GLOBO EM FOCO – 01/08/23

-STF REJEITA PEDIDO DE SESSÃO SECRETA NA CPI COM EX-DIRETOR DA ABIN

-DESCONTO DE 14% NO PAGAMENTO DE APOSENTADOS VOLTA À PAUTA NA ALESC

-AUMENTA TEMPO DE ESPERA PARA DEFINIÇÃO DA APOSENTADORIA

-ITAPIRANGA RETOMA HOJE ATENDIMENTO DO POSTO DO INSS

-SJO ARRECADA UM MILHÃO E 500 MIL REAIS EM LEILÃO DE TERRENOS

-OPERAÇÃO DA POLÍIA RODOVIÁRIA FLAGRA DIVERSAS IRREGULARIDADES

-PM DE ITAPIRANGA CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA HOMEM NA CIDADE

O Tempo em Itapiranga apresenta-se bom. A previsão para as próximas horas é de sol. A mínima das últimas horas foi de 12 graus e a máxima para hoje deve ser de 25 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 77 centavos. O euro está valendo cinco reais e 22 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula sete centavos.

A atual guerra no Sudão completou 100 dias e segundo as autoridades locais, mais de três mil pessoas foram mortas nesse período. O total representa cerca de 30 mortes por dia desde que o conflito eclodiu, em 15 de abril. Especialistas acreditam que o número de vítimas pode ser ainda superior, com muitas mortes não contabilizadas oficialmente e acusações de tentativa de genocídio na região do Darfur, no oeste do país. Em comparação, a guerra na Ucrânia, que mobiliza potências do mundo todo e já é considerada o maior ataque militar desde a segunda Guerra Mundial, deixou nove mil civis mortos em seus mais de 500 dias, algo em torno de 18 pessoas a cada 24 horas.

A Suprema Corte de Israel anunciou nesta segunda-feira que todos os 15 ministros do tribunal participarão de uma audiência para julgar processos contra a lei aprovada pela coalizão religiosa-nacionalista do primeiro-ministro israelense, BENJAMIN NETANYAHU, que na prática representa uma reforma do Judiciário. A corte concordou em julgar no dia 12 de setembro pedidos de derrubada da lei aprovada na semana passada e que limita o poder da corte de anular decisões tomadas pelo governo ou por ministros. Um porta-voz do tribunal afirmou que a sessão será histórica, já que será a primeira vez que todos os ministros participarão de um julgamento.

O presidente da Venezuela, NICOLÁS MADURO, afirmou nesta segunda-feira que o país enviou uma proposta oficial para entrar no grupo do Brics, composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. MADURO afirmou que espera uma resposta positiva. O Brics é um bloco que existe desde o início dos anos 2000 e busca cooperação, principalmente econômica, entre os países-membros. Atualmente, o grupo possui um banco, que faz empréstimos para investimentos em infraestrutura e sustentabilidade. Recentemente, o bloco anunciou que está aberto para uma possível expansão, com a adesão de novos membros.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ROSA WEBER, rejeitou na noite desta segunda-feira um pedido para que a CPI dos atos de Oito de Janeiro realize em sessão secreta o depoimento do agente da Agência Brasileira de Inteligência, SAULO MOURA DA CUNHA. A audiência está marcada para esta terça-feira. Ele era diretor-adjunto da Abin, estando no cargo no dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. O pedido da sessão secreta havia sido feito pela defesa do ex-diretor. Pela decisão da ministra, CUNHA terá direito a não responder perguntas que tenham relação com informações de que tem conhecimento por força de sigilo funcional. A CPI retome hoje os trabalhos depois do recesso.

Depois de um ano com a Selic, a taxa básica de juros, estacionada nos 13 vírgula 75 por cento, o Comitê de Política Monetária do Banco Central deve decidir por promover o primeiro corte nesta semana. É esta a ampla expectativa de economistas e especialistas, após os primeiros sinais dados pelo próprio Copom nos comunicados de seu último encontro, em junho. A principal dúvida, agora, está em torno de qual deve ser a magnitude do corte. O Copom inicia a reunião nesta terça e a estende para quarta, quando, após as seis e meia da tarde, publica o resultado e um comunicado justificando a decisão. Ele é formado pelo presidente do Banco Central, hoje chefiada por ROBERTO CAMPOS NETO, e por seus oito diretores.

A Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão investigando 467 municípios por suspeita de irregularidades no uso de recursos repassado pelo governo federal para gastos com saúde. A apuração ocorre após o Ministério da Saúde observar discrepâncias no volume de “serviços realizados” pelas prefeituras. Pelas regras, cada município é responsável pela atualização do banco de dados do SUS. Cabe às prefeituras indicarem, por exemplo, o número de exames e cirurgias realizados. Com base nessas informações, a verba é liberada. Os valores dos repasses sob suspeita não foram divulgados. Na maioria dos casos investigados, o dinheiro saiu das chamadas ‘emendas Pix”. A modalidade representa uma transferência direta do caixa da União para o da prefeitura.

Santa Catarina teve o maior número de moradias danificadas ou destruídas em desastres naturais no país nos últimos 10 anos. A informação é de um levantamento divulgado na semana passada pela Confederação Nacional dos Municípios. A entidade analisou dados de calamidades ocorridas entre 2013 e 2022. Nesse período, SC teve 485 mil unidades habitacionais destruídas ou danificadas por situações como tempestades, inundações, enxurradas ou alagamentos. Do número de total de residências atingidas no país, 107 e 400 foram totalmente destruídas. O levantamento mostra também que SC teve o sexto maior número de pessoas desabrigadas ou desalojadas por desastres naturais nos últimos 10 anos. No total, o Estado teve 347 mil pessoas forçadas a deixar suas casas temporariamente ou definitivamente em razão de chuvas, alagamentos ou deslizamentos.

O julgamento das aposentadorias dos ex-governadores de Santa Catarina foi suspenso novamente no Supremo Tribunal Federal – desta vez, por um pedido de vista do ministro DIAS TOFFOLI. No ano passado, a discussão já havia sido interrompida por um pedido de vista de GILMAR MENDES. A ação foi movida pela Procuradoria Geral da República em 2020 e questiona a constitucionalidade das pensões, que são pagas em nove estados no Brasil. Em SC, sete ex-governadores recebem o benefício, que foi extinto em 2017 por meio de uma PEC. Cada ex-governador recebe 37 mil 589 reais por mês. Juntos, os sete somam três milhões e cem reais ao ano. As viúvas de ex-governadores também têm direito ao benefício no Estado.

O Projeto de Lei que visa suspender o desconto de 14 por cento para aposentados e pensionistas do Estado está na pauta da Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta terça-feira durante o retorno do recesso. O projeto, proposto pelo deputado FABIANO DA LUZ do PT em primeiro de março, será discutido na Comissão de Constituição e Justiça. Caso seja aprovado, o texto revoga a cobrança de 14 por cento aplicada sobre aposentados e pensionistas do Estado que ganham menos do que o teto do INSS. A cobrança foi aprovada na última reforma da previdência estadual, em 2021. Até então, aposentados nesta categoria eram isentos da taxa, que é referente ao Regime Próprio de Previdência Social. Caso seja aprovado, a previsão é que a medida afete cerca de 370 mil aposentados e pensionistas do Estado.

Consultoria para gestantes acontecerá nesta semana em Itapiranga. O próximo encontro do projeto Consultoria para Gestantes acontece nesta quarta-feira, às 14 horas. A realização é da secretaria municipal de Saúde. O tema será: alimentação na gestação. Podem participar da atividade todas as gestantes e acompanhantes interessados. O programa é voltado para gestantes e acompanhantes, sendo que a cada edição é abordado um tema diferentes.

Os processos que tramitam na Justiça Federal tiveram um aumento significativo no prazo para serem julgados. Conforme o advogado, AIRTON SEHN, muitas pessoas ingressaram com ações de aposentadoria após a aprovação da reforma da previdência e não houve incremento no número de funcionários e juízes para dar andamento aos processos. O advogado salienta que na Justiça Federal de São Miguel do Oeste, os processos estão demorando em média um ano para serem julgados a partir da data em que vão para a mesa do juiz, depois de ser concluído todo o trâmite de protocolo, defesa, testemunhas, perícia e audiências, o que também leva cerca de um ano. SEHN destaca que após a sentença ser proferida, ainda pode haver recurso por parte do segurado ou do INSS, o que faz com que o processo seja encaminhado para Florianópolis ou Porto Alegre, onde novamente leva entre seis meses e dois anos para ser julgado.

