-STF REJEITA PEDIDO DE SESSÃO SECRETA NA CPI COM EX-DIRETOR DA ABIN
-DESCONTO DE 14% NO PAGAMENTO DE APOSENTADOS VOLTA À PAUTA NA ALESC
-ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O DESFILE E CONCURSO DE CÃES DA FAIC 2023
-HOSPITAL DE MONDAÍ DISPONIBILIZA NOVO PLANTÃO MÉDICO A PARTIR DE HOJE
-ADVOGADO EXPLICA DEMORA NO JULGAMENTO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA
-SÃO JOÃO DO OESTE ARRECADA MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS EM LEILÃO DE IMÓVEIS
-MULHER É SOCORRIDA APÓS SOFRER ATAQUE DE ABELHAS NO INTERIOR
-HOMEM MORRE AO FICAR PRESO EM MÁQUINA DE LATICÍNIOS NA REGIÃO
O tempo apresenta-se com predomínio do sol. A previsão para as próximas horas é de sol na região. A mínima das últimas horas foi de 13 graus e a máxima para hoje deve ser de 27 graus. Agora, na Central de Jornalismo da Rádio Oeste FM, ... graus. Umidade relativa do ar ... por cento.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 77 centavos. O euro está valendo cinco reais e 22 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula sete centavos.
A atual guerra no Sudão completou 100 dias e segundo as autoridades locais, mais de três mil pessoas foram mortas nesse período. O total representa cerca de 30 mortes por dia desde que o conflito eclodiu, em 15 de abril. Especialistas acreditam que o número de vítimas pode ser ainda superior, com muitas mortes não contabilizadas oficialmente e acusações de tentativa de genocídio na região do Darfur, no oeste do país. Em comparação, a guerra na Ucrânia, que mobiliza potências do mundo todo e já é considerada o maior ataque militar desde a segunda Guerra Mundial, deixou nove mil civis mortos em seus mais de 500 dias, algo em torno de 18 pessoas a cada 24 horas.
A Suprema Corte de Israel anunciou nesta segunda-feira que todos os 15 ministros do tribunal participarão de uma audiência para julgar processos contra a lei aprovada pela coalizão religiosa-nacionalista do primeiro-ministro israelense, BENJAMIN NETANYAHU, que na prática representa uma reforma do Judiciário. A corte concordou em julgar no dia 12 de setembro pedidos de derrubada da lei aprovada na semana passada e que limita o poder da corte de anular decisões tomadas pelo governo ou por ministros. Um porta-voz do tribunal afirmou que a sessão será histórica, já que será a primeira vez que todos os ministros participarão de um julgamento.
O presidente da Venezuela, NICOLÁS MADURO, afirmou nesta segunda-feira que o país enviou uma proposta oficial para entrar no grupo do Brics, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. MADURO afirmou que espera uma resposta positiva. O Brics é um bloco que existe desde o início dos anos 2000 e busca cooperação, principalmente econômica, entre os países-membros. Atualmente, o grupo possui um banco, que faz empréstimos para investimentos em infraestrutura e sustentabilidade. Recentemente, o bloco anunciou que está aberto para uma possível expansão, com a adesão de novos membros.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ROSA WEBER, rejeitou na noite desta segunda-feira um pedido para que a CPI dos atos de Oito de Janeiro realize em sessão secreta o depoimento do agente da Agência Brasileira de Inteligência, SAULO MOURA DA CUNHA. A audiência está marcada para esta terça-feira. Ele era diretor-adjunto da Abin, estando no cargo no dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. O pedido da sessão secreta havia sido feito pela defesa do ex-diretor. Pela decisão da ministra, CUNHA terá direito a não responder perguntas que tenham relação com informações de que tem conhecimento por força de sigilo funcional. A CPI retome hoje os trabalhos depois do recesso.
