrigação de emitir a Nota Fiscal de Serviços eletrônica para microempreendedores individuais optantes do Simples Nacional passará a valer a partir de primeiro de setembro deste ano. A determinação entraria em vigor nesta segunda-feira, mas uma resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira alterou o prazo. O comitê é ligado ao Ministério da Fazenda. A decisão foi tomada em reunião na última quinta-feira. De acordo com o Comitê, o adiamento dará mais tempo para que os contribuintes e os fiscos se adaptem ao novo sistema. A fase de testes, segundo o grupo, se estenderá até o fim de agosto deste ano. A Nota eletrônica é um documento digital, gerado e armazenado eletronicamente pela Receita Federal, pela prefeitura ou por outra entidade conveniada, para documentar as operações de prestação de serviços.
Os primeiros meses de 2023 foram marcados por recorde na economia catarinense. No acumulado de janeiro e fevereiro, foram comercializados seis bilhões e 200 milhões em produtos importados e exportados. Segundo dados analisados pelo Observatório FIESC, as vendas de bens de capital, por exemplo, atingiram o maior nível desde 1997, com alta de 32 por cento em relação ao mesmo período de 2022. No acumulado dos dois meses, o principal comprador de Santa Catarina passou a ser os Estados Unidos que vêm diversificando seus parceiros comerciais. Na sequência, aparecem a China e Argentina. Os principais produtos importados por Santa Catarina nos dois primeiros meses do ano foram o cobre refinado, revestimentos de ferros laminados planos e semicondutores.
O governo JORGINHO MELLO, através do Plano de Ajuste Fiscal desenhado pela secretaria da Fazenda, pretende analisar a tributação sobre as compras digitais. Um grupo de trabalho foi montado com envolvimento de entidades representativas do comércio, para estudar o cenário. Na prática, o que a Fazenda vai analisar é uma possível tributação das compras online, um ponto sensível e polêmico. O Estado entende que pode ter retorno financeiro de 50 milhões caso faça intervenção no setor. A discussão é nacional e vem sendo acompanhada de perto por empresários locais preocupados com o crescimento das vendas pela internet no formato atual.
O governo de Santa Catarina anunciou, na sexta-feira, que o preço do litro do diesel e da gasolina subirá 27 centavos a partir de maio e junho, respectivamente, com a nova alíquota do ICMS. O imposto cobrado por governos estaduais terá agora como base uma alíquota fixa para todo o país, e não mais um percentual variável e definido por cada estado. A partir de primeiro de maio, haverá cobrança de 94 centavos de imposto fixo sobre o diesel e também o biodiesel, atualmente isso está em 67 centavos, equivalente a uma alíquota de 12 por cento, uma das menores do país. Já o litro da gasolina, hoje com imposto de 95 centavos, equivalente a uma alíquota de 17 por cento prestes a ser substituída, passará a ter ICMS de valor fixo de um real e 2 centavos em primeiro de julho.
O governo federal estuda decretar estado de emergência climática de forma permanente nos municípios mais vulneráveis a calamidades do país. A decisão abrangeria os mil 308 municípios já mapeados como os de maior risco de eventos extremos, como secas, enchentes, alagamentos ou deslizamentos. Em Santa Catarina, 79 cidades fazem parte deste grupo e somente no ano passado, o Estado teve 682 registros de ocorrências no sistema de informações sobre desastres da Defesa Civil nacional. Apenas uma cidade da região extremo-oeste deve fazer parte dessa lista. Itapiranga, que fica as margens do rio Uruguai, deve ser incluída no possível decreto de emergência climática permanente do país.
O Núcleo de Apoio Fiscal da Unoesc, que envolve também o campus de São Miguel do Oeste, está auxiliando a população com as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física. Os atendimentos são feitos de forma on-line e totalmente gratuitos. O contribuinte cidadão pode entrar em contato pelo WhatsApp 3551-2055, via mensagem de texto, identificando-se com o nome, cidade onde mora e qual o assunto que precisa. Depois do contato inicial, a pessoa recebe a relação da documentação necessária para resolver a situação do contribuinte. Em seguida, o caso é analisado por uma pessao da equipe. Além de 50 estudantes que prestam o serviço, atuam cerca de 20 professores para verificar e conferir as declarações.
