Rede Peperi

-PRODUÇÃO INDUSTRIAL BRASILEIRA TEM ALTA PELO SEGUNDO MÊS CONSECUTIVO

-JORGINHO SANCIONA UNIVERSIDADE GRATUITA COM MUDANÇAS FEITAS PELOS DEPUTADOS

-JORNADA DA ADVOCACIA DO EXTREMO-OESTE COMEÇA NESTA QUINTA NA UNOESC

-DEPUTADO DIZ QUE ESPERA REVOGAÇAO DE 14 POR CENTO PARA APOSENTADOS DO ESTADO

-TJ NEGA AGRAVO DE INSTRUMENTO E MANTÉM CASSAÇÃO DE VEREADORA

-POLÍCIAS CUMPREM MANDADOS E HOMEM É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS

-ENTORPECENTES APREENDIDOS EM OPERAÇÕES POLICIAIS SÃO DESTRUÍDOS NA REGIÃO

O tempo é de sol. A previsão para as próximas horas é de sol. A mínima das últimas horas foi de 12 graus e a máxima para hoje deve ser de 26 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 79 centavos. O euro está valendo cinco reais e 25 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula sete centavos.

O papa francisco, 86 anos, chegou nesta quarta-feira a Lisboa para uma visita de cinco dias dedicada à Jornada Mundial da Juventude, evento que deve reunir quase um milhão de peregrinos de todo o mundo. A sua primeira parada será uma cerimónia de boas-vindas organizada pelo Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio Presidencial de Belém. A Jornada Mundial da Juventude foi idealizada pelo falecido Papa JOÃO PAULO SEGUNDO para jovens católicos na adolescência ou no início dos 20 anos e é realizada a cada dois ou três anos em uma cidade diferente. Esta será a primeira desde 2019 devido à pandemia de COVID-19.

Um australiano de 45 anos - que trabalhava em centros de cuidado infantil - foi acusado de supostamente abusar de 91 menores em um dos casos mais chocantes do país. Os crimes ocorreram entre 2007 e 2022 em dez centros diferentes, focados exclusivamente em meninas pré-adolescentes. Ele também é acusado de cometer mil 623 crimes, incluindo 136 estupros e 110 casos de interação sexual com menores de 10 anos. A polícia destacou que o homem havia passado por todas as verificações de antecedentes necessárias para trabalhar com crianças na Austrália.

O procurador especial dos Estados Unidos JACK SMITH apresentou, nesta terça-feira nova denúncia contra o ex-presidente DONALD TRUMP, referente à investigação sobre os esforços para derrubar o resultado das eleições presidenciais de 2020, que culminaram na invasão ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021. Ao todo, o documento cita quatro acusações: conspiração para fraudar os Estados Unidos, influenciar testemunhas, conspiração contra os direitos dos cidadãos e conspiração para obstruir um processo oficial. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou que ele deve prestar depoimento nesta quinta-feira. Esta é a terceira vez que TRUMP é alvo de denúncias.

O Supremo Tribunal Federal invalidou o uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 779, os ministros consideraram, por unanimidade, que a tese contraria os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. A tese da legítima defesa da honra era usada em casos de violência de gênero para justificar o comportamento do acusado. O argumento servia para que o assassinato ou a agressão fossem aceitáveis quando a vítima tivesse cometido adultério, pois essa conduta supostamente feriria a honra do agressor.

A produção industrial brasileira subiu zero vírgula um por cento em junho. Essa foi a segunda taxa seguida de alta depois de ter avançado zero vírgula três por cento em maio. Em relação a junho de 2022, a elevação é de zero virgula três. No entanto, a indústria acumula recuo de no ano, em movimento contrário ao dos últimos 12 meses, quando houve acréscimo de zero vírgula um por cento.

Os dados da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Brasil - foram divulgados nesta terça-feira pelo IBGE. Para ANDRÉ MACEDO, analista do estudo, apesar de ser uma taxa muito próxima da estabilidade, o resultado de junho indica uma manutenção no campo positivo.

