-RECEITA FEDERAL PODE FAZER PENTE-FINO EM BENEFÍCIOS FISCAIS DAS EMPRESAS
-GOVERNO DIZ QUE SC REDUZ TEMPO DE ESPERA PARA CIRURGIAS DE CANCER
- PARÓQUIA DE IPORÃ DO OESTE PROJETA VARIAS ATIVIDADES PARA ESTE ANO
-AGRICULTURA DE DESCANSO INICIA RENOVAÇÃO DOS BLOCOS DE PRODUTOR
-BOMBEIROS ORIENTAM PARA RENOVAÇÃO DE ATESTADO DE FUNCIONAMENTO
- BELMONTE INICIA PREPARATIVOS PARA O INICIO DO ANO LETIVO DE 2024
-MOTORISTA PERDE CONTROLE E COLIDE EM POSTE NA REGIÃO
-TRÊS VEÍCULOS SE ENVOLVEM EM ENGAVETAMENTO NA SC-163
O tempo é de sol. A previsão para as próximas horas é de sol com poucas nuvens. A mínima nas últimas horas foi de 20 graus e a máxima pode chegar a 33 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Rádio Oeste, 30 graus. Umidade relativa do ar 61 por cento.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 96 centavos. O euro está valendo cinco reais e 36 centavos. O peso está cotado em 0,006 centavos.
A Justiça dos Estados Unidos adiou formalmente nesta sexta-feira, o julgamento do ex-presidente DONALD TRUMP sobre as acusações de que ele buscou reverter os resultados das eleições de 2020. O julgamento estava programado para começar em março e está sem nova data. O adiamento já era esperado e decorre de um recurso apresentado pela defesa de TRUMP alegando que o ex-presidente teria imunidade contra processos por ações oficiais tomadas durante seu mandato presidencial. Uma nova data de julgamento não foi estabelecida e a juíza afirmou que aguardará o retorno do caso ao seu tribunal. TRUMP é acusado formalmente de participar de três conspirações para cometer crimes de conspiração para fraudar os Estados Unidos; para obstruir um procedimento oficial e contra os direitos dos americanos.
Na noite de sexta-feira, autoridades governamentais do Chile confirmaram a morte de pessoas em meio à situação de emergência causada pelos incêndios florestais na região de Valparaíso. A delegada presidencial regional de Valparaíso, SOFÍA GONZÁLEZ, explicou que “de acordo com as informações fornecidas pela polícia, existem dados preliminares sobre a morte de cerca de 10 pessoas”. Além disso, apelou à população para “colaborar evitando dirigir até às zonas de evacuação, pois isso dificulta o envio eficiente de equipes de emergência”. Devido à gravidade dos incêndios florestais na Quinta Região, e para “ter todos os recursos necessários”, o presidente GABRIEL BORIC declarou estado de emergência.
Depois de três dias de debates, a Câmara de Deputados da Argentina aprovou nesta sexta-feira os termos gerais do projeto de lei "ómnibus", um pacote de medidas do presidente JAVIER MILEI que centraliza o poder no Executivo, altera a distribuição de impostos e traz também mudanças em temas importantes para o país como as regras para endividamento e privatizações. A discussão, no entanto, não terminou: na próxima terça-feira os deputados voltarão a plenário para votar artigo por artigo do megapacote. A votação final desta sexta-feira teve 144 votos favoráveis e 109 votos contrários. São 257 deputados no total. O governo tem 38 cadeiras na Câmara, mas conta com o apoio da oposição de centro-direita.
O Brasil bateu recorde de geração de energia limpa em 2023, com 93 vírgula um por cento de toda a energia gerada vindo de fontes renováveis. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e foram divulgados nesta sexta-feira. No total, foram gerados 70 mil e 200 megawatts médios no ano passado, por meio de usinas hidrelétricas, eólicas, solares e de biomassa. As hidrelétricas respondem por mais da metade da energia gerada em 2023, com 50 mil megawatts, um crescimento de um vírgula dois por cento em relação a 2022. Já as usinas de geração eólica e solar somaram 13 mil megawatts médio que representa uma alta de 23 virgula oito por cento em relação a 2022.
O Ministério da Educação oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2024. A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O reajuste anunciado foi de três vírgula 62 por cento em relação ao valor de 2023. Com o aumento, o valor mínimo definido pelo governo para o salário de um professor passou para quatro mil 580 reais. A remuneração é válida para a rede pública de todo o país, aos profissionais do magistério que lecionam em uma jornada de pelo menos 40 horas semanais. Porém, o reajuste não é automático. Os salários fixados são pagos pelas redes de educação de estados, municípios e do Distrito Federal, a partir de repasse da União, por meio do Fundeb, além da arrecadação de impostos.
