-GOVERNO PREPARA PROJETO QUE DEIXA MP FORA DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA
-AGRICULTORES TERÃO ACESSO A FINANCIAMENTOS DO PLANO SAFRA COM JURO ZERO
-PARÓQUIA DE ITAPIRANGA SUSPENDE MISSAS NA MATRIZ E COMUNIDADES
-HOSPITAL TERÁ ROTEIRO DE CONSULTAS DE RETORNO DAS CIRURGIAS
-ITAPIRANGA REALIZA CADASTRO PARA INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS
-TUNÁPOLIS PROJETA INAUGURAÇÃO DE OBRAS E AGUARDA NOVOS RECURSOS
-POLÍCIA PRENDE TRAFICANTE QUE TINHA AUXÍLIO DA MULHER E UM ADOLESCENTE
-TRÊS PESSOAS FICAM FERIDAS EM SAÍDA DE PISTA E CAPOTAMENTO DE CAMINHÃO
O Tempo em Itapiranga apresenta-se bom. A previsão para as próximas horas é de sol com algumas nuvens. A temperatura máxima registrada ontem em Itapiranga foi de 20 graus.
De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado a cinco reais e 19 centavos. O euro está valendo seis reais e 14 centavos. Já o peso argentino está cotado a sete centavos.
Mais de 100 hectares de uma floresta de pinheiros no sudoeste da França foram destruídos em um incêndio maciço que acabou sendo controlado nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira. Nenhuma vítima foi registrada, mas pelo menos três casas foram completamente destruídas e dezenas de pessoas foram retiradas de suas residências. O incêndio na floresta de pinheiros começou na manhã de quinta-feira provocado por temperaturas crescentes e condições de seca que permaneceram até à noite.
O candidato democrata à presidência dos Estados Unidos JOE BIDEN afirmou que vai anunciar até o final da próxima semana o nome da escolhida para ser sua vice na chapa que irá enfrentar o republicano DONALD TRUMP nas eleições de três de novembro. Quando ainda disputava delegados com BERNIE SANDERS e não estava confirmado como o candidato do partido, em março, BIDEN prometeu em um debate que escolheria uma mulher para o acompanhar nestas eleições. Entre as mais cotadas, há pelo menos quatro mulheres negras. A eleição presidencial norte-americana está marcada para novembro.
O presidente americano, DONALD TRUMP, anunciou na sexta-feira que irá proibir a rede social TikTok nos Estados Unidos, após as autoridades americanas mostrarem preocupação com a possibilidade da plataforma ser usada como ferramenta da inteligência chinesa. O presidente norte-americano não antecipou as medidas, mas disse que poderia usar “poderes econômicos de emergência” ou “uma ordem executiva” para banir o TikTok nos Estados Unidos. Funcionários e legisladores americanos expressaram nas últimas semanas preocupação com a possibilidade de o TikTok ser usado pela China como ferramenta de espionagem.
O relator da reforma tributária, deputado AGUINALDO RIBEIRO defendeu, nesta sexta-feira, a realização de uma mudança ampla no sistema tributário atual. Segundo ele, o projeto apresentado pela equipe econômica do governo é “plenamente acoplável” às propostas que já estavam em análise. Para AGUINALDO RIBEIRO, a mudança no sistema tributário deve ir além da simplificação tributária. Ele disse considerar importante a inclusão de mecanismos que tributem o consumo de luxo. No último dia 21 de julho, o ministro da Economia, PAULO GUEDES, entregou ao Congresso um primeiro projeto com alterações tributárias. A proposta prevê a unificação do PIS e do Cofins criando um tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços.
Órgãos do governo e da administração pública, com a coordenação do Supremo Tribunal Federal, preparam um projeto que prevê deixar o Ministério Público Federal fora de negociações de acordos de leniência. A iniciativa é da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, do Tribunal de Contas da União, do MPF e do Ministério da Justiça. O acordo de leniência é uma espécie de delação premiada para empresas investigadas por atos contra a administração pública. O novo projeto, que pretende fixar as regras para esse dispositivo, ainda está em fase inicial. O texto estabelece que deve haver troca de informações entre órgãos de investigação, mas determina que a celebração do acordo caberá à Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União.
