GLOBO EM FOCO – 01/0723

-ANEL DIZ QUE CONTA DE LUZ CONTINUA COM BANDEIRA VERDE EM JULHO

-PREÇO DA GASOLINA TEM QUEDA EM SC, MAS AINDA FICA ACIMA DA MÉDIA NACIONAL

-COMISSÃO DIVULGA DETALHES DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA ALEMÃ

-PROGRAMA LAR LEGAL CONTEMPLA MAIS 31 FAMÍLIAS EM ITAPIRANGA

-PREFEITO REVELA INSATISFAÇÃO COM GOVERNO ESTADUAL

-REDUÇÃO DO FPM POR NÃO VAI AFETAR PROGRAMAS ESSENCIAIS

-POLÍCIA RECUPERA VEÍCULO 10 MINUTOS APÓS O FURTO

-PRESO SUSPEITO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO

O Tempo em Itapiranga apresenta-se instável. A previsão para as próximas horas é de sol. A mínima das últimas horas foi de 12 graus e a máxima para hoje deve ser de 23 graus.

De acordo com o Banco Central, o dólar está cotado em quatro reais e 80 centavos. O euro está valendo cinco reais e 24 centavos. Já o peso argentino está cotado em um vírgula nove centavos.

Um acidente de ônibus matou 25 pessoas em uma cidade da Índia, neste sábado, segundo as autoridades do país. O veículo pegou fogo após bater contra uma ponte no oeste do país. A polícia informou que o ônibus viajava em uma via expressa, durante a madrugada, quando o acidente aconteceu. Após a batida, o tanque de combustível pegou fogo, destruindo o veículo. As autoridades afirmaram que a maioria das mortes foi provocada pelo incêndio. Além das mortes, oito pessoas ficaram feridas. O governo prometeu um apoio em dinheiro para as famílias das vítimas no valor de 700 mil rúpias, que equivale a cerca de 41 mil reais.

A França mobilizou, nesta sexta-feira, blindados e 45 mil policiais para conter os distúrbios provocados pela morte de um jovem baleado por um policial, que continuaram pela quarta noite, embora com menos intensidade, resultando em quase 500 detidos. Na véspera do funeral de NAHEL, 17, o presidente EMMANUEL MACRON reforçou as medidas de segurança e apelou diretamente aos pais dos menores que participaram das três noites de protestos anteriores. Na quarta noite de protestos foram registrados mais casos de destruição, saques e lançamentos de projéteis contra as viaturas da polícia, que respondia com gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes.

Uma das pré-candidatas para as eleições presidenciais de 2024 na Venezuela, MARÍA CORINA MACHADO, da ala mais radical da oposição, foi inabilitada a exercer cargos públicos por 15 anos, segundo um ofício da Controladoria Geral divulgado nesta sexta-feira. O texto também mantém inabilitada uma longa lista de opositores, entre eles o duas vezes candidato à presidência HENRIQUE CAPRILES, além de JUAN GUAIDÓ, que se exilou nos Estados Unidos em abril. Segundo a Controladoria, a inabilitação de MARÍA CORINA foi baseada em “irregularidades administrativas” quando ela foi deputada entre 2011 e 2014.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira para declarar que é inconstitucional o uso da tese da “legítima defesa da honra” em julgamentos de crimes de feminicídios no Tribunal do Júri. O relator, ministro DIAS TOFFOLLI, entendeu que o uso desse argumento contraria os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. O entendimento do relator, seguido pelos ministros ANDRÉ MENDONÇA, NUNES MARQUES, ALEXANDRE DE MORAES, ROBERTO BARROSO e EDSON FACHIN, exclui a legítima defesa da honra do rol de argumentos abrigados pela “legítima defesa”. O julgamento foi suspenso e deve ser retomado em agosto, após o recesso do Judiciário. As ministras CÁRMEN LÚCIA e ROSA WEBER ainda vão votar.

A Agência Nacional de Energia Elétrica informou nesta sexta-feira que a conta de luz continua com a bandeira verde em julho, ou seja, sem cobrança adicional. O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da geração de energia. Como os reservatórios das usinas hidrelétricas estão cheios, por causa das chuvas em 2022 e neste ano, não é necessário acionar usinas termelétricas, que são mais caras. A bandeira verde está em vigor desde 16 de abril de 2022, ou seja, há mais de um ano. A perspectiva da Aneel é que a conta de luz siga sem cobrança adicional em 2023.

