Rede Peperi

-BARROSO DECRETA BLOQUEIO DE 835 MIL REAIS DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES

-DESEMBARGADOR NÃO SUSPENDE UNIVERSIDADE GRATUITA E DÁ PRAZO PARA GOVERNO

-BANCADA DO OESTE COBRA DEFINIÇÃO DE DATAS PARA INÍCIO DE OBRAS EM RODOVIAS

-MUNICÍPIO PRETENDE CONSTRUIR CENTRO DE REFERÊNCIA PARA AUTISTAS

-PRODUTORES COBRAM EM AUDIÊNCIA PÚBLICA FIM DA IMPORTAÇÃO DO LEITE EM PÓ

-HOMEM CONDENADO POR HOMÍCIDIO VOLTA AO BANCO DOS RÉUS E É ABSOLVIDO DO CRIME

-POLÍCIA MILITAR REGISTRA FURTO DE VEÍCULO NO CENTRO DA CIDADE

O tempo está nublado. A previsão para as próximas horas é de céu encoberto com chuva. A mínima das últimas horas foi de 15 graus e a máxima para hoje deve ser de 24 graus.

A polícia da África do Sul matou ao menos 18 pessoas durante um tiroteio na província de Limpopo, no nordeste do país. Os mortos eram suspeitos de planejar um assalto a um caminhão de transporte de valores. “ssim que a polícia se aproximou, o grupo de suspeitos começou a atirar, e a polícia contra-atacou. O tiroteio durou aproximadamente 90 minutos e também deixou um agente “gravemente ferido”. A polícia monitorava a movimentação dos suspeitos há alguns dias, depois de ter iniciado uma investigação em janeiro com a ajuda da unidade de inteligência do país.

As autoridades francesas serão “inflexíveis” na aplicação de uma nova proibição de abayas nas escolas. A afirmação foi feita nesta sexta-feira pelo presidente francês EMMANUEL MACRON. O governo decidiu proibir a vestimenta, semelhante a um manto, a partir do próximo ano letivo. A proibição, anunciada pelo Ministério da Educação da França, é a mais recente de uma série de restrições no país ao vestuário associado aos muçulmanos. A medida foi criticada por legisladores da oposição, que a qualificaram como campanha de islamofobia. Ele reiterou que “símbolos religiosos de qualquer tipo não têm lugar” nas escolas francesas sob o princípio de “laicidade” do país.

O número de imigrantes detidos nos Estados Unidos após cruzarem a fronteira com o México bateu recorde em agosto. A Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos prendeu pelo menos 91 mil imigrantes no período, sendo o maior número desde maio de 2019. São dados preliminares que o jornal The Washington Post teve acesso. Após uma queda em maio e junho, as apreensões aumentaram mais de 30 por cento em julho e agosto. Desde que Joe Biden assumiu a presidência, há mais de três anos, o mês passado foi o primeiro em que a maioria dos imigrantes fazendo essa travessia estava em grupos de famílias, ultrapassando o número de solteiros.

A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que foi enviado até o fim da tarde desta quinta-feira ao Congresso, prevê o mínimo de mil 421 reais. O valor é 32 reais mais alto que o valor de mil 389 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O índice, confirmado pela ministra do Planejamento, SIMONE TEBET, representa aumento real de sete vírgula sete por cento em relação a 2023. Dessa forma, a alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo que havia sido extinta em 2019. Essa regra estabelece que o salário mínimo subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto de dois anos antes. Para 2024, a correção considera o PIB de 2022, que cresceu dois virgula nove por cento.

O ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio de 835 mil reais do ministro das Comunicações, JUSCELINO FILHO. A medida é um desdobramento de investigações sobre suposto desvio de emendas parlamentares, que teriam sido destinadas por JUSCELINO à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Codevasf. Os recursos foram indicados para o município de Vitorino Freire, no Maranhão. Em decisão, Barroso negou pedido da PF para realizar busca e apreensão no apartamento funcional de JUSCELINO. Nesta sexta-feira, a PF deflagrou a operação Benesse, autorizada por BARROSO, da qual a prefeita de Vitorino Freire, LUANNA REZENDE, é alvo. LUANNA é irmã de JUSCELINO FILHO e foi afastada da função por ordem do ministro do Supremo.

Os preços médios da gasolina e do etanol tiveram leve queda na última semana, após sequência de aumentos. É o que mostram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, divulgados nesta sexta-feira. A pesquisa é referente à semana de 27 de agosto a 2 de setembro. A gasolina foi comercializada, em média, a cinco reais e 87 centavos. O recuo foi de zero vírgula 17 por cento frente aos cinco e 88 da semana anterior, segundo os dados da ANP.