A Receita Federal vai fazer um pente-fino nos mais de 200 benefícios fiscais existentes no País. A maioria deles é considerada "invisível" por ter valores mais reduzidos - na casa dos milhões e não dos bilhões - e pelo fato de o governo ter pouca informação e controle sobre eles. A proposta, que consta de um projeto de lei enviado ao Congresso, prevê que as empresas serão obrigadas a preencher uma declaração eletrônica listando todos os incentivos que possuem. A partir daí, o Fisco pretende identificar as companhias em situação irregular, ou seja, que usufruem dos benefícios sem ter direito, e fazer, então, a exclusão. Atualmente o governo não consegue enxergar quem está sendo beneficiado por esses incentivos, com quais valores e se os objetivos da política pública estão sendo atingidos.
No início do pré-carnaval em Santa Catarina, as praias do Estado estão com 59 vírgula 66 por cento dos pontos próprios para banho. Na semana passada, a porcentagem era de 55 por cento. O relatório de balneabilidade divulgado pelo Instituto do Meio Ambiente nesta sexta-feira considerou as 238 pontos monitorados ao longo de todo o litoral catarinense, entre os dias 29 de janeiro e 2 de fevereiro. Destes, 142 estão próprios para banho. Entre os pontos impróprios para banho, estão a Central de Balneário Camboriú e a Brava de Itajaí, no Litoral Norte. Em Florianópolis, dos 87 pontos, 60 estão adequados, o que equivale a 68 virgula 97 por cento. Há locais impróprios nas praias dos Ingleses, Jurerê e na Barra da Lagoa.
A transportadora do caminhão que tombou e contaminou um rio com ácido sulfônico, na Serra Dona Francisca, em Joinville, foi autuada e multada em três milhões e 300 mil reais por poluição ambiental pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina nesta sexta-feira. A partir de agora, a empresa tem prazo de dois dias para responder à notificação e 20 dias para apresentar defesa. Técnicos do órgão ainda trabalham na limpeza do local e, de acordo com o IMA, alguns picos de vazamento ainda podem ocorrer na área. A orientação é que até a finalização do trabalho e dos estudos de impacto ambiental, a população evite o contato direto com a água e a vegetação que está nos arredores do local. Após interrupção, o reabastecimento de água em Joinville voltou à normalidade na última terça-feira.
O Governo do Estado informou que mais de 70 por cento dos pacientes com câncer realizam a cirurgia oncológica em até 60 dias. De acordo com a secretária de saúde, em 2022, mais da metade dos pacientes, 51 por cento enfrentava uma espera superior a 60 dias para o início do tratamento. Em 2023, esse percentual foi reduzido para 29 vírgula sete. Além disso, em 2022 foram realizadas nove mil e 88 procedimentos cirúrgicos e em 2023 o número foi ampliado para 10 mil 992. Atualmente, 21 unidades de saúde possuem habilitação para realizar tratamento de pacientes oncológicos, sendo que oito oferecem serviços de radioterapia. Em outra frente, também houve a ampliação dos incentivos aos hospitais para a realização dos procedimentos. Com o lançamento do Programa de Valorização dos Hospitais e a Tabela Catarinense, desde janeiro deste ano, os hospitais que cumprirem a meta dos 60 dias para início do tratamento poderão receber até o dobro do valor pelo procedimento realizado.
Os municípios de Santa Catarina elegeram, nesta semana, a nova diretoria da Fecam. Neste ano, a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina será comandada pelo prefeito de Balneário Camboriú, FABRÍCIO OLIVEIRA. A eleição foi por aclamação nesta quarta-feira e a posse ocorreu logo na sequência, em cerimônia na Capital. Como primeiro vice-presidente, foi eleito KLEBER WAN-DALL, atual prefeito de Gaspar. A nova diretoria da Fecam também conta com um prefeito da Ameosc na segunda vice-presidência. O prefeito de Guarujá do Sul, CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER foi eleito para o cargo. Ele foi indicado para compor a diretoria da chapa única como representante da Ameosc e da Amerios.
O processo de definição da nova diretoria da Fecam procurou garantir espaços para todas as regiões do estado. A explicação é do prefeito de Guarujá do Sul e segundo vice-presidente da federação, CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER. Ele disse que o fato de ter sido indicado pela Ameosc e pela Amerios, aumenta a responsabilidade de representar o Extremo-Oeste na Fecam. O prefeito comentou que a nova diretoria ainda não realizou a primeira reunião de trabalho, mas já tem alguns assuntos e temas que serão priorizados neste ano. Ele ressaltou que a nova diretoria assume com o desafio de integrar as 295 cidades catarinenses, com o foco nas pautas municipalistas.