O advogado lembra que todas as pessoas que possuem ações na Justiça podem conferir o andamento de seus processos pela Internet através do número do protocolo e senha, o que traz mais facilidade e transparência a cada caso. AIRTON SEHN observa que apesar da demora na tramitação dos processos, o Governo não fará a contratação de novos servidores, pois daqui a alguns anos as pessoas vão demorar mais para se aposentar e esses contratados ficariam ociosos com a diminuição dos processos de aposentadoria. Em relação aos golpes virtuais, o advogado chama atenção que existem números falsos entrando em contato com diversas pessoas pelo WhatsApp, informando sobre processos que suspostamente teriam sido julgados e avançado para a liberação de valores.

AIRTON SEHN orienta as pessoas para que nunca façam depósitos ou transferências de dinheiro para esses contatos, sem antes ligar para o escritório de advocacia e se certificar sobre o andamento do seu processo. O advogado lembra que todas as taxas são cobrados no início da tramitação e por isso, as pessoas devem desconfiar da necessidade de pagar novos valores próximo da fase final do processo.

O Núcleo da Mulher Empreendedora da Associação Empresarial de Santa Helena e Tunápolis está finalizando mais um curso de capacitação. Conforme a integrante do Núcleo da Mulher Empreendedora da AEST, JANE FRANCESCON, o Eneagrama da Personalidade é uma ferramenta de autoconhecimento e teve o objetivo de avaliar o perfil comportamental de cada participante. JANE explica que a capacitação iniciou há dois meses com encontros todas as quintas-feiras e que o último encontro será realizado nesta semana. De acordo com ela, a partir da capacitação, os empreendedores terão maior assertividade nas decisões tomadas diante das situações que se apresentam no dia-a-dia nos âmbitos empresarial e pessoal. O Eneagrama da Personalidade contou com a participação de 20 pessoas, entre integrantes do Núcleo da Mulher Empreendedora e Núcleo dos Jovens Empreendedores da AEST.

São João do Oeste abre inscrições para o segundo curso de Eletricista Residencial. Em virtude da grande procura, o município vai promover mais uma capacitação, a partir de hoje foram abertas, as inscrições para o segundo curso de eletricista residencial. Conforme o Secretário da Indústria, Comércio e Turismo, ELIAS SCHNEIDER, o curso oferecido de forma gratuita de 68 horas em parceria com o Senai terá aulas teóricas e práticas, o qual será oferecido na cidade de São João do Oeste. O Secretário ressalta que as inscrições deverão ser feitas presencialmente na secretaria e serão por ordem de chegada, pois o curso oferece somente 15 vagas. A expectativa é que o curso terá seu início no dia oito de agosto, sendo que as aulas serão sempre nas terças-feiras no período noturno.

A informação é do Secretário de Administração Itapiranga, ARTÊMIO SCALON. De acordo com ele, o Posto do INSS retoma atendimento no município a partir de hoje. Ele relata ampla negociação do a superintendência do INSS e contratação de funcionário, que já foi capacitado para prestar atendimento à população. A meta é realizar encaminhamento em Itapiranga, com várias definições no local via sistema online, além de procedimentos remetidos para as agências de São Miguel do Oeste e Chapecó. SCALON lembra que os serviços do INSS estão disponíveis de forma online, porém grande parte da população não possui conhecimento das tecnologias para o autoatendimento.

Conforme o Secretário de Administração, o município passa a prestar um serviço eficiente para pessoas que mais necessitam de auxílio para acesso ao Instituto Nacional do Seguro Social. O Posto do INSS em Itapiranga terá atendimento no Edifício Peperi, no térreo da sede da Rádio Itapiranga. O atendimento a partir desta terça-feira será em dois turnos para facilitar o acesso das pessoas. ARTÊMIO SCALON destaca que o município enfrentou dificuldade em legalidade para o atendimento e teve amplo debate com o INSS que entendeu a necessidade de ter um Posto de Atendimento em Itapiranga, reduzindo o número de pessoas que precisam de deslocamento até a agencia em São Miguel do Oeste.

O atendimento do INSS em Itapiranga é voltado para os moradores do município. Segundoatendente do Posto do INSS, DAVID LAPAZIN, os serviços são basicamente de encaminhamentos e por isso moradores de outros município possuem mais vantagem com o encaminhamento direto na agência em São Miguel do Oeste. DAVID reforça que serão prestados serviços para solicitação de aposentadorias, auxilio maternidade e outros benefícios concedidos pelo INSS. Várias situações podem ter um desfecho final, já alguns benefícios dependem da presença em uma agência, sendo prestado todas as orientações no Posto em Itapiranga.