O preço máximo do combustível encontrado nos postos foi de sete reais e 62 centavos. Já o litro do diesel engatou sua quinta alta consecutiva e foi encontrado nos postos, em média, a seis reais e três centavos.

Uma vereadora de Florianópolis propôs um projeto de lei na Câmara para tornar o 8 de janeiro o “Dia Municipal da Resistência Democrática”. A proposta foi protocolada pela parlamentar CARLA AYRES do PT nesta quinta-feira, três dias depois de o Supremo Tribunal Federal ter suspenso um projeto recém-aprovado que transformava a mesma data no “Dia do Patriota” em Porto Alegre. A proposta catarinense deverá ser lida na Câmara de Florianópolis em sessão da próxima segunda. A vereadora argumentou que rememorar desta maneira os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, contribuiria para consolidar a democracia como regime político e evitar que episódios assim se repitam.

Um relatório preliminar do Tribunal de Contas do Estado, divulgado pela NSC TV, apura um prejuízo que pode chegar a 17 milhões nos cofres da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, empresa pública responsável pelo serviço de tratamento de água e esgoto em Santa Catarina. No centro da discussão, uma empresa de laticínios do Rio de Janeiro - a Sabor da Serra - da qual a Casan se tornou acionista majoritária em meio a um processo que já dura anos. O documento do TCE detalha que as ações pertencentes não valem mais nada. A Sabor da Serra é o nome fantasia da SM4 Indústria, que produz alimentos como leite, queijos, manteiga e iogurte. No ano passado, o TCE iniciou uma Tomada de Contas Especial. O procedimento ainda não foi concluído, tendo apenas um o relatório preliminar.

O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina RICARDO FONTES, não se posicionou a respeito do pedido liminar apresentado na Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressado pela Associação das Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina contra o programa Universidade Gratuita. Esta decisão do TJ examinou, neste momento, a urgência e relevância do pedido, e afastou a suspensão por enquanto. O desembargador deu prazo que o governo faça a defesa em 10 dias. Segundo o magistrado, é prudente e indispensável, nessa fase preambular, a oitiva do Estado, a fim de que se esclareçam as modificações frente à lei anterior e as justificativas para tal. Na quarta-feira passada, a Ampesc ingressou com ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, para suspender a eficácia da lei que instituiu o programa Universidade Gratuita.

Na manhã desta sexta-feira, Policiais Civis lotados na Delegacia de Proteção à criança, adolescente, mulher e idoso participaram de uma rodada de conversa com alunos do primeiro e segundo anos do ensino médio do Colégio UNOESC. O objetivo foi discutir temas ligados a segurança entre adolescentes. Temas como “bullying”, uso seguro da internet, atos infracionais e o enfrentamento da violência doméstica e familiar foram apresentados aos participantes. A palestra também foi transmitida em tempo real aos pais dos adolescentes e demais integrantes da instituição.

O Sebrae abriu o período de inscrições para a seleção de bolsistas para atuarem como Agentes Locais de Inovação. O processo de seleção prevê a formação de cadastro reserva e vagas para início em janeiro de 2024 em todo o estado. O programa também tem vagas abertas no extremo-oeste. As vagas são para as áreas de produtividade, rural, transformação digital, ecossistemas e indicação geográfica. As inscrições vão até o dia 29 de setembro e podem ser feitas no site sebrae.scsejaumbolsista. Para se inscrever é preciso ter formação universitária com diploma reconhecido pelo MEC e experiência comprovada de seis meses em atividades práticas e ações de engajamento relacionadas a Ecossistemas de Inovação, gestão de comunidades, tecnologia, ou áreas relacionadas.

O Agente Local de Inovação na modalidade Ecossistemas ajuda a desenvolver e fortalecer a relação entre os atores de uma região, como poder público, incubadoras, instituições de ensino, parques tecnológicos, aceleradoras e micro e pequenas empresas. O objetivo do profissional é catalisar a cooperação e colaboração destes atores, promovendo o desenvolvimento local e dos pequenos negócios. Os bolsistas que forem selecionados vão receber bolsas de cinco mil reais por mês por até 18 meses. As bolsas do ALI Ecossistemas terão início a partir de janeiro de 2024.

A administração municipal de Guaraciaba vai realizar no dia 25 de setembro de 2023, duas audiências públicas, de interesse público e de participação popular. A primeira ocorre às duas da tarde e terá como tema a reavaliação do Plano Plurianual 20222025 e projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. Logo depois, as três horas, será realizada outra audiência, para discutir a Alteração dos Códigos de Posturas e Edificações; Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal e Normas Relacionadas ao Parcelamento e Uso do Solo Urbano. Os dois encontros vão ocorrer no auditório da Câmara de Vereadores de Guaraciaba, na Rua 13 de Maio. As audiências são abertas para a participação da comunidade.

