-COPOM DO BANCO CENTRAL REDUZ TAXA SELIC PARA 12 VÍRGULA 25 POR CENTO
-DESEMBARGADOR ALTAMIRO DE OLIVEIRA ASSUME PRESIDENCIA DO JURIDICIÁRIO EM SC
-DEPUTADA DIZ QUE PROJETO DOS 14% NÃO CONTEMPLA A MAIORIA DOS SERVIDORES
-NÚMERO DE CASOS DE COVID NOS ÚLTIMOS 30 DIAS SOBE PARA 193 NO MUNICÍPIO
-DECISÃO DO STF REDUZ REPASSE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO PARA SMO EM UM MILHÃO
-PM PRENDE HOMEM COM MANDADO DE PRISÃO E COAÇÃO DE MENORES
-MORADOR DO BAIRRO ANDREATTA MORRE EM ACIDENTE NA BR 282
O tempo é de céu parcialmente nublado. A previsão para as próximas é de nebulosidade variável com risco de pancadas de chuva. A mínima nas últimas horas foi de 19 graus e a máxima pode chegar a 25 graus.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em cinco reais e um centavo. O euro está valendo cinco reais e 28 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula quatro centavos.
Mais de 400 crianças estão sendo mortas ou feridas diariamente nos ataques de Israel à Faixa de Gaza, disse a agência das Nações Unidas para a criança na quarta-feira, ao reiterar os apelos por um cessar-fogo humanitário imediato. Cerca de três mil e 500 crianças foram mortas e mais de seis e 800 ficaram feridas nos últimos 25 dias de “bombardeio contínuo” desde 7 de outubro, afirmou a Unicef em um comunicado. A agência da ONU disse que ainda não tem estimativas do número de mortes de crianças no campo. A Unicef afirmou que os campos de refugiados estão protegidos pelo direito internacional e que as “partes em conflito” têm a obrigação de respeitar e proteger os civis de ataques.
Pelo menos 10 mil 328 vidas foram perdidas na guerra entre Israel e palestinos, que entrou no seu vigésimo sétimo dia nesta quinta-feira, de acordo com dados divulgados pelas autoridades de saúde de ambos os lados. Desde o início dos combates entre Israel e o grupo radical islâmico Hamas, no dia 7 de outubro, os ataques israelenses na Faixa de Gaza ceifaram a vida de oito mil 796 palestinos, deixando 22 mil 219 feridos e dois mil e 30 dados como desaparecidos. Os número são do departamento de saúde palestino, controlado pelo Hamas na Faixa de Gaza. Israel ainda não divulgou informações oficiais e verificadas sobre o número de vítimas israelenses no conflito.
A embaixada do Brasil na Palestina divulgou nesta quinta-feira a segunda lista de estrangeiros autorizados a sair da Faixa de Gaza, ainda sem brasileiros. De acordo com o embaixador ALESSANDRO CANDEAS, os países contemplados são Azerbaijão, Barhein, Bélgica, Coreia do Sul, Croácia, Estados Unidos, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Macedônia, México, Suíça, Sri Lanka e Chade. O grupo dos Estados Unidos tem 400 pessoas. No total, 576 estrangeiros foram autorizados a deixar o território palestino, segundo a embaixada. O primeiro grupo de feridos cruzou a fronteira para o Egito e deixou a Faixa de Gaza em ambulâncias na quarta-feira.
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que permite ao Supremo Tribunal Militar criar 740 cargo de provimento efetivo e em comissão, além de funções comissionadas, nos quadros da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União. Está prevista a criação de 240 cargos de provimento distribuídos entre 149 analistas judiciários e 91 técnicos judiciários. Além disso, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas. O projeto foi aprovado no plenário da casa por votação simbólica, sem registro individual dos votos. Agora, a matéria aguarda a sanção presidencial.