O Supremo Tribunal Federal deve retomar, nesta quarta-feira, o julgamento do processo que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O caso é o primeiro item da pauta do dia. O processo chegou a constar na pauta na reta final do primeiro semestre, mas não foi discutido. Iniciado em 2015 e paralisado desde então, o julgamento já tem três votos para deixar de se considerar crime o porte de maconha para consumo próprio. Votaram neste sentido os ministros GILMAR MENDES — que entendeu que deveria valer para todas as drogas —, LUÍS ROBERTO BARROSO e EDSON FACHIN, que restringiram seus posicionamentos ao uso da planta. O julgamento será reiniciado com o voto do ministro ALEXANDRE DE MORAES.

Santa Catarina reduziu em 46 por cento o desmatamento de Mata Atlântica nos cinco primeiros meses de 2023. É o que aponta o boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento Mata Atlântica. Os dados do SAD são uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o Mapbiomas. Para a presidente do IMA, SHEILA MEIRELLES, o fato da fiscalização estar mais efetiva em Santa Catarina contribui para esse resultado.

O boletim da SAD Mata Atlântica também confirma que o desmatamento na Mata Atlântica caiu 42 por cento no país. Entre janeiro e maio deste ano, a área desflorestada do bioma em todo o Brasil foi de sete mil e 88 hectares, contra 12 mil 166 hectares registrados no mesmo período de 2022.

Dos empregos gerados em Santa Catarina no primeiro semestre de 2023, quase metade deles foram ofertados pela indústria, com a abertura de 27 mil e cem vagas no período. Nos primeiros seis meses do ano, ao todo, a economia catarinense gerou mais de 61 mil e 500 novos postos de trabalho formais. Os dados integram análise do Observatório FIESC, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. O presidente da FIESC, MARIO CEZAR DE AGUIAR, destaca que “a indústria é a grande mola propulsora para o desenvolvimento de Santa Catarina e o saldo positivo na geração de empregos foi liderado pela construção”. De acordo com os dados, apesar dos níveis elevados da taxa de juros, o setor foi líder na geração de empregos formais, com abertura de nove mil e 600 vagas, estimulado principalmente pelas atividades de construção de edifícios e obras de alvenaria.

O governador JORGINHO MELLO sancionou, nesta terça-feira, o projeto de lei que estabelece o Universidade Gratuita. A previsão é de que o programa de bolsas de ensino superior nas instituições comunitárias de Santa Catarina já passe a valer para novos alunos neste segundo semestre letivo. Nesta segunda metade de 2023, o programa deve viabilizar até 28 mil e 500 vagas ao custo de 216 milhões de reais. Em 2026, no auge da iniciativa, serão até 71 mil 250 estudantes, com aporte estadual de um bilhão 130 milhões de reais. Além do Universidade Gratuita, JORGINHO sancionou um projeto que altera o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior que destinará recursos ao novo programa de bolsas e também para vagas em universidades particulares.

O município de Descanso recebeu uma emenda parlamentar de 600 mil reais destinada ao setor habitacional. A informação é do prefeito SADI BONAMIGO. De acordo com ele, o recurso foi uma indicação do deputado estadual Padre PEDRO BALDISSERA. O prefeito explicou que os recursos obtidos por meio da emenda parlamentar serão investidos na construção de quatro casas, proporcionando moradia digna e melhor qualidade de vida para famílias que necessitam. BONAMIGO destacou que o município esá em processo de cadastramento junto ao programa federal Minha Casa Minha Vida para que Descanso seja contemplado com outros recursos para reduzir o déficit habitacional na cidade.