Depois de um ano com a Selic, a taxa básica de juros, estacionada nos 13 vírgula 75 por cento, o Comitê de Política Monetária do Banco Central deve decidir por promover o primeiro corte nesta semana. É esta a ampla expectativa de economistas e especialistas, após os primeiros sinais dados pelo próprio Copom nos comunicados de seu último encontro, em junho. A principal dúvida, agora, está em torno de qual deve ser a magnitude do corte. O Copom inicia a reunião nesta terça e a estende para quarta, quando, após as seis e meia da tarde, publica o resultado e um comunicado justificando a decisão. Ele é formado pelo presidente do Banco Central, hoje chefiada por ROBERTO CAMPOS NETO, e por seus oito diretores.
A Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão investigando 467 municípios por suspeita de irregularidades no uso de recursos repassado pelo governo federal para gastos com saúde. A apuração ocorre após o Ministério da Saúde observar discrepâncias no volume de “serviços realizados” pelas prefeituras. Pelas regras, cada município é responsável pela atualização do banco de dados do SUS. Cabe às prefeituras indicarem, por exemplo, o número de exames e cirurgias realizados. Com base nessas informações, a verba é liberada. Os valores dos repasses sob suspeita não foram divulgados. Na maioria dos casos investigados, o dinheiro saiu das chamadas ‘emendas Pix”. A modalidade representa uma transferência direta do caixa da União para o da prefeitura.
Santa Catarina teve o maior número de moradias danificadas ou destruídas em desastres naturais no país nos últimos 10 anos. A informação é de um levantamento divulgado na semana passada pela Confederação Nacional dos Municípios. A entidade analisou dados de calamidades ocorridas entre 2013 e 2022. Nesse período, SC teve 485 mil unidades habitacionais destruídas ou danificadas por situações como tempestades, inundações, enxurradas ou alagamentos. Do número de total de residências atingidas no país, 107 e 400 foram totalmente destruídas. O levantamento mostra também que SC teve o sexto maior número de pessoas desabrigadas ou desalojadas por desastres naturais nos últimos 10 anos. No total, o Estado teve 347 mil pessoas forçadas a deixar suas casas temporariamente ou definitivamente em razão de chuvas, alagamentos ou deslizamentos.
O julgamento das aposentadorias dos ex-governadores de Santa Catarina foi suspenso novamente no Supremo Tribunal Federal – desta vez, por um pedido de vista do ministro DIAS TOFFOLI. No ano passado, a discussão já havia sido interrompida por um pedido de vista de GILMAR MENDES. A ação foi movida pela Procuradoria Geral da República em 2020 e questiona a constitucionalidade das pensões, que são pagas em nove estados no Brasil. Em SC, sete ex-governadores recebem o benefício, que foi extinto em 2017 por meio de uma PEC. Cada ex-governador recebe 37 mil 589 reais por mês. Juntos, os sete somam três milhões e cem reais ao ano. As viúvas de ex-governadores também têm direito ao benefício no Estado.
O Projeto de Lei que visa suspender o desconto de 14 por cento para aposentados e pensionistas do Estado está na pauta da Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta terça-feira durante o retorno do recesso. O projeto, proposto pelo deputado FABIANO DA LUZ do PT em primeiro de março, será discutido na Comissão de Constituição e Justiça. Caso seja aprovado, o texto revoga a cobrança de 14 por cento aplicada sobre aposentados e pensionistas do Estado que ganham menos do que o teto do INSS. A cobrança foi aprovada na última reforma da previdência estadual, em 2021. Até então, aposentados nesta categoria eram isentos da taxa, que é referente ao Regime Próprio de Previdência Social. Caso seja aprovado, a previsão é que a medida afete cerca de 370 mil aposentados e pensionistas do Estado.
O Núcleo da Mulher Empreendedora da Associação Empresarial de Santa Helena e Tunápolis está finalizando mais um curso de capacitação. Conforme a integrante do Núcleo da Mulher Empreendedora da AEST, JANE FRANCESCON, o Eneagrama da Personalidade é uma ferramenta de autoconhecimento e teve o objetivo de avaliar o perfil comportamental de cada participante. JANE explica que a capacitação iniciou há dois meses com encontros todas as quintas-feiras e que o último encontro será realizado nesta semana. De acordo com ela, a partir da capacitação, os empreendedores terão maior assertividade nas decisões tomadas diante das situações que se apresentam no dia-a-dia nos âmbitos empresarial e pessoal. O Eneagrama da Personalidade contou com a participação de 20 pessoas, entre integrantes do Núcleo da Mulher Empreendedora e Núcleo dos Jovens Empreendedores da AEST.