O governo definiu nesta sexta-feira que ANDRÉ BRANDÃO será o novo presidente do Banco do Brasil. Ele é o atual presidente do HSBC. BRANDÃO substitui RUBEM NOVAES, que entregou sua carta de renúncia na semana passada. O pedido de renúncia de NOVAES dizia que "a companhia precisa de renovação para enfrentar os momentos futuros de muitas inovações no sistema bancário”. O novo presidente do Banco do Brasil tem um perfil similar ao do presidente do Banco Central, ROBERTO CAMPOS NETO e tem boa circulação no mercado financeiro. Essa era a principal preocupação da equipe econômica do governo de JAIR BOLSONARO.
Os agricultores familiares de Santa Catarina, atingidos pelo ciclone bomba há um mês, poderão acessar crédito de custeio e investimento sem juros. A medida é possível com a combinação de esforços entre o governo federal e Governo do Estado. Nesta sexta-feira, em videoconferência com os secretários da Agricultura de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a ministra da Agricultura, TEREZA CRISTINA, anunciou a redução de taxa de juros do Pronaf para dois vírgula 75 por cento ao ano - valor totalmente coberto pelo Projeto Recupera SC - Menos Juros. Os agricultores familiares enquadrados no Pronaf, cujas atividades foram prejudicadas pelo ciclone, poderão acessar o crédito de custeio e investimento com as taxas de juros mais baixas aplicadas ao programa no decorrer de todo o ano agrícola 2020/2021.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina solicitou à prefeitura de Itajaí, no Vale, explicações sobre a distribuição em massa de ivermectina à população na prevenção à Covid-19. Na decisão de quinta-feira, conselheiro relator, HERNEUS DE NADAL, pede esclarecimentos sobre as bases científicas que justifiquem a compra do medicamento, além de possíveis fragilidades na dispensa de licitação e de sobrepreço. Mais de 180 mil moradores já pegaram o medicamento desde sete de julho e a prefeitura de Itajaí ainda avalia os resultados. Outras sete cidades catarinenses deram autonomia aos seus médicos para prescreverem o antiparasitário contra a Covid-19.
Um novo decreto para conter a velocidade da transmissão do novo coronavírus em Santa Catarina foi anunciado nesta sexta-feira pelo governo estadual. As medidas restritivas são as mesmas impostas há duas semanas, porém, com ampliação de abrangência: passa a valer para as 12 regiões em risco gravíssimo da doença. A determinação tem validade de sete dias. Dessa forma, também fica proibida a circulação de ônibus municipais e intermunicipais a partir da próxima segunda-feira e a permanência de pessoas em praças, parques e praias a partir deste sábado para regiões de saúde do Alto Uruguai Catarinense, do Alto Vale Do Itajaí e do Planalto Norte. O decreto continua igual para outras nove regiões que já estavam classificadas com o pior nível de risco do Estado.
Paróquia São Pedro Canísio suspende missas na igreja Matriz e nas comunidades. Todas as celebrações já programadas não serão mais realizadas. Conforme o padre, LUIS NEIS, em período de pandemia foram adotadas todas as medidas de prevenção ao novo Coronavírus. Hoje a paróquia decidiu suspender as celebrações. O pároco destaca que a suspensão das missas é por tempo indeterminado.
Projeto apresentado na ALESC regulamenta obrigação na construção de cisternas em atividades agrícolas. O projeto de lei foi apresentado pelo e vice-presidente da Assembleia Legislativa, MAURO DE NADAL. Conforme o deputado, quando da elaboração do Código Ambiental Catarinense, foi previsto um artigo que torna obrigatória a colocação de cisternas em propriedades com aviários, chiqueirões ou salas de ordenha para garantia de água em épocas de estiagem. O parlamentar explica que esta exigência não tem sido favorável a muitos agricultores, que mesmo sem cisternas, não precisam recorrer ao órgão público para abastecimento de sua propriedade durante a seca. DE NADAL explica que o projeto propõe que seja feita uma alteração no Código Ambiental, prevendo que agricultores que possuem açudes ou outros reservatórios, como poço artesiano, sejam dispensados da construção da cisterna.
