GLOBO EM FOCO – 02/09/20

-PIB DO BRASIL RECUA NOVE VÍRGULA SETE POR CENTO NO SEGUNDO TRIMESTRE

-ARRECADAÇÃO ESTADUAL SOBE OITO VÍRGULA QUATRO POR CENTO EM AGOSTO

-OBRAS NA AVENIDA URUGUAI PROVOCAM MUDANÇA DO TRÂNSITO

-CONTADORES REGISTRAM GRANDE DEMANDA DE SERVIÇO

-LIVRO ABORDA DESAFIOS DA EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA

-RODOVIAS VOLTAM A REGISTRAR AUMENTO NOS ACIDENTES

-DELEGADO TEM FOCO NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS

O Tempo em Itapiranga apresenta-se bom. A previsão para as próximas horas é de sol com aumento de nuvens. A temperatura máxima registrada ontem em Itapiranga foi de 33 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado a cinco reais e 36 centavos. O euro está valendo seis reais e 36 centavos. Já o peso argentino está cotado a sete centavos.

As crianças retornaram nesta terça-feira às escolas na França e Bélgica após seis meses de estudos interrompidos ou consideravelmente prejudicados por causa da pandemia de Covid-19. Nos dois países, após dois meses de confinamento, entre março e abril, apenas alguns níveis considerados prioritários foram autorizados a retornar às aulas antes das férias de julho. Na Espanha, a volta às aulas acontecerá de maneira gradual de quatro a 15 de setembro, dependendo das regiões.

A Justiça francesa abriu nesta quarta-feira o julgamento dos supostos cúmplices dos atentados de janeiro de 2015, contra o semanário satírico "Charlie Hebdo", um agente policiai e contra um supermercado judeu em Paris. O Ataque deixou 17 mortos. A Vara Criminal vai avaliar até o dia 10 de novembro o papel de 14 pessoas nos atentados, sendo dez detidos provisoriamente, um liberado sob controle judicial e três foragidos, com pedido de penas que variam de prisão perpétua a 10 e 20 anos de prisão. O grupo é acusado de participar de uma organização terrorista e de diversos graus de cumplicidade.

Um ciclista foi baleado e morto pela polícia de Los Angeles, nos Estados Unidos, no mais recente caso de morte de um cidadão negro por policiais norte-americanos. DIJON KIZZEE, de 29 anos, foi baleado mais de 20 vezes pelas costas na tarde de segunda-feira durante uma abordagem das forças de segurança da região. O advogado da família disse que o ciclista teria cometido uma violação do código de trânsito. Já a versão do Departamento de Polícia de Los Angeles diz que Kizzee foi baleado menos de 20 vezes após ter deixado cair uma arma de fogo que levava e ter acertado um soco em um dos oficiais. A morte provocou novos protestos na cidade contra a violência policial.

O Produto Interno Bruto do Brasil caiu nove vírgula sete por cento no segundo trimestre de 2020, na comparação os três primeiros meses do ano. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Em relação ao mesmo período do ano passado, a queda registrada é de 11 virgula quatro por cento. No valor total de um trilhão e 700 bilhões de reais, o PIB brasileiro pontuou negativamente pelo segundo trimestre consecutivo, o que configura recessão técnica. A situação não ocorria no país desde o fim de 2016.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira, por cinco votos a dois, que não é possível estender o prazo de inelegibilidade de candidatos ficha-suja com base no adiamento das eleições municipais deste ano. Na prática, a decisão pode permitir que alguns candidatos condenados por ilícitos em 2012, e cuja punição termina em outubro, participem das eleições. O primeiro turno foi adiado por conta da pandemia, e está marcado para 15 de novembro. Essa decisão vale para candidatos, por exemplo, condenados por abuso de poder econômico e político, mas não alcança candidatos com condenação criminal.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deve analisar nesta quarta-feira se mantém o governador afastado do Estado do Rio de Janeiro, WILSON WITZEL, afastado do cargo. A Corte Especial é formada pelos 15 ministros mais antigos. A Procuradoria Geral da República enviou uma manifestação ao STJ nesta terça na qual afirmou que continua "convicta" da necessidade da prisão do governador afastado. A PGR também afirmou que deve oferecer nova denúncia contra ele. O afastamento de WITZEL vale por 180 dias e foi determinado pelo STJ suspeito de irregularidades e desvios em recursos da saúde do Rio de Janeiro. Ele nega as acusações.