A balança comercial registrou um superávit de 80 bilhões e 200 milhões de dólares de janeiro a outubro deste ano. A informação foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços nesta quarta-feira. De acordo com o ministério, o superávit registrado no período também é o maior para os dez primeiros meses de um ano. A série histórica tem início em 1989. Até então, o maior saldo positivo havia sido registrado em 2021. O resultado é de superávit quanto as exportações superam as importações. O valor representa um aumento de 57 vírgula nove por cento em relação ao mesmo período do ano passado, quando o saldo positivo somou 50 bilhões 790 milhões de dólares. Somente em outubro, a balança comercial apresentou um superávit de oito bilhões 960 milhões de dólares.
O Comitê de Política Monetária do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira, reduzir a Selic em meio ponto percentual, de 12 vírgula 75 para 12 virgula 25 por cento ao ano. Este foi o terceiro corte seguido na taxa básica de juros, que começou a recuar em agosto deste ano. A decisão de ontem foi unânime. Ou seja, todos os membros do Copom votaram pela redução de zero vírgula cinco ponto percentual. No comunicado emitido após a reunião, o colegiado sinalizou que poderá cortar novamente a Selic neste mesmo patamar - meio ponto percentual - no próximo encontro. A Selic chegou agora ao menor nível desde o início de maio de 2022 - quando estava em 11 vírgula 75 por cento ao ano.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos enviou nesta quarta-feira um ofício ao secretário de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina, PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA, recomendando o afastamento imediato dos policiais militares envolvidos na abordagem a mais de 30 pessoas em situação de rua em Itajaí, na madrugada da útima terça. O documento é assinado pelo presidente do CNDH, o defensor público federal ANDRÉ CARNEIRO LEITÃO. O documento justifica o afastamento para “evitar prejuízos para as investigações e considerando também a demonstração da absoluta incapacidade e da manifesta inaptidão desses agentes para atuarem nas ruas”. O Conselho solicita ainda ao Estado que informe o nome completo e a matrícula dos policiais envolvidos, o número dos procedimentos disciplinares e penais que foram instaurados para apuração dos fatos, e um relatório com o cronograma de Santa Catrina para cumprir as determinações do Supremo Tribunal Federal sobre a criação de um programa de enfrentamento e prevenção à violência que atinge a população em situação de rua.
O desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA assumiu a presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina na tarde desta quarta-feira. No discurso, no Tribunal Pleno, em Florianópolis, celebrou a experiência e o propósito. O desembargador estava como primeiro vice-presidente desde fevereiro de 2022, mas passou a presidente com a renúncia do desembargador JOÃO HENRIQUE BLASI. Ele deve comandar o Judiciário catarinense até o final de janeiro de 2024. O novo presidente disse que a prioridade do mandato é o enfrentamento de pendências históricas do judiciário, notadamente o plantão de primeiro grau e outras medidas que afetarão positivamente a saúde e qualidade de vida de magistrados e servidores.
Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou quatro projetos de lei na tarde desta quarta-feira. Dois deles são voltados à proteção de crianças e adolescentes. As matérias já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador. Ambos os projetos sobre infância e juventude são de autoria da deputada ANA CAMPAGNOLO. Um deles proíbe o uso de verba pública em produtos, serviços, espaços ou eventos que promovam, de forma direta ou indireta, a sexualização de crianças e adolescentes. O outro institui o Programa Estadual de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, com o objetivo de articular, consolidar e desenvolver políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos humanos desse público, a fim de protegê-los de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão.
A Igreja São Miguel Arcanjo recebeu um grande público para a missa de finadas na manhã desta terça-feira. A cerimônia começou as oito e meia e foi transmitida ao vivo pela rádio Peperi. A movimentação de pessoas também foi intensa durante e manhã nos dois cemitérios municipais, o do bairro Santa Rita e o São Miguel e Almas. O Dia de Finados é marcado por celebrações e homenagens, uma tradição cristã. Nesta terça-feira, os dois cemitérios municipais terão horário especial e ficarão abertos até as oito horas da noite.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Políticas Públicas para Mulheres de Guaraciaba vai realizar no dia 17 de novembro o “Mutirão da Cidadania”.