A dispensa na construção da cisterna é prevista tanto para renovação de atuação de atividades já existentes, como para construção de novos empreendimentos agrícolas. O deputado MAURO DE NADAL lembra que para receber esta dispensação o agricultor precisa comprovar que nos últimos três anos não necessitou de auxílio do órgão público para abastecimento de sua propriedade quando do período de poucas chuvas. Segundo o parlamentar, após apresentação na Alesc o projeto irá tramitar ainda em quatro comissões: de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente, de Agricultura e de Administração e Serviços Públicos. MAURO DE NADAL espera que a tramitação e votação do projeto ocorram em um período curto, devido a dificuldade que a obrigatoriedade da construção de cisternas tem gerado a muitos produtores.
Hospital de Iporã do Oeste terá roteiro de consultas de retorno das cirurgias oftalmológicas na próxima semana. O retorno das cirurgias de catarata realizadas em junho será feito a partir desta segunda-feira, e se estende até sexta-feira, dia sete de agosto. O diretor do hospital Nossa Senhora das Mercês, RENATO CELANTE, enfatiza que esta reavaliação dos pacientes se faz necessária, e para tanto, serão adotados os devidos cuidados para evitar aglomerações. Ele explica que serão poucos pacientes com atendimentos em intervalos maiores. CELANTE lembra que é solicitado à população que na próxima semana só procure o hospital em caso de extrema necessidade. O diretor cita que dos 789 procedimentos realizados mês passado, cerca de 150 pacientes realizaram a cirurgia nos dois olhos. Dessa forma, em torno de 600 pacientes serão atendidos com as consultas de retorno na próxima semana.
O hospital de Iporã do Oeste foi referenciado pelo estado para disponibilizar leitos de atendimento a pacientes com Covid. RENATO CELANTE cita que são dez leitos disponibilizados através do Sistema Único de Saúde. Conforme o diretor, com a ocupação dos leitos já disponibilizados em outros hospitais que são referencia em Covid na região, como SMOeste e Maravilha, outros hospitais são habilitados para dar esse suporte. CELANTE enfatiza que o primeiro atendimento de paciente nos leitos destinados aos casos de coronavírus foi realizado na terça-feira. O diretor enfatiza que foi necessário isolar uma área, e uma ala foi destinada apenas para casos de Covid, além de equipe específica para esta finalidade. Ele lembra que nesta ala não há acompanhante e também não é permitida visita. O hospital também poderá atender pacientes de outros municípios, conforme for definido pela central de regulação levando em conta a proximidade.
Município possui garantia de recursos para manter todos os programas de incentivo agrícola. Setor é responsável por 65 por cento do movimento econômico de São João do Oeste. A informação é do secretário de Agricultura, ROBERTO RAMBO. De acordo com ele, os pagamentos dos programas de incentivo a emissão de nota fiscal de produtor rural estão mantidos até o fim do ano. Cita como destaque o Bônus Agrícola com orçamento deste ano superior a 400 mil reais e pagamento mensal conforme a demanda. O município já pagou 296 mil reais contemplando 788 agricultores que prestaram contas das notas emitidas. Ainda restam 103 mil reais disponíveis para 297 agricultores. RAMBO chama atenção que o prazo para aderir ao programa encerra em 31 de novembro, data limite para pagamentos de programas de incentivo.