A Secretaria de Agricultura de Santa Helena está trabalhando nos encaminhamentos para a realização da nona Extenoleite, em outubro. Conforme o Secretário de Agricultura do município, VALDIR CASANOVA, estão sendo feitas visitas aos produtores em busca de animais para exposição na feira, que acontecerá nos dias 27, 28 e 29 de outubro. Ele salienta que Santa Helena possui um plantel de alta qualidade, porém, existe certa dificuldade para conseguir vacas de leite para exposição neste ano, já que a preferência dos agricultores é expor somente as novilhas no evento. CASANOVA observa que a dificuldade existe, pois as vacas em período de produção de leite necessitam de maiores cuidados e manejo adequado fora da propriedade nos dias da feira.
O Secretário de Agricultura salienta que Santa Helena é destaque na produção de leite em toda a região, mesmo com um número menor de produtores em atividade. VALDIR CASANOVA aponta o emprego das novas tecnologias como fundamental para a manutenção do grande volume de leite produzido no município. CASANOVA assumiu a pasta da Agricultura a cerca de 15 dias, com foco nos encaminhamentos da Extenoleite. Ele ressalta que os próximos meses serão de muito trabalho na preparação da feira, porém, sem deixar de lado as demais atividades corriqueiras da Secretaria. VALDIR CASANOVA pede a colaboração dos agricultores para que a Extenoleite tenha a apresentação de bons animais e o melhor que Santa Helena possui no ramo agropecuário. Ele lembra que o Município vai disponibilizar toda a assistência necessária para garantir o bem-estar dos animais durante a feira.
São João do Oeste arrecada quase um milhão e 500 mil reais em leilão de imóveis. O município realizou o leilão virtual ontem e vendeu dois, entre os quatro imóveis colocados à venda. Os dois terrenos localizados na comunidade de Cristo Rei, não tiveram lances e permanecem de propriedade da prefeitura. Conforme o prefeito GENÉSIO ANTON, no leilão de ontem foi arrematado o lote urbano, localizado na cidade, no valor de 91 mil reais. A maior expectativa era em relação ao terreno na comunidade de Beato Roque, na margem da SC 163, área da Feira Permanente. O terreno foi comprado pelo valor superior a um milhão 400 mil reais. O prefeito lembra que a venda destes imóveis públicos foi aprovado pela câmara de vereadores em 2021 e foram seguidos todos os trâmites legais para melhor utilização deste patrimônio da prefeitura.
De acordo com GENÉSIO ANTON, 100 por cento do valor arrecadado será investido em redes de distribuição de água. Salienta que esta é a prioridade no município e recursos extras são fundamentais para atender a grande demanda. GENÉSIO ANTON cita o Marco do Saneamento que exige investimento significativo até 2025 para levar água potável ao moradores da cidade e interior. O prefeito demonstra satisfação em ter superado o valor inicial pelo dois terrenos que foram leiloados. Ele destaque que as redes de abastecimento de água contam com recursos do orçamento do município e principal ente verbas do governo estadual. Grandes projetos ainda estão em andamento para ampliar a capacidade de abastecimento.
O prefeito de São João do Oeste mantém otimismo para a liberação de recursos do governo estadual. GENÉSIO ANTON relata que o governador JORGINHO MELLO termina na próxima semana o roteiro de visitas em todas as região de Santa Catarina e na sequência vai liberar recursos para todos os municípios. O refeito salienta que o município possui pendencias de recursos para pavimentação asfáltica e também para novo sistema de abastecimento de água, cm investimento total de 12 milhões de reais. Conforme ANTON, a liberação de recursos do governo estadual vai mudar a rotina dos municípios, movimentar as empreiteiras e impulsionar diferentes setores com a geração de empregos.