Nove candidatos estão aptos a concorrer a uma das cinco vagas dos Conselho Tutelar de Belmonte. A eleição ocorre no dia primeiro de outubro, quando a população poderá ir às urnas para definir os titulares e suplentes que serão os responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes do município. Os candidatos já passaram capacitação voltada aos direitos da criança e do adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes e noções de informática básica. Também foram submetidos a uma prova objetiva. Agora, eles vão a campo desenvolver suas campanhas para divulgar suas propostas de mandato. A eleição é no dia 1º de outubro, das oito da manhã as cinco da tarde, no Centro Social, onde três urnas estarão disponíveis aos eleitores.

São Miguel do Oeste não possui um local específico para abrigar moradores de rua. A informação é da coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, ARLEI NAVA. Ela comentou que quando são identificadas pessoas nessas condições, o setor verifica primeiramente as questões mais básicas, como por exemplo, necessidade de alimentação, higiene pessoal, cobertor e também sacos de dormir. Conforme ARLEI, após esse trabalho inicial, a equipe busca estratégias junto com o morador de rua para superar esse momento. Ela citou que caso a pessoa permita é feito contato com a família, porém, lembrou que em muitos casos não existe nenhum familiar próximo, o que dificulta as ações do setor do CREAS. Ela comentou que mesmo assim são realizados encaminhamentos para outras políticas públicas envolvendo Saúde e Habitação.

A coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, ARLEI NAVA, comentou que é preciso entender que muitas pessoas optam em permanecer na rua e isso precisa ser respeitado. Ela disse ainda que São Miguel do Oeste não atende os critérios estabelecidos para possuir um local destinado para moradores de rua e dessa forma, o CREAS presta apenas os atendimentos básicos aos moradores em situação de rua. Ela salientou ainda que o município não possui um número expressivo de moradores de rua, sendo que em muitas ocasiões nenhuma pessoa é flagrada nesse sentido, situação diferente da atual. Nesta semana, foram identificadas algumas pessoas passando as noites na rua. ARLEI NAVA esclareceu ainda que muitos que estão nas ruas possuem residência, sendo que ocupam o espaço para consumir bebidas alcóolicas, porém, garantiu que todas as situações são acompanhadas de perto pelo Centro de Referência de Assistência Social.

As pessoas que identificaram moradores de rua devem comunicar o fato ao município. A orientação é da coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, ARLEI NAVA. Ela disse que esse tipo de informação deve ser repassada ao CREA em horário de expediente ou ainda ligar para o plantão através do número 9 9125-5267 no horário entre cinco e 15 da tarde e meia-noite. ARLEI citou ainda que é importante observar se a pessoa em questão está alcoolizada ou não, pois nesses casos, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado, antes mesmo do próprio CREAS. Ela ressaltou que a participação da comunidade é muito importante para auxiliar o município a identificar e monitorar pessoas em situação de rua.

O Sistema Nacional de Empregos divulgou uma nova relação das vagas abertas de empregos em Santa Catarina e o município de São Miguel do Oeste é destaque novamente. Dos 295 municípios catarinenses, São Miguel do Oeste aparece na segunda posição com 370 vagas, sendo duas para PcD. No último relatório divulgado, o município estava na liderança com 527 vagas, porém, neste mês, Rio Negrinho lidera com 426 vagas disponíveis. Na comparação com os dados divulgados no mês de julho, São Miguel do Oeste teve redução de 157 vagas abertas, sendo essas já preenchidas ou retiradas do anúncio no SINE. Ao todo, Santa Catarina possui cinco mil e 81 vagas abertas.

Para concorrer a uma das vagas ofertadas, os candidatos devem procurar o Sine de São Miguel do Oeste que fica na rua 15 de Novembro, na esquina com a Almirante Barroso. O atendimento é de segunda a sexta, entre meio-dia e cinco da tarde. Outra opção é instalar o aplicativo do Governo Federal “Sine Fácil”, que permite a visualização, inscrição e acompanhamento do processo, além de poder dar entrada no seguro-desemprego. As mesmas funcionalidades também estão disponíveis no portal Emprega Brasil. No caso de cadastros presenciais, é preciso apresentar documentos como RG, CPF e carteira de trabalho.