Atendimento em dois turnos ocorrem em virtude da grande demanda por serviços do INSS. O Posto de Itapiranga, estará de portas abertas das sete horas e 30 minutos às 11 horas e 30 minutos e ainda das 13 às 17 horas, no Edifício Peperi, na Rua São Bonifácio. O atendente, DAVID LAPAZIN destaca que todos os serviços podem ser encaminhados por aplicativo via online. A intenção é ajudar as pessoas que não possuem esta aptidão nos trabalhos com celular e computador. O Posto de atendimento visa atendimento específico aos itapiranguenses.

São João do Oeste arrecadou quase um milhão e 500 mil reais em leilão de imóveis. O município realizou o leilão virtual ontem e vendeu dois, entre os quatro imóveis colocados à venda. Os dois terrenos localizados na comunidade de Cristo Rei, não tiveram lances e permanecem de propriedade da prefeitura. Conforme o prefeito GENÉSIO ANTON, no leilão de ontem foi arrematado o lote urbano, localizado na cidade, no valor de 91 mil reais. A maior expectativa era em relação ao terreno na comunidade de Beato Roque, na margem da SC 163, área da Feira Permanente. O terreno foi comprado pelo valor superior a um milhão 400 mil reais. O prefeito lembra que a venda destes imóveis públicos foi aprovado pela câmara de vereadores em 2021 e foram seguidos todos os trâmites legais para melhor utilização deste patrimônio da prefeitura.

De acordo com GENÉSIO ANTON, 100 por cento do valor arrecadado será investido em redes de distribuição de água. Salienta que esta é a prioridade no município e recursos extras são fundamentais para atender a grande demanda. GENÉSIO ANTON cita o Marco do Saneamento que exige investimento significativo até 2025 para levar água potável ao moradores da cidade e interior. O prefeito demonstra satisfação em ter superado o valor inicial pelo dois terrenos que foram leiloados. Ele destaque que as redes de abastecimento de água contam com recursos do orçamento do município e principal ente verbas do governo estadual. Grandes projetos ainda estão em andamento para ampliar a capacidade de abastecimento.

O prefeito de São João do Oeste mantém otimismo para a liberação de recursos do governo estadual. GENÉSIO ANTON relata que o governador JORGINHO MELLO termina na próxima semana o roteiro de visitas em todas as região de Santa Catarina e na sequência vai liberar recursos para todos os municípios. O prefeito salienta que o município possui pendencias de recursos para pavimentação asfáltica e também para novo sistema de abastecimento de água, cm investimento total de 12 milhões de reais. Conforme ANTON, a liberação de recursos do governo estadual vai mudar a rotina dos municípios, movimentar as empreiteiras e impulsionar diferentes setores com a geração de empregos.

A Polícia Militar Rodoviária de Iporã do Oeste realizou durante o final de semana uma operação de combate à embriaguez ao volante. A ação foi desenvolvida na SC-163, no trevo de acesso a São Miguel do Oeste. O objetivo foi fiscalizar motoristas que poderiam estar sob efeito de álcool na direção de veículos automotores. Foram realizados 390 testes de alcoolemia. Ao todo foram expedidos 43 autos por diversas infrações de trânsito. Nove motoristas se recusaram a realizar o teste de alcoolemia e dois veículos foram recolhidos ao pátio conveniado. A Operação tem por objetivo conscientizar os motoristas para que, de forma inteligente, utilizem as rodovias respeitando a legislação. Durante as ações, foi utilizado um drone que auxiliou no policiamento preventivo e na identificação dos motoristas que dirigiam de forma a expor em perigo os demais usuários da rodovia.

Polícia Militar cumpre Mandado de Prisão em Itapiranga Na terça-feira, às seis horas, a Polícia Militar em rondas pela Rua Hercílio Luz, Bairro do Parque em Itapiranga, realizou a abordagem de um homem, durante consulta ao sistema foi constatado que havia um Mandado de Prisão Ativo em decorrência de agressão física. Diante do fato ele foi preso, conduzido e entregue na Unidade Prisional Avançada de São Miguel do Oeste.