O Tribunal Superior Eleitoral condenou o ex-presidente JAIR BOLSONARO por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nesta sexta-feira. Com a decisão, a Corte declarou BOLSONARO inelegível por oito anos. O julgamento começou em 22 de junho e terminou nesta sexta, na quarta sessão. Mesmo com recursos ainda possíveis ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal, a decisão da Justiça Eleitoral já está valendo. Momentos depois de o TSE formar maioria para o tornar inelegível, o ex-presidente afirmou ter levado “uma facada nas costas” e que “não se poder mais falar a verdade no país”. Ele também citou que respeitou a Constituição e que trabalhou dentro das quatro linhas, mas que esse esforço não foi reconhecido. BOLSONARO disse ainda que não houve corrupção durante seus quatro anos de governo.

O preço médio da gasolina comum em Santa Catarina caiu dois nos últimos sete dias. Apesar da queda no valor do litro, registrado em cinco reais e 49 centavos, o combustível encontrado nos postos catarinenses ainda possui preço maior do que a média nacional, de cinco e 40. Na pesquisa anterior feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o valor médio em Santa Catarina foi de cinco e 51. Os novos dados foram divulgados nesta sexta-feira. O maior preço encontrado no Estado foi de seis reais e quatro centavos, sendo o menor deles a quatro e 96. Segundo a ANP, na primeira semana de junho, a gasolina subiu 22 centavos e teve queda em todas as pesquisas divulgadas pela ANP nas últimas três semanas.

A Secretaria da Fazenda estadual prorrogou para primeiro de novembro o prazo para que as empresas do catarinenses passem a informar o campo Código de Benefício Fiscal na emissão de Nota Fiscal Eletrônica ou da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. A prorrogação atende pedido de entidades empresariais, inclusive a Federação das Indústrias de Santa Catarina, que apontaram inconsistências operacionais. Conforme a entidade, a implantação do c-Benef burocratiza os processos de emissão de notas fiscais, contrariando anúncios do governo de que reduziria as obrigações acessórias. As empresas também apontam dificuldades em receber orientações quanto à forma de preenchimento.

O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escola realizou nesta sexta-feira, na sede da Defesa Civil, em Florianópolis, workshop para debater o plano de ações proposto pelos grupos de trabalho temáticos do colegiado. O documento será utilizado para estabelecer diretrizes na criação de um ambiente escolar mais seguro em Santa Catarina. O Comseg conta com três grupos para debater estas ações. A coordenadora do grupo que debate espaços físicos das escolas e recursos humanos, MARINEZ ZAMBON, disse que a equipe pensou em ações viáveis para serem implantadas nas unidades de ensino catarinenses, com orientações para os financiamentos dessas ações. O próximo workshop para discutir a conclusão do plano de ações elaborado pelos três grupos temáticos será realizado no dia 14 de julho.

O Programa Lar Legal, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em parceria com o Ministério Público e prefeitura, beneficiou mais 31 famílias em Itapiranga. A entrega dos títulos de regularização fundiária foi realizada nesta semana. No município de Itapiranga, pelo Programa Lar Legal, até o momento foram entregues 101 escrituras, abrangendo processos que tramitam desde 2016. O Programa Lar Legal foi instituído com o objetivo de promover a entrega de títulos de propriedade já consolidados pelo tempo, de forma a dar proteção ao cidadão, que passa a ser dono do imóvel onde vive há décadas, os quais possuem apenas reconhecimento formal de posse do bem.

O concurso de escolha do par folclórico infantil Fritz e Frida acontece neste sábado, na Sociedade Imigrantes. O evento é aberto aos familiares dos candidatos e ao público em geral, com ingresso gratuito. Estarão na passarela 31 crianças, alunos da pré-escola da rede municipal de ensino./A partir deste ano, a EMEI São Vicente repassou o evento ao Governo Municipal. O setor de Cultura e Turismo está organizando o concurso, que passou a oportunizar a participação de todos os alunos interessados da pré-escola dos educandários municipais. O concurso Fritz e Frida tem como objetivo promover intercâmbio entre as crianças, famílias, comunidades e entidades que os candidatos e candidatas irão representar, ampliando a participação de crianças, com a finalidade de difundir, divulgar e preservar as tradições germânicas no município.