A vice-prefeita SILENE LIBERO assumiu nesta semana a chefia do poder executivo de Paraíso. Ela vai ficar 12 dias no cargo no lugar da prefeita MARLENE GIACOMINI que entrou em férias. SILENE disse que vai dar continuidade aos projetos e acompanhar de perto todos os trabalhos que estão sendo executados pela administração. Ela explicou que vem fazendo esse trabalho na condição de vice-prefeita e agora vai intensificar essa atuação. SILENE já assumiu o cargo de prefeita em outras duas oportunidades, uma em 2022 e a outra entre fevereiro e março.

Pela primeira vez na história, a câmara de vereadores de Bandeirante passa a ter mais mulheres do que homens no poder legislativo. Com a posse de duas suplentes nos últimos dias, agora são cinco vereadoras na casa. Assumiram vagas na câmara as vereadoras ELAINE CRISTINA ORBACH SCHMIDT do Cidadania e LORICI FATIMA NUNES DORNELES do PT. Elas se juntam as vereadores titulares VERANICE GRISON BASSO do PT, JULIANE DE FÁTIMA ULRICH GIRELLI do PL e JANE RIES do União Brasil. Além da maioria, as mulheres também estão no comando da casa, já que a vereadora VERANICE BASSO está na presidência do legislativo.

Começa amanhã à noite a Jornada da Advocacia do Extremo-oeste. O evento, voltado para profissionais e acadêmicos de Direito, será realizado no centro cultural da Unoesc. A abertura está programada para as seis e meia da tarde. A primeira palestra será sobre a Advocacia nos tribunais. Ainda na noite de amanhã, ocorre a segunda palestra sobredireito trabalhista: avanços, desafios e oportunidades pós-reforma e pós-pandemia. Na sexta-feira, a Jornada será retomada as oito e 15 da manhã e durante todo o dia serão debatidos temas como acordo de não persecução penal, liberdade de expressão e fake News, cibersegurança e proteção de dados na advocacia, execução civil, marketing e publicidade na advocacia e recursos aos tribunais. As inscrições podem ser feitas no site da OAB.

A Jornada desta na Unoesc semana também tem o objetivo de comemorar o mês da advocacia. A afirmação é do presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, GUILHERME NARDI NETO. Ele comentou que o evento deve reunir cerca de mil pessoas, entre advogados e estudantes de Direito. A Jornada terá um circuito de palestras e oficinas temáticas voltadas a área do direito com a participação de juristas do mais alto gabarito, como advogados, doutrinadores, desembargadores do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional do Trabalho. A Jornada da Advocacia vai envolver outras subseções além de São Miguel do Oeste, como por exemplo, Maravilha, Dionísio Cerqueira, Palmitos e São Lourenço do Oeste.

O SINTE Regional de São Miguel do Oeste vai realizar na próxima segunda-feira, um Encontro Regional para trabalhadores da educação – Especialistas e Professores Temporários - de unidades escolares da região. O encontro está marcado para às sete horas da noite no auditório do Instituto Federal de São Miguel do Oeste. Na pauta, informes jurídicos, principalmente aos Especialistas, como supervisores, orientadores, assistentes pedagógicos e assistentes educacionais. Também serão abordados assuntos específicos aos professores admitidos em caráter temporário, como as situações de atestados e auxílio família. O evento também serve de preparação para a Assembleia Estadual do SINTE que ocorre no dia 17 de agosto em Florianópolis.