O secretário destaca ainda que segue em operação o programa de incentivo por metro quadrado e metro cúbico construído. RAMBO cita que o investimento já ultrapassa 65 mil reais, beneficiando 24 produtores rurais que investiram na infraestrutura para atividade de bovinocultura de leite, suinocultura ou avicultura. A secretaria também possui parceria na erradicação de tuberculose e brucelose neste programa foram quase cinco mil reais destinados para três propriedades. ROBERTO RAMBO explica que o pagamento somente ocorre em propriedades que foram interditadas pela Cidasc devido ao resultado positivo de tuberculose e brucelose. É uma forma do município compensar as perdas causadas pelas doenças. Outra contribuição da prefeitura é com o subsídios de serviços realizados por empresas terceirizadas com o pagamento de 125 mil reais contemplando 320 agricultores.
Municipalização das licenças ambientais apresenta resultado positivo em São João do Oeste. Principal vantagem é a agilidade na liberação da licenças. O secretário de agricultura, ROBERTO RAMBO salienta que foram mantidos todos os itens da legislação e valores das taxas. Ele explica que o processo eletrônico é avaliado no município e posteriormente enviado ao Conder Ambiental, consórcio que coordena os trabalho e emite parecer sobre autorização. De acordo com RAMBO, neste ano já foram emitidas seis autorizações ambientais, além de licença de instalação e renovações na suinocultura e avicultura. O município também investe na preservação da natureza. O secretário cita o programa Propriedade Limpa com recolha de lixo reciclável. No 17 de agosto a coleta ocorre em Itacuruçú, Macuco, Alto Macuco, Palmeiras e Medianeira. Já n o dia 19 será em Vale Pio, Beato Roque, Cristo Rei, Fortaleza, Jaboticaba, São João do Oeste e Ervalzinho.
Município incentiva cadastramento para acesso a recursos. O Departamento de Cultura de Itapiranga lançou na esta semana um formulário para cadastro dos agentes culturais e artísticos do município. Este cadastro tem a finalidade de mapear as entidades e também possibilitar acesso a recursos. Sistema contempla pessoas físicas ou jurídicas que exerçam atividades culturais e de artes. Conforme a diretora de Cultura de Itapiranga, DANIELE FENGLER, o projeto tem a homologação do Conselho Municipal de Cultura e deve contemplar diversas áreas que o município tem grande atuação na cidade e interior. A diretora do Departamento de Cultura salienta que este cadastro não gera expectativa de recurso, porém, é um pré-requisito para eventuais auxílios provindos do Governo Federal. DANIELE FENGLER salienta que os agentes artísticos e culturais podem acessar o portal do município para preencher o formulário.
A diretora de Cultura de Itapiranga alerta que são vários profissionais e entidades que podem ser contempladas. DANIELE FENGLER destaca que o cadastro deve ser agilizado nos próximos dias. Ela cita exemplos de quem tem direito ao cadastro e habilitação para receber recursos. A diretora de Cultura de Itapiranga, DANIELE FENGLER, reforça que o cadastro não é garantia de receber recursos, porém uma exigência para ter acesso a incentivos culturais. O departamento também está disponível para esclarecimento presencial ou por telefone para possibilitar maior número de cadastros.
Tunápolis recebe rolo compactador e van. A renovação de frota de máquinas e veículos ganhou dois importantes reforços nesta semana. Foi entregue um rolo compactador com investimento total de 319 mil reais. Conforme o secretário de Administração, BRUNO LENGERT, a secretaria de Transportes e Obras possuía apenas um rolo compactador a disposição e agora terá melhores condições para manutenção de estradas. A máquina já está em uso. LENGERT cita ainda que o município recebeu nesta semana uma van para o transporte de pacientes. Ele aponta como uma importante conquista para a secretaria de Saúde. É um veículo semi leito que teve reduzido o número de acentos, permitindo o transporte de apenas oito pessoas. O investimento foi de 173 mil reais. Objetivo é dar mais conforto para pacientes que precisam enfrentar longas viagens em situações com saúde debilitada.