Por unanimidade de votos, a CCJ apresentou, na manhã desta terça-feira, parecer pela admissibilidade à Medida Provisória, que dispõe sobre a destinação de recursos, em caráter emergencial, aos trabalhadores e às pessoas jurídicas do setor cultural catarinense. A iniciativa tem o objetivo de mitigar os prejuízos econômicos causados pelas medidas de isolamento e distanciamento social, que inviabilizam desde março as atividades do setor. O auxílio financeiro, que custará quatro milhões, será pago durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública decretado pelo Poder Executivo estadual para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Metade desse valor, dois milhões, é proveniente de recursos doados pela Assembleia Legislativa ao Governo do Estado.

Apesar da fase crítica da pandemia durante o mês de agosto em Santa Catarina, a economia local manteve ritmo de crescimento. A arrecadação total do Estado no período chegou a dois bilhões e 400 milhões de reais e cresceu oito vírgula quatro por cento na comparação com o mesmo mês do ano passado. A variação foi semelhante à do mês anterior, quando teve alta de oito por cento. O ICMS, que é o principal tributo do Estado, registrou crescimento de oito vírgula dois por cento frente ao mesmo mês de 2019, segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda. Na avaliação do governo, esse crescimento da receita resulta do trabalho do executivo estadual que fechou setores em março e liberou, aos poucos, os segmentos econômicos com segurança, fazendo o equilíbrio entre saúde e economia.

A deputada PAULINHA do PDT, líder do governo na Assembleia Legislativa, protocolou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal para tentar suspender o processo de impeachment do governador CARLOS MOISÉS. O alvo é a formação da Comissão Especial que analisa o impedimento, que não tem nenhum representante governista. A petição, assinada pelos advogados RODOLFO MACEDO DO PRADO e RYCHARDE FARAH, sustenta que a formação da Comissão desrespeitou jurisprudência do STF, segundo a qual, na falta de um consenso dentro do partido ou do bloco partidário, a escolha do representante deve ser feita por meio de eleições internas. A deputada afirma que deveria ter sido indicada para compor a comissão porque não havia consenso no bloco PDT-PSD-PSC-PSDB, e ela tinha quatro dos dez votos possíveis. Os indicados pelo bloco foram os deputados ISMAEL DOS SANTOS do PSD e MARCOS VIEIRA do PSDB.

Obras na Avenida Uruguai vão provocar alteração no trânsito no centro da cidade na manhã desta quinta-feira. Conforme o presidente do Conselho Municipal de Trânsito, CLEBER CASSOL IONER, no horário das oito horas às 11 horas todo o transito passará pelo semáforo na Praça dos Pioneiros, na Rua do Comércio. Ele alerta que os veículos pesados, que vem no sentido centro da cidade, devem descer na rua em frente ao Centro Municipal de Saúde. É solicitado para proprietários, a partir de hoje à noite, não estacionem veículos nas imediações do semáforo, na Praça dos Pioneiros, e também no trecho em frente ao Centro Municipal de Saúde, até a conclusão das obras na rede de esgoto na Avenida Uruguai. A obra está prevista para ser concluída no final da manhã desta quinta-feira.