O projeto de lei que revoga o desconto de 14 por cento dos servidores aposentados de Santa Catarina voltou a tramitar na Assembleia Legislativa. A informação é do deputado FABIANO DA LUZ, autor da proposta. Ele esteve no Boa Tarde Peperi de ontem e disse que o projeto voltou a discussão na Comissão de Constituição e Justiça. Na reunião de ontem, o relator do projeto, o deputado PEPÊ COLLAÇO apresentou um pedido de informações para as 14 entidades ligadas ao funcionalismo público sobre o fim do desconto. Com isso, a votação da matéria pode atrasar em cerca de um mês, prazo definido no pedido de informações. Após a CCJ, a matéria ainda precisa passar pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

O projeto apresentado pelo deputado FABIANO DA LUZ do PT altera trecho da Reforma da Previdência aprovada no governo MOISÉS que retirou a isenção para aposentados que ganham abaixo do teto do INSS que é de sete mil e 97 reais. De acordo com o parlamentar, com a reforma, um servidor inativo que ganha seis mil reais começou a ter um desconto de 800 reais. No ano passado, uma força-tarefa de sindicatos e trabalhadores coletou cerca de 56 mil assinaturas para a criação de um projeto de iniciativa popular que revoga a alíquota. Porém, neste ano, o Tribunal Regional Eleitoral validou somente 38 mil assinaturas por conta de dados incompletos. São necessárias 50 mil para que a proposta seja admitida na Assembleia Legislativa. Por isso, o projeto foi protocolado pelo deputado.

O projeto de lei que revoga o desconto de 14 por cento dos servidores aposentados de Santa Catarina foi protocolado no mês de março e agora a proposta volta a tramitar na Alesc. O deputado FABIANO DA LUZ disse que tem uma boa expectativa em relação a aprovação da matéria. Ele disse que a proposta deve avançar especialmente porque a revisão do desconto de 14 por cento dos aposentados foi uma promessa de campanha do hoje governador JORGINHO MELLO.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o agravo de instrumento ajuizado pela ex-vereadora MARIA TEREZA CAPRA contra a câmara de São Miguel do Oeste. No processo, ela pediu a suspensão do Decreto Legislativo que decretou a perda de seu mandato após julgamento de processo ético disciplinar levado a efeito pelo plenário da Câmara. O TJ seguiu o posicionamento do Ministério Público e entendeu que não houve nenhuma impropriedade na condução do procedimento que resultou na cassação do mandato da vereadora. Além disso, impedimento de alguns vereadores para participar da votação, alegado por MARIA TEREZA, “carece de comprovação, uma vez que eventuais manifestações no mero exercício do mandato não podem ser utilizados como fundamento de que tenham interesse direto ou indireto na cassação do mandato”. O agravo foi negado e a ex-vereadora ainda pode recorrer da decisão.

A Polícia Civil de Iporã do Oeste incinerou quase três quilos de entorpecentes na tarde desta terça-feira. A informação foi divulgado pelo delegado regional da Polícia Civil, WESLEY ANDRADE. A ação contou com o acompanhamento da Vigilância Sanitária do município. Foram destruídos dois quilos 970 gramas de maconha e cocaína. As drogas eram oriundas de apreensões realizadas em 21 processos que tramitaram na unidade policial desde o ano de 2017. Ele explicou que o procedimento de incineração está previsto em lei e havia autorização judicial para a destruição de todos os entorpecentes.

A Polícia Civil de Palma Sola, com o auxílio de Policiais Civis de Dionísio Cerqueira, do Núcleo com Operações com Cães de São Miguel do Oeste e da Polícia Militar de Palma Sola, cumpriu, nesta terça-feira, dois mandados de buscas e apreensão na cidade de Palma Sola. A ação é um desdobramento da Operação “Dados Cruzados”. Na residência de um dos suspeitos foram localizadas e apreendidas 70 invólucros de cocaína já pronta para comercialização, dinheiro, balança de precisão, maconha e celulares, além de outros materiais utilizados para o tráfico de drogas. Um homem de 25 anos foi preso pelo crime de tráfico de substancia entorpecente e encaminhado à Unidade Prisional Avança da de São José do Cedro.