O evento tem como objetivo reunir em um único local vários serviços básicos e necessários, garantindo o acesso de maneira facilitada a população e promovendo a cidadania. Entre as atividades programadas para este dia, estão serviços de atendimento gratuitos à população como emissão de documentos, direitos sociais e entretenimento, exames de glicemia em jejum, aferição de pressão arterial, disponibilização de vagas de emprego, esclarecimentos sobre MEI, atualizações e instruções sobre o Cadastro único, além de orientações e informações sobre os programas ofertados pela política pública municipal de Assistência Social. Nesee dia também haverá atrações para as crianças, como algodão doce, pintura facial, pipoca e brincadeiras.
A empresária de Iporã do Oeste, VANESSA BACK BERTOL, é a nova vice-presidente regional da FACISC, Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina. A escolha aconteceu na semana passada, por meio de indicação dos representantes das 12 entidades pertencentes à regional do Extremo Oeste. VANESSA vai assumir a vice-presidência regional da entidade no lugar de MAIKEL FREY. Na semana passada, houve a eleição da nova diretoria da Facisc. O empresário de Palmitos, ELSON OTTO foi eleito o presidente para o próximo mandato. A posse será ainda neste mês e os novos dirigentes assume a federação a partir de primeiro de janeiro.
O preenchimento do cargo de vice-presidente regional da Facisc é por indicação, mas é preciso cumprir vários requisitos como, por exemplo, já ter presidido alguma Associação e ter participação ativa no meio empresarial. VANESSA BACK BERTOL esteve no RPN primeira edição e frisou que aceitou o convite pois possui envolvimento de muitos anos com entidades empresariais e convicção de que o associativismo proporciona muitos benefícios para toda a sociedade. Questionada sobre a forma que pretende conduzir os trabalhos, ela destacou que vai seguir a conduta da entidade, com foco em ouvir as demandas de todas as associações. Outra meta é dar sequência a projetos como o Voz Única.
A gerência regional de Saúde com sede em São Miguel do Oeste divulgou nesta terça-feira os dados relativos a campanha de multivacinação que foi realizada entre os dias 14 e 28 de outubro em todo o país. A ação foi exclusiva para crianças e adolescentes abaixo dos 15 anos e envolveu todos os municípios brasileiros. Conforme a enfermeira e responsável pela imunização no Extremo-Oeste, DILA POSSATI, nesse ano a campanha teve como proposta o comparecimento dos pais e responsáveis juntamente com seus filhos nas unidades de Saúde e consequentemente nas salas de vacina para a verificação da carteirinha de vacinação. Segundo ela, nesse procedimento eram analisadas se os jovens e crianças possuíam todo o esquema vacinal completo e caso algum medicamento estivesse faltando, o quadro de vacina era completado.
A avaliação da campanha de multivacinação é extremamente positiva, haja visto a expressiva participação no dia D de vacinação que ocorreu no dia 21 de outubro e onde os municípios desenvolveram diversas atividades com várias estratégias visando o maior alcance do público alvo da campanha. DILA POSSATI citou que outro fator importante para o sucesso da ação, foi o tempo bom de sol e calor e principalmente o envolvimento das diversas equipes e setores no decorrer do evento. A profissional citou ainda os números da campanha já finalizada, onde mais de 20 mil jovens e crianças compareceram às unidades de Saúde dos municípios pertencentes à regional de Saúde, Desse total, quatro mil 873 pessoas estavam com vacinas em atraso, totalizando 23 por cento do publico total. DILA POSSATI avaliou que os índices mostram que foi preciso vacinar poucos jovens e crianças, haja visto que a maioria estava com a caderneta de vacinação em dia.