A Secretaria Municipal de Educação do município de Belmonte iniciou na última semana, as atividades de preparação do ano letivo de 2024. De acordo com a secretária da pasta, DAIANE VILLA, no dia 29 de janeiro foram realizadas as escolhas de aulas e turmas com os professores efetivos, e no dia 30 com os ACTs. Ela destaca que os profissionais da direção, faxineiras, e merendeiras dos educandários retornaram aos trabalhos no dia 22 de janeiro, e os professores, auxiliares e estagiários voltaram para as suas funções na última quinta-feira. DAIANE frisa que na próxima semana serão realizadas formações com os profissionais da educação. A Secretária municipal de Educação de Belmonte salienta que os professores estão organizando as salas, e o material didático para receber os alunos para o início do ano letivo, que está previsto para o dia 14 de fevereiro.
A administração municipal de Belmonte juntamente com a Secretaria de Saúde, adotou desde a última segunda-feira, um novo sistema de comunicação e controle de agendamento de consultas e transportes. Conforme a Secretária da pasta JAQUELINE KOSWOSKI, trata-se de um sistema automatizado que vai informar os pacientes por WhatsApp, onde será encaminhado um link, no qual o paciente deverá confirmar ou reagendar o serviço oferecido. Ela explica que a plataforma vai proporcionar maior agilidade aos setores envolvidos e maior comodidade à população, que vai receber alertas constantes até o dia agendado, evitando possíveis esquecimentos. A Secretaria de Saúde do município de Belmonte pede para que a população mantenha seus dados atualizados junto às Agentes de saúde ou na própria Unidade Central, a fim de facilitar o cadastro pela plataforma.
O Corpo de Bombeiros Militar de SC alerta para os prazos de renovação dos atestados de funcionamento de empresas no Estado. Trata-se de um documento emitido pela corporação, que comprova que determinada empresa está de acordo com as normas contra incêndio exigidas pela corporação. De acordo com a cabo e chefe do setor de atividades técnicas dos bombeiros de Iporã do Oeste, LEILA CONRAD, o atestado é um pressuposto básico para que os demais órgãos de fiscalização possam expedir os alvarás de funcionamento. Na maioria dos casos, é necessário primeiro a liberação do Corpo de Bombeiros, para posteriormente encaminhar aos demais órgãos que também realizam fiscalizações. LEILA enfatiza que a renovação do documento, bem como a primeira solicitação para as novas empresas, é realizada de forma online através do site esci.cbm.sc.gov.br.
A cabo do Corpo de Bombeiros Militar de Iporã do Oeste frisa que os proprietários de empresas podem realizar a solicitação através de um escritório contábil, junto ao seus contadores. LEILA salienta que o prazo de validade da renovação é de um ano, e que a mesma consta no atestado de funcionamento de cada empresa. LEILA CONRAD enaltece a importância das empresas e comunidades realizarem o protocolo para a renovação do atestado de funcionamento, para que o Corpo de Bombeiros possa realizar as vistorias dos locais. Ela destaca que é de obrigatoriedade dos responsáveis deixar os locais em perfeitas condições, conferindo os sistemas preventivos, como extintor, luminárias de emergência, sistema hidráulico, e saber fazer o uso dos equipamentos em caso de incêndios. A cabo LEILA lembra que em caso de dúvidas, os proprietários podem contatar pelo WhatsApp 3472-5105, ou vir até a corporação em horário comercial.
A Secretaria de Agricultura de Descanso iniciou nesta semana, a renovação dos blocos de produtor rural. O prazo para a renovação se estenderá até o dia 29 de fevereiro e os agricultores devem procurar o setor de blocos, na prefeitura municipal. De acordo com o secretário de Agricultura, ROBSON ZAPPANI, além de garantir a regularidade dos produtores rurais, o bloco atualizado é um dos critérios de acesso aos programas de incentivo ao setor agrícola oferecidos pela Secretaria. Ele cita como exemplos, o transporte de calcário, bônus agrícola, construção de cisternas, proteção de fontes e o programa de sanidade animal. ZAPPANI chama atenção que mesmo com a implantação das Notas Fiscais Eletrônicas, os produtores ainda devem prestar contas das notas físicas emitidas no ano passado.
ROBSON ZAPPANI lembra que a partir do dia primeiro de maio deste ano, a emissão das Notas Fiscais Eletrônicas de Produtor Rural será obrigatória. O secretário de Agricultura de Descanso salienta que desde o ano passado, já foram realizadas várias capacitações para que os agricultores do município estejam aptos a utilizar o novo sistema da Secretaria de Estado da Fazenda para emissão das Notas Fiscais. ZAPPANI lembra que os agricultores interessados em participar de alguma capacitação ainda podem se inscrever junto a Secretaria de Agricultura. Além dos encontros presenciais, também está sendo preparado um material de apoio para auxiliar os produtores com o passo a passo do processo de emissão das Notas Fiscais Eletrônicas.