Município ainda aguarda confirmação de recursos e autorização para obras. Dia 14 de agosto é o prazo limite para início de obras antes do período eleitoral. Os municípios projetam investimentos e Tunápolis não é diferente. o Secretário de Administração, Planejamento e Finanças, BRUNO LENGERT destaca a expectativa para conclusão do Centro Multiuso na comunidade de Pitangueira. Os recursos são do governo federal por meio do Ministério da Cidadania. O secretário informa que o processo de licitação já foi aprovado e o início da obra precisa ocorrer nos próximos dias para ter sequencia durante o processo eleitoral. O investimento será de 400 mil reais. LENGERT salienta que também está para ser liberado recursos para a compra de mais um veículo. O secretário considera que o volume de recursos que o município recebe é compatível que a situação enfrentada por outras prefeituras.
O município também projeta inauguração de obras. A principal delas é da creche. São mais de 700 metros quadrados de construção. O espaço atual da creche foi adaptado e não atende à demanda. LENGERT observa que devido à dificuldade em obter recursos do governo federal, o município fez a opção de investimento próprio, tendo apenas uma emenda parlamentar no valor de 150 mil reais. O total do investimento será superior a um milhão de reais. A conclusão da obra deve ocorrer durante o mês de outubro. A empresa vencedora da licitação já realiza a pintura interna. O secretário de Administração de Tunápolis, lembra que a creche sempre esteve entre as prioridades da administração. BRUNO LENGERT, destaca ainda obras no Centro Esportivo Dois, no acesso a comunidade de Raigão com estrutura de banheiro e área coberta de 270 metros quadrados. Já a casa mortuária deve ser concluída em outubro ou máximo no mês de novembro.
Polícia Civil de Itapiranga realiza incineração de drogas. Entorpecente foi apreendido principalmente com usuários. A Polícia Civil de Itapiranga realizou na tarde de ontem a incineração de droga apreendida em 52 procedimentos policiais. Conforme o delegado CLEVERSON MÜLLER, foram queimadas pequenas quantidades de cocaína, maconha e ecstasy. Toda droga já foi devidamente periciada e possuía autorização do Poder Judiciário para sua destruição. A incineração foi acompanhada pelo delegado, o promotor de justiça e o fiscal sanitário da Comarca de Itapiranga.
Polícia Militar prende homem condenado pela justiça em São João do Oeste. A prisão ocorreu por volta das 14 horas de ontem no interior do município. A guarnição da Polícia Militar de Itapiranga auxiliou na prisão de um homem de 33 anos. Ele foi condenado pela justiça de Itapiranga por porte ilegal de arma de fogo, disparo de arma de fogo e dano. O homem foi preso em sua propriedade e conduzido para a Unidade Prisional Avançada em São Miguel do Oeste.
Polícia Militar flagra festa com 14 pessoas em Guaraciaba. A Polícia Militar flagrou na quinta-feira, por volta das 21 horas, uma festa envolvendo 14 pessoas no município de Guaraciaba, rua Ana Pressoto, bairro Santa Terezinha. Segundo a PM, no local não havia álcool em gel e os participantes não usavam máscara. A guarnição compromissou o autor e responsável pelo evento a comparecer em audiência pública no fórum da comarca de São Miguel do Oeste. O crime cometido foi o de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, em relação a COVID-19.
Polícia prende traficante que comercializava drogas com auxílio da mulher e um adolescente. O Setor de Investigação e Capturas da Delegacia de Pinhalzinho, prendeu em flagrante tarde de ontem, duas pessoas, um homem e uma mulher, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores. Segundo as investigações, o homem de 57 anos, estava comercializando droga, principalmente cocaína, em seu estabelecimento comercial, localizado no centro de Pinhalzinho. Além disso, eventualmente ele vendia entorpecente na residência dele, localizada no bairro Maria Terezinha. Os indícios ainda demonstraram que quando estava no trabalho o homem era auxiliado por um menor e pela mãe do adolescente, que eram seus vizinhos, e faziam a venda em sua casa.