Iniciaram ontem as inscrições para o terceiro FAICÃO. O desfile e concursos de cães será realizado no dia 10 de setembro, às 14h, durante a feira FAIC, em Iporã do Oeste. O evento é promovido pela ONG ASANIO – Associação Amigos dos Animais e da Natureza de Iporã do Oeste, com apoio dos Pet Shops e da Administração Municipal. Conforme a coordenadora do núcleo dos animais da ONG ASANIO, jornalista JOANA REICHERT, os interessados podem inscrever os seus cães em qualquer Pet Shop dos municípios da região até o dia 08 de setembro. Ela salienta que haverá premiação para os três primeiros colocados de cada uma das quatro categorias e que podem participar os cães de pequeno, médio e grande porte, desde que estejam devidamente vacinados. JOANA lembra que o desfile do concurso de cães vai ocorrer no pavilhão de exposição de animais, com ornamentação especial e estrutura de arquibancadas para o público.
Os cães serão avaliados pelos jurados conforme os critérios do concurso. De acordo com a coordenadora do núcleo de animais da ONG ASANIO, JOANA REICHERT, o concurso será dividido em quatro categorias, sendo o cão mais simpático, cão mais parecido com o dono, cão com a melhor fantasia e cão adotado mais feliz. Ela explica que os jurados avaliarão a obediência, simpatia, beleza e a desenvoltura do cão. Os três cães de cada categoria com a melhor nota serão premiados. JOANA ressalta que no momento da inscrição, o tutor deverá apresentar a carteirinha contendo as vacinas contra raiva e parvovirose atualizadas, pois essas são as doenças que mais acometem os cães. A apresentação da carteirinha também será exigida no dia do desfile para evitar a transmissão de doenças entre os pequenos animais.
JOANA REICHERT enaltece que objetivo do terceiro FAICÃO é promover a interação entre cães e donos, incentivando a amizade entre animais e pessoas e conscientizando a população para o combate do abandono e maus-tratos contra os animais. A coordenadora ressalta que a ONG ASANIO surgiu inicialmente com propósito ambiental de recuperação do riacho Jundiá, porém, com a demanda existente também foi iniciado o trabalho de resgate dos cães e gatos abandonados na cidade de Iporã do Oeste. JOANA explica que esses animais recebem o tratamento veterinário necessário com foco na castração, para posteriormente serem disponibilizados para adoção. Outro trabalho realizado pela ONG é o “Procura-se o dono”, que tem o objetivo de encontrar os donos dos animais que eventualmente se perdem pelas ruas da cidade.
O Hospital de Mondaí passa a disponibilizar um novo plantão médico a partir desta terça-feira. Conforme o presidente da Associação Hospitalar, ÉLSIO SCHMEIER, a nova escala de trabalho atende as indicações feitas pela população e inclui alguns médicos que aceitaram o desafio de cumprir plantão hospitalar. A partir de hoje, o Hospital terá um médico fixo para acompanhar os pacientes internados ou em tratamento na ala de saúde mental durante o dia. Já o plantão noturno, das sete da noite às sete da manhã, será prestado por vários profissionais em revezamento, de forma que em cada noite um médico diferente prestará os atendimentos. SCHMEIER ressalta que a partir deste mês, o Hospital de Mondaí também passa a ter atendimentos com ortopedista e otorrinolaringologista.
O Hospital de Mondaí também está trabalhando para resolver um problema no mamógrafo e colocá-lo em funcionamento o mais breve possível. De acordo com o presidente da Associação Hospitalar, ÉLSIO SCHMEIER, nesta terça-feira um técnico fará a instalação de uma peça para solucionar o problema em uma placa do mamógrafo, possibilitando o seu uso para suprir a demanda local e regional. A diretoria do Hospital de Mondaí também está trabalhando para conseguir a liberação para uso do centro cirúrgico da Unidade Hospitalar.