O município de Descanso realizou, na última semana, a etapa local da conferencia de saúde. De acordo com o secretário de saúde, CLEBER RECH, o evento foi muito produtivo com uma boa participação da comunidade. Ele comentou que a conferencia também serviu para analisar o trabalho feito pela secretária de saúde e apontar sugestões para melhorar os serviços. Uma das propostas apresentadas no encontro foi o pedido para aumentar os valores da tabela SUS e a regionalização dos atendimentos de média e alta complexidade. Ele citou que a referência na área de dermatologia, por exemplo, é Florianópolis que fica a mais de 500 quilômetros de Descanso. Na conferencia também foram escolhidos os delegados para a próxima etapa do evento.
Outra proposta apresentada durante a conferência municipal de saúde de Descanso é a implantação de políticas públicas para os imigrantes que se mudam para as cidades da região. De acordo com o secretário de saúde, CLEBER RECH, o pedido é para que o governo federal repasse recursos para auxiliar os municípios a atender esse público que passa a acessar os serviços de saúde. Ele também destacou que o Estado deve auxiliar mais as prefeituras que fazem além da obrigação que é o atendimento em saúde básica. RECH disse que o município gasta muito com serviços de média e alta complexidade como ortopedia, por exemplo. As propostas do município serão levadas para a conferência regional que vai acontecer em maio no município de Xanxerê.
Começa amanhã na Epagri a segunda edição da capacitação para mulheres agricultoras. O curso será dividido em seis etapas e o primeiro módulo vai acontecer nesta semana no Centro de treinamento da Epagri na linha Cruzinhas. Cada etapa tem dois dias de formação e o curso vai até setembro, com um módulo por mês. A primeira edição do curso aconteceu no ano de 2023. Neste ano, 31 mulheres agricultoras da região se inscreveram para a capacitação. De acordo com a coordenadora do programa de capital humano e social da Epagri, GRAZIELE SCHNOR, o curso tem o objetivo de valorizar o papel da mulher nas propriedades rurais do extremo-oeste.
As Coordenadorias Regionais da Educação serão mantidas pelo governo de JORGINHO MELLO. A informação é do supervisor de educação de Itapiranga, INÁCIO RODHEN. O assunto gerou polêmica nos últimos dias com a possibilidade do fechamento de 15 Coordenadorias Regionais de Educação, entre elas, as de Itapiranga, Dionísio Cerqueira e Palmitos. Conforme RODHEN, a garantia da permanência destas estruturas veio do Secretário de Estado da Educação ARISTIDES CIMADON e do Governador JORGINHO MELLO. Ele mencionou que na quinta-feira ocorreu uma reunião com gestores de todas as regionais de Santa Catarina para tranquilizar os profissionais da educação em relação ao tema e foi assegurado que as coordenadorias não serão fechadas.
A coordenadoria de Educação de Itapiranga chegou a elaborar um manifesto e buscou apoio político de vereadores, prefeitos e deputados para evitar o fechamento da estrutura. Além disso, houve manifestações nesse sentido em outras regionais. O supervisor de Educação de Itapiranga, INÁCIO RHODEN informou que a equipe técnica da Secretaria de Estado da educação realizou um estudo que apontou a ineficiência do fechamento das Coordenadorias. De acordo com RODHEN, a proximidade da gestão com as escolas e professores gera vários benefícios para a qualidade da educação. Além disso, a Coordenadoria de Educação funciona junto com a Epagri, Cidasc e Ceja na antiga sede da escola São Vicente, que é um prédio do estado, portanto, sem custo de aluguel.