O CAESP-APAE Doce Esperança de Tunápolis e Santa Helena está realizando hoje mais uma edição da tradicional feijoada beneficente em prol da instituição. Conforme a diretora social e idealizadora do projeto, ELISE TRENHAGO, os preparativos para a décima primeira edição do evento foram intensificados durante a semana para servir até mil e 200 marmitas com um quilo de feijoada. Ela explica que essa quantidade de marmitas necessita o preparo de aproximadamente 250 quilos de feijão. A diretora social da APAE explica que foram usados temperos e carnes especiais para agradar a todos os paladares.

ELISE TRENHAGO destaca que a feijoada foi preparada pelos funcionários do CAESP-APAE, com apoio de pessoas voluntárias da comunidade para a entrega das marmitas, que iniciou às 11h em frente ao Clube Sorast. A diretora social explica que os recursos arrecadados no evento serão destinados para a continuidade das obras de construção da sede própria da instituição, que já estão em andamento.

Os condutores estão tendo dificuldades ao transitar no interior em virtude da falta de roçada em propriedades que margeiam às estradas rurais de Itapiranga. A situação ocorre em diferentes pontos, reduzindo a segurança e dificultando a trafegabilidade, principalmente dos veículos pesados, como caminhões que escoam a produção e coletivos do transporte escolar, além de prejudicar os serviços de patrolamento das estradas municipais. De acordo com a legislação municipal vigente, é obrigação do proprietário ou ocupante de terras, manter roçada em toda extensão da propriedade que margeia a malha viária, observando a faixa de três metros de cada lado das estradas. A limpeza às margens das estradas municipais deve ser realizada com frequência, melhorando a visibilidade e oferecendo maior segurança aos motoristas e alunos que utilizam o transporte escolar em Itapiranga.

São João do Oeste vai realizar mais uma edição da tradicional Semana Alemã neste mês. A festividade vai ocorrer entre os dias 22 e 29 de julho. Durante oito dias, será realizada uma extensa programação para contemplar o público de todas as idades, com incremento nos aspectos culturais, gastronômicos, musicais, humorísticos e teatrais do município. Conforme o coordenador da Semana Alemã de São João do Oeste, ANDRÉ KLUNK, toda a comunidade já está envolvida nos preparativos para a Deutsche Wöche, que terá novidades neste ano. Uma delas é a construção de um pórtico germânico na praça central, que será um dos cartões postais da cidade durante o ano todo. KLUNK menciona ainda o empenho do comércio associado da ACISJO na ornamentação típica de suas vitrines com as cores do evento.

Em relação à programação, o coordenador lembra que algumas atrações necessitam de inscrição prévia, a exemplo do Festival Regional da Canção Alemã, que terá as categorias infantil, adulto e terceira idade. O tradicional Festival da Cuca também já está com as inscrições abertas para as mulheres de toda a região que desejam apresentar suas receitas para o público. Outras atrações que precisam de reserva antecipada são o café colonial e o jantar típico alemão. O Coordenador, ANDRÉ KLUNK, lembra que todas as informações sobre a venda de fichas, valores e a programação completa estão disponíveis no site oficial, no endereço: semanaalema.com.br. Nas próximas semanas, os preparativos e a divulgação do evento serão ampliados pela Comissão Organizadora.

A população de Itapiranga é de 16 mil 638 pessoas, segundo o Censo de 2022. Os resultados foram divulgados nesta semana pelo IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Itapiranga projetava população próximo a 20 mil pessoas e com isso terá redução no retorno de impostos. Os números do IBGE não são compatíveis com os cadastros da Secretaria da Saúde, que tem números mais elevados. Conforme o Secretário de Administração ARTÊMIO SCALON, o retorno do FPM caiu de 1.2 para 1.0. Isso significa 300 mil reais por mês ou três milhões por ano que deixarão de ser contabilizados nas contas da prefeitura.