A paróquia católica Nossa Senhora das Mercês de Iporã do Oeste retomou as atividades e projeta várias ações para o decorrer de 2024. De acordo com o pároco, padre ILTON JOSÉ GOETTEMS, neste momento a igreja está se preparando para a quaresma, que iniciará no dia 14 de fevereiro, quarta-feira de cinzas. Ele lembra que nesta data também será lançada mais uma Campanha da Fraternidade, que em 2024 tem como tema: “Fraternidade e Amizade Social” e o lema: “Vós Sois Todos Irmãos e Irmãs”. O padre destaca que em preparação à campanha da fraternidade e a quaresma, a equipe paroquial vai realizar dois encontros de formação para todas as lideranças comunitárias no dia oito de fevereiro, no auditório Paulo Apóstolo. Um dos encontros terá início a uma e meia da tarde e o outro às sete e meia da noite para facilitar a participação das lideranças comunitárias.
ILTON GOETTEMS lembra que todos os integrantes das equipes de liturgia, dos conselhos comunitários, ministros da eucaristia, catequistas, zeladores das capelinhas, integrantes das pastorais e demais interessados estão convidados para participar da formação em um dos horários disponibilizados. O pároco de Iporã do Oeste destaca ainda que de 10 a 13 de fevereiro, a paróquia Nossa Senhora das Mercês também vai participar de um encontro vocacional na Granja São José, em Chapecó, organizado pela Diocese. Essa atividade é destinada para meninos acima de 11 anos e tem o objetivo de promover a vocação presbiteral, diante da necessidade de formar mais padres para atuarem nas igrejas da Diocese de Chapecó.
ILTON JOSÉ GOETTEMS salienta que outra atividade importante prevista para ocorrer nesse ano são as Missões Populares, com integração das comunidades. O pároco salienta que Iporã do Oeste possui cerca de 200 missionários, que farão um bonito trabalho de evangelização em todo o município. Ele destaca que o envio será no dia 20 de abril, durante a celebração em comemoração aos 44 anos da paróquia Nossa Senhora das Mercês. A partir disso, iniciam as Missões nas 21 comunidades com encerramento no dia 27 de outubro, na décima segunda Romaria Missionária, em Linha São Lourenço.
Um princípio de incêndio em veículo mobilizou o Corpo de Bombeiros por volta das 11h30 da manhã desta sexta-feira, na SC-163, em Linha Campinas, no interior de Descanso. O fogo atingiu um veículo Gol, com placas de Itapiranga. Ao chegarem no local, os brigadistas constataram que o fogo já havia sido controlado com o uso de um extintor. Segundo os Bombeiros, não foram identificadas pessoas no entorno do veículo no momento da ocorrência. Com isso, os bombeiros permaneceram no local para realizar os procedimentos de segurança e evitar que o fogo recomeçasse.
Um acidente de trânsito deixou duas pessoas feridas na noite desta sexta-feira, em Cunha Porã. De acordo com a Corpo de Bombeiros, o condutor de um Vectra perdeu o controle de direção e colidiu contra um poste da rede de energia. O acidente aconteceu por volta das 20h30 na rua Duque de Caxias, no bairro Bartz. Os dois ocupantes do carro ficaram feridos e foram socorridos pelos bombeiros. Com o impacto da colisão, o poste da rede elétrica caiu sobre o carro e o motorista ficou preso nas ferragens. O homem, de 50 anos, estava consciente e apresentava apenas um corte no rosto. Os bombeiros tiveram que esperar a equipe da Celesc para retirar a vítima do local porque os fios de energia também estavam caídos sobre o carro e havia risco de choque. Além do motorista, uma idosa de 67 anos relatava dores no tórax e ferimentos nas pernas. Os dois foram conduzidas ao pronto-socorro para avaliação médica.
Um engavetamento foi registrado por volta das 19h15 desta sexta-feira, na SC 163, em linha Cordilheira, no interior de Itapiranga. O acidente envolveu três veículos, sendo um Siena com placas de Itapiranga, uma Parati de Barra do Guarita e um Civic, com placas Mercosul. Conforme as informações obtidas pela reportagem do Portal Peperi no local, o veículo Siena teria reduzido a velocidade para acessar uma entrada a esquerda. Para evitar a colisão, o Civic que vinha atrás freou bruscamente, fazendo com que a Parati colidisse na traseira do Civic, que posteriormente colidiu no Siena. Com a colisão, o Civic ainda saiu da pista e bateu em uma árvore. O condutor da Parati, um menor de 17 anos, sofreu um corte no rosto. O Corpo de Bombeiros de Itapiranga foi acionado, atendeu a vítima e a conduziu ao Hospital. O condutor do Civic, de 48 anos e o do Siena de 24 anos, bem como a caroneira, de 17 anos, não se feriram.