Duas lideranças de Bandeirante estiveram em Brasília durante toda esta semana participando de um evento voltado para o estado de Santa Catarina. A informação foi divulgada pelo secretário de Agricultura, CLAUDINEI ZIMMERMANN. Além dele, também esteve presente na capital federal o prefeito, CELSO BIEGELMEIER. Conforme ZIMMERMANN, a viagem serviu para participar do primeiro encontro municipalista de Santa Catarina. Segundo ele, a iniciativa foi do deputado federal PEDRO UCZAI e na oportunidade várias palestras foram realizadas com a presença de grande parte dos ministros do governo federal. De acordo com o secretário, a ação também serviu para sanar dúvidas e agilizar encaminhamentos para que recursos sejam conseguidos para o município de Bandeirante.

A viagem do prefeito e do secretário de Agricultura de Bandeirante também teve como objetivo sensibilizar o governo para as demandas dos municípios de Santa Catarina. O secretário CLAUDINEI ZIMERMANN salientou que praticamente 200 lideranças catarinenses participaram da agenda em Brasília. Ele comentou que além da participação no evento, a viagem também serviu para a entrega de demandas de Bandeirante para as autoridades do governo federal. Entre os projetos entregues nesta semana na capital federal, CLAUDINEI citou o referente a água, haja visto que o tema é deficitário em algumas comunidades do interior. Além disso, o governo também solicitou distribuidores de esterco, caminhões caçamba para ampliar o parque de máquinas e também um trator de esteira.

O secretário de Agricultura, CLAUDINEI ZIMMERMANN e o prefeito de Bandeirante CELSO BIEGELMEIER, também solicitaram recursos para o setor da Saúde, visando a construção de uma academia fechada. O secretário ZIMMERMANN admitiu que nem todos os pedidos poderão ser atendidos, porém, garantiu que a expectativa é positiva em relação a algumas solicitações. O secretário frisou que após a entrega dos pedidos, o governo vai focar no trabalho com os deputados, visando a liberação rápida dos recursos. O encontro municipalista de Santa Catarina começou na segunda e terminou nesta sexta-feira na capital federal e também serviu para aproximar os prefeitos das equipes dos ministérios.

O município de São Miguel do Oeste vai começar, na próxima segunda-feira, mais uma etapa da coleta de entulhos e materiais diversos nos bairros e no centro. Até amanhã, o contêiner para recolhimento dos materiais, com exceção de lixo orgânico e sofás, permanece no bairro São Gotardo, ao lado do salão da comunidade. Na semana que vem, a partir de segunda, o contêiner estará ao lado do salão da comunidade do Bairro Andreatta. O objetivo principal da campanha é incentivar as pessoas a limparem seus terrenos e quintais e evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.Os containers estarão semanalmente passando em todos os bairros, conforme cronograma organizado pelo setor de Combate às Endemias.

O secretário estadual de infraestrutura, JERRY COMPER, participou de uma reunião nesta semana com os deputados da bancada do oeste. O encontro foi na capital do estado e teve como pauta o planejamento do governo catarinense para as obras de infraestrura, especialmente as rodoviárias. De acordo com o coordenador da bancada do oeste, MARCOS VIEIRA, os parlamentares que representam a região cobram há muito tempo uma atenção maior do governo em relação das demandas regionais. Ele citou que as piores trechos das rodovias catarinenses estão no oeste e extremo-oeste e o governo não pode mais adiar uma solução para esses problemas.

Durante o encontro dessa semana com a bancada do oeste, o secretario JERRY COMPER explicou os detalhes do programa Estrada Boa, ação que prevê 60 obras em todas as regiões do estado. O volume total de investimento previsto é de dois bilhões 165 milhões, dos quais um bilhão e meio são para obras estruturantes e 665 milhões em revitalização. A ação irá restaurar, implantar e revitalizar mil 504 quilômetros de estradas estaduais. Esse número representa 25 por cento dos cerca de seis mil quilômetros de toda a infraestrutura rodoviária em Santa Catarina, dos quais cinco mil quilômetros já são pavimentados. Segundo JERRY, o programa prevê a capacitação de recursos via empréstimo bancário para bancar as ações.