O Secretário de Administração salienta que uma Lei complementar do governo federal, permite que este valor pode ser deduzir em até 10 anos e desta forma não terá grande impacto no orçamento da prefeitura. ARTÊMIO SCALON destaca que entre as preocupações estão a Educação com direito a 25 por cento do orçamento e a Saúde, que recebe 15 por cento. Com o prazo de 10 anos, a queda será bem menor e não terá interferência na rotina diária das ações da prefeitura. O Secretário também chama atenção que o governo estuda a possibilidade de contratar novos licenciadores, para refazer a contagem e desta forma o município ajustar o real número de habitantes. ARTÊMIO SCALON informa que já ocorreu uma recomendação de redução de gastos para readequação das ações de todas as secretarias.

O Prefeito de São João do Oeste, GENÉSIO ANTON, estará segunda-feira em Florianópolis e pretende esclarecer com a equipe do governador JORGINHO MELLO sobre a liberação de recursos. Ele lamenta a paralização das obras de pavimentação da estrada geral de acesso as comunidades de Macuco e Fortaleza. A licitação foi de três milhões 571 mil reais. O governo anterior liberou 800 mil e ainda faltam dois milhões 771 mil reais para concluir os serviços. O prefeito observa que a empresa parou a obra devido à falta de pagamento por parte do governo do estado, pois neste ano o município não recebeu nenhum recurso para esta pavimentação e com isso atrasou a obra. Ressalta ainda que, com o passar do tempo causa prejuízo na base que já foi realizada pela empresa vencedora da licitação e o município arca com despesas de manutenção.

GENÉSIO ANTON relata conversas com a equipe do governo estadual e nesta segunda-feira estará em Florianópolis para receber uma retro escavadeira, que foi indicação do governador JORGINHO MELLO. O prefeito de São João do Oeste quer aproveitar o bom diálogo que possui com o governador para solicitar a liberação de recursos que estão atrasando obras no município. GENÉSIO ANTON revela preocupação com o fato do governador ter atuado por 28 anos na função de parlamentar e agora no executivo o ritmo é bem diferente. O prefeito destaca que o governador precisa ter o máximo de atenção para atender os anseios dos catarinenses, tendo a responsabilidade do orçamento global do estado.

O prefeito de São João do Oeste afirma que a prioridade para o município é garantir a emenda de cinco milhões de reais para sistema de abastecimento de água. GENÉSIO ANTON lembra que já existe aprovação para financiamento próprio de sete milhões de reais para recalque e tratamento de água do Rio Uruguai. Meta é resolver o problema de falta de água, uma solução para os próximos 40 anos, com investimento superior a 12 milhões de reais, somente no recalque e tratamento. Na sequência possibilita novas redes para abastecer residências e também projetos agropecuários. ANTON também quer recursos para asfalto e aquisição de máquinas para atender as demandas da população de São João do Oeste.

A Polícia Militar foi acionada para averiguar o furto de uma camionete Amarok, em São Miguel do Oeste, na tarde desta sexta-feira. Diante das informações repassadas, as guarnições foram empenhadas e em menos de dez minutos após o furto, o veículo foi abordado no bairro São Jorge. O condutor, de 24 anos, foi preso em flagrante. Durante diálogo, o suspeito contou que na tarde desta sexta-feira, o seu amigo pediu para que ele fosse até um motel às margens da BR-282 para pegar a camionete e sair do local. A Amarok estava sendo acompanhada por uma mulher, que comunicou o possível crime de furto para a polícia. Já por volta das 19h, a delegada JOELMA ALBERTON, disse que o rapaz havia sido liberado. A soltura ocorreu porque a referida mulher foi até a delegacia e contou que o seu companheiro realmente havia emprestado o carro para o amigo e que ela não sabia da situação.

A Polícia Civil de Descanso cumpriu na tarde desta sexta-feira, um mandado de prisão preventiva pelo crime de tentativa de homicídio. O fato ocorreu na noite de 28 de junho no interior de Descanso. Após o crime, o autor empreendeu fuga e não foi preso em flagrante. No dia seguinte, a Polícia Civil instaurou inquérito com a oitiva das vítimas e requisições de perícias, bem como representou pela prisão preventiva do autor. Com o parecer favorável do Ministério Público, a decisão foi deferida pelo Poder Judiciário e o suspeito foi preso. O homem foi levado para a Unidade Prisional de São Miguel do Oeste, onde está à disposição da Justiça. O inquérito policial segue com o aguardo das demais diligências e laudos, com previsão de conclusão dentro do prazo legal.