O deputado estadual MAURICIO ESKUDLARK confirmou que o governo de JORGINHO MELLO não vai fechar as coordenadorias regionais de Educaçao, mas deve promover a redução do tamanho essas estruturas. Ele esteve no RPN segunda edição de sexta-feira e disse que a proposta de reforma administrativa prevê a extinção de algumas secretarias e extinção de alguns cargos, mas sem o fechamento das coordenadorias. MAURICIO disse que serão extintos 97 cargos comissionados, muitos no setor de educação. O vice-presidente da Alesc citou que a proposta está em tramitação nas comissões e deve ser aprovado. Ele reforçou que as estruturas regionais da Educação serão mantidas.
A secretaria de Urbanismo de São Miguel do Oeste recebeu, na última semana, uma nova escavadeira hidráulica. De acordo com o secretário adjunto, CLAUDIO BARP, o equipamento custou 779 mil reais e foi adquirido com recursos próprios da administração. Ele explicou que a empresa que vendeu a máquina deve fazer a entrega técnica, com orientações sobre o uso e desempenho da escavadeira, nos próximos dias. BARO disse que a máquina Caterpillar deve ser usada depois disso. Ele citou que o processo de aquisição foi bastante rápido e significa um reforço importante na frota dos equipamentos usados conjuntamente pelas secretárias de Urbanismo e de Obras do município.
Com a aquisição da semana passada, o parque de máquinas do município passa a ter quatro escavadeiras hidráulicas. A informação é do secretário adjunto de Urbanismo, CLAUDIO BARP. Ele disse que o novo equipamento é mais indicado para serviços como a abertura de rua e limpeza de margens de estradas. BARP afirmou, em entrevista para a Peperi que a administração está comprando mais dois caminhões para o setor. Ele disse que a prefeitura tem carregadeira, patrolas, retroescavadeiras e caminhões em quantidade suficiente para a demanda de serviços. BARP destacou que São Miguel tem o melhor parque de máquinas da histórias. Ele pontuou que a renovação começou no governo de JOÃO VALAR e foi intensificada na gestão de WILSON TREVISAN.
O Boa Tarde Peperi repercutiu, na última semana, os dados sobre acidentes de trabalho divulgados pelo Ministério Público de Santa Catarina. De acordo com o órgão, Santa Catarina registrou, em média, um trabalhador acidentado a cada 11 minutos no ano passado. O levantamento mostra que houve um total de 46 mil e 800 acidentes corporativos no Estado, o maior de uma série histórica de 10 anos. Santa Catarina é a quarta federação com maior número de notificações de acidentes no SINAN, ficando atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os números, apesar de altos, ainda são subnotificados por conta do adoecimento relacionado ao trabalho, que não costuma ser notificado como causa laboral.
A situação envolvendo os acidentes de trabalho é muito grande. A afirmação é do coordenador do Coletivo Sindical, JAIR STHELER. Na visão do sindicalista, pouco se investe na prevenção dos acidentes. Para ele, a maioria das empresas não vê a segurança do trabalhador como uma necessidade. STHELER citou que todos perdem quando um acidente acontece: o trabalhador, que pode perder a capacidade laboral e até a vida, as empresas que ficam sem o profissional por um tempo e a sociedade que acaba tendo que investir recursos públicos na recuperação do trabalhador acidentado. Ele disse que a segurança do trabalhador é um problema que tem muitos fatores.
Os números do acidente de trabalho são uma lástima e é uma pena que Santa Catarina tenha tido tantos registros no ano passado. A declaração é do vice-presidente regional da Fiesc, ASTOR KIST. Ele disse, no entanto, que o setor empresarial, principalmente a indústria, vem investindo cada vez mais nas questões de segurança do trabalho. KIST afirmou que todas as empresas sérias investem em prevenção, oferecem os equipamentos de proteção e seguem as normas previstas na legislação. O principal problema, de acordo com o vice-presidente da federação, é a falta de atenção dos trabalhadores.