Associação Empresarial de Santa Helena e Tunápolis disponibiliza capacitações as empresas na área de marketing digital. Conforme a gestora comercial e consultora de Núcleos da AEST, GEISILAINE MORÁS, a demanda pelo treinamento surgiu ainda antes da pandemia, pela necessidade que as empresas apresentam de se aperfeiçoar no uso da internet para contato com clientes, fornecedores e vendas. Ela cita que o curso também foi sugerido pelo Núcleo do Comércio Varejista, mas devido a pandemia este planejamento teve que ser adiado. Como a situação ainda persiste, a gestora enfatiza que foi encaminhado um projeto ao Sebrae, em que houve a aprovação da capacitação em marketing digital na prática, totalmente online, que será realizado dias 22, 24 e 29 de setembro e dia primeiro de outubro. O horário será das 19 as 22 horas, e inscrições devem ser realizadas na AEST. No momento está em andamento o curso de excelência em vendas.

IBGE divulga estimativas populacionais com base no censo de 2010. Segundo o coordenador de área do IBGE regional de SMOeste, CLAUDIO RADKE JUNIOR, o censo demográfico é realizado há cada dez anos, e em 2020 este trabalho estava previsto mas devido a pandemia foi adiado. Também há cada cinco anos ocorre a contagem da população. O coordenador comenta que em 2015 a última contagem não pode ser realizada devido a falta de orçamento, então as últimas informações populacionais são do censo de 2010. Ele lembra que a estimativa do IBGE deve ser divulgada antes do encerramento do mês de agosto para que o governo finalize o orçamento do ano seguinte, para distribuição do Fundo de Participação dos Municípios e Estados. CLAUDIO cita que para o cálculo da estimativa populacional leva em conta o crescimento vegetativo, de nascimentos e óbitos, e a estimativa do deslocamento da população dentro e fora do território onde vive.

O coordenador de área do IBGE regional de SMOeste comenta que como já são dez anos do último censo, mais difícil é a probabilidade de acertar a estimativa populacional. CLAUDIO RADKE JUNIOR cita que o censo previsto para este ano, foi confirmado no orçamento do governo federal para ocorrer em 2021. O coordenador antecipa que a Ameosc teve um crescimento populacional de apenas 0.2% em relação ao estimado no ano anterior, considerando também que um município acaba absorvendo parte da população de cidades vizinhas. Iporã do Oeste teve uma estimativa de crescimento de 0.5%, com atuais nove mil e 45 habitantes. CLÁUDIO cita que pelo crescimento que o município registra em edificações e expansões para bairrose loteamentos a impressão é de que houve um aumento considerável no número de pessoas, mas o que acontece é que somente no último censo 35% dos moradores saíram do interior e vieram para a cidade.

Conder aguarda finalização de termo pelo Ministério Público para subsidiar estudo técnico socioambiental sobre a regularização fundiária. Uma reunião virtual para adequar o estudo estava prevista para o dia 28 de agosto, com representantes dos municípios que integram a Ameosc e o Conder. Segundo o diretor de gestão ambiental do Conder, JOSÉ FRANSCISCO MORA, por sugestão do Ministério Público a reunião foi cancelada, considerando que a equipe técnica do MP está elaborando um termo de referencia, que vai servir de base para a realização do estudo pelos municípios. Ele explica que esse termo vai ser seguido por todos os municípios do estado, então o Conder optou por adiar a reunião e aguardar que o documento seja finalizado. MORA enfatiza que a principal discussão desta reunião era justamente a redução da Área de Preservação Permanente, APP, de 30 para 15 metros em áreas urbanas já consolidadas, ou seja, onde já há construções.

Uma das atribuições diárias do Conder é a fiscalização das empresas e agricultores que solicitam as licenças ambientais. JOSÉ FRANSCISCO MORA explica que nas últimas semanas houve um aumento significativo na solicitação destas licenças, e consequentemente, do serviço de fiscalização. O diretor de gestão ambiental do Conder comenta que nesta semana, somente para sexta-feira não há previsão de fiscalizações a campo. Ele cita que a média durante os oito meses de atividades do Conder Ambiental na região é de 100 licenças liberadas por mês. MORA comenta que o prazo de emissão de cada licença varia de 30 a 40 dias, e de forma disparada o maior número de emissões é na área de suinocultura, seguido da avicultura, e de edificações no perímetro urbano.