Na empresa do traficante os investigadores localizaram cocaína, e na sua casa foi encontrado maconha. Ainda, na casa da mulher e do rapaz foi encontrada mais uma quantidade considerável de cocaína, tendo eles admitido que guardavam a droga em sua casa. Ao todo, foram apreendidos cerca de 32 gramas de cocaína e 12 gramas de maconha, além de quase dois mil reais em dinheiro, cinco telefones celulares e o veículo usado pelo traficante Os presos foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico ecorrupção de menores e encaminhados à Unidade Prisional Avançada de Maravilha. O adolescente foi entregue ao Conselho Tutelar. A investigação foi realizada por policiais civis de Pinhalzinho, Saudades e Bom Jesus do Oeste, com apoio do canil da Polícia Civil de São Lourenço do Oeste.
Polícia Militar encontra drogas com passageiro de táxi em Iporã do Oeste. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar na noite desta sexta-feira, próximo às 23 horas, na avenida Gustavo Fetter, no centro de Iporã do Oeste. Em rondas, a guarnição abordou um táxi, e durante busca pessoal nos ocupantes, foram encontradas quatro unidades de cocaína prontas para o consumo, totalizando cerca de duas gramas. A Polícia Militar lavrou um Termo Circunstanciado em desfavor do autor do fato, o qual irá responder por oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem. A pena é de detenção, de seis meses a um ano. De acordo com a Polícia Militar, no táxi havia ainda um segundo passageiro o qual assumiu que os dois iriam consumir a droga juntos. Após assinatura do termo de compromisso, e apreensão da droga, os dois homens foram liberados.
Polícia apreende vinho sem nota fiscal e espingarda na SC 161. Por volta das 17 horas e 30 minutos, na SC 161 em Palma Sola, a guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário, TOR da Polícia Militar Rodoviária, juntamente com a PM de Palma Sola, abordou um Gol de São Lourenço do Oeste, conduzido por um homem de 39 anos. Em busca no carro a polícia encontrou 21 caixas de vinho contendo 104 garrafas de procedência estrangeira sem o devido desembaraço aduaneiro. A carga foi avaliada em 26 mil reais. O autor, a carga e o veículo foram encaminhados para a receita federal de Dionísio Cerqueira. Ainda na tarde de ontem, por volta das 17 horas, a guarnição do TOR e a PM de Palma Sola, durante fiscalização de trânsito na SC 161, abordou um Gol de Palma Sola conduzido por um homem de 30 anos. No carro foi encontrada uma espingarda calibre 28 da marca Boito. O homem foi preso e encaminhado para a delegacia de São Jose do Cedro.
PMR registra acidente na SC 163 e prende motorista por embriaguez na SC 283. O acidente ocorreu por volta das 19 horas de ontem na SC 163, no município de Descanso. A colisão envolveu um Palio de Anchieta, conduzido por um homem de 41 anos, e o um Uno Mille, emplacado no município de Bandeirante, que era conduzido por um homem de 53 anos. Ninguém se feriu, e houve apenas danos nos veículos. Ainda nesta sexta-feira, por volta das 11 horas e 25 minutos na SC 283, em Mondaí, a Polícia Militar Rodoviária de Iporã do Oeste, prendeu um homem de 38 anos pelo crime de embriaguez ao volante.
Três pessoas ficam feridas em saída de pista e capotamento de caminhão na SC 305. Conforme a Policia Militar Rodoviária de São Lourenço do Oeste, o acidente ocorreu por volta das três horas da madrugada deste sábado, na SC 305 em Anchieta. Foi uma saída de pista seguida de capotamento de um caminhão trator Volvo FH12380 emplacado no município de Bady Bassitt, São Paulo, conduzido por um homem de 40 anos. O caminhão tracionava dois Semi reboques emplacados no município de São Jose do Rio Preto, SP. Os bombeiros de Anchieta atenderam, além do motorista, uma criança de seis anos e a esposa de 39 anos. Os três apresentavam escoriações sem gravidades. Em função do acidente a pista ficou totalmente interditada.