Os irmãos acusados de tentativa de homicídio em Guaraciaba foram absolvidos durante julgamento realizado no fórum de São Miguel do Oeste. SIDINEI PINHEIRO DA SILVA e JOAREZ RODRIGUES foram denunciados pelo Ministério Público por tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou defesa das vítimas. O crime aconteceu no dia oito de dezembro de 2021 em Guaraciaba. Segundo a acusação, os irmãos tiveram um desentendimento com a vítima que reclamou que os dois estavam trafegando pela rua onde ele mora em alta velocidade. Os acusados, armados com um revólver e uma espingarda, ambos calibres .32, foram até o endereço da vítima a fim de matá-lo e acertaram um disparo no peito do cunhado do homem. Na sexta, o tribunal do júri aceitou a tese da defesa e absolveu os dois.
Uma carreta carregada com milho tombou às margens da rodovia SC-163, por volta das três horas da tarde deste domingo. O acidente aconteceu na Linha São Valentim, interior de Descanso. O motorista relatou que havia carregado em Iporã do Oeste e que estava levando o milho para uma cooperativa, em Descanso. O tombamento ocorreu no local conhecido como “curva da morte”, depois que um dos pneus do veículo de carga atingiu um tachão da rodovia, fazendo com que o condutor perdesse o controle da direção. A carga de milho ficou espalhada no local e uma equipe da cooperativa fez o recolhimento nesta segunda-feira. O trânsito não precisou ser interrompido por causa do tombamento da carreta. Ninguém ficou ferido.
O Corpo de Bombeiros de Itapiranga evitou que uma casa fosse totalmente destruída em um incêndio neste domingo no interior do município. Por volta das 11 horas da noite, a guarnição foi acionada para uma ocorrência de incêndio em residência em linha Santa Fé Alta. O fogo estava concentrado em uma pilha de lenha do lado de fora da residência, atingindo a parte traseira da casa. Os bombeiros fizeram o combate as chamas para evitar a propagação. Conforme o proprietário, a residência estava abandonada, servindo de depósito de lenha de madeira serrada. 75 por cento da residência foi salva, além de 10 metros cúbicos de lenha e parte da madeira serrada.
Um homem foi preso por furtar cerca de 20 quilos de mandioca na última sexta-feira. O homem, já conhecido pelas guarnições por efetuar esse tipo de crime, foi flagrado furtando os produtos em uma plantação na cidade. Por volta das sete e meia da noite, uma mulher ligou para a PM e disse que um homem foi até um terreno dela, pegou as mandiocas e colocou em um carrinho de mão. A polícia foi até o local e encontrou o suspeito com 20 quilos de mandioca. Ele arrancou os produtos da plantação e colocou em um saco. O homem foi preso em flagrante e conduzido para a delegacia de polícia.
Uma mulher vítima de violência foi atendida por volta das seis e meia da manhã de hoje em São Miguel do Oeste. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a mulher estava sentada em passeio público, nas dependências da rodoviária, consciente, orientada e amparada por policiais militares. Ela apresentava nas pernas e edemas na cabeça. A mulher recebeu o atendimento de urgência no local e foi levada pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Regional Terezinha Gaio Basso. Segundo a Polícia Militar, a vítima foi agredida por sua companheira em casa. Ela disse que as agressões são constantes e sua sogra não deixa chamar a polícia. Na madrugada de hoje, ela foi atingida por uma facada na perna esquerda e pedradas na cabeça. O caso será investigado pela Polícia Militar.
A polícia militar de São Miguel do Oeste registrou, na madrugada de ontem, uma ocorrência de estelionato. A vítima relatou que recebeu notificações, durante a madrugada, que foram realizadas compras com seu cartão de crédito. Ao conferir percebeu que havia perdido o cartão e que alguém fez compras no valor de 500 reais. Ela cancelou o cartão e procurou os locais em que as compras haviam sido realizadas para identificar quem teria feito o uso. Imagens do sistema de videomonitoramento desses locais flagraram um homem realizando os pagamentos com o cartão da vítima. As imagens foram anexadas no boletim de ocorrência para as investigações que serão feitas pela Polícia Civil.