Programa Menos Juro terá aporte menor em função de recursos destinados para atingidos pelos fenômenos climáticos. De acordo com o gerente regional da Epagri no Extremo Oeste, SIDNEI SIMON, os agricultores de Descanso e Belmonte, que registraram danos com o tornado de junho, receberam auxílio do estado para a recuperação. Logo em seguida o estado foi atingido pelo tufão bomba, fenômeno que novamente registrou prejuízos. Na região, SIMON cita que receberam recursos os municípios de Descanso e Dionísio Cerqueira. Os agricultores tiveram acesso a um crédito de dez mil reais, para pagamento em cinco anos com desconto de 50% no pagamento em dia. Devido a estas situações, o gerente comenta que os recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural foram alocados para atender famílias afetadas pelos temporais. Com isso, reduziu o número de recursos para programas, como o Menos Juros.

No ano passado, pelo programa Menos Juros, os 18 municípios do Extremo Oeste aplicaram cerca de dez milhões de reais. O gerente regional da Epagri destaca que para este ano, por enquanto são apenas 500 mil reais financiados pelos produtores em que parte do juro é pago pelo estado. SIDNEI SIMON acredita que deverá haver cota extra do programa, considerando que o ano agrícola iniciou apenas em julho, e vai até junho do próximo ano. Conforme o gerente, em reunião na última semana entre as regionais de SMOeste e Palmitos, foi definido que o limite de financiamento pelo Menos Juro será de 50 mil reais, valor que no ano passado era o dobro. O objetivo é que mais famílias sejam beneficiadas. SIMON cita que os investimentos ocorrem principalmente na área leiteira, mas também com destaque na horticultura.

Presidente da OAB avalia prejuízos durante a pandemia. RAFAEL HORN, da Ordem dos Advogados do Brasil para Santa Catarina, começa citando a atuação do oficial de justiça, que precisa entregar uma intimação por contato pessoal e agora não pode. Outro problema aparece em perícias médicas, muitas vezes feitas dentro dos fóruns, que permanecem fechados. A paralisação de audiências com testemunhas também é importante, porque em muitos casos precisa ocorrer presencialmente. Conforme HORN, se estuda a possibilidade dos fóruns reabrirem dia 21 ou no máximo no fim do mês.

Fóruns estão sem atendimento presencial desde o início da pandemia. A primeira medida da OAB foi garantir a suspensão de todos os prazos judiciais, em todos os segmentos da justiça. Isso vigorou até maio, quando se fez uma pesquisa e houve a retomada de todos os prazos judiciais, principalmente com os processos eletrônicos. RAFAEL HORN comenta que num segundo momento foi feito um trabalho de conscientização da magistratura, que garantiu medidas importantes como a continuação de prestação de serviços jurisdicionais, com participação plena da advocacia. Presidente da OAB torce pela reabertura dos fóruns ainda esse mês.

Começa segunda fase do PRONAMPE – Programa Nacional de Apoio As Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte. O senador JORGINHO MELO é o autor da ideia e se diz muito contente com a realização da primeira fase do programa. Considera uma das melhores linhas de crédito dos últimos 30 anos para o empresariado. A diferença dessa fase é o teto de 100 mil reais. É para atender ao maior número de investidores possível. O senador garante que se trata de uma linha de crédito barata e fácil. O PRONAMPE tem 8 meses de carência, Selic, mais 1,25 por cento. O Fundo garantidor é o grande avalista disso tudo. Senador JORGINHO MELO considera que o programa vai salvar muitos empresários da quebradeira.

Volume do PRONAMPE é muito pequeno para beneficiar a todos os micro e pequenos empresários. Por isso, não sabe se toda verba que conseguiu vai atender a todos os que precisam. Para ter a liberação do financiamento a pessoa precisa conciliar uma série de fatores. Empresário contemplado com financiamento do PRONAMPE precisa, antes de mais nada, ter um bom relacionamento no banco. A empresa deve ter uma certa firmeza no mercado e não pode ter restrição no seu crédito. Senador JORGINHO comenta que quem for beneficiado com o programa, pode investir o valor do financiamento como quiser, porque não há nenhuma restrição sobre aplicação.