A enfermeira e responsável pela imunização no Extremo-Oeste, DILA POSSATI, comentou que houve uma boa procura também pela vacina do HPV, que protege contra determinados tipos de câncer, principalmente de colo de útero e sendo importante tanto para meninas quanto para meninos de nove a 14 anos. Ela disse que o percentual dessa vacina estava baixo e o dia D foi fundamental para recuperar um bom índice. DILA explicou que muitos pais tinham resistência ao medicamento para os filhos por associar à vacina com a questão sexual precoce, fazendo com que não houvesse interesse. Ela frisou que a questão ginecológica é importante e os pais e responsáveis entenderam isso nessa edição. A enfermeira orientou que mesmo após o término da campanha, as medicações seguem sendo ofertadas e quem não compareceu às unidades de Saúde podem ainda procurar o atendimento.
A Vigilância epidemiológica de São Miguel do Oeste emitiu, no final da tarde desta quarta-feira, um boletim atualizado sobre o número de casos de Covid-19. O total de casos notificados nos últimos 30 passou para 193. O número representa quase a metade do total de registros do ano que é de 438 pessoas com coronavírus. O município ainda tem 92 casos ativos. Nas últimas duas semanas, a média de casos por semana foi de 44 vírgula seis, o que representa um crescimento cinco vezes maior do que a média das duas semanas anteriores. A vigilância epidemiológica voltou a recomendar alguns cuidados básicos, como o uso de álcool em gel e a máscara de proteção nos espaços de saúde, como postos e UPA 24 horas.
O governador do estado JORGINHO MELLO promoveu um café com os deputados na manhã desta quarta-feira para entregar um pacote de oito projetos para apreciação na assembleia. 28 dos 40 deputados participaram do encontro. Uma das propostas é a implantação de uma versão estadual do Pronampe – programa de financiamento para micro e pequenas empresas criado no governo JAIR BOLSONARO por sugestão do então senador JORGINHO. Outro projeto que deve gerar um pouco mais de debate na Alesc é minirreforma previdenciária. A ideia do governo é trabalhar com dois fundos previdenciários, um para os atuais servidores ativos e inativos e outro para os futuros servidores que vai receber o nome de SC Futuro.
Também neste encontro, o governador JORGINHO MELLO o projeto que trata do desconto de 14 por cento para servidores aposentados, tema muito questionado pelo funcionalismo. A proposta do governo é elevar a faixa de isenção para quem ganha até cinco mil reais, escalonadamente até 2026. O governador disse aos parlamentares que o ideal para o caixa do Estado era não mexer na questão, mas decidiu ampliar a faixa de isenção aos poucos e reduzir os 14 por cento de modo escalonado. A deputada estadual LUCIANE CARMINATTI disse que o projeto representa um avanço em relação a situação atual, mas ainda assim continua pesada para a maioria dos servidores.
A deputada LUCIANE CARMINATTI, que também é presidente da comissão de educação da Alesc esteve no Peperi Entrevista e falou a reunião que o colegiado teve ontem. Três assuntos foram discutidos: o fechamento de escolas do campo, a transferência de turmas de ensino médio noturno para escolas maiores e a municipalização do ensino fundamental. Sobre esse ultimo tema, LUCIANE chamou aatenção para um movimento que, de acordo com ela, não é positivo: a transferências de turmas para os municípios o que pode sobrecarregar as prefeituras. Ela citou que não tem porque os municípios absorverem uma responsabilidade que é do estado.
A condenação de 15 dos 16 integrantes de uma organização criminosa de Mondaí, especializada na adulteração de leite, foi mantida nesta semana pelo Tribunal de Justiça. O caso foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, após investigação do Gaeco em 2014. O décimo sexto acusado faleceu no decorrer do processo. Os réus foram denunciados pela Promotoria de Justiça da Comarca de Mondaí e condenados em primeiro grau pelos crimes de organização criminosa, adulteração de produto alimentício, falsidade ideológica ou crimes contra o consumidor, de acordo com a participação de cada um deles. Ao julgar a apelação dos réus, a primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve as condenações pelos crimes mais graves: organização criminosa e adulteração de alimento. Foi julgada extinta a punibilidade em relação ao delito de falsidade ideológica, em razão da ocorrência da prescrição.