Das 60 obras previstas no programa Estrada Boa, seis ficam na região. Uma delas é a restauração com aumento de Capacidade da Rodovia SC-305 entre São Lourenço do Oeste e Campo Erê e outra é a restauração da Rodovia SC-160 entre Bom Jesus do Oeste até a BR-282 em Pinhalzinho. Outras obras são a implantação e pavimentação da rodovia SC-492, trecho São Miguel da Boa Vista a Romelândia; a ponte sobre o rio Macuco na SC-283 em de Itapiranga, a restauração da SC-283 entre Palmitos e Mondaí e a restauração com Aumento de Capacidade da Rodovia SC-163 entre Itapiranga e São Miguel do Oeste.

O coordenador da bancada do oeste, MARCOS VIERA esteve no Peperi Entrevista desta sexta-feira e disse que as obras são importantes, mas tem um problema: o Estado ainda não confirmou quando as obras serão executadas. O parlamento criticou o que ele entende ser falta de ação do governo neste momento. Para VIEIRA, já se passaram nove mês do início do mandato, o governo tem dinheiro em caixa e precisa começar a trabalhar.

O município de São Miguel do Oeste está entregando as licenças para a prestação do serviço de mototáxi. Os mototaxistas que estão em dia com todos os quesitos legais e de segurança necessários para desempenho das atividades estão recebendo uma carteira profissional. Nesta semana, o secretário de Urbanismo, JEFERSON DIAS, juntamente com um representante da Polícia Militar, iniciou a entrega dos documentos. Quem ainda não recebeu, pode efetuar a retirada junto à Secretaria de Urbanismo, na prefeitura. A carteira tem prazo de validade de cinco anos e só é emitida após a comprovação de que o profissional está com toda a sua documentação em dia, realizou cursos específicos de formação e, tanto o veículo quanto os equipamentos de segurança estão dentro das normativas.

No total, 21 mototaxistas de São Miguel do Oeste estão habilitados para receber a licença neste momento. A informação é do secretário de Urbanismo, JEFERSON DIAS. Ele explicou que os mototaxistas que não tem a carteira não podem prestar os serviços na cidade. DIAS reforçou que o documento tem o objetivo de valorizar o trabalho de quem exerce a profissão de forma correta, além de regulamentar a atividade eproporcionar tranquilidade aos usuários do serviço. Ele destacou ainda que a carteira de mototaxista também facilita o trabalho de fiscalização que é realizado pela Polícia Militar.

O Município de São Miguel do Oeste planeja construir um Centro de Referência em Transtornos do Espectro Autista. A ideia foi apresentada, nesta quinta-feira, pelo prefeito, WILSON TREVISAN, para representantes da Associação de Pais e Amigos de Autistas. O prefeito comentou que a intenção da Administração Municipal é concretizar este projeto em parceria com a Associação para que a estrutura seja construída de acordo com as necessidades do público que será atendido. O primeiro passo será a definição de um terreno adequado para receber a estrutura. A presidente da Associação, FRANCELE RASCHE, destacou que o espaço será de extrema importância para o atendimento de crianças e adolescente com TEA, Transtorno do Espectro Autista, e outras deficiências intelectuais.

A câmara de vereadores de São Miguel do Oeste ficou lotada para a audiência pública que discutiu a situação dos produtores de leite em Santa Catarina. O evento foi realizado na tarde desta sexta-feira e foi promovido pela comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa. De acordo com o presidente da comissão, ALTAIR SILVA, os principais temas do debate foram os custos de produção e os impactos da importação de leite em pó de países do Mercosul. Ele disse que esses dois aspectos estão criando dificuldades e levando muitos produtores a abandonar a atividade. SILVA ressaltou que o objetivo da audiência é ouvir os produtores e apontar medidas para auxiliar a cadeia produtiva nacional.

A audiência pública sobre a situação do leite contou com a participação de produtores de leite, deputados e representantes das entidades ligadas a agricultura. Durante o evento de ontem, os produtores apontaram a necessidade de medidas para conter ou reduzir a importação de leite do Uruguai e da Argentina. No primeiro trimestre deste ano, o volume de leite em pó que ingressou no país foi três vezes maior do que no ano passado. As questões levantadas na audiência pública serão compiladas em um documento que será encaminhado para o governo federal. Entre os pedidos estão o fim da importação de leite em pó e a concessão de incentivos fiscais pelo governo aos produtores. O deputado MAURICIO EKUDLARK disse que é preciso agir para evitar que os produtores de leite abandonem a atividade.

A Polícia Militar registrou uma ocorrência de furto de veículo no começo da manhã desta sexta-feira em São Miguel do Oeste. A vítima relatou que deixou o veículo Gol na frente da residência, na rua Itaberaba e, quando foi trabalhar, percebeu que o carro não estava mais no local. A Polícia Militar foi chamada e fez buscas pela cidade, mas o veículo não foi localizado. A família informou que o carro foi visto pela última vez em Seara. Qualquer informação deve ser repassada a PM através do telefone 190.