Os processos que tramitam na Justiça Federal tiveram um aumento significativo no prazo para serem julgados. Conforme o advogado, AIRTON SEHN, muitas pessoas ingressaram com ações de aposentadoria após a aprovação da reforma da previdência e não houve incremento no número de funcionários e juízes para dar andamento aos processos. O advogado salienta que na Justiça Federal de São Miguel do Oeste, os processos estão demorando em média um ano para serem julgados a partir da data em que vão para a mesa do juiz, depois de ser concluído todo o trâmite de protocolo, defesa, testemunhas, perícia e audiências, o que também leva cerca de um ano. SEHN destaca que após a sentença ser proferida, ainda pode haver recurso por parte do segurado ou do INSS, o que faz com que o processo seja encaminhado para Florianópolis ou Porto Alegre, onde novamente leva entre seis meses e dois anos para ser julgado. O advogado lembra que todas as pessoas que possuem ações na Justiça podem conferir o andamento de seus processos pela Internet através do número do protocolo e senha, o que traz mais facilidade e transparência a cada caso.
AIRTON SEHN observa que apesar da demora na tramitação dos processos, o Governo não fará a contratação de novos servidores, pois daqui a alguns anos as pessoas vão demorar mais para se aposentar e esses contratados ficariam ociosos com a diminuição dos processos de aposentadoria. Em relação aos golpes virtuais, o advogado chama atenção que existem números falsos entrando em contato com diversas pessoas pelo WhatsApp, informando sobre processos que suspostamente teriam sido julgados e avançado para a liberação de valores. AIRTON SEHN orienta as pessoas para que nunca façam depósitos ou transferências de dinheiro para esses contatos, sem antes ligar para o escritório de advocacia e se certificar sobre o andamento do seu processo. O advogado lembra que todas as taxas são cobrados no início da tramitação e por isso, as pessoas devem desconfiar da necessidade de pagar novos valores próximo da fase final do processo.
AIRTON SEHN destaca ainda que alguns motoristas que foram multados a partir de 2017 estão tendo o direito de dirigir suspenso. Conforme o advogado, os processos de suspensão do Detran envolvem principalmente quem foi multado por transitar em velocidade 50 por cento acima do limite, por dirigir embriagado ou por realizar ultrapassagem em local proibido. Ele salienta que as notificações do processo de suspensão geralmente são enviadas pelo Correio, porém, quando a carta não chega ao destinatário, a notificação é feita através do Diário Oficial. Com isso, muitos motoristas podem estar com a Carteira de Habilitação suspensa, sem ter conhecimento do processo. SEHN orienta para que os condutores verifiquem a sua situação no aplicativo CNH Digital ou procurem um despachante ou advogado de sua confiança para ciência ou eventual defesa de processo existente.
Um homem com um mandado de prisão em aberto foi preso pela Polícia Militar de Itapiranga. Foi durante a realização de rondas na Rua Hercílio Luz, no Bairro do Parque. O homem foi abordado e em consulta ao sistema, foi constatado que havia um mandado de prisão ativo em desfavor dele pelo crime de ‘vias de fato’. Ele foi conduzido e entregue na Unidade Prisional Avançada de São Miguel do Oeste, onde está à disposição da Justiça.
O Corpo de Bombeiros socorreu uma mulher vítima de ataque de abelhas, em São Miguel do Oeste, na tarde desta segunda-feira, por volta das 14h. A guarnição foi acionada e se deslocou até a Linha Campo Sales, no interior do município. No local, a mulher foi encontrada consciente e orientada, mas apresentando taquicardia em decorrência do ataque das abelhas. Os socorristas prestaram os primeiros socorros e logo após o atendimento inicial, a mulher foi conduzida à Unidade de Pronto Atendimento para receber atendimento médico.
Um trabalhador de 24 anos morreu após ficar preso em uma máquina de processamento de massa láctea para produção de queijos. O acidente de trabalho aconteceu no início da tarde desta segunda-feira, em um laticínio no município de Novo Horizonte. O Corpo de Bombeiros Militar de São Lourenço do Oeste foi acionado, mas quando chegou ao local o homem já estava sem sinais vitais. O trabalhador ficou com o braço preso na máquina enquanto fazia a limpeza do equipamento. O braço esquerdo foi puxado numa espécie de serpentina de separação e condução de matéria-prima. O local foi isolado e ficou aos cuidados da Polícia Científica e do Instituto Médico Legal.