A maior pena do processo sobre adulteração de leite na região foi aplicada a pessoa denunciada pelo Ministério Público como chefe da organização e sócio da Laticínios Mondaí: 13 anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado. Em consequência da readequação das penas, foi alterado o regime prisional para semiaberto a três dos réus e para o regime aberto a outro. A investigação do Gaeco, que embasou a denúncia na justiça, apontou que o leite destinado ao consumidor era adulterado com a adição de produtos químicos ilícitos. Nesse período, cerca de 400 mil litros de leite passavam pela empresa diariamente, em grande parte com adição de substâncias nocivas e proibidas. Segundo o MP, o objetivo era mascarar a má qualidade do leite e dar maior durabilidade ao produto.
O prefeito WILSON TREVISAN, acompanhado de secretários e diretores, realizou neste quarta-feira, uma vistoria no parque de Exposição Rineu Gransotto em São Miguel do Oeste. O objetivo da atividade é alinhar as melhorias de infraestrutura no parque visando a realização da Faismo em Fevereiro de 2024. TREVISAN lembrou que muitos investimentos já foram feitos no local, mas que a administração ainda pode promover novas ações no parque. Ele citou que é preciso antecipar as necessidades estruturais para a Faismo a fim de providenciar as melhorias. TREVISAN confirmou que o executivo vai investir mais de um milhão e 200 mil reais em infraestrutura no parque para a feira de 2024.
O valor do Salário-Educação recebido por São Miguel do Oeste do Governo Federal deve cair quase um milhão de reais no próximo ano devido a uma decisão do STF. A decisão, que também atinge outros municípios e estados do sul e sudeste, teria o objetivo de beneficiar as regiões mais vulneráveis. O STF, por maioria, julgou procedente uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, requerida pelos governos de Pernambuco e Sergipe, e determinou que as quotas estaduais e municipais do Salário-Educação passem a ser distribuídas observando-se tão somente a proporcionalidade do número de alunos matriculados, não levando mais em consideração a arrecadação de cada localidade. Com isso, São Miguel do Oeste perderá cerca de um terço do que recebe.
O repasse do salário-educação repassada pelo governo federal para São Miguel do Oeste vai diminuir de três para pouco mais de dois milhões de reais a partir do ano que vem. Em nota, o prefeito WILSON TREVISAN afirmou que , apesar de mais esta queda no retorno de recursos federais, a Administração não medirá esforços para manter todos os investimentos programados, assim como as remunerações dos servidores. Ele citou que o governo municipal implantou um modelo de gestão no qual o município não depende apenas dos repasses federais e estaduais para manter o desenvolvimento. TREVISAN comentou ainda que a administração terá que fazer ajustes para se adequar a nova realidade financeira da educação. O Salário-Educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para despesas da educação básica, como transporte, material didático e alimentação.
A Polícia Militar de Dionísio Cerqueira fez a prisão de um homem com mandado judicial de prisão em aberto nesta quarta-feira. Em rondas pela cidade, uma guarnição da PM abordou o homem no bairro Lago das Nações. O mandado de prisão foi expedido pela comarca de Santo Antônio do Sudoeste pelos crimes de furto, coação no curso do processo, corrupção de menores e disparo de arma de fogo. O homem não ofereceu resistência e foi detido pelos policiais. Em seguida, ele foi conduzido para o presídio regional.
Um motorista de São Miguel do Oeste morreu em um acidente na noite de ontem na BR 282. SIDINEI DA ROSA estava conduzindo um caminhão guincho quando o perdeu o controle da direção e bateu na mureta da ponte sobre o rio Chapecó, entre Nova Erechim e Nova Itaberaba. O caminhão caiu de uma altura de cerca de 15 metros. O motorista ficou preso as ferragens e morreu na hora. O acidente aconteceu por volta das 11 e meia da noite. SIDINEI DA ROSA tinha 47 anos e morava no bairro Andreatta.