Emenda coletiva será destinada para pagamento de despesas com consultas médicas. Serão 20 milhões de reais destinados para consórcios intermunicipais de saúde. Conforme o deputado MARCOS VIEIRA, os municípios poderão utilizar os recursos para o pagamento de consultas e exames de média e alta complexidade. O parlamentar afirmas que os governos estadual e federal não cumprem com sua parte no atendimento de médias e alta complexidade. Este descaso acaba gerando necessidade de investimento extra que não é de responsabilidade das prefeituras. VIEIRA lembra que em agosto foi feito um acordo para o pagamento de 20 milhões de reais distribuído para os 295 municípios que terão condições de melhorar o atendimento aos pacientes.

Núcleo dos contadores debate questões que surgiram com a pandemia. Legislação é complexa nas áreas tributária e trabalhista. Quantidade de normativas publicadas exige o máximo de atenção dos contadores. Assessoria jurídica da Assemit também auxilia os associados. Conforme o coordenador do Núcleo dos Contadores, VICENTE ROYER, diversos assuntos são abordados de maneira coletiva compartilhando dificuldades e soluções. Ele salienta que o Núcleo de Contadores é aberto para ingresso de qualquer associado da Assemit, não precisa ser da área de contabilidade. ROYER reforça a importância da atualização dos sistemas de trabalho para atender as exigências da legislação.

Núcleo dos Contadores tem vários desafios. Profissão possui grande demanda com novas legislações. O coordenador do Núcleo de Cintadores da Assemit avalia que o trabalho é bastante interessante com realização de mesa redonda, assembleia e discussão sobre as atividades. Salienta que os debates atuais são por sistema remoto e todos os nucleados participam das decisões. ROYER chama atenção que a demanda pelo trabalho dos contadores é cada vez maior. Os governos estadual e federal estão cada vez mais atentos a questões que envolvem desde cartão de crédito, operações financeiras, nota fiscal eletrônica e várias transações que envolvem, além dos escritórios de contabilidade, também as instituições financeiras . VICENTE ROYER destaca que as previsões de palestras no segundo semestre estão sendo revistas. Programação está sendo reavaliado devido a impossibilidade de ações com reunião de público.

Livro aborda desafios da educação em tempos de pandemia. A publicação destaca questões reais dos desafios deste momento tão delicado. Educar em um processo novo de distanciamento social requer criatividade e inovação. A publicação que envolve diversos profissionais da área destaca como as estruturas de educação das secretarias municipais e estaduais estão atuando. Conforme o escritor e historiador de Itapiranga, LEANDRO MAYER, a organização do livro contou ainda com a participação de JANETE PALÚ, que é ligada a Secretaria de Estado da Educação e atua em São Miguel do Oeste, além do professor JENERTON SCHÜTZ, que trabalha no Rio Grande do Sul. Desafios da educação em tempos de pandemia conta ainda com a parceria da Editora Ilustração de Cruz Alta e pessoas que escreveram artigos. LEANDRO MAYER diz que o foco está nas estratégias adotadas pelas escolas para suporte e estratégias adotadas com os professores e alunos para o processo educacional ocorrer da melhor forma possível.

Dificuldades e desafios são relatados em livro sobre o atual momento da educação. Obra foi elaborada com chamada de artigos, resultado em 22 capítulos que foram avaliados e selecionados. Os autores são de várias cidades de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Conforme um dos organizadores, LEANDRO MAYER, a obra é uma coletânea com abordagem de uma conjuntura ampla nacional, passando por questões estaduais e trazendo até a realidade local sobre a problemática enfrentada pelas escolas. MAYER destaca a oportunidade que foi dada para diretores e professores de várias escolas da região abordando a problemas das escolas e a busca de formas de garantir qualidade no processo ensino aprendizagem. Salienta que relatos mostram a nova realidade no convívio de alunos, professores e familiares com as escolas sem a presença de alunos.

A publicação do livro não visa lucro. Prioridade não será a comercialização por parte dos escritores. LEANDRO MAYER informa que o conteúdo está disponível online de forma gratuita nos sites da secretaria de Estafo da Educação e da editora Ilustração. De acordo com o escritor, é fundamental compartilhar o conteúdo que foi obtido com dedicação de vários profissionais. Ele acredita na contribuição do livro em momento de preocupações com a educação e incertezas sobre aulas presenciais. LEANDRO MAYER destaca que as pessoas que desejam ter o livro impresso devem manter contato diretamente com a editora que fez uma tiragem impressa para comercialização.

Rodovias voltam a registrar aumento nos acidentes. O comandante da terceira companhia de Polícia Militar Rodoviária, capitão DEIBER HAEFLIGER, destaca que no início da pandemia, com as restrições, foi percebida uma diminuição brusca no movimento das rodovias, o que já se normalizou inclusive com movimentação ainda maior. Conforme o capitão, a atuação da PMR foi intensificada neste período com foco em evitar acidentes e vítimas, para não aumentar o número de pacientes em hospitais, considerando as vagas já ocupadas por pessoas que contraíram o vírus. Ele cita também o aumento nos acidentes, a exemplo do acidente no último sábado em Xanxere, com um ônibus ocupado por 31 pessoas, e destas, duas foram a óbito. Capitão DEIBER comenta que é obrigação do motorista cobrar e dos passageiros em usar o cinto de segurança, sendo que deste acidente, dos 30 passageiros, somente dez usavam cinto.

Colisão entre moto e caminhão na BR 158 deixa rapaz com ferimentos graves. O acidente ocorreu próximo às 21 horas desta terça-feira, na BR-158, linha Humaitá em Cunha Porã. A colisão frontal envolveu uma motocicleta Honda Biz 125 e um caminhão Mercedes Benz. Os bombeiros atenderam o motociclista, um rapaz de 21 anos, encontrado deitado em um matagal as margens da rodovia. Ele teve suspeita de trauma de crânio, fratura exposta no punho e antebraço direito com hemorragia ativa e suspeita de fratura de tornozelo direito. Após os primeiros socorros dos bombeiros o rapaz foi conduzido ao Hospital São José. A PRF esteve presente no local para os procedimentos. O condutos do caminhão não necessitou de atendimento.

Ações conjuntas resultam em prisões de traficantes. Operação recente em Itapiranga terminou com a prisão de cinco traficantes na Vila União, na comunidade de Laranjeira. A informação é do delegado JOÃO WESTPHAL, coordenador da DIC de São Miguel do Oeste e que atuou como delegado responsável pela comarca de Itapiranga no mês de agosto. A delegacia segue em rodízio mensal no aguardo de um profissional efetivo. O delegado diz que a comarca de Itapiranga é muito tranquila e a polícia atua na repressão ao crime incluindo ainda os municípios de Tunápolis e São João do Oeste. WESTPHAL destaca que, sempre incentivou a equipe a apurar as informações, com ênfase no esclarecimento sobre tráfico de drogas. De acordo com o delegado, o tráfico de drogas trás diversos prejuízo periféricos na área criminal incluindo furtos, ameaças e até homicídios.

Delegado considera que a comarca tem bons profissionais na Polícia Civil. JOÃO WESTPHAL afirma que a equipe é competente nos municípios de Itapiranga, Tunápolis e São João do Oeste com atuação nas áreas de investigação e de cartório. Reforça que a comarca nunca ficou sem delegado, pois sempre um profissional da região é designado para atuar na delegacia. Conforme WESTPHAL, casos de repercussão tiveram resolução em 100 por cento como roubo, estelionato e feminicídio. Ele reconhece um déficit de policiais, incluindo agentes, escrivão e delegado. Como ponto positivo o delegado aponta que a comarca tem baixo índice de crimes graves. O delegado também faz avaliação positiva da DIC, a Divisão de Investigação Criminal que atua em 27 município. WESTPHAL diz que o resultado é positivo com união de forças de segurança e ainda o Ministério Público e Poder Judiciário.